LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 108

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 108/2025

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 9 de Junho de 2025 II SÉRIE — Número 108
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa:
Parágrafo · p. 1 Resolução.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lichinga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Título de secção · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Parágrafo · p. 1 Resolução
Parágrafo · p. 1 Havendo necessidade de acautelar o quórum nas sessões do órgão, o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa determina: a cessação do mandato do representante dos juízes da jurisdição aduaneira neste órgão, Dr. Milagre João Manhique, face à sua nomeação para o provimento definitivo da vacatura da função de secretário-geral do Tribunal Administrativo, e a sua substituição pela Dra. Felizarda Joana da Conceição Luciano Cossa, com efeitos a partir da posse daquele magistrado, nos termos do n.º 3 do artigo 12 do Regulamento do Processo de Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, e em conformidade com o Edital publicado na edição do jornal Notícias de 11 de Julho de 2019, pela Comissão Eleitoral do Tribunal Administrativo.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Maio de 2025. — A Presidente, Lúcia Fernanda Buinga Maximiano do Amaral.
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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO PÚBLICO
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do número 1 in fine do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea a) do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso para o provimento de vaga de assistente técnico, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado, que, por Despacho, de 27 de Novembro de 2024, de Ana Comoana, ministra da Administração Estatal e Função Pública, foi devidamente autorizada a abertura, conforme a tabela abaixo:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Classificação Rui Armando Júnior ...........................................................................17
Texto do artigo · p. 1 Suplente: Fátima Ossufo Bacar ..........................................................................16
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 28 de Março de 2025. — O Presidente do Júri, Alberto Alfredo Rachide.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Lichinga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 51 da Lei n.º 4/2023, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de 16 vagas, nas carreiras de docente N1 (4 vagas), N2 (6 vagas) e N3 (6 vagas), do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lichinga, devidamente homologada pelo administrador.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Fernando Mussa César Mucavele ............................................... 14,9
Texto do artigo · p. 1 2. João Alberto Vasco..................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 3. Andrea de Charles Manuel.......................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 1 4. Mateus Zaquia Piasse.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 5. Amadinho José Manuel............................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 6. Viriato Viegas Vilaca Adine....................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 1 7. Lurdes Amado Sabite.................................................................. 12,7
Título de secção · p. 2 670 II SÉRIE — NÚMERO 108
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 8. Junesleide da Clara Bonofessi................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 2 9. Anatércia Eugénio Siquissone .................................................. 12,7
Texto do artigo · p. 2 10. Ronaldo Bernardo Chirinda ...................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 2 11. Cacilda Francisco Fernando...................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 2 12. Condição Francisco Munepa..................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 2 13. Jessica Raimundo Pedro ........................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 2 14. Ivandro Madrugas Curruna....................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 2 15. Davide Manuel Saide................................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 2 16. Óscar Raimundo........................................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 2 17. Benjamim Ananias Mondlane................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 18. Momade Afai Assane................................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 2 19. Igor Naface Roldão da Conceição ............................................ 12,3
Texto do artigo · p. 2 20. Ricardo Patrício Tavares P. da Fonseca.................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 21. Angelina Tomás Sule................................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 2 22. Geografo Alberto Magombo..................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 2 23. Ilda Martinho Felizberto ........................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 2 24. Denácio Santos Palma............................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 2 25. Lídio Mateus Paulo Chipanda................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 26. Amina Jaime Asside ................................................................. 11,7
Texto do artigo · p. 2 27. Ibraimo José.............................................................................. 11,4 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Felizardo Perssane Guriato ....................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 2 2. Esperança Manuel..................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 3. Felismina de Rosário................................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 2 4. Nazarena Celestino Manuel ...................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 5. Aly Abilo................................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 2 6. Nordinho Meka Paipi................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 7. Vânia António Uareque ............................................................ 14,6
Texto do artigo · p. 2 8. Nala Bernardo ........................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 9. Telvina Manuel Damas ............................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 2 10. Evanelsa Jeitoso Assique .......................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 11. Leonel Marcos Augusto Segredo.............................................. 14,4
Texto do artigo · p. 2 12. Roberto Raul Magona............................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 13. Betinha Eduardo Daniel............................................................ 14,4
Texto do artigo · p. 2 14. Eliseu Sábado Araújo................................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 2 15. Celma Simões Sebastião........................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 16. Rodrigues Xavier José .............................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 2 17. Celestino Domingos Ossufo Bramuge...................................... 14,1
Texto do artigo · p. 2 18. Inácio Manuel Sinoia ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 19. Emília Augusto Saide ............................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 20. Domingas Xavier Mussa........................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 21. Emília Rajabo João ................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 22. Rodeano Júlio............................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 23. Mónica Adelino ........................................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 2 24. Victorina Manuel ...................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 25. Joaquim Laurentino .................................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 2 26. Jessica dos Mula Jorge.............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 2 27. Jaime Aide ................................................................................ 13,1
Texto do artigo · p. 2 28. Alvaras André Mateus Lourenço.............................................. 13,1
Texto do artigo · p. 2 29. Eduarda Artur Mário................................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 2 30. Razak Domingos....................................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 2 31. Elisa Zindico Rabissone............................................................ 12,9
Texto do artigo · p. 2 32. Pedro Adolfo Gomes................................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 2 33. Aide Sabite................................................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 2 34. Isabel Bamusse.......................................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 2 35. Isac Raimundo .......................................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Sarita Cassimo........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Teodoro Muavela Severino....................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 2 3. Regina Simão Salvador............................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 2 4. Márcia Paulo dos Santos........................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 5. Freinet Carlos............................................................................ 14,6
Texto do artigo · p. 2 6. Olga Adolfo Alfredo Mutano.................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 7. Palmira Sozinho Mauride.......................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 2 8. Anabela Arcanjo Rebenta ......................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 2 9. Lígia Inês Domingos................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 10. Carina da Vânia Paulo .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 11. Vânia Baptista Maria Paulo Amós............................................ 13,9
Texto do artigo · p. 2 12. Adérito Delfio Alberto Atanásio............................................... 13,9
Texto do artigo · p. 2 13. Yolanda da Olga Paulo Matanda .............................................. 13,9
Texto do artigo · p. 2 14. Nazarena Chiossa Luís.............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 2 15. Ivo Pedro Bamusse ................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 16. Kelvin Tiago Benjamim............................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 2 17. Teresa Omar.............................................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 2 18. Carla Filipe Paulo Caomba ....................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 19. Verónica da Belsa Francisco..................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 2 20. Belita Albino Maulana.............................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 2 21. Vianell da Josefina Octávio ...................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 2 22. Wachington Acácio Albino....................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 23. Edina Eugénio........................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 24. Armindo Benjamim .................................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 2 25. Maria José Nlamua ................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 26. Amina Momade Mize ............................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 27. Júlia António Assane ................................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 2 28. Dominga Gervásio Chiquene.................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 29. Nini Luís Ernesto ...................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 30. Abel João Raimundo................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 31. Cardoso Geraldo Mejala ........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 32. Milena Alberto.......................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 33. Delsa Albino José ..................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 34. Janifa Crispim António Chimoio.............................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 35. Brigida Eduardo Dário.............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 36. Sónia Inácio .............................................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 2 37. Rufina João Jorge...................................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 38. Flora de Elisabete Dinala.......................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 39. Eugénia Pedrodina Loio Lopes................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 2 40. Berta Aulino Juriasse ................................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 2 41. Hassane Zuber........................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 42. Samirena Baptista Amisse ........................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 2 43. Silvestre Muapelangi Maulana ................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 2 44. Lordino Freitas Manuel............................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 2 45. Tomásia Martinho Motiwa ....................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 46. Nela Carlos................................................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 2 47. Dalssone Artur Mário ............................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 48. Amílcar Agostinho.................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 49. Arábia Jorge Tuaia.................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 50. Inocêncio João Tijo................................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 2 51. Nito Maurício Soconheira......................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 2 52. Fidel Francisco Marciano ......................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 2 53. Victorino Manuel...................................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 2 54. António Jafar Aide.................................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 2 55. Belinha Joaquim........................................................................ 13,1
Título de secção · p. 3 9 DE JUNHO DE 2025 671
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 56. Esperança Damião .................................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 3 57. Jacira Eduardo Abaia ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 58. Carlitos Cassimo Aiubo ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 59. Gilda João André ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 60. Adelina Esperança Davide Rachide.......................................... 13
Texto do artigo · p. 3 61. Ruty Estefânia Abílio................................................................ 12,9
Texto do artigo · p. 3 62. Moisés Jorge Feliciano ............................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 3 63. Helena Alberto Gomba ............................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 3 64. Chuculani Matatizo................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 3 65. Pires Mário Damião .................................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 3 66. Bernardo Avelino A. Tomás Niquisse...................................... 12,8
Texto do artigo · p. 3 67. Justo Florêncio Leite Selemane ................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 3 68. Ginita Dinis José....................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 3 69. Esperança Alberto..................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 3 70. Sulaimane de Abreu Cassimo ................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 3 71. Omar Samuel Saide................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 72. Gina Avelino Alexandre Tomás Niquisse ................................ 12,8
Texto do artigo · p. 3 73. Mira Luís Basílio ...................................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 3 74. Alves Rafael.............................................................................. 12,7
Texto do artigo · p. 3 75. Maria Eusébio Ausse ................................................................ 12,7
Texto do artigo · p. 3 76. Matilde Beatriz Pedro Jinja....................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 3 77. Lina Amisse Saide .................................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 3 78. Sílvia Maria Marcelino do Rosário........................................... 12,4
Texto do artigo · p. 3 79. Evarista Bento Suala................................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 3 80. Samila Amisse Issufo................................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 3 81. Paulino Bamusse Sareia............................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 3 82. Daurete Rofino Salimo.............................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 3 83. Cassimo Domingos Filipe......................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 3 84. Angelina Raimundo Afonso Momole....................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 85. Inocência Inácio Bissan ............................................................ 11,9 Lichinga, 4 de Abril de 2025. — O Presidente de Júri, João Salvador.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 9 de Junho de 2025 II SÉRIE — Número 108
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério Público:
  10. Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado:
  11. Parágrafo, página 1: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa:
  13. Parágrafo, página 1: Resolução.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lichinga:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Título de secção, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  18. Parágrafo, página 1: Resolução
  19. Parágrafo, página 1: Havendo necessidade de acautelar o quórum nas sessões do órgão, o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa determina: a cessação do mandato do representante dos juízes da jurisdição aduaneira neste órgão, Dr. Milagre João Manhique, face à sua nomeação para o provimento definitivo da vacatura da função de secretário-geral do Tribunal Administrativo, e a sua substituição pela Dra. Felizarda Joana da Conceição Luciano Cossa, com efeitos a partir da posse daquele magistrado, nos termos do n.º 3 do artigo 12 do Regulamento do Processo de Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, e em conformidade com o Edital publicado na edição do jornal Notícias de 11 de Julho de 2019, pela Comissão Eleitoral do Tribunal Administrativo.
  20. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Maio de 2025. — A Presidente, Lúcia Fernanda Buinga Maximiano do Amaral.
  21. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO PÚBLICO
  23. Texto do artigo, página 1: Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado
  24. Texto do artigo, página 1: Aviso
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 1 in fine do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea a) do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso para o provimento de vaga de assistente técnico, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado, que, por Despacho, de 27 de Novembro de 2024, de Ana Comoana, ministra da Administração Estatal e Função Pública, foi devidamente autorizada a abertura, conforme a tabela abaixo:
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de assistente técnico:
  27. Texto do artigo, página 1: Apurado: Classificação Rui Armando Júnior ...........................................................................17
  28. Texto do artigo, página 1: Suplente: Fátima Ossufo Bacar ..........................................................................16
  29. Texto do artigo, página 1: Pemba, 28 de Março de 2025. — O Presidente do Júri, Alberto Alfredo Rachide.
  30. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Lichinga
  31. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  32. Texto do artigo, página 1: Aviso
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 51 da Lei n.º 4/2023, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de 16 vagas, nas carreiras de docente N1 (4 vagas), N2 (6 vagas) e N3 (6 vagas), do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lichinga, devidamente homologada pelo administrador.
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Fernando Mussa César Mucavele ............................................... 14,9
  36. Texto do artigo, página 1: 2. João Alberto Vasco..................................................................... 13,8
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Andrea de Charles Manuel.......................................................... 13,1
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Mateus Zaquia Piasse.................................................................. 13
  39. Texto do artigo, página 1: 5. Amadinho José Manuel............................................................... 13
  40. Texto do artigo, página 1: 6. Viriato Viegas Vilaca Adine....................................................... 12,8
  41. Texto do artigo, página 1: 7. Lurdes Amado Sabite.................................................................. 12,7
  42. Título de secção, página 2: 670 II SÉRIE — NÚMERO 108
  43. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  44. Texto do artigo, página 2: 8. Junesleide da Clara Bonofessi................................................... 12,7
  45. Texto do artigo, página 2: 9. Anatércia Eugénio Siquissone .................................................. 12,7
  46. Texto do artigo, página 2: 10. Ronaldo Bernardo Chirinda ...................................................... 12,7
  47. Texto do artigo, página 2: 11. Cacilda Francisco Fernando...................................................... 12,6
  48. Texto do artigo, página 2: 12. Condição Francisco Munepa..................................................... 12,4
  49. Texto do artigo, página 2: 13. Jessica Raimundo Pedro ........................................................... 12,4
  50. Texto do artigo, página 2: 14. Ivandro Madrugas Curruna....................................................... 12,4
  51. Texto do artigo, página 2: 15. Davide Manuel Saide................................................................ 12,3
  52. Texto do artigo, página 2: 16. Óscar Raimundo........................................................................ 12,3
  53. Texto do artigo, página 2: 17. Benjamim Ananias Mondlane................................................... 12,3
  54. Texto do artigo, página 2: 18. Momade Afai Assane................................................................ 12,3
  55. Texto do artigo, página 2: 19. Igor Naface Roldão da Conceição ............................................ 12,3
  56. Texto do artigo, página 2: 20. Ricardo Patrício Tavares P. da Fonseca.................................... 12,3
  57. Texto do artigo, página 2: 21. Angelina Tomás Sule................................................................ 12,1
  58. Texto do artigo, página 2: 22. Geografo Alberto Magombo..................................................... 12,1
  59. Texto do artigo, página 2: 23. Ilda Martinho Felizberto ........................................................... 12,1
  60. Texto do artigo, página 2: 24. Denácio Santos Palma............................................................... 12,1
  61. Texto do artigo, página 2: 25. Lídio Mateus Paulo Chipanda................................................... 12
  62. Texto do artigo, página 2: 26. Amina Jaime Asside ................................................................. 11,7
  63. Texto do artigo, página 2: 27. Ibraimo José.............................................................................. 11,4 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  64. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Felizardo Perssane Guriato ....................................................... 15,4
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Esperança Manuel..................................................................... 15,3
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Felismina de Rosário................................................................. 15,3
  68. Texto do artigo, página 2: 4. Nazarena Celestino Manuel ...................................................... 15,3
  69. Texto do artigo, página 2: 5. Aly Abilo................................................................................... 15,2
  70. Texto do artigo, página 2: 6. Nordinho Meka Paipi................................................................ 15
  71. Texto do artigo, página 2: 7. Vânia António Uareque ............................................................ 14,6
  72. Texto do artigo, página 2: 8. Nala Bernardo ........................................................................... 14,6
  73. Texto do artigo, página 2: 9. Telvina Manuel Damas ............................................................. 14,4
  74. Texto do artigo, página 2: 10. Evanelsa Jeitoso Assique .......................................................... 14,4
  75. Texto do artigo, página 2: 11. Leonel Marcos Augusto Segredo.............................................. 14,4
  76. Texto do artigo, página 2: 12. Roberto Raul Magona............................................................... 14,4
  77. Texto do artigo, página 2: 13. Betinha Eduardo Daniel............................................................ 14,4
  78. Texto do artigo, página 2: 14. Eliseu Sábado Araújo................................................................ 14,3
  79. Texto do artigo, página 2: 15. Celma Simões Sebastião........................................................... 14,3
  80. Texto do artigo, página 2: 16. Rodrigues Xavier José .............................................................. 14,3
  81. Texto do artigo, página 2: 17. Celestino Domingos Ossufo Bramuge...................................... 14,1
  82. Texto do artigo, página 2: 18. Inácio Manuel Sinoia ................................................................ 14
  83. Texto do artigo, página 2: 19. Emília Augusto Saide ............................................................... 13,6
  84. Texto do artigo, página 2: 20. Domingas Xavier Mussa........................................................... 13,6
  85. Texto do artigo, página 2: 21. Emília Rajabo João ................................................................... 13,5
  86. Texto do artigo, página 2: 22. Rodeano Júlio............................................................................ 13,5
  87. Texto do artigo, página 2: 23. Mónica Adelino ........................................................................ 13,3
  88. Texto do artigo, página 2: 24. Victorina Manuel ...................................................................... 13,2
  89. Texto do artigo, página 2: 25. Joaquim Laurentino .................................................................. 13,2
  90. Texto do artigo, página 2: 26. Jessica dos Mula Jorge.............................................................. 13,2
  91. Texto do artigo, página 2: 27. Jaime Aide ................................................................................ 13,1
  92. Texto do artigo, página 2: 28. Alvaras André Mateus Lourenço.............................................. 13,1
  93. Texto do artigo, página 2: 29. Eduarda Artur Mário................................................................. 13,1
  94. Texto do artigo, página 2: 30. Razak Domingos....................................................................... 12,9
  95. Texto do artigo, página 2: 31. Elisa Zindico Rabissone............................................................ 12,9
  96. Texto do artigo, página 2: 32. Pedro Adolfo Gomes................................................................. 12,9
  97. Texto do artigo, página 2: 33. Aide Sabite................................................................................ 12,8
  98. Texto do artigo, página 2: 34. Isabel Bamusse.......................................................................... 12,7
  99. Texto do artigo, página 2: 35. Isac Raimundo .......................................................................... 12,2
  100. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Sarita Cassimo........................................................................... 15
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Teodoro Muavela Severino....................................................... 14,9
  103. Texto do artigo, página 2: 3. Regina Simão Salvador............................................................. 14,6
  104. Texto do artigo, página 2: 4. Márcia Paulo dos Santos........................................................... 14,6
  105. Texto do artigo, página 2: 5. Freinet Carlos............................................................................ 14,6
  106. Texto do artigo, página 2: 6. Olga Adolfo Alfredo Mutano.................................................... 14,5
  107. Texto do artigo, página 2: 7. Palmira Sozinho Mauride.......................................................... 14,2
  108. Texto do artigo, página 2: 8. Anabela Arcanjo Rebenta ......................................................... 14,1
  109. Texto do artigo, página 2: 9. Lígia Inês Domingos................................................................. 14
  110. Texto do artigo, página 2: 10. Carina da Vânia Paulo .............................................................. 14
  111. Texto do artigo, página 2: 11. Vânia Baptista Maria Paulo Amós............................................ 13,9
  112. Texto do artigo, página 2: 12. Adérito Delfio Alberto Atanásio............................................... 13,9
  113. Texto do artigo, página 2: 13. Yolanda da Olga Paulo Matanda .............................................. 13,9
  114. Texto do artigo, página 2: 14. Nazarena Chiossa Luís.............................................................. 13,8
  115. Texto do artigo, página 2: 15. Ivo Pedro Bamusse ................................................................... 13,8
  116. Texto do artigo, página 2: 16. Kelvin Tiago Benjamim............................................................ 13,8
  117. Texto do artigo, página 2: 17. Teresa Omar.............................................................................. 13,8
  118. Texto do artigo, página 2: 18. Carla Filipe Paulo Caomba ....................................................... 13,8
  119. Texto do artigo, página 2: 19. Verónica da Belsa Francisco..................................................... 13,7
  120. Texto do artigo, página 2: 20. Belita Albino Maulana.............................................................. 13,7
  121. Texto do artigo, página 2: 21. Vianell da Josefina Octávio ...................................................... 13,7
  122. Texto do artigo, página 2: 22. Wachington Acácio Albino....................................................... 13,6
  123. Texto do artigo, página 2: 23. Edina Eugénio........................................................................... 13,6
  124. Texto do artigo, página 2: 24. Armindo Benjamim .................................................................. 13,6
  125. Texto do artigo, página 2: 25. Maria José Nlamua ................................................................... 13,6
  126. Texto do artigo, página 2: 26. Amina Momade Mize ............................................................... 13,6
  127. Texto do artigo, página 2: 27. Júlia António Assane ................................................................ 13,6
  128. Texto do artigo, página 2: 28. Dominga Gervásio Chiquene.................................................... 13,6
  129. Texto do artigo, página 2: 29. Nini Luís Ernesto ...................................................................... 13,5
  130. Texto do artigo, página 2: 30. Abel João Raimundo................................................................. 13,5
  131. Texto do artigo, página 2: 31. Cardoso Geraldo Mejala ........................................................... 13,5
  132. Texto do artigo, página 2: 32. Milena Alberto.......................................................................... 13,5
  133. Texto do artigo, página 2: 33. Delsa Albino José ..................................................................... 13,5
  134. Texto do artigo, página 2: 34. Janifa Crispim António Chimoio.............................................. 13,5
  135. Texto do artigo, página 2: 35. Brigida Eduardo Dário.............................................................. 13,5
  136. Texto do artigo, página 2: 36. Sónia Inácio .............................................................................. 13,4
  137. Texto do artigo, página 2: 37. Rufina João Jorge...................................................................... 13,4
  138. Texto do artigo, página 2: 38. Flora de Elisabete Dinala.......................................................... 13,4
  139. Texto do artigo, página 2: 39. Eugénia Pedrodina Loio Lopes................................................. 13,3
  140. Texto do artigo, página 2: 40. Berta Aulino Juriasse ................................................................ 13,3
  141. Texto do artigo, página 2: 41. Hassane Zuber........................................................................... 13,3
  142. Texto do artigo, página 2: 42. Samirena Baptista Amisse ........................................................ 13,3
  143. Texto do artigo, página 2: 43. Silvestre Muapelangi Maulana ................................................. 13,3
  144. Texto do artigo, página 2: 44. Lordino Freitas Manuel............................................................. 13,3
  145. Texto do artigo, página 2: 45. Tomásia Martinho Motiwa ....................................................... 13,2
  146. Texto do artigo, página 2: 46. Nela Carlos................................................................................ 13,2
  147. Texto do artigo, página 2: 47. Dalssone Artur Mário ............................................................... 13,2
  148. Texto do artigo, página 2: 48. Amílcar Agostinho.................................................................... 13,2
  149. Texto do artigo, página 2: 49. Arábia Jorge Tuaia.................................................................... 13,2
  150. Texto do artigo, página 2: 50. Inocêncio João Tijo................................................................... 13,1
  151. Texto do artigo, página 2: 51. Nito Maurício Soconheira......................................................... 13,1
  152. Texto do artigo, página 2: 52. Fidel Francisco Marciano ......................................................... 13,1
  153. Texto do artigo, página 2: 53. Victorino Manuel...................................................................... 13,1
  154. Texto do artigo, página 2: 54. António Jafar Aide.................................................................... 13,1
  155. Texto do artigo, página 2: 55. Belinha Joaquim........................................................................ 13,1
  156. Título de secção, página 3: 9 DE JUNHO DE 2025 671
  157. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  158. Texto do artigo, página 3: 56. Esperança Damião .................................................................... 13,1
  159. Texto do artigo, página 3: 57. Jacira Eduardo Abaia ................................................................ 13
  160. Texto do artigo, página 3: 58. Carlitos Cassimo Aiubo ............................................................ 13
  161. Texto do artigo, página 3: 59. Gilda João André ...................................................................... 13
  162. Texto do artigo, página 3: 60. Adelina Esperança Davide Rachide.......................................... 13
  163. Texto do artigo, página 3: 61. Ruty Estefânia Abílio................................................................ 12,9
  164. Texto do artigo, página 3: 62. Moisés Jorge Feliciano ............................................................. 12,9
  165. Texto do artigo, página 3: 63. Helena Alberto Gomba ............................................................. 12,8
  166. Texto do artigo, página 3: 64. Chuculani Matatizo................................................................... 12,8
  167. Texto do artigo, página 3: 65. Pires Mário Damião .................................................................. 12,8
  168. Texto do artigo, página 3: 66. Bernardo Avelino A. Tomás Niquisse...................................... 12,8
  169. Texto do artigo, página 3: 67. Justo Florêncio Leite Selemane ................................................ 12,8
  170. Texto do artigo, página 3: 68. Ginita Dinis José....................................................................... 12,8
  171. Texto do artigo, página 3: 69. Esperança Alberto..................................................................... 12,8
  172. Texto do artigo, página 3: 70. Sulaimane de Abreu Cassimo ................................................... 12,8
  173. Texto do artigo, página 3: 71. Omar Samuel Saide................................................................... 12,8
  174. Texto do artigo, página 3: Valores
  175. Texto do artigo, página 3: 72. Gina Avelino Alexandre Tomás Niquisse ................................ 12,8
  176. Texto do artigo, página 3: 73. Mira Luís Basílio ...................................................................... 12,7
  177. Texto do artigo, página 3: 74. Alves Rafael.............................................................................. 12,7
  178. Texto do artigo, página 3: 75. Maria Eusébio Ausse ................................................................ 12,7
  179. Texto do artigo, página 3: 76. Matilde Beatriz Pedro Jinja....................................................... 12,7
  180. Texto do artigo, página 3: 77. Lina Amisse Saide .................................................................... 12,6
  181. Texto do artigo, página 3: 78. Sílvia Maria Marcelino do Rosário........................................... 12,4
  182. Texto do artigo, página 3: 79. Evarista Bento Suala................................................................. 12,4
  183. Texto do artigo, página 3: 80. Samila Amisse Issufo................................................................ 12,4
  184. Texto do artigo, página 3: 81. Paulino Bamusse Sareia............................................................ 12,4
  185. Texto do artigo, página 3: 82. Daurete Rofino Salimo.............................................................. 12,4
  186. Texto do artigo, página 3: 83. Cassimo Domingos Filipe......................................................... 12,3
  187. Texto do artigo, página 3: 84. Angelina Raimundo Afonso Momole....................................... 12,1
  188. Texto do artigo, página 3: 85. Inocência Inácio Bissan ............................................................ 11,9 Lichinga, 4 de Abril de 2025. — O Presidente de Júri, João Salvador.
  189. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  190. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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