II Série n.º 108/2023

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Edição II Série n.º 108/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 6 de Junho de 2023 II SÉRIE — Número 108

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Texto lido por imagem · p. 1 •

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Matola:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos.

Texto lido por imagem · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos para o provimento de 9 vagas na carreira de docente, categoria de docente N1, sendo 37 vagas para a categoria de docente N2, 13 vagas para a de docente N3 e 7 vagas para a categoria de docente N4.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente: Categoria de docente N4: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1.º Lucas Jeremias Buce..................................................................... 16 2.º Gerson Salvador Simango ............................................................ 15 3.º Quitéria António Deve.................................................................. 15 4.º Pearl Thabo Mbele........................................................................ 15 5.º Laila Betuel Chamo ...................................................................... 15 6.º Justino Paulino Maela Nhavotso Júnior ....................................... 15 7.º Flávio Aurélio Machuve............................................................... 15 Suplentes:

Texto do artigo · p. 1 1.º Boaventura Carlos Gege............................................................... 14 2.º Ângela Manuel Mariquela ............................................................ 14 3.º Pedro Luís Nhambalane................................................................ 14 4.º André Litsure................................................................................ 14 5.º Argentina Ribeiro Brito................................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 Categoria de docente N3: Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1.º Stélio Joaquim Bizueque .............................................................. 18 2.º Shelzia Jacob Tsambi ................................................................... 17

Texto do artigo · p. 1 Valores

Texto do artigo · p. 1 3.º Edna de Epifania Rufino Mbebe................................................. 17 4.º Adélia Manuel Boane ................................................................. 16 5.º Gina José Charles ....................................................................... 16 6.º Izilda Rita Ferderico ................................................................... 16 7.º Judite Fernando Tsanwane.......................................................... 16 8.º Rufino Francisco Tsamba ........................................................... 16 9.º Etelvina Marques Magenge ........................................................ 16 10.º Isaura Pedro Pondja.................................................................... 16 11.º Beatriz Vitonino Muchate Magule ............................................ 16 12.º Inidia José Carlos........................................................................ 16 13.º Judite Paulo Vilanculo................................................................ 16 Suplentes:

Texto do artigo · p. 1 1.º Renalda Marcelino Mudiuo .......................................................... 15 2.º Osvaldo Lázaro Flores ................................................................. 15 3.º Elsa Amélia Ernesto Zucule ......................................................... 15 4.º João Custódio Lopes Henriques ................................................... 15 Categoria de docente N2:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1.º Diana Domingos Ubisse ............................................................. 18 2.º Anabela Letícia José Magaia ...................................................... 17 3.º Carlota Nascimento Magaia........................................................ 17 4.º Mário Zefanias Sitoe................................................................... 17 5.º Albertina Muaguai Raul Mabecuane .......................................... 17 6.º Armando Mate............................................................................ 17 7.º Pedro Virgílio Langa .................................................................. 17 8.º Inácia Clara Machele Milice....................................................... 17 9.º Eulália David Gabriel Nhaguaga ................................................ 17 10.º Winasse Amália Carlos Matlava ................................................ 17 11.º Jorge António Bazima ................................................................ 17 12.º Aldina Alberto Magaia ............................................................... 17 13.º Eccidio Marciano Massingue ..................................................... 17 14.º Carla Alfredo Chiboleca............................................................. 17 15.º Patronel Luís Silavele................................................................. 17 16.º Carcia da Lércia Getúlio Manjate............................................... 16 17.º Amina Tomas Atibo ................................................................... 16 18.º Helterio José Manjate ................................................................. 16 19.º Pedro Abílio Tempo ................................................................... 16 20.º Andira António Bila ................................................................... 16 21.º Emília António Macamo............................................................. 16 22.º Betio Gabriel Gonzane ............................................................... 16 23.º Saugina Domingos Mabunda...................................................... 16 24.º Arão Fernando Magaia ............................................................... 16 25.º Lúcia Benjamim Mucavele ........................................................ 16 26.º Agostinho Titos Jamine.............................................................. 16 27.º Gerson Carlos Emílio Madonela ................................................ 15 28.º Paulo Mário Nguenha................................................................. 15 29.º Ardonio Cacildo Almeida Tmatavele......................................... 15 30.º Michel José Carula ..................................................................... 15 31.º Carlos Sousa Cossa..................................................................... 15 32.º Deucriciane Rodrigues Nhausse................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores 33.º Valino Mudumbe........................................................................ 15 34.º Ivanildy Henriques Cumbula...................................................... 14 35.º Ilídio Carlos Vuma ..................................................................... 14 36.º Francisco Lopes Langa............................................................... 14 37.º Eduarda Mateus Chirindza ......................................................... 14 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1.º Shelcia Georgina Zefanias Panzana.............................................. 14 2.º Dulce Gustavo Muchope .............................................................. 14 3.º Francisco Ernesto Dimande.......................................................... 14 4.º Fernando Carlos Cumbane ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 Categoria de docente N1, ensino de Matemática: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Leila Xavier Tivane Mondlane..................................................... 15 2.º Amélia Armando Tembe .............................................................. 14 3.º António Ganha Mateus................................................................. 13 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1.º Pedro Fernando Mondlane............................................................ 13 2.º Leonel Agostinho Fernando ......................................................... 13 3.º Eugénio Mazambane Júnior ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 Ensino de Química: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Edmilson Rafael Banze................................................................. 16 2.º Eudinelia José Taimo.................................................................... 16 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1.º Julião Ernesto Nhanombe............................................................. 15 2.º Américo Artur Cumba .................................................................. 14 3.º Frangue André Chitlango ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 Ensino de Física: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Jardel Lourenço Macuacua........................................................... 15 2.º Hélder da Conceição Raimundo ................................................... 15 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1.º Wisque João Wisque..................................................................... 14 2.º Laurinda Manuela Fernando......................................................... 13 3.º Wilma Titos Matsinhe ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 Educação Visual: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Hidario Joaquim Muianga ............................................................ 15 2.º Euclides Sebastião Espirito Santo Ouana..................................... 14 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1.º Sandra Paulino Castiano Gudo..................................................... 12 2.º Fernando Suale Chaleque ............................................................. 11 3.º Luísa Castigo Chembene.............................................................. 11

Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 13 de Abril de 2023. — Os Presidentes do Júri, Julião Alberto Finiosse e José Mário Jeque.

Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 26 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Celeste Aplónia Langa, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral do

Texto do artigo · p. 2 Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento do quadro de pessoal no Município da Cidade da Matola. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo

Texto do artigo · p. 2 a 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Maria Luísa José Naftal da Câmara, titular do NUIT 101175881, em considerada em actividades na Administração Publica a partir de 25 de Abril de 2001 — enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 28 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Canilda Francisco Chaúque, considerada em actividades na Administração Pública a partir de 20 de Abril de 1999 enquadrada na carreira/categoria técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Cacilda Lucas Mabote, considerada em actividades na Administração Pública a partir de 28 de Janeiro de 2007 — enquadrada na carreira/ categoria assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Cristina Fernando Zuanda, considerada em actividades na Administração Publica a partir de 8 de Abril de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do duadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a

Texto do artigo · p. 2 17 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Olinda Gil Sigauque, considerada em actividades na Administração Pública a partir de 26 de Abril de 2005 — enquadrada na carreira/ categoria assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013,de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 28 de Julho 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 João Fernando João, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 3 em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Celeste Aplónia Langa, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Janeiro de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Paulo Ivo José Nhamuave, titular do NUIT 109351997, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Dezembro de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Abel Agostinho Conjo, titular do NUIT 101174476, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Albertina Laiza Rodrigues Mitilana, titular do NUIT 106988366, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Anselma António Zimba, titular do NUIT 11167940, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Felizarda Isabel Tomaz, titular do NUIT 111281361, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 08 de Setembro, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Mércia Sofia Muhate, titular do NUIT 101176347, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 Dezembro, nomeio Ernesto Joaquim Mazive, para o cargo de director da polícia municipal e protecção civil:

Texto do artigo · p. 3 1. É função da polícia municipal e protecção municipal:

Texto do artigo · p. 3 a) Garantir a fiscalização do cumprimento das disposições legais

Texto do artigo · p. 3 do Regulamento e Posturas Municipais. Matola, 8 de Novembro de 2017. — O Presidente do Conselho, Carlos Moisés Cossa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Março 2018.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 Dezembro, nomeio Rogério Noé Sambo, para o cargo do director de Departamento de Acção Social e Sociedade Civil.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 12 de Dezembro de 2017. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Março 2018.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Janeiro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Cacilda Lucas Mabote, enquadrada na carreira/categoria assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo

Texto do artigo · p. 3 a 1 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Janeiro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Adérito Isaías Manhiça, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 3 Alberto Andaque Mafuca, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 3 André Paulo Vilanculos, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 3 Anézio Matias Ussene Júnior, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 3 Armando José Xavier, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 3 Boaventura Mahumane, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Daniel Jeremias Mathe, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Eduardo Andrade Bucuia, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Fabião Isseu Cavele, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 4 Francisco Domingos Diogo, assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Fogueira Luís Domingos Phiri, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Jaime Eduardo Nhabetse, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 José Jacinto Come, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Leonel Gaspar Pelembe, auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Santos Paulino Arrone, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Abílio Bavo, auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Soares Aurélio Chauque, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 4 Maputo a 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Março de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Graça Eduardo Mondlane, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 22 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 André José Maculuve, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 António Viação Mandlate, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Beatriz Francisco Muthemba, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Daniel António Cumbane Facuze, assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Estevão Ângelo Rafael, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Enoque Domingos José, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 4 Felisberto António Saudinho, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Filipe Guilherme Tembe, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Firmino Arone Maxaieie, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Fernando Manuel Nacria, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Flora Alberto Tembe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Inácio Armando, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Joana Carlos, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 José Orlando Kumba Manuel, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Lídia Feliciano Cuna, assistente técnica da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Lázaro António Saudinho, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Lourenço Eugénio Chauque, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Nicolau Pedro Sambo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Nucha Victor Sarmento, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Sebastião Jordão Juramento, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Sebastião Miguel Nhancale, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Tinente João Chiposse, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Victor Mateus Xirindza, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Xavier Francisco António, auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Zefanias Armando Mandamule, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 13 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Astia Esperança João Sobrinho, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Armando Alberto Novela, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Armando Zefanias Almone, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Armando Bila, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Bibiana Maurício Muianga Matsinhe, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Beatriz Fernando Manhiça Chivambo, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Benedita Natércia Nhacune, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Cacilda Lucas Mabote, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Cândida Gabriel Vaz, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Álvaro Camacho Binasse, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Azarias Mabuto, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Chaurombo Pereira Vilar, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Cristina Cecília Almeida Chamusse, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 6 Egas José Mahundla, técnico profissional, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Félix Jaime Mambo, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Josefa Henrique Ubisse, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Bernardo Natálio Simbine, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Brito Francisco Matsinhe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Celina Francisco Cossa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 David Alberto Macamo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Domingos Francisco Cossa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Gabriel José Malavel, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Hortência Catarina Mondlane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Marta Jacinto Munguambe, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Paulo Xavier Simbine, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Piedade Joaquina Chipole Chimarizane, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 6 Valério António Lequelhane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 23 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Vicente Matsinhe Júnior, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 27 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Maio de 2018:

Texto do artigo · p. 6 Paulo Ivo José Nhamuave, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Jacinto César Novela, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Dezembro de 2018: Bibiana Maurício Muianga Matsinhe, enquadrada na carreira de técnico

Texto do artigo · p. 6 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Benícia Vasco Dinís, enquadrada na carreira de assistente técnico

Texto do artigo · p. 6 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Egas José Mahundla, enquadrado na carreira de técnico profissional

Texto do artigo · p. 6 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Elton Joaquim Zambeze, enquadrado na carreira de assistente técnico

Texto do artigo · p. 6 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Suzana António Cavele, enquadrada na carreira de assistente técnico

Texto do artigo · p. 6 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 6 Maputo a 7 de Fevereiro d 2019.)

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Dezembro de 2018:

Texto do artigo · p. 6 Lucrécia Carla Mahumane, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Feliciana David Patrício, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101885161, para o cargo de director do Departamento dos Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 1 de Março de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,

Texto do artigo · p. 7 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Raulina Raul Nhamuave, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111536971, para o cargo de chefe de Serviço de Gestão de Pessoal e Formação.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Abril de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,

Texto do artigo · p. 7 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alcindo Gustavo Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107428161, para o cargo de director do Departamento de Transportes.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Abril de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo

Texto do artigo · p. 7 a 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 31 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 7 Natal Chabango Ernesto, titular do NUIT 101174824, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 12 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Para os devidos efeitos, declara-se que existe disponibilidade financeira para a mudança de carreira de Alcido Henriques Fumo, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e com o anexo II, grupo salarial 27 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Outubro de 2019. — A vereadora, Ana Maria Alves. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 7 Anastácia José Machuza, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em Estatística — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e com o anexo II, grupo salarial 26 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a carreira de técnico superior da polícia municipal N1, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Dezembro.)

Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Terça-feira, 6 de Junho de 2023 II SÉRIE — Número 108
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem, página 1: •
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Matola:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal: Despachos.
Texto lido por imagem, página 1: Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos da alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos para o provimento de 9 vagas na carreira de docente, categoria de docente N1, sendo 37 vagas para a categoria de docente N2, 13 vagas para a de docente N3 e 7 vagas para a categoria de docente N4.
Texto do artigo, página 1: Carreira de docente: Categoria de docente N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1.º Lucas Jeremias Buce..................................................................... 16 2.º Gerson Salvador Simango ............................................................ 15 3.º Quitéria António Deve.................................................................. 15 4.º Pearl Thabo Mbele........................................................................ 15 5.º Laila Betuel Chamo ...................................................................... 15 6.º Justino Paulino Maela Nhavotso Júnior ....................................... 15 7.º Flávio Aurélio Machuve............................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo, página 1: 1.º Boaventura Carlos Gege............................................................... 14 2.º Ângela Manuel Mariquela ............................................................ 14 3.º Pedro Luís Nhambalane................................................................ 14 4.º André Litsure................................................................................ 14 5.º Argentina Ribeiro Brito................................................................ 14
Texto do artigo, página 1: Categoria de docente N3: Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1.º Stélio Joaquim Bizueque .............................................................. 18 2.º Shelzia Jacob Tsambi ................................................................... 17
Texto do artigo, página 1: Valores
Texto do artigo, página 1: 3.º Edna de Epifania Rufino Mbebe................................................. 17 4.º Adélia Manuel Boane ................................................................. 16 5.º Gina José Charles ....................................................................... 16 6.º Izilda Rita Ferderico ................................................................... 16 7.º Judite Fernando Tsanwane.......................................................... 16 8.º Rufino Francisco Tsamba ........................................................... 16 9.º Etelvina Marques Magenge ........................................................ 16 10.º Isaura Pedro Pondja.................................................................... 16 11.º Beatriz Vitonino Muchate Magule ............................................ 16 12.º Inidia José Carlos........................................................................ 16 13.º Judite Paulo Vilanculo................................................................ 16 Suplentes:
Texto do artigo, página 1: 1.º Renalda Marcelino Mudiuo .......................................................... 15 2.º Osvaldo Lázaro Flores ................................................................. 15 3.º Elsa Amélia Ernesto Zucule ......................................................... 15 4.º João Custódio Lopes Henriques ................................................... 15 Categoria de docente N2:
Texto do artigo, página 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1.º Diana Domingos Ubisse ............................................................. 18 2.º Anabela Letícia José Magaia ...................................................... 17 3.º Carlota Nascimento Magaia........................................................ 17 4.º Mário Zefanias Sitoe................................................................... 17 5.º Albertina Muaguai Raul Mabecuane .......................................... 17 6.º Armando Mate............................................................................ 17 7.º Pedro Virgílio Langa .................................................................. 17 8.º Inácia Clara Machele Milice....................................................... 17 9.º Eulália David Gabriel Nhaguaga ................................................ 17 10.º Winasse Amália Carlos Matlava ................................................ 17 11.º Jorge António Bazima ................................................................ 17 12.º Aldina Alberto Magaia ............................................................... 17 13.º Eccidio Marciano Massingue ..................................................... 17 14.º Carla Alfredo Chiboleca............................................................. 17 15.º Patronel Luís Silavele................................................................. 17 16.º Carcia da Lércia Getúlio Manjate............................................... 16 17.º Amina Tomas Atibo ................................................................... 16 18.º Helterio José Manjate ................................................................. 16 19.º Pedro Abílio Tempo ................................................................... 16 20.º Andira António Bila ................................................................... 16 21.º Emília António Macamo............................................................. 16 22.º Betio Gabriel Gonzane ............................................................... 16 23.º Saugina Domingos Mabunda...................................................... 16 24.º Arão Fernando Magaia ............................................................... 16 25.º Lúcia Benjamim Mucavele ........................................................ 16 26.º Agostinho Titos Jamine.............................................................. 16 27.º Gerson Carlos Emílio Madonela ................................................ 15 28.º Paulo Mário Nguenha................................................................. 15 29.º Ardonio Cacildo Almeida Tmatavele......................................... 15 30.º Michel José Carula ..................................................................... 15 31.º Carlos Sousa Cossa..................................................................... 15 32.º Deucriciane Rodrigues Nhausse................................................. 15
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores 33.º Valino Mudumbe........................................................................ 15 34.º Ivanildy Henriques Cumbula...................................................... 14 35.º Ilídio Carlos Vuma ..................................................................... 14 36.º Francisco Lopes Langa............................................................... 14 37.º Eduarda Mateus Chirindza ......................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1.º Shelcia Georgina Zefanias Panzana.............................................. 14 2.º Dulce Gustavo Muchope .............................................................. 14 3.º Francisco Ernesto Dimande.......................................................... 14 4.º Fernando Carlos Cumbane ........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: Categoria de docente N1, ensino de Matemática: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Leila Xavier Tivane Mondlane..................................................... 15 2.º Amélia Armando Tembe .............................................................. 14 3.º António Ganha Mateus................................................................. 13 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1.º Pedro Fernando Mondlane............................................................ 13 2.º Leonel Agostinho Fernando ......................................................... 13 3.º Eugénio Mazambane Júnior ......................................................... 12
Texto do artigo, página 2: Ensino de Química: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Edmilson Rafael Banze................................................................. 16 2.º Eudinelia José Taimo.................................................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1.º Julião Ernesto Nhanombe............................................................. 15 2.º Américo Artur Cumba .................................................................. 14 3.º Frangue André Chitlango ............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: Ensino de Física: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Jardel Lourenço Macuacua........................................................... 15 2.º Hélder da Conceição Raimundo ................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1.º Wisque João Wisque..................................................................... 14 2.º Laurinda Manuela Fernando......................................................... 13 3.º Wilma Titos Matsinhe ................................................................. 13
Texto do artigo, página 2: Educação Visual: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Hidario Joaquim Muianga ............................................................ 15 2.º Euclides Sebastião Espirito Santo Ouana..................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1.º Sandra Paulino Castiano Gudo..................................................... 12 2.º Fernando Suale Chaleque ............................................................. 11 3.º Luísa Castigo Chembene.............................................................. 11
Texto do artigo, página 2: Marracuene, 13 de Abril de 2023. — Os Presidentes do Júri, Julião Alberto Finiosse e José Mário Jeque.
Texto do artigo, página 2: Município da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 2: Despachos De 26 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Celeste Aplónia Langa, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral do
Texto do artigo, página 2: Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento do quadro de pessoal no Município da Cidade da Matola. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo, página 2: a 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 24 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Maria Luísa José Naftal da Câmara, titular do NUIT 101175881, em considerada em actividades na Administração Publica a partir de 25 de Abril de 2001 — enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Canilda Francisco Chaúque, considerada em actividades na Administração Pública a partir de 20 de Abril de 1999 enquadrada na carreira/categoria técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Cacilda Lucas Mabote, considerada em actividades na Administração Pública a partir de 28 de Janeiro de 2007 — enquadrada na carreira/ categoria assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Cristina Fernando Zuanda, considerada em actividades na Administração Publica a partir de 8 de Abril de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do duadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a
Texto do artigo, página 2: 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Olinda Gil Sigauque, considerada em actividades na Administração Pública a partir de 26 de Abril de 2005 — enquadrada na carreira/ categoria assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013,de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 28 de Julho 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 2: João Fernando João, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 3: em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Celeste Aplónia Langa, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo, página 3: Paulo Ivo José Nhamuave, titular do NUIT 109351997, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo, página 3: Abel Agostinho Conjo, titular do NUIT 101174476, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Albertina Laiza Rodrigues Mitilana, titular do NUIT 106988366, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Anselma António Zimba, titular do NUIT 11167940, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Felizarda Isabel Tomaz, titular do NUIT 111281361, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido Estatuto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 08 de Setembro, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Mércia Sofia Muhate, titular do NUIT 101176347, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 de Regulamento do referido, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 Dezembro, nomeio Ernesto Joaquim Mazive, para o cargo de director da polícia municipal e protecção civil:
Texto do artigo, página 3: 1. É função da polícia municipal e protecção municipal:
Texto do artigo, página 3: a) Garantir a fiscalização do cumprimento das disposições legais
Texto do artigo, página 3: do Regulamento e Posturas Municipais. Matola, 8 de Novembro de 2017. — O Presidente do Conselho, Carlos Moisés Cossa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Março 2018.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 Dezembro, nomeio Rogério Noé Sambo, para o cargo do director de Departamento de Acção Social e Sociedade Civil.
Texto do artigo, página 3: Matola, 12 de Dezembro de 2017. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Março 2018.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo, página 3: Cacilda Lucas Mabote, enquadrada na carreira/categoria assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo, página 3: a 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: De 31 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo, página 3: Adérito Isaías Manhiça, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 3: Alberto Andaque Mafuca, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 3: André Paulo Vilanculos, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 3: Anézio Matias Ussene Júnior, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 3: Armando José Xavier, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 3: Boaventura Mahumane, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Daniel Jeremias Mathe, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Eduardo Andrade Bucuia, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Fabião Isseu Cavele, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 4: Francisco Domingos Diogo, assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Fogueira Luís Domingos Phiri, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Jaime Eduardo Nhabetse, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: José Jacinto Come, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Leonel Gaspar Pelembe, auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Santos Paulino Arrone, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Sérgio Abílio Bavo, auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Soares Aurélio Chauque, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 4: Maputo a 2 de Março.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Março de 2018:
Texto do artigo, página 4: Graça Eduardo Mondlane, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 22 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: André José Maculuve, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: António Viação Mandlate, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Beatriz Francisco Muthemba, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Daniel António Cumbane Facuze, assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Estevão Ângelo Rafael, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Enoque Domingos José, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 4: Felisberto António Saudinho, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Filipe Guilherme Tembe, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Firmino Arone Maxaieie, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Fernando Manuel Nacria, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Flora Alberto Tembe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Inácio Armando, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Joana Carlos, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: José Orlando Kumba Manuel, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Lídia Feliciano Cuna, assistente técnica da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Lázaro António Saudinho, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Lourenço Eugénio Chauque, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Nicolau Pedro Sambo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Nucha Victor Sarmento, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Sebastião Jordão Juramento, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Sebastião Miguel Nhancale, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Tinente João Chiposse, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Victor Mateus Xirindza, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Xavier Francisco António, auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Zefanias Armando Mandamule, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 13 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Astia Esperança João Sobrinho, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Armando Alberto Novela, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Armando Zefanias Almone, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Armando Bila, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Bibiana Maurício Muianga Matsinhe, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Beatriz Fernando Manhiça Chivambo, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Benedita Natércia Nhacune, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Cacilda Lucas Mabote, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Cândida Gabriel Vaz, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Carlos Álvaro Camacho Binasse, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Carlos Azarias Mabuto, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Chaurombo Pereira Vilar, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Cristina Cecília Almeida Chamusse, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 6: Egas José Mahundla, técnico profissional, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Félix Jaime Mambo, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Josefa Henrique Ubisse, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Bernardo Natálio Simbine, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Brito Francisco Matsinhe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Celina Francisco Cossa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: David Alberto Macamo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Domingos Francisco Cossa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Gabriel José Malavel, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Hortência Catarina Mondlane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Marta Jacinto Munguambe, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Paulo Xavier Simbine, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Piedade Joaquina Chipole Chimarizane, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 6: Valério António Lequelhane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 23 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Vicente Matsinhe Júnior, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 27 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 18 de Maio de 2018:
Texto do artigo, página 6: Paulo Ivo José Nhamuave, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Jacinto César Novela, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 21 de Dezembro de 2018: Bibiana Maurício Muianga Matsinhe, enquadrada na carreira de técnico
Texto do artigo, página 6: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Benícia Vasco Dinís, enquadrada na carreira de assistente técnico
Texto do artigo, página 6: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Egas José Mahundla, enquadrado na carreira de técnico profissional
Texto do artigo, página 6: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Elton Joaquim Zambeze, enquadrado na carreira de assistente técnico
Texto do artigo, página 6: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Suzana António Cavele, enquadrada na carreira de assistente técnico
Texto do artigo, página 6: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 6: Maputo a 7 de Fevereiro d 2019.)
Texto do artigo, página 6: De 26 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo, página 6: Lucrécia Carla Mahumane, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Feliciana David Patrício, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101885161, para o cargo de director do Departamento dos Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 7: Matola, 1 de Março de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo, página 7: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Raulina Raul Nhamuave, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111536971, para o cargo de chefe de Serviço de Gestão de Pessoal e Formação.
Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Abril de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo, página 7: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alcindo Gustavo Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107428161, para o cargo de director do Departamento de Transportes.
Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Abril de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo, página 7: a 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 31 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 7: Natal Chabango Ernesto, titular do NUIT 101174824, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 12 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Para os devidos efeitos, declara-se que existe disponibilidade financeira para a mudança de carreira de Alcido Henriques Fumo, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e com o anexo II, grupo salarial 27 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Outubro de 2019. — A vereadora, Ana Maria Alves. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 7: Anastácia José Machuza, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em Estatística — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e com o anexo II, grupo salarial 26 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a carreira de técnico superior da polícia municipal N1, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Dezembro.)
Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 28 de Dezembro de 2017:
Diploma De 22 de Janeiro de 2018:
Diploma De 31 de Janeiro de 2018:
Diploma De 6 de Março de 2018:
Diploma De 18 de Maio de 2018:
Diploma De 21 de Dezembro de 2018: Bibiana Maurício Muianga Matsinhe, enquadrada na carreira de técnico
Diploma De 26 de Dezembro de 2018:
Diploma De 31 de Abril de 2019:
Diploma De 15 de Novembro de 2019:
Despacho Município da Cidade da Matola Conselho Municipal
Diploma De 24 de Outubro de 2014:
Diploma De 28 de Outubro de 2014:
Diploma De 30 de Outubro de 2014:
Diploma De 26 de Novembro de 2014:
Diploma De 28 de Novembro de 2014:
Diploma De 28 de Outubro de 2016:
Diploma De 26 de Janeiro de 2017: