LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 107

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 107/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 3 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 107
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Beira:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Parágrafo · p. 1 Despachos Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 29 de Fevereiro:
Parágrafo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Parágrafo · p. 1 José Peie Cainde, capataz de via — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 27 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos, 1 mês, 11 dias, nos termos do n.º 6 do artigo 17 da Lei n.º 8/2021, de 31 de Dezembro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 6 do Decreto n.º 33/2023, de 8 de Junho, a importância de 48.004,39MT a 26 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 2.292,89MT e as restantes no valor de 1.828,46MT cada, de acordo com o dispsto nos n.ºs 4 e 6 do artigo 17 e do artigo 15 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro.
Parágrafo · p. 1 Agostinho Marage Estante, factor B — conta, para efeitos de aposentação, até 22 de Outubro de 1993, 15 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos e 7 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 28.948,68MT a 36 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 804,13MT e as restantes no valor de 804,13MT cada.
Parágrafo · p. 1 Adélia Aurora Nhachengo, técnica comercial — conta, para efeitos de aposentação, até 22 de Novembro de 2023, 35 anos, 3 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Simião Madonela Semende, guarda de passagem de nível — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 6 anos, 7 meses e 8 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 77.079,30MT a 30 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 2.569,60MT e as restantes no valor de 2.569,30MT cada.
Parágrafo · p. 1 Marcelino Denisse Mirite, bombeiro — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2023, 34 anos, 11 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Ricardo Ernesto Machai, mecânico de tracção a diesel — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 35 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Luís Adriano Manhiça, factor praticante — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 29 anos, 5 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 5 anos, 2 meses e 5 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 60.451,17MT a 20 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.022,72MT e as restantes no valor de 3.022,55MT cada.
Parágrafo · p. 1 Matias Govene, operador de manobras — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 29 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Octávio Sabonete Mesa, revisor de material circulante — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos, 3 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 7 anos, 5 meses e 3 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 86.641,28MT a 22 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.938,45MT e as restantes no valor de 3.938,23MT cada.
Parágrafo · p. 1 Ricardo Agostinho Zandamela, operador de manobras — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 28 anos, 3 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 2 anos, 1 mês e 3 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de
Parágrafo · p. 2 aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 24.407,36MT a 9 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 2.712,00MT e as restantes no valor de 2.711,92MT cada.
Parágrafo · p. 2 Silvestre Jaime Macuacua, taxador comercial — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 29 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Simão Alberto Gomes, assistente administrativo — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 36 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Milagre Francisco Munguambe, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 32 anos, 10 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 6 anos, 4 meses e 28 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 74.810,35MT a 36 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 2.078,25MT e as restantes no valor de 2.078,06MT cada.
Parágrafo · p. 2 Moisés Gemuane Macuche, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 3 anos, 10 meses e 23 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 45.476,14MT a 24 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.895,05MT e as restantes no valor de 1.894,83MT cada.
Parágrafo · p. 2 Manuel Nota, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 34 anos, 7 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Francisco Meque, guarda de passagem de nível — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 27 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos e 19 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 47.291,29MT a 48 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 985,48MT e as restantes no valor de 985,23MT cada.
Parágrafo · p. 2 Chano Saene Vicente, guarda de passagem de nível — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 29 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 5 anos, 11 meses e 19 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 69.565,61MT a 71 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 981,71MT e as restantes no valor de 981,07MT cada.
Parágrafo · p. 2 Tomo Ueleva Mandava, engenheiro mecânico B — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 35 anos, 6 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 José João Mafunga, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 34 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 11 anos e 21 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 129.038,14MT a 120 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.076,25MT e as restantes no valor de 1.075,31MT cada.
Parágrafo · p. 2 Alberto Jone Mucumbussa, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 27 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos, 1 mês e 11 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 48.004,39MT a 49 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 979,75MT e as restantes no valor de 979,68MT cada.
Parágrafo · p. 2 Domingos Monteiro António, carpinteiro — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 33 anos, 5 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Augusto Pedro, capataz de via — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 31 anos, 3 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 anos, 2 meses e 17 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 95.846,71MT a 98 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 978,77MT e as restantes no valor de 978,02MT cada.
Parágrafo · p. 2 Manuel Salimo Chaissa, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 32 anos, 10 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 9 anos, 9 meses e 24 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 114.549,30MT a 117 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 979,50MT e as restantes no valor de 979,05MT cada.
Parágrafo · p. 2 Santiago Armando Mendes, operador de manobras — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 41 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Nhassoro Francisco, mordomo — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 31 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 3 3 DE JUNHO DE 2024 421
Parágrafo · p. 3 Silva Simbe, técnico de extinção e prevenção de incêndios — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 35 anos, 7 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 3 Américo Chezai Candieiro, revisor de material circulante — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 33 anos, 3 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 3 José Ofece Domingos, operador de manobras — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 33 anos, 6 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 3 Carlos Macilau Vilanculos, marinheiro — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 35 anos, 11 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 3 Mário Telaone Dramuce, marinheiro — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 31 anos, 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 3 Francisco Guacha Castigo, assentador da via — conta, para efeitos de aposentação, até 20 de Setembro de 2023, 35 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Beira
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 19 de Setembro de 2023 do administrador do distrito da Beira e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, conjugados com o artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o regulamento de concurso para as carreiras de regime especial da educação e com n.º 2 do artigo 1, alínea a) do n.º 2 do artigo 2, ambos do Decreto n.º 5/2006, 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso de pessoal docente no aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 9 de Outubro de 2023, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Beira.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Habilitados em empreendedorismo (4 vagas):
Texto do artigo · p. 3 Apuradas: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Norma da Glória Moiasse Boaze Manuel................................... 16
Texto do artigo · p. 3 2. Marta Fernando Razão................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 3. Jessica Francisco João Branco.................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 4. Albertina Rosa António Nota...................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Célcio Nguilish José Maundera .................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 2. Mariza Gomes Olesse Dambo .................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 3. Olga Filipe .................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 4. Óscar Benjamim Obra................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 5. Carmelina Zanga Mero ............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 3 6. Junqueiro Joaquim Jafunete...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 7. Lurdes António Domingos........................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 8. Francisco Rafael Gale ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 9. Nildo António Damussa Antieiro ............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 3 10. Mussa Eduardo dos Santos ....................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 3 11. Raquel Eugénio Manhacha ....................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 12. Meque José Pedro Junja............................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 13. Nelson Mussaimura Chimica.................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 14. Maria Elsa Francisco Jone ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 15. Issufo Armindo Marques .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 16. Noémia João Janeiro................................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 17. Celso da Fonseca Santana Gastão............................................. 11
Texto do artigo · p. 3 18. Rosário Custódio Luciano......................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 19. Jorge Luís Coimbra................................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 20. Joana Isaías ............................................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 21. Celeste Jorge Francisco Perreira............................................... 10
Texto do artigo · p. 3 22. Eugénia Atália Uane Mangue ................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 23. Nilza Alda Marcos .................................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 24. Raizina Sadate Momade ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 25. Floriana Junica de Campos Escrivão ........................................ 10
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Habilidade em tecnologias de informação e comunicação
Texto do artigo · p. 3 (2 vagas): Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Moisés João Miguel Zandamela ................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 2. Tendai Fernando Sabão............................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Fernando Francisco Alberto........................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 2. Domingos Francisco Domingo ................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 3. Chaurombo Francisco Madeira................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 4. Carlitos Luís Ernesto Manuel Gove............................................ 12,5
Texto do artigo · p. 3 5. Hélder Michael Perreira.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 6. José Mariano José Cardo Cardoso .............................................. 12
Texto do artigo · p. 3 7. Sidney Quisito............................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 3 8. Gércio Júlia Zandamela .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 3 Especialidade regular (1 vaga): Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Leonilda Fernando Paulino Muribate ............................................. 17 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Castiano Meque Alberto Maringa............................................... 16
Texto do artigo · p. 3 2. Baptista João Bassopa................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 3. Jessica Fineja Francisco Alfândega ............................................ 15
Texto do artigo · p. 3 4. Luís Joaquim Govane ................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 3 Especialidade regular (5 vagas): Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Briguita Alcinda Adriano Salimanja........................................... 17
Texto do artigo · p. 3 2. Mateus Chuquela ........................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 3 3. Jufina Lindre Machirica .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 4. Natália Tesa Alface Jó ................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 3 5. Júlia Luís Pedro........................................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Tamar Samuel Mafacha .............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 2. Eliseu Conde de Azevedo Jemuce .............................................. 14
Texto do artigo · p. 3 3. Anne Bento Barros...................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 4. Anora Pedro Luís ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 5. Omar Idrissa Aly Nuar................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 4 6. Maria João Chico ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 7. Demilson Hilário Calado Samidine .......................................... 13
Texto do artigo · p. 4 8. Domingas Renato Jaime Manuel .............................................. 13
Texto do artigo · p. 4 9. Julieta Lourenço Machava ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 10. Bendito Paulo Filimone Chitango............................................. 13
Texto do artigo · p. 4 11. Cristina Alberto Massengue...................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 12. Amélia Mahamo Mutoveje ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 13. Cecília Pedro José Rodrigues.................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 14. Júlia Alberto Muchina............................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 15. Geraldo Albino Cuchupica Djongue......................................... 12
Texto do artigo · p. 4 16. Carlota Fernando Ortêncio Roque ............................................ 12
Texto do artigo · p. 4 17. Inácio David Julai ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 18. Mariana José Luís ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 19. Bede Fiel Joane......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 20. Abel Óscar Soares Nicolonga ................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 21. Evander José Manuel Catenguessse.......................................... 12
Texto do artigo · p. 4 22. Karina Augusto Janota.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 23. David Duarte Augusto Guta...................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 24. Albano João Torres................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 25. Armando Fernando Chacanhane............................................... 12
Texto do artigo · p. 4 26. Paulo Francisco Lino ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 27. Castigo António Simango......................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 28. Bonifácio Fernando Conde Fred............................................... 11.9
Texto do artigo · p. 4 29. Rita da Graça Tato Chico Nobre............................................... 11,9
Texto do artigo · p. 4 30. Adelino Chabane....................................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 4 31. Rosa Mauricio Tomás Fereichaute ........................................... 11,9
Texto do artigo · p. 4 32. Buramo Carlos Manuel............................................................. 11,9
Texto do artigo · p. 4 33. Rosa Rodrigues Castigos .......................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 4 34. Amélia Borges Gada Cassucussa.............................................. 11,7
Texto do artigo · p. 4 35. Ester Martinho Marcos Chinai Nota......................................... 11,7
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 4 Especialidade de agro-pecuária (3 vagas): Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Joaquim Fernando Simango........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 4 2. Paciência Armando Mutuque...................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 3. Lourena Tembo........................................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Fátima António Macabanja....................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 2. Suzana Augusto Carlos Jofrisse................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 4 3. Catarina Matende Manuel......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 4. Tomás Joaquim Xavier ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 5. Manuel João Mussa................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 6. Alexandre Luís Saina Lassimo ................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 4 7. Marcos Artur Raquene.............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 4 8. José Quisito Araújo Saina Lassimo .......................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 9. Inês Fernando Salcuchepa......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 10. Ubene Fernando Albino Tricano .............................................. 12
Texto do artigo · p. 4 11. Joaquim José Joaquim............................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 12. Isabel Alberto Victor................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 13. Dorca Meque António............................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 14. Zélia Pedro Mandoca ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 15. Lúcia João Duarte Nhampinga.................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 16. Alexandre Caetano Filipe ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 17. António Fernando Simango ...................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 18. Deniasse Albertino Franqueza .................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 19. Zinho Francisco Aniva.............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 20. Joaquim Fernando Mutua ......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 21. Isaquel Gabriel Julião ............................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 22. Baptista Manuel Luís Latino..................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 23. Adriano José.............................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 24. Lanque Felex Domingos Tomocene ......................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 25. Alexandre Rui do Oliveira Sanguisa Beido Caetano................ 11,5
Texto do artigo · p. 4 26. Manuel Jaime Fernando Jordane .............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 27. Izaquiel José Nguiraze .............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 28. José Francisco Sechene............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 29. Jone Elias Daimone................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 30. Pedro Miguel Joaquero ............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 31. Inês Genito António da Costa................................................... 11.5
Texto do artigo · p. 4 32. Anastina Gimo Baldoino Jorge................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 33. Joana Francisco Joaquim .......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 34. Zaida dos Santos Mainato......................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 35. Samia Elias Canchão Domingos............................................... 11
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 4 Especialidade regular (5 vagas): Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Domingas Genito António .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 2. Graça Mufume Fernando ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 3. Patrício António João.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 4. Antónia Mateus Armando........................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 5. Salgado da Conceição Júnior...................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Ermelinda Caetano Juvêncio..................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 2. Jacinta Esperança João Zacarias ............................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 3. Esmilda Xavier Nhamuchue ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 4. João Cunhanjua......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 5. Lina Francisco........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 6. Ângela Benilde Samo................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 4 7. Zacarias Amândio Ricardo........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 4 8. Helton Victor Albertino ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 9. Elsa Salima Domingos Consula................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 4 10. Irene Andrade Ramujane .......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 11. Helena João António................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 12. Joaquim Pedro Guzira............................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 13. Pelina Chissiua Jossefa ............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 14. Celeste Arlindo Nadza .............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 15. Joana Carlos Alberto Samo....................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 16. Rosa Luciano António .............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 17. Bruno Alfredo Sinava Gulumbe ............................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 18. Francisca António Marques ...................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 19. Revelino Felasco Salatiel.......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 20. Michael Arstdes Manuel........................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 Beira, 22 de Janeiro de 2024. — O Júri: O Presidente, Gaspar Charles António. — O 1.º Vogal, Paulo Domingos Manuel. — O 2.º Vogal, Manuel Vasco Chareles. — O 3.º Vogal, Josefa João Baptista. — A 4.ª Vogal, Etelvina Maria Ruveneco.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 3 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 107
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Beira:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  14. Parágrafo, página 1: Despachos Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 29 de Fevereiro:
  15. Parágrafo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  16. Parágrafo, página 1: José Peie Cainde, capataz de via — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 27 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos, 1 mês, 11 dias, nos termos do n.º 6 do artigo 17 da Lei n.º 8/2021, de 31 de Dezembro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 6 do Decreto n.º 33/2023, de 8 de Junho, a importância de 48.004,39MT a 26 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 2.292,89MT e as restantes no valor de 1.828,46MT cada, de acordo com o dispsto nos n.ºs 4 e 6 do artigo 17 e do artigo 15 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro.
  17. Parágrafo, página 1: Agostinho Marage Estante, factor B — conta, para efeitos de aposentação, até 22 de Outubro de 1993, 15 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos e 7 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 28.948,68MT a 36 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 804,13MT e as restantes no valor de 804,13MT cada.
  18. Parágrafo, página 1: Adélia Aurora Nhachengo, técnica comercial — conta, para efeitos de aposentação, até 22 de Novembro de 2023, 35 anos, 3 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Parágrafo, página 1: Simião Madonela Semende, guarda de passagem de nível — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 6 anos, 7 meses e 8 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 77.079,30MT a 30 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 2.569,60MT e as restantes no valor de 2.569,30MT cada.
  20. Parágrafo, página 1: Marcelino Denisse Mirite, bombeiro — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2023, 34 anos, 11 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Parágrafo, página 1: Ricardo Ernesto Machai, mecânico de tracção a diesel — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 35 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Parágrafo, página 1: Luís Adriano Manhiça, factor praticante — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 29 anos, 5 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 5 anos, 2 meses e 5 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 60.451,17MT a 20 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.022,72MT e as restantes no valor de 3.022,55MT cada.
  23. Parágrafo, página 1: Matias Govene, operador de manobras — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 29 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Parágrafo, página 1: Octávio Sabonete Mesa, revisor de material circulante — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos, 3 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 7 anos, 5 meses e 3 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 86.641,28MT a 22 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.938,45MT e as restantes no valor de 3.938,23MT cada.
  25. Parágrafo, página 1: Ricardo Agostinho Zandamela, operador de manobras — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 28 anos, 3 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 2 anos, 1 mês e 3 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de
  26. Parágrafo, página 2: aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 24.407,36MT a 9 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 2.712,00MT e as restantes no valor de 2.711,92MT cada.
  27. Parágrafo, página 2: Silvestre Jaime Macuacua, taxador comercial — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 29 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Parágrafo, página 2: Simão Alberto Gomes, assistente administrativo — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 36 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Parágrafo, página 2: Milagre Francisco Munguambe, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 32 anos, 10 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 6 anos, 4 meses e 28 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 74.810,35MT a 36 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 2.078,25MT e as restantes no valor de 2.078,06MT cada.
  30. Parágrafo, página 2: Moisés Gemuane Macuche, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2023, 33 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 3 anos, 10 meses e 23 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 45.476,14MT a 24 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.895,05MT e as restantes no valor de 1.894,83MT cada.
  31. Parágrafo, página 2: Manuel Nota, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 34 anos, 7 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Parágrafo, página 2: Francisco Meque, guarda de passagem de nível — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 27 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos e 19 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 47.291,29MT a 48 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 985,48MT e as restantes no valor de 985,23MT cada.
  33. Parágrafo, página 2: Chano Saene Vicente, guarda de passagem de nível — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 29 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 5 anos, 11 meses e 19 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 69.565,61MT a 71 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 981,71MT e as restantes no valor de 981,07MT cada.
  34. Parágrafo, página 2: Tomo Ueleva Mandava, engenheiro mecânico B — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 35 anos, 6 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Parágrafo, página 2: José João Mafunga, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 34 anos, 1 mês e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 11 anos e 21 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 129.038,14MT a 120 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.076,25MT e as restantes no valor de 1.075,31MT cada.
  36. Parágrafo, página 2: Alberto Jone Mucumbussa, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 27 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos, 1 mês e 11 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 48.004,39MT a 49 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 979,75MT e as restantes no valor de 979,68MT cada.
  37. Parágrafo, página 2: Domingos Monteiro António, carpinteiro — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 33 anos, 5 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Parágrafo, página 2: Augusto Pedro, capataz de via — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 31 anos, 3 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 anos, 2 meses e 17 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 95.846,71MT a 98 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 978,77MT e as restantes no valor de 978,02MT cada.
  39. Parágrafo, página 2: Manuel Salimo Chaissa, assentador de via — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 32 anos, 10 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 9 anos, 9 meses e 24 dias, nos termos do artigo 435 do estatuto do funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar, para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 114.549,30MT a 117 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 979,50MT e as restantes no valor de 979,05MT cada.
  40. Parágrafo, página 2: Santiago Armando Mendes, operador de manobras — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 41 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Parágrafo, página 2: Nhassoro Francisco, mordomo — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 31 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Título de secção, página 3: 3 DE JUNHO DE 2024 421
  43. Parágrafo, página 3: Silva Simbe, técnico de extinção e prevenção de incêndios — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 35 anos, 7 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Parágrafo, página 3: Américo Chezai Candieiro, revisor de material circulante — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 33 anos, 3 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Parágrafo, página 3: José Ofece Domingos, operador de manobras — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 33 anos, 6 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Parágrafo, página 3: Carlos Macilau Vilanculos, marinheiro — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 35 anos, 11 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Parágrafo, página 3: Mário Telaone Dramuce, marinheiro — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2023, 31 anos, 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Parágrafo, página 3: Francisco Guacha Castigo, assentador da via — conta, para efeitos de aposentação, até 20 de Setembro de 2023, 35 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Beira
  50. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  51. Texto do artigo, página 3: Aviso
  52. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 19 de Setembro de 2023 do administrador do distrito da Beira e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, conjugados com o artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o regulamento de concurso para as carreiras de regime especial da educação e com n.º 2 do artigo 1, alínea a) do n.º 2 do artigo 2, ambos do Decreto n.º 5/2006, 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso de pessoal docente no aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 9 de Outubro de 2023, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Beira.
  53. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Habilitados em empreendedorismo (4 vagas):
  54. Texto do artigo, página 3: Apuradas: Valores
  55. Texto do artigo, página 3: 1. Norma da Glória Moiasse Boaze Manuel................................... 16
  56. Texto do artigo, página 3: 2. Marta Fernando Razão................................................................ 15
  57. Texto do artigo, página 3: 3. Jessica Francisco João Branco.................................................... 15
  58. Texto do artigo, página 3: 4. Albertina Rosa António Nota...................................................... 15 Suplentes:
  59. Texto do artigo, página 3: 1. Célcio Nguilish José Maundera .................................................. 14
  60. Texto do artigo, página 3: 2. Mariza Gomes Olesse Dambo .................................................... 13
  61. Texto do artigo, página 3: 3. Olga Filipe .................................................................................. 13
  62. Texto do artigo, página 3: 4. Óscar Benjamim Obra................................................................. 13
  63. Texto do artigo, página 3: Valores
  64. Texto do artigo, página 3: 5. Carmelina Zanga Mero ............................................................. 12,5
  65. Texto do artigo, página 3: 6. Junqueiro Joaquim Jafunete...................................................... 12,5
  66. Texto do artigo, página 3: 7. Lurdes António Domingos........................................................ 12
  67. Texto do artigo, página 3: 8. Francisco Rafael Gale ............................................................... 12
  68. Texto do artigo, página 3: 9. Nildo António Damussa Antieiro ............................................. 11,5
  69. Texto do artigo, página 3: 10. Mussa Eduardo dos Santos ....................................................... 11,5
  70. Texto do artigo, página 3: 11. Raquel Eugénio Manhacha ....................................................... 11
  71. Texto do artigo, página 3: 12. Meque José Pedro Junja............................................................ 11
  72. Texto do artigo, página 3: 13. Nelson Mussaimura Chimica.................................................... 11
  73. Texto do artigo, página 3: 14. Maria Elsa Francisco Jone ........................................................ 11
  74. Texto do artigo, página 3: 15. Issufo Armindo Marques .......................................................... 11
  75. Texto do artigo, página 3: 16. Noémia João Janeiro................................................................. 11
  76. Texto do artigo, página 3: 17. Celso da Fonseca Santana Gastão............................................. 11
  77. Texto do artigo, página 3: 18. Rosário Custódio Luciano......................................................... 10
  78. Texto do artigo, página 3: 19. Jorge Luís Coimbra................................................................... 10
  79. Texto do artigo, página 3: 20. Joana Isaías ............................................................................... 10
  80. Texto do artigo, página 3: 21. Celeste Jorge Francisco Perreira............................................... 10
  81. Texto do artigo, página 3: 22. Eugénia Atália Uane Mangue ................................................... 10
  82. Texto do artigo, página 3: 23. Nilza Alda Marcos .................................................................... 10
  83. Texto do artigo, página 3: 24. Raizina Sadate Momade ........................................................... 10
  84. Texto do artigo, página 3: 25. Floriana Junica de Campos Escrivão ........................................ 10
  85. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  86. Texto do artigo, página 3: Habilidade em tecnologias de informação e comunicação
  87. Texto do artigo, página 3: (2 vagas): Apurados:
  88. Texto do artigo, página 3: 1. Moisés João Miguel Zandamela ................................................. 15,5
  89. Texto do artigo, página 3: 2. Tendai Fernando Sabão............................................................... 15 Suplentes:
  90. Texto do artigo, página 3: 1. Fernando Francisco Alberto........................................................ 14
  91. Texto do artigo, página 3: 2. Domingos Francisco Domingo ................................................... 13,5
  92. Texto do artigo, página 3: 3. Chaurombo Francisco Madeira................................................... 13
  93. Texto do artigo, página 3: 4. Carlitos Luís Ernesto Manuel Gove............................................ 12,5
  94. Texto do artigo, página 3: 5. Hélder Michael Perreira.............................................................. 12
  95. Texto do artigo, página 3: 6. José Mariano José Cardo Cardoso .............................................. 12
  96. Texto do artigo, página 3: 7. Sidney Quisito............................................................................. 11,5
  97. Texto do artigo, página 3: 8. Gércio Júlia Zandamela .............................................................. 11
  98. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N2:
  99. Texto do artigo, página 3: Especialidade regular (1 vaga): Apurada:
  100. Texto do artigo, página 3: Leonilda Fernando Paulino Muribate ............................................. 17 Suplentes:
  101. Texto do artigo, página 3: 1. Castiano Meque Alberto Maringa............................................... 16
  102. Texto do artigo, página 3: 2. Baptista João Bassopa................................................................. 15,5
  103. Texto do artigo, página 3: 3. Jessica Fineja Francisco Alfândega ............................................ 15
  104. Texto do artigo, página 3: 4. Luís Joaquim Govane ................................................................. 14,5
  105. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3:
  106. Texto do artigo, página 3: Especialidade regular (5 vagas): Apurados:
  107. Texto do artigo, página 3: 1. Briguita Alcinda Adriano Salimanja........................................... 17
  108. Texto do artigo, página 3: 2. Mateus Chuquela ........................................................................ 16,5
  109. Texto do artigo, página 3: 3. Jufina Lindre Machirica .............................................................. 16
  110. Texto do artigo, página 3: 4. Natália Tesa Alface Jó ................................................................ 15,5
  111. Texto do artigo, página 3: 5. Júlia Luís Pedro........................................................................... 15 Suplentes:
  112. Texto do artigo, página 3: 1. Tamar Samuel Mafacha .............................................................. 14,5
  113. Texto do artigo, página 3: 2. Eliseu Conde de Azevedo Jemuce .............................................. 14
  114. Texto do artigo, página 3: 3. Anne Bento Barros...................................................................... 13,5
  115. Texto do artigo, página 3: 4. Anora Pedro Luís ........................................................................ 13
  116. Texto do artigo, página 3: 5. Omar Idrissa Aly Nuar................................................................ 13
  117. Texto do artigo, página 4: Suplentes: Valores
  118. Texto do artigo, página 4: 6. Maria João Chico ...................................................................... 13
  119. Texto do artigo, página 4: 7. Demilson Hilário Calado Samidine .......................................... 13
  120. Texto do artigo, página 4: 8. Domingas Renato Jaime Manuel .............................................. 13
  121. Texto do artigo, página 4: 9. Julieta Lourenço Machava ........................................................ 13
  122. Texto do artigo, página 4: 10. Bendito Paulo Filimone Chitango............................................. 13
  123. Texto do artigo, página 4: 11. Cristina Alberto Massengue...................................................... 13
  124. Texto do artigo, página 4: 12. Amélia Mahamo Mutoveje ....................................................... 13
  125. Texto do artigo, página 4: 13. Cecília Pedro José Rodrigues.................................................... 12,5
  126. Texto do artigo, página 4: 14. Júlia Alberto Muchina............................................................... 12,5
  127. Texto do artigo, página 4: 15. Geraldo Albino Cuchupica Djongue......................................... 12
  128. Texto do artigo, página 4: 16. Carlota Fernando Ortêncio Roque ............................................ 12
  129. Texto do artigo, página 4: 17. Inácio David Julai ..................................................................... 12
  130. Texto do artigo, página 4: 18. Mariana José Luís ..................................................................... 12
  131. Texto do artigo, página 4: 19. Bede Fiel Joane......................................................................... 12
  132. Texto do artigo, página 4: 20. Abel Óscar Soares Nicolonga ................................................... 12
  133. Texto do artigo, página 4: 21. Evander José Manuel Catenguessse.......................................... 12
  134. Texto do artigo, página 4: 22. Karina Augusto Janota.............................................................. 12
  135. Texto do artigo, página 4: 23. David Duarte Augusto Guta...................................................... 12
  136. Texto do artigo, página 4: 24. Albano João Torres................................................................... 12
  137. Texto do artigo, página 4: 25. Armando Fernando Chacanhane............................................... 12
  138. Texto do artigo, página 4: 26. Paulo Francisco Lino ................................................................ 12
  139. Texto do artigo, página 4: 27. Castigo António Simango......................................................... 12
  140. Texto do artigo, página 4: 28. Bonifácio Fernando Conde Fred............................................... 11.9
  141. Texto do artigo, página 4: 29. Rita da Graça Tato Chico Nobre............................................... 11,9
  142. Texto do artigo, página 4: 30. Adelino Chabane....................................................................... 11,9
  143. Texto do artigo, página 4: 31. Rosa Mauricio Tomás Fereichaute ........................................... 11,9
  144. Texto do artigo, página 4: 32. Buramo Carlos Manuel............................................................. 11,9
  145. Texto do artigo, página 4: 33. Rosa Rodrigues Castigos .......................................................... 11,7
  146. Texto do artigo, página 4: 34. Amélia Borges Gada Cassucussa.............................................. 11,7
  147. Texto do artigo, página 4: 35. Ester Martinho Marcos Chinai Nota......................................... 11,7
  148. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3:
  149. Texto do artigo, página 4: Especialidade de agro-pecuária (3 vagas): Apurados:
  150. Texto do artigo, página 4: 1. Joaquim Fernando Simango........................................................ 15,5
  151. Texto do artigo, página 4: 2. Paciência Armando Mutuque...................................................... 15
  152. Texto do artigo, página 4: 3. Lourena Tembo........................................................................... 15 Suplentes:
  153. Texto do artigo, página 4: 1. Fátima António Macabanja....................................................... 14
  154. Texto do artigo, página 4: 2. Suzana Augusto Carlos Jofrisse................................................ 13,5
  155. Texto do artigo, página 4: 3. Catarina Matende Manuel......................................................... 13
  156. Texto do artigo, página 4: 4. Tomás Joaquim Xavier ............................................................. 13
  157. Texto do artigo, página 4: 5. Manuel João Mussa................................................................... 13
  158. Texto do artigo, página 4: 6. Alexandre Luís Saina Lassimo ................................................. 12,5
  159. Texto do artigo, página 4: 7. Marcos Artur Raquene.............................................................. 12,5
  160. Texto do artigo, página 4: 8. José Quisito Araújo Saina Lassimo .......................................... 12,5
  161. Texto do artigo, página 4: 9. Inês Fernando Salcuchepa......................................................... 12,5
  162. Texto do artigo, página 4: 10. Ubene Fernando Albino Tricano .............................................. 12
  163. Texto do artigo, página 4: 11. Joaquim José Joaquim............................................................... 12
  164. Texto do artigo, página 4: 12. Isabel Alberto Victor................................................................. 12
  165. Texto do artigo, página 4: 13. Dorca Meque António............................................................... 12
  166. Texto do artigo, página 4: 14. Zélia Pedro Mandoca ................................................................ 12
  167. Texto do artigo, página 4: 15. Lúcia João Duarte Nhampinga.................................................. 12
  168. Texto do artigo, página 4: 16. Alexandre Caetano Filipe ......................................................... 12
  169. Texto do artigo, página 4: Valores
  170. Texto do artigo, página 4: 17. António Fernando Simango ...................................................... 11,5
  171. Texto do artigo, página 4: 18. Deniasse Albertino Franqueza .................................................. 11,5
  172. Texto do artigo, página 4: 19. Zinho Francisco Aniva.............................................................. 11,5
  173. Texto do artigo, página 4: 20. Joaquim Fernando Mutua ......................................................... 11,5
  174. Texto do artigo, página 4: 21. Isaquel Gabriel Julião ............................................................... 11,5
  175. Texto do artigo, página 4: 22. Baptista Manuel Luís Latino..................................................... 11,5
  176. Texto do artigo, página 4: 23. Adriano José.............................................................................. 11,5
  177. Texto do artigo, página 4: 24. Lanque Felex Domingos Tomocene ......................................... 11,5
  178. Texto do artigo, página 4: 25. Alexandre Rui do Oliveira Sanguisa Beido Caetano................ 11,5
  179. Texto do artigo, página 4: 26. Manuel Jaime Fernando Jordane .............................................. 11,5
  180. Texto do artigo, página 4: 27. Izaquiel José Nguiraze .............................................................. 11,5
  181. Texto do artigo, página 4: 28. José Francisco Sechene............................................................. 11,5
  182. Texto do artigo, página 4: 29. Jone Elias Daimone................................................................... 11,5
  183. Texto do artigo, página 4: 30. Pedro Miguel Joaquero ............................................................. 11,5
  184. Texto do artigo, página 4: 31. Inês Genito António da Costa................................................... 11.5
  185. Texto do artigo, página 4: 32. Anastina Gimo Baldoino Jorge................................................. 11,5
  186. Texto do artigo, página 4: 33. Joana Francisco Joaquim .......................................................... 11,5
  187. Texto do artigo, página 4: 34. Zaida dos Santos Mainato......................................................... 11
  188. Texto do artigo, página 4: 35. Samia Elias Canchão Domingos............................................... 11
  189. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4:
  190. Texto do artigo, página 4: Especialidade regular (5 vagas): Apurados:
  191. Texto do artigo, página 4: 1. Domingas Genito António .......................................................... 17
  192. Texto do artigo, página 4: 2. Graça Mufume Fernando ............................................................ 16
  193. Texto do artigo, página 4: 3. Patrício António João.................................................................. 15
  194. Texto do artigo, página 4: 4. Antónia Mateus Armando........................................................... 15
  195. Texto do artigo, página 4: 5. Salgado da Conceição Júnior...................................................... 15 Suplentes:
  196. Texto do artigo, página 4: 1. Ermelinda Caetano Juvêncio..................................................... 14
  197. Texto do artigo, página 4: 2. Jacinta Esperança João Zacarias ............................................... 13,5
  198. Texto do artigo, página 4: 3. Esmilda Xavier Nhamuchue ..................................................... 13
  199. Texto do artigo, página 4: 4. João Cunhanjua......................................................................... 13
  200. Texto do artigo, página 4: 5. Lina Francisco........................................................................... 13
  201. Texto do artigo, página 4: 6. Ângela Benilde Samo................................................................ 12,5
  202. Texto do artigo, página 4: 7. Zacarias Amândio Ricardo........................................................ 12,5
  203. Texto do artigo, página 4: 8. Helton Victor Albertino ............................................................ 12
  204. Texto do artigo, página 4: 9. Elsa Salima Domingos Consula................................................ 11,5
  205. Texto do artigo, página 4: 10. Irene Andrade Ramujane .......................................................... 11,5
  206. Texto do artigo, página 4: 11. Helena João António................................................................. 11,5
  207. Texto do artigo, página 4: 12. Joaquim Pedro Guzira............................................................... 11,5
  208. Texto do artigo, página 4: 13. Pelina Chissiua Jossefa ............................................................. 11,5
  209. Texto do artigo, página 4: 14. Celeste Arlindo Nadza .............................................................. 11,5
  210. Texto do artigo, página 4: 15. Joana Carlos Alberto Samo....................................................... 11,5
  211. Texto do artigo, página 4: 16. Rosa Luciano António .............................................................. 11,5
  212. Texto do artigo, página 4: 17. Bruno Alfredo Sinava Gulumbe ............................................... 11,5
  213. Texto do artigo, página 4: 18. Francisca António Marques ...................................................... 11,5
  214. Texto do artigo, página 4: 19. Revelino Felasco Salatiel.......................................................... 11,5
  215. Texto do artigo, página 4: 20. Michael Arstdes Manuel........................................................... 11,5
  216. Texto do artigo, página 4: Beira, 22 de Janeiro de 2024. — O Júri: O Presidente, Gaspar Charles António. — O 1.º Vogal, Paulo Domingos Manuel. — O 2.º Vogal, Manuel Vasco Chareles. — O 3.º Vogal, Josefa João Baptista. — A 4.ª Vogal, Etelvina Maria Ruveneco.
  217. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  218. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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