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II SÉRIE — n.º 108

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 108/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 7 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 108
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Imprensa Nacional de Moçambique, EP.: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Larde:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Imprensa Nacional de Mocambique, E.P.
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 da Deliberação n.º 4/2014, de 9 de Dezembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração, sob proposta da área de Recursos Humanos, atribuo a Domingos Agostinho Mirasse, Técnico superior de contabilidade, classe A, escalão 5, o salário correspondente à função de Director de Administração, Finanças e Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Abril de 2021. — O Presidente do Conselho de Administração, Armindo Matos.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 da Deliberação n.º 4/2014, de 9 de Dezembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração, sob proposta da área de Recursos Humanos, atribuo a Geraldo Vasco Cavanhane, impressor A, classe B, escalão 1, o salário correspondente à função de chefe de Repartição de Impressão.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Abril de 2021. — O Presidente do Conselho de Administração, Armindo Matos.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 da Deliberação n.º 4/2014, de 9 de Dezembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração, sob proposta da área de Recursos Humanos, atribuo a Isac Tembe, encadernador A, classe B, escalão 1, o salário correspondente à função de chefe de Repartição de Acabamento.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Abril de 2021. — O Presidente do Conselho de Administração, Armindo Matos.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 da Deliberação n.º 4/2014, de 9 de Dezembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração, sob proposta da área de Recursos Humanos, atribuo a Claudina Wiriamo Kawiri Nacivila, técnica superior de contabilidade, classe C, escalão 1, o salário correspondente à função de Director Comercial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Setembro de 2021. — O Presidente do Conselho de Administração, Armindo Matos.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 da Deliberação n.º 4/2014, de 9 de Dezembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração, sob proposta da área de Recursos Humanos, atribuo a Ananias Ernesto Simbine, técnico superior de contabilidade, classe B, escalão 1, o salário correspondente à função de chefe de Departamento.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Novembro de 2021. — O Presidente do Conselho de Administração, Armindo Matos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 António Tai Nhacuoongue, titular do NUIT 100864630, enquadrado no escalão 9, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Augusto Jossias Zandamela, titular do NUIT 102290585, enquadrado no escalão 6, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Frederico José Maganda, titular do NUIT 101298671, enquadrado no escalão 5, classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 José Albino Peza, titular do NUIT 100864487, enquadrado no escalão 6, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Jossefina João Carapito, titular do NUIT 100878372, enquadrada no escalão 4, classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Título de secção · p. 2 588 II SÉRIE — NÚMERO 108
Texto do artigo · p. 2 Luís Ernesto Boane, titular do NUIT 100864551, enquadrado no escalão 7, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Bento Estevão Mandlate, titular do NUIT 104511279, enquadrado no escalão 8, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Cherinho Horácio Nampepi, titular do NUIT 118897331, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de agente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Inocência Emília Dimande, titular do NUIT 102083970, enquadrada no escalão 7, classe U, carreira de auxiliar, classificada em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 13, nos termos do artigo 9 do Decreto 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Olga Maria dos Anjos Salomão Tivane, titular do NUIT 100867397, enquadrada no escalão 7, classe U, carreira de auxiliar, classificada em 17.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 13, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sara Jeremias Zunguene, titular do NUIT 100864576, enquadrada no escalão 8, classe U, carreira de auxiliar, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Simião Feliciano Siquice, titular do NUIT 100867737, enquadrado no escalão 8, classe U, carreira de auxiliar, classificada em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Salvador Macamo, titular do NUIT 100867184, enquadrado no escalão 8, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 13, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Herculano Pedro Herculano, titular do NUIT 103747163, enquadrado no escalão 8, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 13, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Marcelo Armando Cavele, titular do NUIT 105830394, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Amélia Francisco, titular do NUIT 101451534, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ângelo Manuel Fagima, titular do NUIT 101146030, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Boavida Fernando Machava, titular do NUIT 101042375, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Carima Zeferina Abdula Ali Bucuane, titular do NUIT 102715111, enquadrada no escalão 1, classe B, carreira de técnico superior N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ercília Ernesto Chongo, titular do NUIT 101449378, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Joia de Sousa Frechouth, titular do NUIT 102000637, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Luís Martinho Sumila, titular do NUIT 102280938, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 01/SDSMAS-L/2022 e nas carreiras de regime geral, regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Larde, devidamente autorizado por Despacho de 4 de Março de 2022, do Administrador do Distrital de Larde e publicado no Diário de Moçambique, a 8 de Março de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de nutricionista A:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Isa Emiliano Moçambique .........................................................12,13
Texto do artigo · p. 2 2. Mara Olinda Maria Sande..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 3. Anastácio Chale .........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 4. Graciela Paulina Lapucheque ....................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 5. Elsa Armando Baptista ..............................................................10,00
Título de secção · p. 3 7 DE JUNHO DE 2022 589
Texto do artigo · p. 3 Reprovado: Valores Tiodonio Manuel José Namagoa ...................................................4,75
Texto do artigo · p. 3 Faltaram à entrevista profissional:
Texto do artigo · p. 3 1. Hélio Ramalho Ussene Amade.
Texto do artigo · p. 3 2. Fátima João Martinho.
Texto do artigo · p. 3 3. Santiago António Sabith.
Texto do artigo · p. 3 4. Valério Fernando.
Texto do artigo · p. 3 5. Abdul Cahar Jacinto. Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de administrador e gestor hospitalar A: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Dovina da Conceição Sairosse...................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 2. Leonilde Maria Manuel..............................................................12,37 Faltaram à entrevista profissional:
Texto do artigo · p. 3 1. Lúcas Cheia Manuel.
Texto do artigo · p. 3 2. Satar Alberto Joaquim Sivite.
Texto do artigo · p. 3 3. Realdo Mateus Paulo do Rosário.
Texto do artigo · p. 3 4. Hélder António Laguessa.
Texto do artigo · p. 3 5. Alina dos Santos. Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 3 e saneamento do meio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Beatriz Augusto Rachade...........................................................14,12
Texto do artigo · p. 3 2. Ancha Almirante Armando........................................................12,43
Texto do artigo · p. 3 3. Anelto Aniceto João...................................................................12,31
Texto do artigo · p. 3 4. Lurdes Fabião Gerane................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 5. Abacar Abudo ............................................................................11,87
Texto do artigo · p. 3 6. Margarida Bernardo...................................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 7. Emília Julinho Araújo Abuquine ...............................................11,68
Texto do artigo · p. 3 8. Óscar Cardoso Moreira..............................................................12,62 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Yara Feliciano............................................................................12,26
Texto do artigo · p. 3 2. Amélia Paulo Mário...................................................................11,13
Texto do artigo · p. 3 3. Euclésia Bernardo ......................................................................10,36
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de nutrição: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Márcia Eusébio Tondolo............................................................11,95
Texto do artigo · p. 3 2. Julinha Ali Romão .....................................................................11,12
Texto do artigo · p. 3 3. Ernesto Patrício Sumasso...........................................................10,12 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Savimbi Martins António...........................................................9,01
Texto do artigo · p. 3 2. Raul Albino Francisco Areal .....................................................6,48 Faltaram à entrevista profissional:
Texto do artigo · p. 3 1. Ali Assumane Agostinho.
Texto do artigo · p. 3 2. Lucrécia de Aurora Calisto Nogiro.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de estomatologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Valdmiro Sapite Penieque..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 2. Faque Sataca ..............................................................................10,62 Faltaram à entrevista profissional:
Texto do artigo · p. 3 1. Agostinho Gervásio Matapa.
Texto do artigo · p. 3 2. Genito Jacinto.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de administração e gestão hospitalar: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Crescência João Roque ..............................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 2. Edson Joaquim Tiago.................................................................11,65
Texto do artigo · p. 3 3. Antedy André Sabonete .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 4. Catarina Constâncio...................................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 Reprovado: Bonifácio Saide..............................................................................9,87 Faltaram à entrevista profissional:
Texto do artigo · p. 3 1. Suzana Basílio Eurico.
Texto do artigo · p. 3 2. Elício Carlos Ernesto.
Texto do artigo · p. 3 3. Abdala Assane António Namureva.
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Aires Paulo Roque. — O 1.º Vogal, Sale Ernesto Napulo. — O 2.º Vogal, Assane Braimo Mecussete.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 7 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 108
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
  10. Parágrafo, página 1: Imprensa Nacional de Moçambique, EP.: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Larde:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  16. Texto do artigo, página 1: Imprensa Nacional de Mocambique, E.P.
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 da Deliberação n.º 4/2014, de 9 de Dezembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração, sob proposta da área de Recursos Humanos, atribuo a Domingos Agostinho Mirasse, Técnico superior de contabilidade, classe A, escalão 5, o salário correspondente à função de Director de Administração, Finanças e Recursos Humanos.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Abril de 2021. — O Presidente do Conselho de Administração, Armindo Matos.
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 da Deliberação n.º 4/2014, de 9 de Dezembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração, sob proposta da área de Recursos Humanos, atribuo a Geraldo Vasco Cavanhane, impressor A, classe B, escalão 1, o salário correspondente à função de chefe de Repartição de Impressão.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Abril de 2021. — O Presidente do Conselho de Administração, Armindo Matos.
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 da Deliberação n.º 4/2014, de 9 de Dezembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração, sob proposta da área de Recursos Humanos, atribuo a Isac Tembe, encadernador A, classe B, escalão 1, o salário correspondente à função de chefe de Repartição de Acabamento.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Abril de 2021. — O Presidente do Conselho de Administração, Armindo Matos.
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 da Deliberação n.º 4/2014, de 9 de Dezembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração, sob proposta da área de Recursos Humanos, atribuo a Claudina Wiriamo Kawiri Nacivila, técnica superior de contabilidade, classe C, escalão 1, o salário correspondente à função de Director Comercial.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Setembro de 2021. — O Presidente do Conselho de Administração, Armindo Matos.
  26. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 da Deliberação n.º 4/2014, de 9 de Dezembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração, sob proposta da área de Recursos Humanos, atribuo a Ananias Ernesto Simbine, técnico superior de contabilidade, classe B, escalão 1, o salário correspondente à função de chefe de Departamento.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Novembro de 2021. — O Presidente do Conselho de Administração, Armindo Matos.
  28. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  29. Texto do artigo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Novembro de 2020:
  31. Texto do artigo, página 1: António Tai Nhacuoongue, titular do NUIT 100864630, enquadrado no escalão 9, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 1: Augusto Jossias Zandamela, titular do NUIT 102290585, enquadrado no escalão 6, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 1: Frederico José Maganda, titular do NUIT 101298671, enquadrado no escalão 5, classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 1: José Albino Peza, titular do NUIT 100864487, enquadrado no escalão 6, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 1: Jossefina João Carapito, titular do NUIT 100878372, enquadrada no escalão 4, classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Título de secção, página 2: 588 II SÉRIE — NÚMERO 108
  37. Texto do artigo, página 2: Luís Ernesto Boane, titular do NUIT 100864551, enquadrado no escalão 7, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 2: Bento Estevão Mandlate, titular do NUIT 104511279, enquadrado no escalão 8, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: Cherinho Horácio Nampepi, titular do NUIT 118897331, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de agente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: Inocência Emília Dimande, titular do NUIT 102083970, enquadrada no escalão 7, classe U, carreira de auxiliar, classificada em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 13, nos termos do artigo 9 do Decreto 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Olga Maria dos Anjos Salomão Tivane, titular do NUIT 100867397, enquadrada no escalão 7, classe U, carreira de auxiliar, classificada em 17.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 13, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Sara Jeremias Zunguene, titular do NUIT 100864576, enquadrada no escalão 8, classe U, carreira de auxiliar, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: Simião Feliciano Siquice, titular do NUIT 100867737, enquadrado no escalão 8, classe U, carreira de auxiliar, classificada em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: Joaquim Salvador Macamo, titular do NUIT 100867184, enquadrado no escalão 8, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 13, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril de 2021.)
  46. Texto do artigo, página 2: Herculano Pedro Herculano, titular do NUIT 103747163, enquadrado no escalão 8, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 13, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: Marcelo Armando Cavele, titular do NUIT 105830394, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Abril de 2021.)
  49. Texto do artigo, página 2: Amélia Francisco, titular do NUIT 101451534, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 2: Ângelo Manuel Fagima, titular do NUIT 101146030, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 2: Boavida Fernando Machava, titular do NUIT 101042375, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 2: Carima Zeferina Abdula Ali Bucuane, titular do NUIT 102715111, enquadrada no escalão 1, classe B, carreira de técnico superior N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: Ercília Ernesto Chongo, titular do NUIT 101449378, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 2: Joia de Sousa Frechouth, titular do NUIT 102000637, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 2: Luís Martinho Sumila, titular do NUIT 102280938, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março de 2021.)
  57. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Larde
  58. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  59. Texto do artigo, página 2: Aviso
  60. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 01/SDSMAS-L/2022 e nas carreiras de regime geral, regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Larde, devidamente autorizado por Despacho de 4 de Março de 2022, do Administrador do Distrital de Larde e publicado no Diário de Moçambique, a 8 de Março de 2022.
  61. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de nutricionista A:
  62. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Isa Emiliano Moçambique .........................................................12,13
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Mara Olinda Maria Sande..........................................................11,50
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Anastácio Chale .........................................................................11,00
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Graciela Paulina Lapucheque ....................................................10,75
  67. Texto do artigo, página 2: 5. Elsa Armando Baptista ..............................................................10,00
  68. Título de secção, página 3: 7 DE JUNHO DE 2022 589
  69. Texto do artigo, página 3: Reprovado: Valores Tiodonio Manuel José Namagoa ...................................................4,75
  70. Texto do artigo, página 3: Faltaram à entrevista profissional:
  71. Texto do artigo, página 3: 1. Hélio Ramalho Ussene Amade.
  72. Texto do artigo, página 3: 2. Fátima João Martinho.
  73. Texto do artigo, página 3: 3. Santiago António Sabith.
  74. Texto do artigo, página 3: 4. Valério Fernando.
  75. Texto do artigo, página 3: 5. Abdul Cahar Jacinto. Carreira de técnico superior de saúde N1:
  76. Texto do artigo, página 3: Categoria de administrador e gestor hospitalar A: Aprovados:
  77. Texto do artigo, página 3: 1. Dovina da Conceição Sairosse...................................................12,75
  78. Texto do artigo, página 3: 2. Leonilde Maria Manuel..............................................................12,37 Faltaram à entrevista profissional:
  79. Texto do artigo, página 3: 1. Lúcas Cheia Manuel.
  80. Texto do artigo, página 3: 2. Satar Alberto Joaquim Sivite.
  81. Texto do artigo, página 3: 3. Realdo Mateus Paulo do Rosário.
  82. Texto do artigo, página 3: 4. Hélder António Laguessa.
  83. Texto do artigo, página 3: 5. Alina dos Santos. Carreira de técnico de saúde:
  84. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de medicina preventiva
  85. Texto do artigo, página 3: e saneamento do meio: Aprovados:
  86. Texto do artigo, página 3: 1. Beatriz Augusto Rachade...........................................................14,12
  87. Texto do artigo, página 3: 2. Ancha Almirante Armando........................................................12,43
  88. Texto do artigo, página 3: 3. Anelto Aniceto João...................................................................12,31
  89. Texto do artigo, página 3: 4. Lurdes Fabião Gerane................................................................12,00
  90. Texto do artigo, página 3: 5. Abacar Abudo ............................................................................11,87
  91. Texto do artigo, página 3: 6. Margarida Bernardo...................................................................11,75
  92. Texto do artigo, página 3: 7. Emília Julinho Araújo Abuquine ...............................................11,68
  93. Texto do artigo, página 3: 8. Óscar Cardoso Moreira..............................................................12,62 Carreira de técnico de saúde:
  94. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
  95. Texto do artigo, página 3: 1. Yara Feliciano............................................................................12,26
  96. Texto do artigo, página 3: 2. Amélia Paulo Mário...................................................................11,13
  97. Texto do artigo, página 3: 3. Euclésia Bernardo ......................................................................10,36
  98. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de nutrição: Aprovados: Valores
  99. Texto do artigo, página 3: 1. Márcia Eusébio Tondolo............................................................11,95
  100. Texto do artigo, página 3: 2. Julinha Ali Romão .....................................................................11,12
  101. Texto do artigo, página 3: 3. Ernesto Patrício Sumasso...........................................................10,12 Reprovados:
  102. Texto do artigo, página 3: 1. Savimbi Martins António...........................................................9,01
  103. Texto do artigo, página 3: 2. Raul Albino Francisco Areal .....................................................6,48 Faltaram à entrevista profissional:
  104. Texto do artigo, página 3: 1. Ali Assumane Agostinho.
  105. Texto do artigo, página 3: 2. Lucrécia de Aurora Calisto Nogiro.
  106. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde:
  107. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de estomatologia: Aprovados:
  108. Texto do artigo, página 3: 1. Valdmiro Sapite Penieque..........................................................13,00
  109. Texto do artigo, página 3: 2. Faque Sataca ..............................................................................10,62 Faltaram à entrevista profissional:
  110. Texto do artigo, página 3: 1. Agostinho Gervásio Matapa.
  111. Texto do artigo, página 3: 2. Genito Jacinto.
  112. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de administração e gestão hospitalar: Aprovados: Valores
  113. Texto do artigo, página 3: 1. Crescência João Roque ..............................................................11,75
  114. Texto do artigo, página 3: 2. Edson Joaquim Tiago.................................................................11,65
  115. Texto do artigo, página 3: 3. Antedy André Sabonete .............................................................11,00
  116. Texto do artigo, página 3: 4. Catarina Constâncio...................................................................10,25
  117. Texto do artigo, página 3: Reprovado: Bonifácio Saide..............................................................................9,87 Faltaram à entrevista profissional:
  118. Texto do artigo, página 3: 1. Suzana Basílio Eurico.
  119. Texto do artigo, página 3: 2. Elício Carlos Ernesto.
  120. Texto do artigo, página 3: 3. Abdala Assane António Namureva.
  121. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Aires Paulo Roque. — O 1.º Vogal, Sale Ernesto Napulo. — O 2.º Vogal, Assane Braimo Mecussete.
  122. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  123. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Imprensa Nacional de Mocambique, E.P.
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Aviso Governo do Distrito de Larde Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social