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Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Lichinga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Virgínia Júlio Mugabe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado provincial da Inspecção Geral das Finanças em Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 David Luís Mandava, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviços, exercer as funções de director de Planificação, Coordenação e Supervisão.
Texto do artigo · p. 1 Hélder Filipe Nhampossa, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado Regional Centro da Inspecção Geral das Finanças.
Texto do artigo · p. 1 João Filipe João, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado Regional Norte da Inspecção Geral das Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Natércia de Fátima Lino, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director dos Serviços de Auditoria e Fiscalização à Administração Indirecta.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei
Texto do artigo · p. 1 n.º 14/2009, de 17 de Março, David Luís Mandava, cessa as funções de delegado Regional Norte da Inspecção Geral das Finanças, que vinha exercendo por Despacho de 9 de Julho de 2012, do Ministro das Finanças. Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.) Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 15/2009, de 17 de Março, Joaquim Alfredo Nhampossa, cessa as funções de delegado Regional Centro da Inspecção Geral das Finanças, que vinha exercendo por Despacho de 6 de Maio de 2018, do Ministro das Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Natércia de Fátima Lino, cessa as funções de chefe do Departamento de Inspecção aos Órgãos do Estado, que vinha exercendo por Despacho de 15 de Fevereiro de 2010, do Ministro das Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Sândia Bitoca João Baptista, cessa,
Texto do artigo · p. 2 as funções de chefe do Departamento de Auditoria às Empresas, que vinha exercendo por Despacho de 13 de Agosto de 2013, do Ministro das Finanças
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Inocêncio Pedro Candja Xavier da Barca, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado provincial em Niassa.
Texto do artigo · p. 2 Sândia Bitoca João Baptista, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para em comissão de serviço, exercer as funções de director dos Serviços de Auditoria e Fiscalização à Administração Directa.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio de 2016.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho.
  2. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Lichinga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  3. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  4. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Julho de 2015:
  5. Texto do artigo, página 1: Virgínia Júlio Mugabe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado provincial da Inspecção Geral das Finanças em Inhambane.
  6. Texto do artigo, página 1: David Luís Mandava, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviços, exercer as funções de director de Planificação, Coordenação e Supervisão.
  7. Texto do artigo, página 1: Hélder Filipe Nhampossa, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado Regional Centro da Inspecção Geral das Finanças.
  8. Texto do artigo, página 1: João Filipe João, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado Regional Norte da Inspecção Geral das Finanças.
  9. Texto do artigo, página 1: Natércia de Fátima Lino, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director dos Serviços de Auditoria e Fiscalização à Administração Indirecta.
  10. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
  11. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei
  12. Texto do artigo, página 1: n.º 14/2009, de 17 de Março, David Luís Mandava, cessa as funções de delegado Regional Norte da Inspecção Geral das Finanças, que vinha exercendo por Despacho de 9 de Julho de 2012, do Ministro das Finanças. Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.) Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 15/2009, de 17 de Março, Joaquim Alfredo Nhampossa, cessa as funções de delegado Regional Centro da Inspecção Geral das Finanças, que vinha exercendo por Despacho de 6 de Maio de 2018, do Ministro das Finanças.
  13. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
  14. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.)
  15. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Natércia de Fátima Lino, cessa as funções de chefe do Departamento de Inspecção aos Órgãos do Estado, que vinha exercendo por Despacho de 15 de Fevereiro de 2010, do Ministro das Finanças.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.)
  18. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Sândia Bitoca João Baptista, cessa,
  19. Texto do artigo, página 2: as funções de chefe do Departamento de Auditoria às Empresas, que vinha exercendo por Despacho de 13 de Agosto de 2013, do Ministro das Finanças
  20. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
  21. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.)
  22. Texto do artigo, página 2: Inocêncio Pedro Candja Xavier da Barca, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado provincial em Niassa.
  23. Texto do artigo, página 2: Sândia Bitoca João Baptista, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para em comissão de serviço, exercer as funções de director dos Serviços de Auditoria e Fiscalização à Administração Directa.
  24. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio de 2016.)
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