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II SÉRIE — n.º 107

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 107/2026

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 8 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 107
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Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docente N4 e N1, para o quadro do pessoal privativo e comum do distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edição de 6 de Abril de 2026, e na vitrina deste serviço distrital, devidamente homologado pelo director do serviço, a 2 de Abril de 2026.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Média final
Texto do artigo · p. 1 1. Helena João António.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 2. Benido Gelito Tito ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Sandasse Félix Alberto Bene ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 4. Rui Barro Charles......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 5. César Alberto Bruque................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 6. Soares Adelino Vasco .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 7. Adolfo Jorge Pulaize.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 8. Catarina Tomé Bulande ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 9. Matias Pinho Araújo .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 10. Agostinho Castiano Alifa Maropa ............................................... 12
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Média final
Texto do artigo · p. 1 11. Graça Constâncio Themba........................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 12. Leonilde Isabel dos Santos Luto.................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 13. Francisco António Tomo ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 14. Nilton Jordão Raimundo.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 15. Joaquim Saraiva Ruconde............................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de ensino de educação visual/DGD: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Cândido Pedro João ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 2. Dimilson João Zano ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 3. Mateus João Julai........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 4. Gerson Lencastre Campira............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 5. José Braz Domingos Mário............................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 6. António Matira Domingos ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 Especialidade de ensino de física: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Maria José Manuel Vasco Mateus ................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 2. Nelsa Isaque José ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Filipe Zeca Joaquim Venhereque................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 4. José António Vasco Jasse .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 5. Jufina Joãozinho Vilinho Munhacua.............................................. 13
Texto do artigo · p. 1 6. Paulo Eugénio Madeira.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 Especialidade de ensino de matemática: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Tomé João Manuel Afonso Nhamizinga ....................................... 13
Texto do artigo · p. 1 2. Rabia Timóteo Mirione.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 3. António Rudo José Inácio.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 4. Alexandre Salewa Sande................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 5. Rogério Agui.................................................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 6. Carlos Fernando Luís Tima ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 Nhamatanda, 29 de Maio de 2026. — O Presidente de Júri, Fernando Joaquim.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Por despacho de 16 de Julho de 2025 do administrador do distrito de Alto Molócuè, nos termos dos artigos 17, 18, 34 e 35, e do n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.º 4 do artigo 4 do Decreto n.º 17/2025, de 27 de Junho, e artigo 13 do regulamento do concurso de ingresso no aparelho de Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, foi
Título de secção · p. 2 370 II SÉRIE — NÚMERO 107
Texto do artigo · p. 2 aberto o concurso de ingresso do aparelho de Estado, para o provimento de vagas por via substituição nos casos decorrentes de situações de morte e aposentação nas carreiras de regime geral, assim se publica a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no respetivo concurso que tem a validade de três (3) anos.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar (limpeza): Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 1. Feliciana Alberto Vasco............................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Cláudio Ezequiel Paulino.......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Inês Alfredo Mendes................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 4. Gildo Gaspar Mário Reis .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 5. Fátima Arcanjo Armando.......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 6. Marcelo Mussa Augusto Mussagihai........................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 7. Cecília Mário Joaquim.............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 8. Cidália Manuel Mário ............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 9. Natália Francisco Mário............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 10. Isabel Manuel Adriano Opualo................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 11. Feliciano Jeremias Ribeiro........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 12. Olga Armando........................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 13. Laura Danilo António ............................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 14. Lídia Norce Inácio César .......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 15. Lídia Jaime Bernardo................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 16. Argentina Orlando Manuel ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 17. Ventura Alfândega.................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 18. Delfina Baltazar Manuel ........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 19. Victória Adriano Chissano........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar (cozinheiro): Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 1. Gerson Cândido Chiposse........................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 2 2. Jibiba José Rodrigues Bernardo.................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 2 3. Lizete Amido Viagem................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Aurea Elisa Duarte António Hiuma............................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar (servente de mesa): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Tonita Alfredo Calisto ................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Pilatos Francisco ......................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Eulália Anastácio Josias.............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 4. Flaua Márcio da Silva ................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. António Luís Almeida................................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Laddenny Lucas Albino.............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Eugénio Sebastião Campos......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Joaquina Fernando Albino Somelo............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 5. Alzira Basílio Sorte..................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 6. Esperança Anselmo Mário Magaia............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 2 7. Lurdes António Marizane ........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 8. Anguista Virgílio ........................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 2 9. Afoncinha Carlos Namutara ....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 Alto Molocué, 16 de Setembro de 2025. — O Júri: O Presidente, Divisor Albino. — O Vogal, Guimarães Armando Namacatipa. O Secretário, Zarde Felisberto Aleixo Chaves.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 8 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 107
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docente N4 e N1, para o quadro do pessoal privativo e comum do distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edição de 6 de Abril de 2026, e na vitrina deste serviço distrital, devidamente homologado pelo director do serviço, a 2 de Abril de 2026.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Média final
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Helena João António.................................................................... 16
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Benido Gelito Tito ....................................................................... 15
  22. Texto do artigo, página 1: 3. Sandasse Félix Alberto Bene ....................................................... 13
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Rui Barro Charles......................................................................... 13
  24. Texto do artigo, página 1: 5. César Alberto Bruque................................................................... 13
  25. Texto do artigo, página 1: 6. Soares Adelino Vasco .................................................................. 13
  26. Texto do artigo, página 1: 7. Adolfo Jorge Pulaize.................................................................... 13
  27. Texto do artigo, página 1: 8. Catarina Tomé Bulande ............................................................... 13
  28. Texto do artigo, página 1: 9. Matias Pinho Araújo .................................................................... 13
  29. Texto do artigo, página 1: 10. Agostinho Castiano Alifa Maropa ............................................... 12
  30. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em: https://assinador.gov.mz
  31. Texto do artigo, página 1: Média final
  32. Texto do artigo, página 1: 11. Graça Constâncio Themba........................................................... 12
  33. Texto do artigo, página 1: 12. Leonilde Isabel dos Santos Luto.................................................. 12
  34. Texto do artigo, página 1: 13. Francisco António Tomo ............................................................. 12
  35. Texto do artigo, página 1: 14. Nilton Jordão Raimundo.............................................................. 12
  36. Texto do artigo, página 1: 15. Joaquim Saraiva Ruconde............................................................ 12
  37. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de ensino de educação visual/DGD: Admitidos:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Cândido Pedro João ....................................................................... 14
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Dimilson João Zano ....................................................................... 13
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Mateus João Julai........................................................................... 13
  41. Texto do artigo, página 1: 4. Gerson Lencastre Campira............................................................. 13
  42. Texto do artigo, página 1: 5. José Braz Domingos Mário............................................................ 13
  43. Texto do artigo, página 1: 6. António Matira Domingos ............................................................. 13
  44. Texto do artigo, página 1: Especialidade de ensino de física: Admitidos:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Maria José Manuel Vasco Mateus ................................................. 14
  46. Texto do artigo, página 1: 2. Nelsa Isaque José ........................................................................... 14
  47. Texto do artigo, página 1: 3. Filipe Zeca Joaquim Venhereque................................................... 13
  48. Texto do artigo, página 1: 4. José António Vasco Jasse .............................................................. 13
  49. Texto do artigo, página 1: 5. Jufina Joãozinho Vilinho Munhacua.............................................. 13
  50. Texto do artigo, página 1: 6. Paulo Eugénio Madeira.................................................................. 12
  51. Texto do artigo, página 1: Especialidade de ensino de matemática: Admitidos:
  52. Texto do artigo, página 1: 1. Tomé João Manuel Afonso Nhamizinga ....................................... 13
  53. Texto do artigo, página 1: 2. Rabia Timóteo Mirione.................................................................. 13
  54. Texto do artigo, página 1: 3. António Rudo José Inácio.............................................................. 13
  55. Texto do artigo, página 1: 4. Alexandre Salewa Sande................................................................ 12
  56. Texto do artigo, página 1: 5. Rogério Agui.................................................................................. 12
  57. Texto do artigo, página 1: 6. Carlos Fernando Luís Tima ........................................................... 12
  58. Texto do artigo, página 1: Nhamatanda, 29 de Maio de 2026. — O Presidente de Júri, Fernando Joaquim.
  59. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè
  60. Texto do artigo, página 1: Aviso
  61. Texto do artigo, página 1: Por despacho de 16 de Julho de 2025 do administrador do distrito de Alto Molócuè, nos termos dos artigos 17, 18, 34 e 35, e do n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.º 4 do artigo 4 do Decreto n.º 17/2025, de 27 de Junho, e artigo 13 do regulamento do concurso de ingresso no aparelho de Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, foi
  62. Título de secção, página 2: 370 II SÉRIE — NÚMERO 107
  63. Texto do artigo, página 2: aberto o concurso de ingresso do aparelho de Estado, para o provimento de vagas por via substituição nos casos decorrentes de situações de morte e aposentação nas carreiras de regime geral, assim se publica a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no respetivo concurso que tem a validade de três (3) anos.
  64. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar (limpeza): Aprovados: Classificação final
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Feliciana Alberto Vasco............................................................ 17,5
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Cláudio Ezequiel Paulino.......................................................... 16,5
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Inês Alfredo Mendes................................................................. 16,5
  68. Texto do artigo, página 2: 4. Gildo Gaspar Mário Reis .......................................................... 15,0
  69. Texto do artigo, página 2: 5. Fátima Arcanjo Armando.......................................................... 15,0
  70. Texto do artigo, página 2: 6. Marcelo Mussa Augusto Mussagihai........................................ 15,0
  71. Texto do artigo, página 2: 7. Cecília Mário Joaquim.............................................................. 14,0
  72. Texto do artigo, página 2: 8. Cidália Manuel Mário ............................................................... 14,0
  73. Texto do artigo, página 2: 9. Natália Francisco Mário............................................................ 14,0
  74. Texto do artigo, página 2: 10. Isabel Manuel Adriano Opualo................................................. 14,0
  75. Texto do artigo, página 2: 11. Feliciano Jeremias Ribeiro........................................................ 14,0
  76. Texto do artigo, página 2: 12. Olga Armando........................................................................... 14,0
  77. Texto do artigo, página 2: 13. Laura Danilo António ............................................................... 13,5
  78. Texto do artigo, página 2: 14. Lídia Norce Inácio César .......................................................... 13,0
  79. Texto do artigo, página 2: 15. Lídia Jaime Bernardo................................................................ 13,0
  80. Texto do artigo, página 2: 16. Argentina Orlando Manuel ....................................................... 13,0
  81. Texto do artigo, página 2: 17. Ventura Alfândega.................................................................... 12,5
  82. Texto do artigo, página 2: 18. Delfina Baltazar Manuel ........................................................... 12,5
  83. Texto do artigo, página 2: 19. Victória Adriano Chissano........................................................ 11,0
  84. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar (cozinheiro): Aprovados: Classificação final
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Gerson Cândido Chiposse........................................................... 19,5
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Jibiba José Rodrigues Bernardo.................................................. 18,5
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Lizete Amido Viagem................................................................. 15,0
  88. Texto do artigo, página 2: 4. Aurea Elisa Duarte António Hiuma............................................ 14,5
  89. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar (servente de mesa): Aprovados:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Tonita Alfredo Calisto ................................................................ 16,5
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Pilatos Francisco ......................................................................... 13,0
  92. Texto do artigo, página 2: 3. Eulália Anastácio Josias.............................................................. 12,5
  93. Texto do artigo, página 2: 4. Flaua Márcio da Silva ................................................................. 12,0
  94. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  95. Texto do artigo, página 2: 1. António Luís Almeida................................................................. 17,5
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Laddenny Lucas Albino.............................................................. 16,5
  97. Texto do artigo, página 2: 3. Eugénio Sebastião Campos......................................................... 15,0
  98. Texto do artigo, página 2: 4. Joaquina Fernando Albino Somelo............................................. 14,0
  99. Texto do artigo, página 2: 5. Alzira Basílio Sorte..................................................................... 12,5
  100. Texto do artigo, página 2: 6. Esperança Anselmo Mário Magaia............................................. 11,5
  101. Texto do artigo, página 2: 7. Lurdes António Marizane ........................................................... 11,0
  102. Texto do artigo, página 2: 8. Anguista Virgílio ........................................................................ 10,5
  103. Texto do artigo, página 2: 9. Afoncinha Carlos Namutara ....................................................... 10,0
  104. Texto do artigo, página 2: Alto Molocué, 16 de Setembro de 2025. — O Júri: O Presidente, Divisor Albino. — O Vogal, Guimarães Armando Namacatipa. O Secretário, Zarde Felisberto Aleixo Chaves.
  105. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  106. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Governo do Distrito de Alto Molócuè