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De 26 de Dezembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 6 De 26 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 6 Lucrécia Carla Mahumane, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Feliciana David Patrício, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101885161, para o cargo de director do Departamento dos Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 1 de Março de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 7 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Raulina Raul Nhamuave, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111536971, para o cargo de chefe de Serviço de Gestão de Pessoal e Formação.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Abril de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 7 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alcindo Gustavo Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107428161, para o cargo de director do Departamento de Transportes.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Abril de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 7 a 25 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 6: De 26 de Dezembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 6: Lucrécia Carla Mahumane, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  3. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Feliciana David Patrício, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101885161, para o cargo de director do Departamento dos Recursos Humanos.
  5. Texto do artigo, página 7: Matola, 1 de Março de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  6. Texto do artigo, página 7: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 18 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Raulina Raul Nhamuave, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111536971, para o cargo de chefe de Serviço de Gestão de Pessoal e Formação.
  8. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Abril de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  9. Texto do artigo, página 7: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 18 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alcindo Gustavo Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107428161, para o cargo de director do Departamento de Transportes.
  11. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Abril de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
  12. Texto do artigo, página 7: a 25 de Julho.)
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