De 6 de Março de 2018:

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Texto do artigo · p. 4 De 6 de Março de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Graça Eduardo Mondlane, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 22 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 André José Maculuve, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 António Viação Mandlate, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Beatriz Francisco Muthemba, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Daniel António Cumbane Facuze, assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Estevão Ângelo Rafael, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Enoque Domingos José, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 4 Felisberto António Saudinho, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Filipe Guilherme Tembe, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Firmino Arone Maxaieie, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Fernando Manuel Nacria, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Flora Alberto Tembe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Inácio Armando, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 Joana Carlos, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 4 José Orlando Kumba Manuel, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Lídia Feliciano Cuna, assistente técnica da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Lázaro António Saudinho, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Lourenço Eugénio Chauque, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Nicolau Pedro Sambo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Nucha Victor Sarmento, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Sebastião Jordão Juramento, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Sebastião Miguel Nhancale, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Tinente João Chiposse, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Victor Mateus Xirindza, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Xavier Francisco António, auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Zefanias Armando Mandamule, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 13 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Astia Esperança João Sobrinho, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Armando Alberto Novela, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Armando Zefanias Almone, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Armando Bila, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Bibiana Maurício Muianga Matsinhe, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Beatriz Fernando Manhiça Chivambo, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Benedita Natércia Nhacune, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Cacilda Lucas Mabote, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Cândida Gabriel Vaz, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Álvaro Camacho Binasse, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Azarias Mabuto, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Chaurombo Pereira Vilar, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 5 Cristina Cecília Almeida Chamusse, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 6 Egas José Mahundla, técnico profissional, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Félix Jaime Mambo, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Josefa Henrique Ubisse, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Bernardo Natálio Simbine, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Brito Francisco Matsinhe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Celina Francisco Cossa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 David Alberto Macamo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Domingos Francisco Cossa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Gabriel José Malavel, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Hortência Catarina Mondlane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Marta Jacinto Munguambe, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Paulo Xavier Simbine, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 Piedade Joaquina Chipole Chimarizane, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 6 Valério António Lequelhane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 23 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Vicente Matsinhe Júnior, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 27 de Março.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: De 6 de Março de 2018:
Texto do artigo, página 4: Graça Eduardo Mondlane, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 22 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: André José Maculuve, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: António Viação Mandlate, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Beatriz Francisco Muthemba, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Daniel António Cumbane Facuze, assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Estevão Ângelo Rafael, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Enoque Domingos José, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 4: Felisberto António Saudinho, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Filipe Guilherme Tembe, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Firmino Arone Maxaieie, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Fernando Manuel Nacria, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Flora Alberto Tembe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Inácio Armando, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: Joana Carlos, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 4: José Orlando Kumba Manuel, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Lídia Feliciano Cuna, assistente técnica da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Lázaro António Saudinho, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Lourenço Eugénio Chauque, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Nicolau Pedro Sambo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Nucha Victor Sarmento, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Sebastião Jordão Juramento, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Sebastião Miguel Nhancale, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Tinente João Chiposse, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Victor Mateus Xirindza, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Xavier Francisco António, auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Zefanias Armando Mandamule, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 13 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Astia Esperança João Sobrinho, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Armando Alberto Novela, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Armando Zefanias Almone, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Armando Bila, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Bibiana Maurício Muianga Matsinhe, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Beatriz Fernando Manhiça Chivambo, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Benedita Natércia Nhacune, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Cacilda Lucas Mabote, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Cândida Gabriel Vaz, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Carlos Álvaro Camacho Binasse, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Carlos Azarias Mabuto, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Chaurombo Pereira Vilar, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 5: Cristina Cecília Almeida Chamusse, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 6: Egas José Mahundla, técnico profissional, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Félix Jaime Mambo, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Josefa Henrique Ubisse, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Bernardo Natálio Simbine, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Brito Francisco Matsinhe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Celina Francisco Cossa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: David Alberto Macamo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Domingos Francisco Cossa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Gabriel José Malavel, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Hortência Catarina Mondlane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Marta Jacinto Munguambe, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Paulo Xavier Simbine, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: Piedade Joaquina Chipole Chimarizane, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 6: Valério António Lequelhane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 23 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Vicente Matsinhe Júnior, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade Matola.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 27 de Março.)

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