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II SÉRIE — n.º 108

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 108/2026

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 9 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 108
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Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Massinga:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Guro
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva do concurso de apuramento de ingresso de docentes no aparelho de Estado para o ano 2026.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados (homens): Nota
Texto do artigo · p. 1 1. Raposo Castiano Fazenda ....................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 1 2. Adão Alberto N. Njimo .......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 3. Eduardo João Davisson Chumba ............................................ 16,4
Texto do artigo · p. 1 4. Timóteo João Benjamim Juliasse............................................ 16,3 Apuradas (mulheres):
Texto do artigo · p. 1 1. Rosa Alfredo Francisco .......................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 1 2. Mariamo Daúde Jussub........................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 1 3. Nádia Getão Guente................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 1 4. Teresa João Passe ................................................................... 15,4 Suplentes (homens):
Texto do artigo · p. 1 1. Leonor Matias Tomé............................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 1 2. Nito Mateus Alfinete .............................................................. 16,1
Texto do artigo · p. 1 3. Filipe Francisco Mafala Joó.................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 1 4. Kelven João Eusébio .............................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 1 5. Dine Salimo Dinis .................................................................. 15,6
Texto do artigo · p. 1 6. Tomé Fernando Gudure.......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 Suplentes (homens): Nota
Texto do artigo · p. 1 7. Saul Laissone Damiano............................................................. 15,4
Texto do artigo · p. 1 8. Domingos Luís Zuze Sabão ...................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 1 9. Moses Domingos Mastala......................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 1 10. Moen Manuel Filipe.................................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 1 11. Rosário Alberto......................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 12. Daniel Eusébio Carlos............................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 1 13. Solomo Herculano Chinagana .................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 14. Charles Chalisse Nhamadzi ...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 15. Abrão Arone Jossias ................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 1 16. Frazão Paulino Zimbulane ........................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 1 17. Arva Francisco Siedade ............................................................ 14,7
Texto do artigo · p. 1 18. Gabriel Bernardo Simate........................................................... 14,6 Suplentes (mulheres):
Texto do artigo · p. 1 1. Belmira Constance José ............................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 1 2. Quiara da Otília Elisa................................................................ 15,2
Texto do artigo · p. 1 3. Dalina José Afonso Soca........................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 1 4. Romana Romão Raiva .............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 5. Prisvania Filimone Munacho .................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 1 6. Gracinda Emílio Tchapo ........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 7. Vacilca Félix Abílio António.................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 8. Gaudência Sebastião Chauque.................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 1 9. Etelvina Venâncio Laimo.......................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 1 10. Graça Manuel Parafino ............................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 1 11. Triana Titos Nguetane............................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 12. Angelina Joaquim Bopomo....................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 1 13. Helena Joaquim Lucas .............................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 1 14. Isabel Afonso Samuel ............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 15. Alísia Fernando Luís Matsimbe................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 16. Lira das Dores Mourão Cumbi ................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 17. Anucha Augusto Canizai .......................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 18. Maria Tomás Daniel ................................................................. 13,8 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de química: Apurado (homem):
Texto do artigo · p. 1 Manuel Filipe Mabanja................................................................... 14,6 Suplentes (homens):
Texto do artigo · p. 1 1. Leonel Julião Walussa ................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 1 2. Agostinho Joaquim ..................................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 1 3. Joaquim Matenda António.......................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 4. Amácio Rui Chada Armindo ...................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 5. Amano Reque Jauado ................................................................. 13,5 Suplentes (mulheres):
Texto do artigo · p. 1 1. Izalia Sérgio dos Anjos ............................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 1 2. Suraia Armando Bonzene João................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 1 3. Kheith Adriano M. Feniasse ....................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 1 4. Saruzai Portázio Sicochi ............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 1 5. Rosa Domingos Zeca Chonzi...................................................... 11,2
Título de secção · p. 2 372 II SÉRIE — NÚMERO 108
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de física:
Texto do artigo · p. 2 Apurada (mulher): Nota Arlete Félix Muzime....................................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 2 Suplentes (mulheres):
Texto do artigo · p. 2 1. Clésia Abdul Mabote .................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 2 2. Lauzana Atanásio Alves ............................................................. 11,3 Suplentes (homens):
Texto do artigo · p. 2 1. Basílio Manuel Araújo Sande ..................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 2 2. Veríssimo de São E. Mouzinho .................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 2 3. Aires Albino Maurício ................................................................ 13,7
Texto do artigo · p. 2 4. Samuel Simione Machava........................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 2 5. Édio Constantino Alexandre Mavulule....................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 Guro, 13 de Abril de 2026. — O Júri: O Presidente, João Domingos.
Texto do artigo · p. 2 — A 1.ª Vogal, Marnela da Conceição. — O 2.º Vogal, António Munaio Suondo.
Texto do artigo · p. 2 Município da Vila de Massinga
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 30 de Outubro de 2025 do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Massinga e nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos, no concurso para o provimento de lugares de técnico superior N1-Direito (jurista), técnico profissional em planeamento
Texto do artigo · p. 2 físico (planificador físico) e operário (motorista), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição n.º 32.217, de 24 de Novembro de 2025.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1-Direito (jurista): Admitidos: Pontuação
Texto do artigo · p. 2 1. Arneta Hercília Guilherme Mondlane ........................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Celso Isaías Nhachungue ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Lila Mariana Pedro ..................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Domingos Castelo Wache Macamo............................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 5. Avidalio Victor Luís Machamale................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 6. Nelson Lino Fernando................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 7. Danilo Cremildo Bento............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 8. Bento Fernando Luís Cunzule .................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 9. Lacercia Estêvão Davane............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em planeamento físico (planificador físico):
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Efigénio António Mindo ............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Guidência Mário Tembe ............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Engrácio Benjamim Nhassego.................................................... 12,5 Carreira de operário (motorista):
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Baptista Victorino Muioche........................................................ 19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Hélder João Mazive .................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 2 3. Abílio Reginaldo Wachisso ........................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 2 4. José Fabião Francisco Muchole.................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 5. Ricardo Luciano Come ............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 5 de Março de 2026. — O Presidente de Júri, Momad Daute Ibraimo Amade.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 9 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 108
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guro:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Massinga:
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Guro
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva do concurso de apuramento de ingresso de docentes no aparelho de Estado para o ano 2026.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados (homens): Nota
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Raposo Castiano Fazenda ....................................................... 16,6
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Adão Alberto N. Njimo .......................................................... 16,5
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Eduardo João Davisson Chumba ............................................ 16,4
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Timóteo João Benjamim Juliasse............................................ 16,3 Apuradas (mulheres):
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Rosa Alfredo Francisco .......................................................... 15,8
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Mariamo Daúde Jussub........................................................... 15,6
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Nádia Getão Guente................................................................ 15,5
  25. Texto do artigo, página 1: 4. Teresa João Passe ................................................................... 15,4 Suplentes (homens):
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Leonor Matias Tomé............................................................... 16,2
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Nito Mateus Alfinete .............................................................. 16,1
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Filipe Francisco Mafala Joó.................................................... 15,8
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Kelven João Eusébio .............................................................. 15,7
  30. Texto do artigo, página 1: 5. Dine Salimo Dinis .................................................................. 15,6
  31. Texto do artigo, página 1: 6. Tomé Fernando Gudure.......................................................... 15,5
  32. Texto do artigo, página 1: Suplentes (homens): Nota
  33. Texto do artigo, página 1: 7. Saul Laissone Damiano............................................................. 15,4
  34. Texto do artigo, página 1: 8. Domingos Luís Zuze Sabão ...................................................... 15,4
  35. Texto do artigo, página 1: 9. Moses Domingos Mastala......................................................... 15,3
  36. Texto do artigo, página 1: 10. Moen Manuel Filipe.................................................................. 15,3
  37. Texto do artigo, página 1: 11. Rosário Alberto......................................................................... 15,2
  38. Texto do artigo, página 1: 12. Daniel Eusébio Carlos............................................................... 15,1
  39. Texto do artigo, página 1: 13. Solomo Herculano Chinagana .................................................. 15,0
  40. Texto do artigo, página 1: 14. Charles Chalisse Nhamadzi ...................................................... 15,0
  41. Texto do artigo, página 1: 15. Abrão Arone Jossias ................................................................. 14,8
  42. Texto do artigo, página 1: 16. Frazão Paulino Zimbulane ........................................................ 14,8
  43. Texto do artigo, página 1: 17. Arva Francisco Siedade ............................................................ 14,7
  44. Texto do artigo, página 1: 18. Gabriel Bernardo Simate........................................................... 14,6 Suplentes (mulheres):
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Belmira Constance José ............................................................ 15,3
  46. Texto do artigo, página 1: 2. Quiara da Otília Elisa................................................................ 15,2
  47. Texto do artigo, página 1: 3. Dalina José Afonso Soca........................................................... 15,1
  48. Texto do artigo, página 1: 4. Romana Romão Raiva .............................................................. 15,0
  49. Texto do artigo, página 1: 5. Prisvania Filimone Munacho .................................................... 14,7
  50. Texto do artigo, página 1: 6. Gracinda Emílio Tchapo ........................................................... 14,5
  51. Texto do artigo, página 1: 7. Vacilca Félix Abílio António.................................................... 14,5
  52. Texto do artigo, página 1: 8. Gaudência Sebastião Chauque.................................................. 14,4
  53. Texto do artigo, página 1: 9. Etelvina Venâncio Laimo.......................................................... 14,4
  54. Texto do artigo, página 1: 10. Graça Manuel Parafino ............................................................. 14,3
  55. Texto do artigo, página 1: 11. Triana Titos Nguetane............................................................... 14,3
  56. Texto do artigo, página 1: 12. Angelina Joaquim Bopomo....................................................... 14,2
  57. Texto do artigo, página 1: 13. Helena Joaquim Lucas .............................................................. 14,1
  58. Texto do artigo, página 1: 14. Isabel Afonso Samuel ............................................................... 14,0
  59. Texto do artigo, página 1: 15. Alísia Fernando Luís Matsimbe................................................ 14,0
  60. Texto do artigo, página 1: 16. Lira das Dores Mourão Cumbi ................................................. 14,0
  61. Texto do artigo, página 1: 17. Anucha Augusto Canizai .......................................................... 13,8
  62. Texto do artigo, página 1: 18. Maria Tomás Daniel ................................................................. 13,8 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  63. Texto do artigo, página 1: Disciplina de química: Apurado (homem):
  64. Texto do artigo, página 1: Manuel Filipe Mabanja................................................................... 14,6 Suplentes (homens):
  65. Texto do artigo, página 1: 1. Leonel Julião Walussa ................................................................ 14,5
  66. Texto do artigo, página 1: 2. Agostinho Joaquim ..................................................................... 14,4
  67. Texto do artigo, página 1: 3. Joaquim Matenda António.......................................................... 14,3
  68. Texto do artigo, página 1: 4. Amácio Rui Chada Armindo ...................................................... 14,3
  69. Texto do artigo, página 1: 5. Amano Reque Jauado ................................................................. 13,5 Suplentes (mulheres):
  70. Texto do artigo, página 1: 1. Izalia Sérgio dos Anjos ............................................................... 14,4
  71. Texto do artigo, página 1: 2. Suraia Armando Bonzene João................................................... 13,4
  72. Texto do artigo, página 1: 3. Kheith Adriano M. Feniasse ....................................................... 12,9
  73. Texto do artigo, página 1: 4. Saruzai Portázio Sicochi ............................................................. 12,5
  74. Texto do artigo, página 1: 5. Rosa Domingos Zeca Chonzi...................................................... 11,2
  75. Título de secção, página 2: 372 II SÉRIE — NÚMERO 108
  76. Texto do artigo, página 2: Disciplina de física:
  77. Texto do artigo, página 2: Apurada (mulher): Nota Arlete Félix Muzime....................................................................... 14,1
  78. Texto do artigo, página 2: Suplentes (mulheres):
  79. Texto do artigo, página 2: 1. Clésia Abdul Mabote .................................................................. 11,5
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Lauzana Atanásio Alves ............................................................. 11,3 Suplentes (homens):
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Basílio Manuel Araújo Sande ..................................................... 13,9
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Veríssimo de São E. Mouzinho .................................................. 13,8
  83. Texto do artigo, página 2: 3. Aires Albino Maurício ................................................................ 13,7
  84. Texto do artigo, página 2: 4. Samuel Simione Machava........................................................... 12,7
  85. Texto do artigo, página 2: 5. Édio Constantino Alexandre Mavulule....................................... 11,0
  86. Texto do artigo, página 2: Guro, 13 de Abril de 2026. — O Júri: O Presidente, João Domingos.
  87. Texto do artigo, página 2: — A 1.ª Vogal, Marnela da Conceição. — O 2.º Vogal, António Munaio Suondo.
  88. Texto do artigo, página 2: Município da Vila de Massinga
  89. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  90. Texto do artigo, página 2: Aviso
  91. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 30 de Outubro de 2025 do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Massinga e nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos, no concurso para o provimento de lugares de técnico superior N1-Direito (jurista), técnico profissional em planeamento
  92. Texto do artigo, página 2: físico (planificador físico) e operário (motorista), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição n.º 32.217, de 24 de Novembro de 2025.
  93. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1-Direito (jurista): Admitidos: Pontuação
  94. Texto do artigo, página 2: 1. Arneta Hercília Guilherme Mondlane ........................................ 15,5
  95. Texto do artigo, página 2: 2. Celso Isaías Nhachungue ............................................................ 15,0
  96. Texto do artigo, página 2: 3. Lila Mariana Pedro ..................................................................... 14,5
  97. Texto do artigo, página 2: 4. Domingos Castelo Wache Macamo............................................ 13,0
  98. Texto do artigo, página 2: 5. Avidalio Victor Luís Machamale................................................ 13,0
  99. Texto do artigo, página 2: 6. Nelson Lino Fernando................................................................. 12,0
  100. Texto do artigo, página 2: 7. Danilo Cremildo Bento............................................................... 12,0
  101. Texto do artigo, página 2: 8. Bento Fernando Luís Cunzule .................................................... 11,0
  102. Texto do artigo, página 2: 9. Lacercia Estêvão Davane............................................................ 10,0
  103. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em planeamento físico (planificador físico):
  104. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  105. Texto do artigo, página 2: 1. Efigénio António Mindo ............................................................. 15,5
  106. Texto do artigo, página 2: 2. Guidência Mário Tembe ............................................................. 13,0
  107. Texto do artigo, página 2: 3. Engrácio Benjamim Nhassego.................................................... 12,5 Carreira de operário (motorista):
  108. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Baptista Victorino Muioche........................................................ 19,0
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Hélder João Mazive .................................................................... 18,0
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Abílio Reginaldo Wachisso ........................................................ 17,0
  112. Texto do artigo, página 2: 4. José Fabião Francisco Muchole.................................................. 16,0
  113. Texto do artigo, página 2: 5. Ricardo Luciano Come ............................................................... 14,0
  114. Texto do artigo, página 2: Massinga, 5 de Março de 2026. — O Presidente de Júri, Momad Daute Ibraimo Amade.
  115. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  116. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Municipal: Aviso. Governo do Distrito de Guro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Vila de Massinga Conselho Municipal