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II SÉRIE — n.º 108

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 108/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 1 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 108
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 30 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Júlia Joaquina Xavier Fernando Paulino Marremula, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular de NUIT 100084163 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial, ficando colocada na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Nampula, com efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Governador da Província de Manica, atribuo a Carlos Bonde Felisberto Máquina, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão U, a gratificação de chefia correspondente a vinte e cinco por cento sobre o vencimento de carreira.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Dezembro de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Lúcia Jorge Safo Muchanga, funcionária do GADE, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Alfredo Júlio Bazar, funcionário do GADE, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 2 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Serafina Rafael Chaca, titular do NUIT 102173740, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 23 de Outubro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 1 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 108
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Assembleia da República: Despacho.
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala: Secretaria Provincial.
  13. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho De 30 de Outubro de 2017:
  15. Texto do artigo, página 1: Júlia Joaquina Xavier Fernando Paulino Marremula, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular de NUIT 100084163 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial, ficando colocada na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Nampula, com efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à urgente conveniência de serviço.
  16. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: Governador da Província de Manica, atribuo a Carlos Bonde Felisberto Máquina, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão U, a gratificação de chefia correspondente a vinte e cinco por cento sobre o vencimento de carreira.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Dezembro de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  24. Texto do artigo, página 1: Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado
  25. Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Fevereiro:
  26. Texto do artigo, página 1: Lúcia Jorge Safo Muchanga, funcionária do GADE, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
  28. Texto do artigo, página 1: Alfredo Júlio Bazar, funcionário do GADE, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  30. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  31. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho De 2 de Agosto de 2017:
  33. Texto do artigo, página 1: Serafina Rafael Chaca, titular do NUIT 102173740, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 23 de Outubro.)
  35. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  36. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Governo da Província de Sofala: Secretaria Provincial. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial