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De 28 de Dezembro de 2017:

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Texto do artigo · p. 3 De 28 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Abel Agostinho Conjo, titular do NUIT 101174476, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Albertina Laiza Rodrigues Mitilana, titular do NUIT 106988366, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Anselma António Zimba, titular do NUIT 11167940, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Felizarda Isabel Tomaz, titular do NUIT 111281361, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 08 de Setembro, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Mércia Sofia Muhate, titular do NUIT 101176347, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 Dezembro, nomeio Ernesto Joaquim Mazive, para o cargo de director da polícia municipal e protecção civil:
Texto do artigo · p. 3 1. É função da polícia municipal e protecção municipal:
Texto do artigo · p. 3 a) Garantir a fiscalização do cumprimento das disposições legais
Texto do artigo · p. 3 do Regulamento e Posturas Municipais. Matola, 8 de Novembro de 2017. — O Presidente do Conselho, Carlos Moisés Cossa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Março 2018.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 Dezembro, nomeio Rogério Noé Sambo, para o cargo do director de Departamento de Acção Social e Sociedade Civil.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 12 de Dezembro de 2017. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Março 2018.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 28 de Dezembro de 2017:
  2. Texto do artigo, página 3: Abel Agostinho Conjo, titular do NUIT 101174476, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
  3. Texto do artigo, página 3: Albertina Laiza Rodrigues Mitilana, titular do NUIT 106988366, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  4. Texto do artigo, página 3: Anselma António Zimba, titular do NUIT 11167940, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
  5. Texto do artigo, página 3: Felizarda Isabel Tomaz, titular do NUIT 111281361, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 08 de Setembro, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  6. Texto do artigo, página 3: Mércia Sofia Muhate, titular do NUIT 101176347, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
  7. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Janeiro de 2018.)
  8. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 Dezembro, nomeio Ernesto Joaquim Mazive, para o cargo de director da polícia municipal e protecção civil:
  9. Texto do artigo, página 3: 1. É função da polícia municipal e protecção municipal:
  10. Texto do artigo, página 3: a) Garantir a fiscalização do cumprimento das disposições legais
  11. Texto do artigo, página 3: do Regulamento e Posturas Municipais. Matola, 8 de Novembro de 2017. — O Presidente do Conselho, Carlos Moisés Cossa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Março 2018.)
  12. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 Dezembro, nomeio Rogério Noé Sambo, para o cargo do director de Departamento de Acção Social e Sociedade Civil.
  13. Texto do artigo, página 3: Matola, 12 de Dezembro de 2017. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  14. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Março 2018.)
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