II Série n.º 109/2016

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Edição II Série n.º 109/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira,12deSetembrode2016

Parágrafo · p. 1 II SÉRIE — Número 109

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério de Género, Criança e Acção Social: Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Ribáuè.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e EnergiaXai-Xai.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Secretariado Técnico da Assembleia Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Lichinga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Virgínia Júlio Mugabe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado provincial da Inspecção Geral das Finanças em Inhambane.

Texto do artigo · p. 1 David Luís Mandava, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviços, exercer as funções de director de Planificação, Coordenação e Supervisão.

Texto do artigo · p. 1 Hélder Filipe Nhampossa, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado Regional Centro da Inspecção Geral das Finanças.

Texto do artigo · p. 1 João Filipe João, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado Regional Norte da Inspecção Geral das Finanças.

Texto do artigo · p. 1 Natércia de Fátima Lino, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director dos Serviços de Auditoria e Fiscalização à Administração Indirecta.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei

Texto do artigo · p. 1 n.º 14/2009, de 17 de Março, David Luís Mandava, cessa as funções de delegado Regional Norte da Inspecção Geral das Finanças, que vinha exercendo por Despacho de 9 de Julho de 2012, do Ministro das Finanças. Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.) Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 15/2009, de 17 de Março, Joaquim Alfredo Nhampossa, cessa as funções de delegado Regional Centro da Inspecção Geral das Finanças, que vinha exercendo por Despacho de 6 de Maio de 2018, do Ministro das Finanças.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Natércia de Fátima Lino, cessa as funções de chefe do Departamento de Inspecção aos Órgãos do Estado, que vinha exercendo por Despacho de 15 de Fevereiro de 2010, do Ministro das Finanças.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Sândia Bitoca João Baptista, cessa,

Texto do artigo · p. 2 as funções de chefe do Departamento de Auditoria às Empresas, que vinha exercendo por Despacho de 13 de Agosto de 2013, do Ministro das Finanças

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 Inocêncio Pedro Candja Xavier da Barca, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado provincial em Niassa.

Texto do artigo · p. 2 Sândia Bitoca João Baptista, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para em comissão de serviço, exercer as funções de director dos Serviços de Auditoria e Fiscalização à Administração Directa.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Pascoal da Silva Chambe, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação.

Texto do artigo · p. 2 Elga Lisete Enosse Mondlane Gamito, enquadrada na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 2 Jossefina Maria Soquisso, enquadrada na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho

Texto do artigo · p. 2 de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Gertrudes Francisco Hunguana, titular do NUIT 105739419, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Albino Pechiço Penicela, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Património.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Armindo Penicela Chivambo, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Supervisão e Normalização.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Elson António Uanicela Vilanculo, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Auditoria e Fiscalização ao Sector Tributário e Aduaneiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Graciano Gouveia Mate, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Auditoria e Fiscalização às Empresas e Instituições com Autonomia.

Texto do artigo · p. 2 Moisés António Chilaúle, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Formação.

Texto do artigo · p. 2 Emília Anastácia Timane, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Auditoria e Fiscalização aos Órgão do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Rogério Armando Juma, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Planificação e Coordenação.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DE GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Ribáuè

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de acção social N1, técnico profissional de acção social, técnico profissional de educação de infância, técnico profissional de administração pública, auxiliar administrativo e agente de serviço para o preenchimento de vagas existentes e criadas no quadro de pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Ribáuè.

Texto do artigo · p. 3 Carrira de técnico superior de acção social N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Safina Júlio Clemente Saíde.......................................................18

Texto do artigo · p. 3 2. Fátima de Graça Pedro Amade ..................................................18

Texto do artigo · p. 3 3. Maria Teresa André ...................................................................17

Texto do artigo · p. 3 4. Éden de Nascimento Muita........................................................16 Carreira de técnico profissional de acção social:

Texto do artigo · p. 3 Não houve concorrente.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de educação de infância: Não houve concorrente.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovada:

Texto do artigo · p. 3 Geraldina Geralda Salane Almeida................................................18

Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Custódio Luís Branquinho .......................................................17

Texto do artigo · p. 3 2. Inácio João Lavieque ...............................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 3. Tores Afonso............................................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 4. Mery Cássimo Estêvão............................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 5. Valeriano Patua Lavuleque ......................................................14

Texto do artigo · p. 3 6. Danicha Adelino ......................................................................13

Texto do artigo · p. 3 7. Nazário Fátima Mário Catarino Massiala ...............................13

Texto do artigo · p. 3 8. Muema João Saize ...................................................................12

Texto do artigo · p. 3 9. Domingos Aurélio Doze ..........................................................12

Texto do artigo · p. 3 10. Antonieta José Cardoso............................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 11. Santo João Paiva Moquissera...................................................10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Rajamatt Avenida Felismina Catarina Massiala...........................9

Texto do artigo · p. 3 2. Fenista Jorge .................................................................................8 Faltou:

Texto do artigo · p. 3 Manuel António Leveque.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Matanifo dos Santos Calisto ......................................................18

Texto do artigo · p. 3 2. Saraiva António .........................................................................16

Texto do artigo · p. 3 3. Siabrina Xavier Paconeta...........................................................14,5 Reprovada:

Texto do artigo · p. 3 Gracinda Armando Nicaca...............................................................7.5

Texto do artigo · p. 3 Ribáuè, 19 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, Samuel Afonso Melembe.

Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 20 do Regulamento para o Concursos de Ingresso e Promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, após revisão das provas, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção à categoria de juiz de direito B.

Texto do artigo · p. 3 Categoria de juiz de direito B: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Sofia Abdul Carimo Sulemane Manjate. 2.º Erzelina Berta Samuel Manjate. 3.º Moila Ornélia Chong Chelene. 4.º Solano Rota Sitão. 5.º Elisa João Samuel. 6.º Lubélia Marina Mutambe Augusto de Macedo. 7.º Sérgio Teodósio Albino. 8.º Teófilo da Fonseca Bolacha. 9.º Luísa Arone Samuel Matlaba. 10.º Laurindo Rafael Mahoche. 11.º José Alfredo Macaringue. 12.º Josué Higino José Matsinhe. 13.º Daico Arfe Amade Miquidade. 14.º Carlos Pedro Mondlane. 15.º Ricardina Gabriel Damião. 16.º Berta Cecília Bruno de Morais. 17.º João de Almeida Felizarda Guilherme. 18.º Sílvia Marisa Mateus Matavel. 19.º Razia Banú Manuel Nuro Momade Vieira. 20.º Délio Miguel Pereira Portugal. 21.º Ana dos Prazeres Tiago Liquidão. 22.º Sandra Isabel Sondeia. 23.º João Guilherme Mchuembo. 24.º Issa Cassamo Omar Abdula. 25.º Sónia Cândida José Pereira Nhapulo. 26.º Virgínia Alice Joaquim Madeira. 27.º Ana Carla Sousa Chaves de Sousa Frechaut. 28.º Cleonisse de Jesus Salvado Bispo. 29.º Hélder Ernesto Rodrigues. 30.º António Mário Romão Charles. 31.º Bernardo Rafael Matusse. 32.º Alberto Mário Menete. 33.º Carlos Fernando Pedro. 34.º Natércia Cândida Baulane Jerónimo. 35.º Judite António Sindique Correia. 36.º Maria Laura Tomás Manuel Lucas Karlsen. 37.º Amina Momade Issufo Aly. 38.º Alexandre Milagre Bernardo Manda. 39.º Zacarias João Napatima. 40.º Essimela Momade. 41.º Maria José Moiane. 42.º António Calisto.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Bernardo Bento Chuzuaio.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia- Xai-Xai

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o despacho de 21 de Junho de 2014, da Secretária Permanente Provincial de Gaza, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para as carreiras de carreira de técnico superior N1, categoria de ambientalista A, e técnico superior de recurso minerais N1, categoria de geólogo A.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1: Categoria de ambientalista A:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Ana Paula Gonçalves ......................................................................15

Texto do artigo · p. 4 2. Arcénio Francisco Nhampule .........................................................14

Texto do artigo · p. 4 3. Monteiro Moisés Manhique............................................................12

Texto do artigo · p. 4 4. Alfredo João Sitoe...........................................................................11 Reprovada:

Texto do artigo · p. 4 Nivalda Isabel Remane ........................................................................9

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de recurso minerais N1: Categoria de geólogo A:

Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Celso André Chipe..............................................................................16

Texto do artigo · p. 4 Xai-Xai, 11 de Março de 2016. — O Presidente de Júri, Jerónimo Alberto Mutisse.

Texto do artigo · p. 4 Assembleia Provincial de Inhambane

Texto do artigo · p. 4 Secretariado Técnico da Assembleia Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Estêvão Bonifácio, titular do NUIT 102952340, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 6 de Maio de 2015 a 4 de Junho de 2015, as funções de director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 4 Inhambane em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Leonardo Alberto Macuácua, titular do NUIT 112453970, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 13 de Novembro de 2014 a 12 de Dezembro de 2014, as funções de chefe de Departamento de Assistência Técnica Jurídica

Texto do artigo · p. 4 no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 38 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.° 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 4 Inhambane em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Odete Paulo Félix, titular do NUIT 101220011, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 5 de Outubro de 2015 a 3 de Novembro de 2015, as funções de director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 38 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 4 Teresa Ernesto Chambule, titular do NUIT 102490991, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 10 de Agosto de 2015 a 8 de Setembro de 2015, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 38 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 4 Argentina da Piedade Jaquete, titular do NUIT 111046417, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 28 de Setembro de 2015 a 27 de Outubro de 2015, as funções de chefe da Secretaria no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 38 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 4 de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Jerónimo António Notiço, titular do NUIT 104443850, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 12 de Janeiro de 2016 a 10 de Fevereiro de 2016, as funções de chefe da Repartição de Relações Públicas no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 4 Inhambane em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Odete Paulo Félix, titular do NUIT 101220011, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 15 de Fevereiro de 2016 a 15 de Fevereiro de 2016, as funções de director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 Neima Justiniana Ricardo Mucombo, titular do NUIT 105582765, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 11 de Janeiro de 2016 a 9 de Fevereiro de 2016, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 17 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Benedito João Ribjane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105213808 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Graciete Joaquim Massingue, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105058659 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Rita Fernando Zunguze, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105532938 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Loudovina José Maposse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111538255 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Bila Júnior, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104917984 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Ânsia da Piedade Daniel Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do

Texto do artigo · p. 5 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Osvaldo Hilário Tamele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108254920 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 4 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Cândida Ernesto Simango, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105363672 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Natália Sumburane Mudiuo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104410626 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Sérgio Sebastião Zita, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105114052 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 31 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Adelino Agostinho Nuvunga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110681811 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Maria Vieia Marcos Mabuiango, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110721846 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Adolcinda Salvador Monjane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109346020 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Reinéiro Maria Paixão Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109183156 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Etílio David Baloi, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120049348 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Eugénio Manuel Cossa, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120352989 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Ana Jaime Chilengue, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105082886 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Celoca Domingos Simbine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115150065 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Nilza da Felecidade Mavume, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119150388 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Abigália Álvaro Moiane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109257095 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Zuhura Isaac Tagire, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105702809 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 Cecília Eugénio Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109284750 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Efigénio Júlio Tune, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109359629 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Estêvão Paulo Matito, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109664200 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Apolinária Manuel Chambal, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107647287 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do

Texto do artigo · p. 6 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Assucénia Julião Mavesse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107333916 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Benigna Vanência Bila Matevo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114857882 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Célio Silvestre Nhone, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120270826 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Curiena Mesa Babina, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109340588 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Dércia Arlindo Miambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111100081 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Emília Vasco Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111907900 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Orquídia Luís Mavile, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114937460 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Maio:

Texto do artigo · p. 6 Alfredo António Bila, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105195044 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Junho:

Texto do artigo · p. 6 Elisa Manuel Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109613061 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Ezilda José Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109619981 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 7 de Julho:

Texto do artigo · p. 7 Ana Carlos Machava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128283544 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Sílvia Dulce Chume, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109302309 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Julho:

Texto do artigo · p. 7 Ângelo Alberto Williams, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107697412 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 7 em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Julho:

Texto do artigo · p. 7 Ana Carlos Nhambongo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117696091 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Chua Gemédia Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120326554 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Euníria Lourenço Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124369495 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Valdemiro Ângelo Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111157979 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Rosita Chamba Manave, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104862871 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 3 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 7 Melita António Mazuze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Lichinga

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Avisos

Texto do artigo · p. 7 Nos termos da Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de instrutor e técnico pedagógico de N1, N2 e N3, do quadro pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologada por despacho de 24 de Julho de 2016, do Administrador do Distrito de Lichinga.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1:

Texto do artigo · p. 7 N.º Nome do candidato Classificação das provas Classificação final Observação 1 Sérgio Agostinho Igua 17 17 Apurado 2 Mateus Buanacache 16 16 Apurado 3 Ananias Benesse 15,2 15 Apurado 4 Fátima Iassine Rachide 15,15 15 Apurada 5 João Adaua Ussumane 14 14 Apurado 6 Moisés Ângelo Mecuanda 14 14 Apurado 7 Benvindo Francisco Alberto 14 14 Apurado 8 Deolinda António 13,8 14 Apurada 9 João Paulo Wilson Njelezi 13,6 14 Apurado 10 Horácio Vicente Holela 13,3 13 Apurado

N.º	Nome do candidato	Classificação das provas	Classificação final	Observação
1	Sérgio Agostinho Igua	17	17	Apurado
2	Mateus Buanacache	16	16	Apurado
3	Ananias Benesse	15,2	15	Apurado
4	Fátima Iassine Rachide	15,15	15	Apurada
5	João Adaua Ussumane	14	14	Apurado
6	Moisés Ângelo Mecuanda	14	14	Apurado
7	Benvindo Francisco Alberto	14	14	Apurado
8	Deolinda António	13,8	14	Apurada
9	João Paulo Wilson Njelezi	13,6	14	Apurado
10	Horácio Vicente Holela	13,3	13	Apurado

Texto do artigo · p. 8 N.º Nome do candidato Classificação das provas Classificação final Observação 11 Maria Gineta Tome Pessuro 13 13 Apurada 12 Chiossa Luís 13 13 Apurado 13 Emilsa da Graça Carlos Maela 12 12 Apurada 14 Alice Mário Valentim 12 12 Apurada 15 Samito Lourenço Salvador Lussiasse 12 12 Apurado 16 Argentina Tuzine Cutana Jordão 11,9 12 Apurada 17 Cristiano Jaime João 11 11 Apurado 18 Maria Felícia Fernanda Paulo 11 11 Apurada 19 Raimundo Rachide 11 11 Apurado

N.º	Nome do candidato	Classificação das provas	Classificação final	Observação
11	Maria Gineta Tome Pessuro	13	13	Apurada
12	Chiossa Luís	13	13	Apurado
13	Emilsa da Graça Carlos Maela	12	12	Apurada
14	Alice Mário Valentim	12	12	Apurada
15	Samito Lourenço Salvador Lussiasse	12	12	Apurado
16	Argentina Tuzine Cutana Jordão	11,9	12	Apurada
17	Cristiano Jaime João	11	11	Apurado
18	Maria Felícia Fernanda Paulo	11	11	Apurada
19	Raimundo Rachide	11	11	Apurado

Texto do artigo · p. 8 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3:

Texto do artigo · p. 8 N.º Nome do candidato Classificação das provas Classificação final Observação 1 Assifa Jorge 15,7 16 Apurada 2 Muagibo Sabite 15,1 15 Apurada 3 Agostinho Jonas Mastala 14 14 Apurado 4 José Henriques Cauma 13,4 13 Apurado 5 Horácio Filipe 12 12 Apurado

N.º	Nome do candidato	Classificação das provas	Classificação final	Observação
1	Assifa Jorge	15,7	16	Apurada
2	Muagibo Sabite	15,1	15	Apurada
3	Agostinho Jonas Mastala	14	14	Apurado
4	José Henriques Cauma	13,4	13	Apurado
5	Horácio Filipe	12	12	Apurado

Texto do artigo · p. 8 N.º Nome do candidato Resultado final Observação 1 Almiro Alirio Wilson Não apurado Falta do último VTA da carreira de N2 N.º Nome do candidato Resultado final Observação 1 Marta Francisco Camoto Não apurada Falta do curriculum vitae 2 Armando António Não Apurado Falta do curriculumvitae, nomeação definitiva e certificado do nível Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3:

N.º	Nome do candidato	Resultado final	Observação
1	Almiro Alirio Wilson	Não apurado	Falta do último VTA da carreira de N2

Texto do artigo · p. 8 N.º Nome do candidato Resultado final Observação 1 Arminda João Baptista Não apurada Não completa os três anos na carreira anterior 2 Matias Bonifácio Wiliamo Não apurado Não tem VTA da carreira de N1

N.º	Nome do candidato	Resultado final	Observação
1	Arminda João Baptista	Não apurada	Não completa os três anos na carreira anterior
2	Matias Bonifácio Wiliamo	Não apurado	Não tem VTA da carreira de N1

Texto do artigo · p. 8 Lichinga, 2016. — O Presidente do Júri, Armando Eugénio. — O 1.º Vogal, Omar Orado. — O 2.º Vogal, Loio L. L. Alimo. — A Secretária, Generosa A. N. U. Catondo.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso nas carreiras de jurista, auxiliar e agente de serviço, categoria de guarda, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologada por despacho de 25 de Fevereiro de 2016, do Administrador Distrital.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de jurista: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Ireneu das Dores Matos Guerra .................................................19,50

Texto do artigo · p. 8 2. Dário de Sousa Gonçalves Iaquete ............................................18,35

Texto do artigo · p. 8 3. Natália Afonso Halane...............................................................17,00 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 8 Apurados:

Texto do artigo · p. 8 1. Manuel Agostinho......................................................................19,50

Texto do artigo · p. 8 2. Albertina Cidália Alberto...........................................................19,25

Texto do artigo · p. 8 3. João José Orlando ......................................................................19,05

Texto do artigo · p. 8 4. Hermínia Filomena A. das Dores Hermínio ..............................19,00

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 5. Ruben Marques ........................................................................19,00

Texto do artigo · p. 8 6. Manuel Wilson.........................................................................18,75

Texto do artigo · p. 8 7. Rosa Mussa Tauacar ................................................................18,55

Texto do artigo · p. 8 8. Madalena Paulo........................................................................18,50

Texto do artigo · p. 8 9. Zaida Paulo ..............................................................................18,50

Texto do artigo · p. 8 10. Amina Mbuana.........................................................................18,50

Texto do artigo · p. 8 11. Issufo Assane ..........................................................................18,07

Texto do artigo · p. 8 12. Rosa Sebastião .........................................................................18,00

Texto do artigo · p. 8 13. António Anastácio ...................................................................18,00

Texto do artigo · p. 8 14. Marita Carla Uate.....................................................................18,00

Texto do artigo · p. 8 15. Adamo Mário...........................................................................18,00

Texto do artigo · p. 8 16. Ângela Bonomar Chaibo..........................................................17,75

Texto do artigo · p. 8 17. Racina Ângelo Gabriel.............................................................17,75

Texto do artigo · p. 8 18. Idalina Félix Nitasse ................................................................17,75

Texto do artigo · p. 8 19. Cassimo Silajo .........................................................................17,55

Texto do artigo · p. 8 20. Manuel Wilson.........................................................................17,55

Texto do artigo · p. 8 21. Lázaro Charato Gimo...............................................................17,55

Texto do artigo · p. 8 22. Cândida Muemede Saide ........................................................17,45

Texto do artigo · p. 8 23. Ivan Augusto Francisco ...........................................................17,35

Texto do artigo · p. 9 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 9 24. Ana José Waissone ..................................................................17,34

Texto do artigo · p. 9 25. Felícia da Paz Jemusse Lemos.................................................17,25

Texto do artigo · p. 9 26. Sónia Guinésio.........................................................................17,24

Texto do artigo · p. 9 27. Fánia João Achimo ..................................................................17,20

Texto do artigo · p. 9 28. Anatérsia Rosário Norberto .....................................................17,15

Texto do artigo · p. 9 29. Sílvia Tavares...........................................................................17,05

Texto do artigo · p. 9 30. Florência Amido Cassimo........................................................17,03

Texto do artigo · p. 9 31. Nita Venâncio Biasse...............................................................17,00

Texto do artigo · p. 9 32. Ariana Nelsa das Dores Hermínio ...........................................16,75

Texto do artigo · p. 9 33. Matilde Manuel António..........................................................16,70

Texto do artigo · p. 9 34. Altina Saraiva Macoque...........................................................16,69

Texto do artigo · p. 9 35. Assifa Manuel ..........................................................................16,69

Texto do artigo · p. 9 36. Sofia José Lázaro ....................................................................16,66

Texto do artigo · p. 9 37. Alerda Tijo Carimo..................................................................16,57

Texto do artigo · p. 9 38. Josina Fernando Amado...........................................................16,50

Texto do artigo · p. 9 39. Rita Fernando Joaninha............................................................16,40

Texto do artigo · p. 9 40. Roshane Abrão Ismael Viegas.................................................16,35

Texto do artigo · p. 9 41. Essinate Albino Luís................................................................16,35

Texto do artigo · p. 9 42. Maria João Simão ....................................................................16,30

Texto do artigo · p. 9 43. Jamila Ibraimo .........................................................................16,28

Texto do artigo · p. 9 44. Clotilde Esmeralda Moisés Paulo Langa .................................16,25

Texto do artigo · p. 9 45. Hotra Celina David Waleva.....................................................16,20

Texto do artigo · p. 9 46. Nazaria Simão Assimo.............................................................16,17

Texto do artigo · p. 9 47. Felizardo Afonso Muchassua...................................................16,15

Texto do artigo · p. 9 48. Ebafura Luís M´Milo ...............................................................16,10

Texto do artigo · p. 9 49. Afonso Rafael ..........................................................................16,08

Texto do artigo · p. 9 50. Anastância André Benjamim ...................................................16,06

Texto do artigo · p. 9 51. Benjamim Carlindo Amido......................................................16,03

Texto do artigo · p. 9 52. Eugénia Francisco Lundo ........................................................16,00

Texto do artigo · p. 9 53. Helena Graciete Mateus Chamba.............................................15,59

Texto do artigo · p. 9 54. Nelita Aquido Saide.................................................................15,35

Texto do artigo · p. 9 55. Adelino Beltram Braga Júnior .................................................15,25

Texto do artigo · p. 9 56. Norberto Maurício Molesse .....................................................15,25

Texto do artigo · p. 9 57. Saide Alí Sabite........................................................................15,25

Texto do artigo · p. 9 58. Malute Pedro Caloia ................................................................15,15

Texto do artigo · p. 9 59. Delfina Paulo Jemusse .............................................................15,09

Texto do artigo · p. 9 60. Emília Herculano .....................................................................15,05

Texto do artigo · p. 9 61. Inelda Manuel Musssa .............................................................15,05

Texto do artigo · p. 9 62. Ermelinda Gonçalves Mutumbene...........................................15,00

Texto do artigo · p. 9 63. Issufo Aide...............................................................................14,80

Texto do artigo · p. 9 64. Celeste José Concava...............................................................14,75

Texto do artigo · p. 9 65. Melita A. Domingos.................................................................14,70

Texto do artigo · p. 9 66. Jacinta Pedro Airone................................................................14,00

Texto do artigo · p. 9 67. Julieta Adriano Jonh ................................................................14,00

Texto do artigo · p. 9 68. Fernanda Arlindo .....................................................................13,90

Texto do artigo · p. 9 69. Catarina Manuel Majawila.......................................................13,75

Texto do artigo · p. 9 70. João Ricardo Paulo ..................................................................13,52

Texto do artigo · p. 9 71. Dulce A. J. Machepa................................................................13,51

Texto do artigo · p. 9 72. Fátima Ismael Alide.................................................................13,50

Texto do artigo · p. 9 73. Sílvio Robate............................................................................13,50

Texto do artigo · p. 9 74. Estefânia Heler da Fonseca......................................................13,45

Texto do artigo · p. 9 75. Santos Samuel..........................................................................13,45

Texto do artigo · p. 9 76. Mussa Lopes Saide ..................................................................13,43

Texto do artigo · p. 9 77. Merce Aide Amir Patile...........................................................13,35

Texto do artigo · p. 9 78. Julieta Pedro S. Jessiua ............................................................13,35

Texto do artigo · p. 9 79. Benedito Njoo ..........................................................................13,25

Texto do artigo · p. 9 80. Palmira Ribeiro Jona................................................................13,25

Texto do artigo · p. 9 81. Sílvia Inácio Vulua ..................................................................13,23

Texto do artigo · p. 9 82. Rafael Cauma..........................................................................13,00

Texto do artigo · p. 9 83. Luisinha Fernando Wiriamo ....................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 84. Zina Buanausse ........................................................................12,75

Texto do artigo · p. 9 85. Juvência Elias Chirruco ...........................................................12,75

Texto do artigo · p. 9 86. Gonçalves Leonardo Mussauca ...............................................12,70

Texto do artigo · p. 9 87. Issufo Ussumane Lucumue......................................................12,55

Texto do artigo · p. 9 Valores

Texto do artigo · p. 9 88. Pedro Armando ......................................................................12,53

Texto do artigo · p. 9 89. Regina Samuel C. Carrão ......................................................12,25

Texto do artigo · p. 9 90. Juliana Silvério.......................................................................12,25

Texto do artigo · p. 9 91. Benilde Geraldo .....................................................................12,17

Texto do artigo · p. 9 92. Manuel Saide..........................................................................12,05

Texto do artigo · p. 9 93. Elisa Augusto .........................................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 94. Dayana Dayena Sabite ...........................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 95. Suzana João Emílio Nuro ......................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 96. Mbaraca Aide Braga ............................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 97. Feliciano Ângelo....................................................................11,75

Texto do artigo · p. 9 98. Ângela da Glória Armando....................................................11,75

Texto do artigo · p. 9 99. Nastalina Alberto ...................................................................11,75

Texto do artigo · p. 9 100. Jorgina Raimundo ..................................................................11,50

Texto do artigo · p. 9 101. Catarina das Dores Jaime Joaquim ........................................11,50

Texto do artigo · p. 9 102. Natália da Esperança Luís......................................................11,25

Texto do artigo · p. 9 103. Lafunesa da Graça J. Nipuite.................................................11,00

Texto do artigo · p. 9 104. Ema Dioclesia Ângelo José Cardoso .....................................11,75

Texto do artigo · p. 9 105. Redeny Manuel ......................................................................11,55

Texto do artigo · p. 9 106. Luísa Bacar Biriate ................................................................11,50

Texto do artigo · p. 9 107. Lucinda José Achida.............................................................11,50

Texto do artigo · p. 9 108. Afonsinha Rosário Curane.....................................................11,07

Texto do artigo · p. 9 109. Helena Rachide .....................................................................11,05

Texto do artigo · p. 9 110. França Ângelo Mecuanda ......................................................11,00

Texto do artigo · p. 9 111. Ângela Marcelino Luís ..........................................................11,00

Texto do artigo · p. 9 112. Rosa Paulo Abílio ..................................................................11,00

Texto do artigo · p. 9 113. Adija Rachide.........................................................................10,75

Texto do artigo · p. 9 114. Virgínia Rosário Miguel ........................................................10,75

Texto do artigo · p. 9 115. Deolinda Carlos Usseni .........................................................10,55

Texto do artigo · p. 9 116. Adelaide Rodrigues................................................................10,55

Texto do artigo · p. 9 117. Sandra João Selemane............................................................10,50

Texto do artigo · p. 9 118. Jaime Regane Agostinho........................................................10,50

Texto do artigo · p. 9 119. Adelina Fernando Saide ........................................................10,50

Texto do artigo · p. 9 120. Estela Nordina dos Santos Salvador ......................................10,35

Texto do artigo · p. 9 121. Zainabo Amado Alissa...........................................................10,25

Texto do artigo · p. 9 122. Aidinha Lídia Mussa Rezuane...............................................10,20

Texto do artigo · p. 9 123. Justina M. L. MMilo ..............................................................10,15

Texto do artigo · p. 9 124. Assiato Richade Caisse..........................................................10,15

Texto do artigo · p. 9 125. Ofélia Domingos Ângelo Mecuanda .....................................10,10

Texto do artigo · p. 9 126. Anastácia Paulo......................................................................10,00

Texto do artigo · p. 9 127. Isaura Zacarias Selemane.......................................................10,00

Texto do artigo · p. 9 128. Otício Alberto Adamo............................................................10,00

Texto do artigo · p. 9 129. Levina João ............................................................................10,00

Texto do artigo · p. 9 130. Agostinho Amade ..................................................................10,00 Não apurados:

Texto do artigo · p. 9 1. Beatriz Albino Cassimo .............................................................9,75

Texto do artigo · p. 9 2. Abdul Issufo...............................................................................9,75

Texto do artigo · p. 9 3. Mariamo Laisse Aly...................................................................9,75

Texto do artigo · p. 9 4. Anselmo Albano Magona ..........................................................9,55

Texto do artigo · p. 9 5. Ãrge Raudinho ...........................................................................9,55

Texto do artigo · p. 9 6. Madalena Saide Assane .............................................................9,55

Texto do artigo · p. 9 7. Matias Jaime ..............................................................................9,55

Texto do artigo · p. 9 8. Janete João Marcos Yombayomba.............................................9,55

Texto do artigo · p. 9 9. Cecília Aidão..............................................................................9,55

Texto do artigo · p. 9 10. Gerónimo António Chaluco.......................................................9,50

Texto do artigo · p. 9 11. Nilton dos Santos Cipriano ........................................................9,50

Texto do artigo · p. 9 12. Paulo Jaime Catimbe..................................................................9,50 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 9 Apurados:

Texto do artigo · p. 9 1. Nelson M. H. da Júlia Hermínio ................................................19,00

Texto do artigo · p. 9 2. Natalino Jorge Mário .................................................................19,45

Texto do artigo · p. 9 3. Cander Galieo Ismael.................................................................19,05

Texto do artigo · p. 9 4. Paciência Benone.......................................................................19,00

Texto do artigo · p. 9 5. Victorino Ernesto.......................................................................18,75

Texto do artigo · p. 10 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 10 6. Inoque Bino..............................................................................18,75

Texto do artigo · p. 10 7. Mussa Buanar...........................................................................18,75

Texto do artigo · p. 10 8. Audo Mimo..............................................................................18,70

Texto do artigo · p. 10 9. Ágida Buanar ...........................................................................18,55

Texto do artigo · p. 10 10. Mateus Anafe...........................................................................18,07

Texto do artigo · p. 10 11. Inês Auado ...............................................................................18,00

Texto do artigo · p. 10 12. Nita Felizardo Pedro ................................................................17,75

Texto do artigo · p. 10 13. Fátima Erumaca Miguel Andissone.........................................17,55

Texto do artigo · p. 10 14. Catija Mamudo Sinjewe...........................................................17,55

Texto do artigo · p. 10 15. Ussene Eduardo Silva ..............................................................17,55

Texto do artigo · p. 10 16. Iassine Francisco Teblo............................................................17,35

Texto do artigo · p. 10 17. Guida Mecuanda ......................................................................17,08

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Segunda-feira,12deSetembrode2016
Parágrafo, página 1: II SÉRIE — Número 109
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério de Género, Criança e Acção Social: Instituto Nacional de Acção Social- Delegação de Ribáuè.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e EnergiaXai-Xai.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Secretariado Técnico da Assembleia Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Lichinga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 1: Virgínia Júlio Mugabe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado provincial da Inspecção Geral das Finanças em Inhambane.
Texto do artigo, página 1: David Luís Mandava, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviços, exercer as funções de director de Planificação, Coordenação e Supervisão.
Texto do artigo, página 1: Hélder Filipe Nhampossa, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado Regional Centro da Inspecção Geral das Finanças.
Texto do artigo, página 1: João Filipe João, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado Regional Norte da Inspecção Geral das Finanças.
Texto do artigo, página 1: Natércia de Fátima Lino, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director dos Serviços de Auditoria e Fiscalização à Administração Indirecta.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei
Texto do artigo, página 1: n.º 14/2009, de 17 de Março, David Luís Mandava, cessa as funções de delegado Regional Norte da Inspecção Geral das Finanças, que vinha exercendo por Despacho de 9 de Julho de 2012, do Ministro das Finanças. Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.) Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 15/2009, de 17 de Março, Joaquim Alfredo Nhampossa, cessa as funções de delegado Regional Centro da Inspecção Geral das Finanças, que vinha exercendo por Despacho de 6 de Maio de 2018, do Ministro das Finanças.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.)
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Natércia de Fátima Lino, cessa as funções de chefe do Departamento de Inspecção aos Órgãos do Estado, que vinha exercendo por Despacho de 15 de Fevereiro de 2010, do Ministro das Finanças.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.)
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Sândia Bitoca João Baptista, cessa,
Texto do artigo, página 2: as funções de chefe do Departamento de Auditoria às Empresas, que vinha exercendo por Despacho de 13 de Agosto de 2013, do Ministro das Finanças
Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Julho de 2015. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.)
Texto do artigo, página 2: Inocêncio Pedro Candja Xavier da Barca, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado provincial em Niassa.
Texto do artigo, página 2: Sândia Bitoca João Baptista, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para em comissão de serviço, exercer as funções de director dos Serviços de Auditoria e Fiscalização à Administração Directa.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Pascoal da Silva Chambe, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação.
Texto do artigo, página 2: Elga Lisete Enosse Mondlane Gamito, enquadrada na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 2: Jossefina Maria Soquisso, enquadrada na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho
Texto do artigo, página 2: de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 2: Gertrudes Francisco Hunguana, titular do NUIT 105739419, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretário executivo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Albino Pechiço Penicela, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Património.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Armindo Penicela Chivambo, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Supervisão e Normalização.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Elson António Uanicela Vilanculo, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Auditoria e Fiscalização ao Sector Tributário e Aduaneiro.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Graciano Gouveia Mate, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Auditoria e Fiscalização às Empresas e Instituições com Autonomia.
Texto do artigo, página 2: Moisés António Chilaúle, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Formação.
Texto do artigo, página 2: Emília Anastácia Timane, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Auditoria e Fiscalização aos Órgão do Estado.
Texto do artigo, página 2: Rogério Armando Juma, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Planificação e Coordenação.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DE GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Ribáuè
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de acção social N1, técnico profissional de acção social, técnico profissional de educação de infância, técnico profissional de administração pública, auxiliar administrativo e agente de serviço para o preenchimento de vagas existentes e criadas no quadro de pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Ribáuè.
Texto do artigo, página 3: Carrira de técnico superior de acção social N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Safina Júlio Clemente Saíde.......................................................18
Texto do artigo, página 3: 2. Fátima de Graça Pedro Amade ..................................................18
Texto do artigo, página 3: 3. Maria Teresa André ...................................................................17
Texto do artigo, página 3: 4. Éden de Nascimento Muita........................................................16 Carreira de técnico profissional de acção social:
Texto do artigo, página 3: Não houve concorrente.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de educação de infância: Não houve concorrente.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovada:
Texto do artigo, página 3: Geraldina Geralda Salane Almeida................................................18
Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Custódio Luís Branquinho .......................................................17
Texto do artigo, página 3: 2. Inácio João Lavieque ...............................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 3. Tores Afonso............................................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 4. Mery Cássimo Estêvão............................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 5. Valeriano Patua Lavuleque ......................................................14
Texto do artigo, página 3: 6. Danicha Adelino ......................................................................13
Texto do artigo, página 3: 7. Nazário Fátima Mário Catarino Massiala ...............................13
Texto do artigo, página 3: 8. Muema João Saize ...................................................................12
Texto do artigo, página 3: 9. Domingos Aurélio Doze ..........................................................12
Texto do artigo, página 3: 10. Antonieta José Cardoso............................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 11. Santo João Paiva Moquissera...................................................10 Reprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Rajamatt Avenida Felismina Catarina Massiala...........................9
Texto do artigo, página 3: 2. Fenista Jorge .................................................................................8 Faltou:
Texto do artigo, página 3: Manuel António Leveque.
Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Matanifo dos Santos Calisto ......................................................18
Texto do artigo, página 3: 2. Saraiva António .........................................................................16
Texto do artigo, página 3: 3. Siabrina Xavier Paconeta...........................................................14,5 Reprovada:
Texto do artigo, página 3: Gracinda Armando Nicaca...............................................................7.5
Texto do artigo, página 3: Ribáuè, 19 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, Samuel Afonso Melembe.
Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 20 do Regulamento para o Concursos de Ingresso e Promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, após revisão das provas, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção à categoria de juiz de direito B.
Texto do artigo, página 3: Categoria de juiz de direito B: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1.º Sofia Abdul Carimo Sulemane Manjate. 2.º Erzelina Berta Samuel Manjate. 3.º Moila Ornélia Chong Chelene. 4.º Solano Rota Sitão. 5.º Elisa João Samuel. 6.º Lubélia Marina Mutambe Augusto de Macedo. 7.º Sérgio Teodósio Albino. 8.º Teófilo da Fonseca Bolacha. 9.º Luísa Arone Samuel Matlaba. 10.º Laurindo Rafael Mahoche. 11.º José Alfredo Macaringue. 12.º Josué Higino José Matsinhe. 13.º Daico Arfe Amade Miquidade. 14.º Carlos Pedro Mondlane. 15.º Ricardina Gabriel Damião. 16.º Berta Cecília Bruno de Morais. 17.º João de Almeida Felizarda Guilherme. 18.º Sílvia Marisa Mateus Matavel. 19.º Razia Banú Manuel Nuro Momade Vieira. 20.º Délio Miguel Pereira Portugal. 21.º Ana dos Prazeres Tiago Liquidão. 22.º Sandra Isabel Sondeia. 23.º João Guilherme Mchuembo. 24.º Issa Cassamo Omar Abdula. 25.º Sónia Cândida José Pereira Nhapulo. 26.º Virgínia Alice Joaquim Madeira. 27.º Ana Carla Sousa Chaves de Sousa Frechaut. 28.º Cleonisse de Jesus Salvado Bispo. 29.º Hélder Ernesto Rodrigues. 30.º António Mário Romão Charles. 31.º Bernardo Rafael Matusse. 32.º Alberto Mário Menete. 33.º Carlos Fernando Pedro. 34.º Natércia Cândida Baulane Jerónimo. 35.º Judite António Sindique Correia. 36.º Maria Laura Tomás Manuel Lucas Karlsen. 37.º Amina Momade Issufo Aly. 38.º Alexandre Milagre Bernardo Manda. 39.º Zacarias João Napatima. 40.º Essimela Momade. 41.º Maria José Moiane. 42.º António Calisto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Bernardo Bento Chuzuaio.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia- Xai-Xai
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o despacho de 21 de Junho de 2014, da Secretária Permanente Provincial de Gaza, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para as carreiras de carreira de técnico superior N1, categoria de ambientalista A, e técnico superior de recurso minerais N1, categoria de geólogo A.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1: Categoria de ambientalista A:
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Ana Paula Gonçalves ......................................................................15
Texto do artigo, página 4: 2. Arcénio Francisco Nhampule .........................................................14
Texto do artigo, página 4: 3. Monteiro Moisés Manhique............................................................12
Texto do artigo, página 4: 4. Alfredo João Sitoe...........................................................................11 Reprovada:
Texto do artigo, página 4: Nivalda Isabel Remane ........................................................................9
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de recurso minerais N1: Categoria de geólogo A:
Texto do artigo, página 4: Aprovado: Celso André Chipe..............................................................................16
Texto do artigo, página 4: Xai-Xai, 11 de Março de 2016. — O Presidente de Júri, Jerónimo Alberto Mutisse.
Texto do artigo, página 4: Assembleia Provincial de Inhambane
Texto do artigo, página 4: Secretariado Técnico da Assembleia Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: De 29 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Estêvão Bonifácio, titular do NUIT 102952340, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 6 de Maio de 2015 a 4 de Junho de 2015, as funções de director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 4: Inhambane em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Leonardo Alberto Macuácua, titular do NUIT 112453970, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 13 de Novembro de 2014 a 12 de Dezembro de 2014, as funções de chefe de Departamento de Assistência Técnica Jurídica
Texto do artigo, página 4: no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 38 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.° 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 4: Inhambane em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Odete Paulo Félix, titular do NUIT 101220011, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 5 de Outubro de 2015 a 3 de Novembro de 2015, as funções de director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 38 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 4: Teresa Ernesto Chambule, titular do NUIT 102490991, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 10 de Agosto de 2015 a 8 de Setembro de 2015, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 38 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 4: Argentina da Piedade Jaquete, titular do NUIT 111046417, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 28 de Setembro de 2015 a 27 de Outubro de 2015, as funções de chefe da Secretaria no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 38 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 4: de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Jerónimo António Notiço, titular do NUIT 104443850, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 12 de Janeiro de 2016 a 10 de Fevereiro de 2016, as funções de chefe da Repartição de Relações Públicas no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 4: Inhambane em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Odete Paulo Félix, titular do NUIT 101220011, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 15 de Fevereiro de 2016 a 15 de Fevereiro de 2016, as funções de director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 7 de Junho:
Texto do artigo, página 5: Neima Justiniana Ricardo Mucombo, titular do NUIT 105582765, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 11 de Janeiro de 2016 a 9 de Fevereiro de 2016, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 5: Despachos De 17 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Benedito João Ribjane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105213808 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 24 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Graciete Joaquim Massingue, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105058659 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Rita Fernando Zunguze, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105532938 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Loudovina José Maposse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111538255 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 9 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Joaquim Bila Júnior, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104917984 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 14 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Ânsia da Piedade Daniel Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do
Texto do artigo, página 5: Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Osvaldo Hilário Tamele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108254920 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 4 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Cândida Ernesto Simango, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105363672 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Natália Sumburane Mudiuo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104410626 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Sérgio Sebastião Zita, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105114052 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 31 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 5: Adelino Agostinho Nuvunga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110681811 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 18 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 5: Maria Vieia Marcos Mabuiango, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110721846 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 22 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 5: Adolcinda Salvador Monjane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109346020 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 1 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Reinéiro Maria Paixão Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109183156 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 3 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Etílio David Baloi, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120049348 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Eugénio Manuel Cossa, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120352989 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 23 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Ana Jaime Chilengue, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105082886 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Celoca Domingos Simbine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115150065 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Nilza da Felecidade Mavume, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119150388 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 10 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Abigália Álvaro Moiane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109257095 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 18 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Zuhura Isaac Tagire, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105702809 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 6: Cecília Eugénio Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109284750 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Efigénio Júlio Tune, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109359629 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Estêvão Paulo Matito, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109664200 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Apolinária Manuel Chambal, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107647287 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do
Texto do artigo, página 6: artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Assucénia Julião Mavesse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107333916 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Benigna Vanência Bila Matevo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114857882 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Célio Silvestre Nhone, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120270826 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Curiena Mesa Babina, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109340588 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Dércia Arlindo Miambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111100081 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Emília Vasco Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111907900 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Orquídia Luís Mavile, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114937460 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 3 de Maio:
Texto do artigo, página 6: Alfredo António Bila, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105195044 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 30 de Junho:
Texto do artigo, página 6: Elisa Manuel Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109613061 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Ezilda José Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109619981 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 7 de Julho:
Texto do artigo, página 7: Ana Carlos Machava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128283544 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Sílvia Dulce Chume, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109302309 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 15 de Julho:
Texto do artigo, página 7: Ângelo Alberto Williams, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107697412 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 7: em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 21 de Julho:
Texto do artigo, página 7: Ana Carlos Nhambongo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117696091 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Chua Gemédia Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120326554 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Euníria Lourenço Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124369495 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Valdemiro Ângelo Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111157979 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Rosita Chamba Manave, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104862871 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 7: Despacho De 3 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 7: Melita António Mazuze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Lichinga
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Avisos
Texto do artigo, página 7: Nos termos da Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de instrutor e técnico pedagógico de N1, N2 e N3, do quadro pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologada por despacho de 24 de Julho de 2016, do Administrador do Distrito de Lichinga.
Texto do artigo, página 7: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1:

Texto do artigo, página 7: N.º Nome do candidato Classificação das provas Classificação final Observação 1 Sérgio Agostinho Igua 17 17 Apurado 2 Mateus Buanacache 16 16 Apurado 3 Ananias Benesse 15,2 15 Apurado 4 Fátima Iassine Rachide 15,15 15 Apurada 5 João Adaua Ussumane 14 14 Apurado 6 Moisés Ângelo Mecuanda 14 14 Apurado 7 Benvindo Francisco Alberto 14 14 Apurado 8 Deolinda António 13,8 14 Apurada 9 João Paulo Wilson Njelezi 13,6 14 Apurado 10 Horácio Vicente Holela 13,3 13 Apurado

N.º	Nome do candidato	Classificação das provas	Classificação final	Observação
1	Sérgio Agostinho Igua	17	17	Apurado
2	Mateus Buanacache	16	16	Apurado
3	Ananias Benesse	15,2	15	Apurado
4	Fátima Iassine Rachide	15,15	15	Apurada
5	João Adaua Ussumane	14	14	Apurado
6	Moisés Ângelo Mecuanda	14	14	Apurado
7	Benvindo Francisco Alberto	14	14	Apurado
8	Deolinda António	13,8	14	Apurada
9	João Paulo Wilson Njelezi	13,6	14	Apurado
10	Horácio Vicente Holela	13,3	13	Apurado

Texto do artigo, página 8: N.º Nome do candidato Classificação das provas Classificação final Observação 11 Maria Gineta Tome Pessuro 13 13 Apurada 12 Chiossa Luís 13 13 Apurado 13 Emilsa da Graça Carlos Maela 12 12 Apurada 14 Alice Mário Valentim 12 12 Apurada 15 Samito Lourenço Salvador Lussiasse 12 12 Apurado 16 Argentina Tuzine Cutana Jordão 11,9 12 Apurada 17 Cristiano Jaime João 11 11 Apurado 18 Maria Felícia Fernanda Paulo 11 11 Apurada 19 Raimundo Rachide 11 11 Apurado

N.º	Nome do candidato	Classificação das provas	Classificação final	Observação
11	Maria Gineta Tome Pessuro	13	13	Apurada
12	Chiossa Luís	13	13	Apurado
13	Emilsa da Graça Carlos Maela	12	12	Apurada
14	Alice Mário Valentim	12	12	Apurada
15	Samito Lourenço Salvador Lussiasse	12	12	Apurado
16	Argentina Tuzine Cutana Jordão	11,9	12	Apurada
17	Cristiano Jaime João	11	11	Apurado
18	Maria Felícia Fernanda Paulo	11	11	Apurada
19	Raimundo Rachide	11	11	Apurado

Texto do artigo, página 8: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3:

Texto do artigo, página 8: N.º Nome do candidato Classificação das provas Classificação final Observação 1 Assifa Jorge 15,7 16 Apurada 2 Muagibo Sabite 15,1 15 Apurada 3 Agostinho Jonas Mastala 14 14 Apurado 4 José Henriques Cauma 13,4 13 Apurado 5 Horácio Filipe 12 12 Apurado

N.º	Nome do candidato	Classificação das provas	Classificação final	Observação
1	Assifa Jorge	15,7	16	Apurada
2	Muagibo Sabite	15,1	15	Apurada
3	Agostinho Jonas Mastala	14	14	Apurado
4	José Henriques Cauma	13,4	13	Apurado
5	Horácio Filipe	12	12	Apurado

Texto do artigo, página 8: N.º Nome do candidato Resultado final Observação 1 Almiro Alirio Wilson Não apurado Falta do último VTA da carreira de N2 N.º Nome do candidato Resultado final Observação 1 Marta Francisco Camoto Não apurada Falta do curriculum vitae 2 Armando António Não Apurado Falta do curriculumvitae, nomeação definitiva e certificado do nível Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3:
N.º Nome do candidato Resultado final Observação
1 Almiro Alirio Wilson Não apurado Falta do último VTA da carreira de N2
Texto do artigo, página 8: N.º Nome do candidato Resultado final Observação 1 Arminda João Baptista Não apurada Não completa os três anos na carreira anterior 2 Matias Bonifácio Wiliamo Não apurado Não tem VTA da carreira de N1
N.º Nome do candidato Resultado final Observação
1 Arminda João Baptista Não apurada Não completa os três anos na carreira anterior
2 Matias Bonifácio Wiliamo Não apurado Não tem VTA da carreira de N1
Texto do artigo, página 8: Lichinga, 2016. — O Presidente do Júri, Armando Eugénio. — O 1.º Vogal, Omar Orado. — O 2.º Vogal, Loio L. L. Alimo. — A Secretária, Generosa A. N. U. Catondo.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso nas carreiras de jurista, auxiliar e agente de serviço, categoria de guarda, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologada por despacho de 25 de Fevereiro de 2016, do Administrador Distrital.
Texto do artigo, página 8: Carreira de jurista: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Ireneu das Dores Matos Guerra .................................................19,50
Texto do artigo, página 8: 2. Dário de Sousa Gonçalves Iaquete ............................................18,35
Texto do artigo, página 8: 3. Natália Afonso Halane...............................................................17,00 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 8: Apurados:
Texto do artigo, página 8: 1. Manuel Agostinho......................................................................19,50
Texto do artigo, página 8: 2. Albertina Cidália Alberto...........................................................19,25
Texto do artigo, página 8: 3. João José Orlando ......................................................................19,05
Texto do artigo, página 8: 4. Hermínia Filomena A. das Dores Hermínio ..............................19,00
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 5. Ruben Marques ........................................................................19,00
Texto do artigo, página 8: 6. Manuel Wilson.........................................................................18,75
Texto do artigo, página 8: 7. Rosa Mussa Tauacar ................................................................18,55
Texto do artigo, página 8: 8. Madalena Paulo........................................................................18,50
Texto do artigo, página 8: 9. Zaida Paulo ..............................................................................18,50
Texto do artigo, página 8: 10. Amina Mbuana.........................................................................18,50
Texto do artigo, página 8: 11. Issufo Assane ..........................................................................18,07
Texto do artigo, página 8: 12. Rosa Sebastião .........................................................................18,00
Texto do artigo, página 8: 13. António Anastácio ...................................................................18,00
Texto do artigo, página 8: 14. Marita Carla Uate.....................................................................18,00
Texto do artigo, página 8: 15. Adamo Mário...........................................................................18,00
Texto do artigo, página 8: 16. Ângela Bonomar Chaibo..........................................................17,75
Texto do artigo, página 8: 17. Racina Ângelo Gabriel.............................................................17,75
Texto do artigo, página 8: 18. Idalina Félix Nitasse ................................................................17,75
Texto do artigo, página 8: 19. Cassimo Silajo .........................................................................17,55
Texto do artigo, página 8: 20. Manuel Wilson.........................................................................17,55
Texto do artigo, página 8: 21. Lázaro Charato Gimo...............................................................17,55
Texto do artigo, página 8: 22. Cândida Muemede Saide ........................................................17,45
Texto do artigo, página 8: 23. Ivan Augusto Francisco ...........................................................17,35
Texto do artigo, página 9: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 9: 24. Ana José Waissone ..................................................................17,34
Texto do artigo, página 9: 25. Felícia da Paz Jemusse Lemos.................................................17,25
Texto do artigo, página 9: 26. Sónia Guinésio.........................................................................17,24
Texto do artigo, página 9: 27. Fánia João Achimo ..................................................................17,20
Texto do artigo, página 9: 28. Anatérsia Rosário Norberto .....................................................17,15
Texto do artigo, página 9: 29. Sílvia Tavares...........................................................................17,05
Texto do artigo, página 9: 30. Florência Amido Cassimo........................................................17,03
Texto do artigo, página 9: 31. Nita Venâncio Biasse...............................................................17,00
Texto do artigo, página 9: 32. Ariana Nelsa das Dores Hermínio ...........................................16,75
Texto do artigo, página 9: 33. Matilde Manuel António..........................................................16,70
Texto do artigo, página 9: 34. Altina Saraiva Macoque...........................................................16,69
Texto do artigo, página 9: 35. Assifa Manuel ..........................................................................16,69
Texto do artigo, página 9: 36. Sofia José Lázaro ....................................................................16,66
Texto do artigo, página 9: 37. Alerda Tijo Carimo..................................................................16,57
Texto do artigo, página 9: 38. Josina Fernando Amado...........................................................16,50
Texto do artigo, página 9: 39. Rita Fernando Joaninha............................................................16,40
Texto do artigo, página 9: 40. Roshane Abrão Ismael Viegas.................................................16,35
Texto do artigo, página 9: 41. Essinate Albino Luís................................................................16,35
Texto do artigo, página 9: 42. Maria João Simão ....................................................................16,30
Texto do artigo, página 9: 43. Jamila Ibraimo .........................................................................16,28
Texto do artigo, página 9: 44. Clotilde Esmeralda Moisés Paulo Langa .................................16,25
Texto do artigo, página 9: 45. Hotra Celina David Waleva.....................................................16,20
Texto do artigo, página 9: 46. Nazaria Simão Assimo.............................................................16,17
Texto do artigo, página 9: 47. Felizardo Afonso Muchassua...................................................16,15
Texto do artigo, página 9: 48. Ebafura Luís M´Milo ...............................................................16,10
Texto do artigo, página 9: 49. Afonso Rafael ..........................................................................16,08
Texto do artigo, página 9: 50. Anastância André Benjamim ...................................................16,06
Texto do artigo, página 9: 51. Benjamim Carlindo Amido......................................................16,03
Texto do artigo, página 9: 52. Eugénia Francisco Lundo ........................................................16,00
Texto do artigo, página 9: 53. Helena Graciete Mateus Chamba.............................................15,59
Texto do artigo, página 9: 54. Nelita Aquido Saide.................................................................15,35
Texto do artigo, página 9: 55. Adelino Beltram Braga Júnior .................................................15,25
Texto do artigo, página 9: 56. Norberto Maurício Molesse .....................................................15,25
Texto do artigo, página 9: 57. Saide Alí Sabite........................................................................15,25
Texto do artigo, página 9: 58. Malute Pedro Caloia ................................................................15,15
Texto do artigo, página 9: 59. Delfina Paulo Jemusse .............................................................15,09
Texto do artigo, página 9: 60. Emília Herculano .....................................................................15,05
Texto do artigo, página 9: 61. Inelda Manuel Musssa .............................................................15,05
Texto do artigo, página 9: 62. Ermelinda Gonçalves Mutumbene...........................................15,00
Texto do artigo, página 9: 63. Issufo Aide...............................................................................14,80
Texto do artigo, página 9: 64. Celeste José Concava...............................................................14,75
Texto do artigo, página 9: 65. Melita A. Domingos.................................................................14,70
Texto do artigo, página 9: 66. Jacinta Pedro Airone................................................................14,00
Texto do artigo, página 9: 67. Julieta Adriano Jonh ................................................................14,00
Texto do artigo, página 9: 68. Fernanda Arlindo .....................................................................13,90
Texto do artigo, página 9: 69. Catarina Manuel Majawila.......................................................13,75
Texto do artigo, página 9: 70. João Ricardo Paulo ..................................................................13,52
Texto do artigo, página 9: 71. Dulce A. J. Machepa................................................................13,51
Texto do artigo, página 9: 72. Fátima Ismael Alide.................................................................13,50
Texto do artigo, página 9: 73. Sílvio Robate............................................................................13,50
Texto do artigo, página 9: 74. Estefânia Heler da Fonseca......................................................13,45
Texto do artigo, página 9: 75. Santos Samuel..........................................................................13,45
Texto do artigo, página 9: 76. Mussa Lopes Saide ..................................................................13,43
Texto do artigo, página 9: 77. Merce Aide Amir Patile...........................................................13,35
Texto do artigo, página 9: 78. Julieta Pedro S. Jessiua ............................................................13,35
Texto do artigo, página 9: 79. Benedito Njoo ..........................................................................13,25
Texto do artigo, página 9: 80. Palmira Ribeiro Jona................................................................13,25
Texto do artigo, página 9: 81. Sílvia Inácio Vulua ..................................................................13,23
Texto do artigo, página 9: 82. Rafael Cauma..........................................................................13,00
Texto do artigo, página 9: 83. Luisinha Fernando Wiriamo ....................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 84. Zina Buanausse ........................................................................12,75
Texto do artigo, página 9: 85. Juvência Elias Chirruco ...........................................................12,75
Texto do artigo, página 9: 86. Gonçalves Leonardo Mussauca ...............................................12,70
Texto do artigo, página 9: 87. Issufo Ussumane Lucumue......................................................12,55
Texto do artigo, página 9: Valores
Texto do artigo, página 9: 88. Pedro Armando ......................................................................12,53
Texto do artigo, página 9: 89. Regina Samuel C. Carrão ......................................................12,25
Texto do artigo, página 9: 90. Juliana Silvério.......................................................................12,25
Texto do artigo, página 9: 91. Benilde Geraldo .....................................................................12,17
Texto do artigo, página 9: 92. Manuel Saide..........................................................................12,05
Texto do artigo, página 9: 93. Elisa Augusto .........................................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 94. Dayana Dayena Sabite ...........................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 95. Suzana João Emílio Nuro ......................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 96. Mbaraca Aide Braga ............................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 97. Feliciano Ângelo....................................................................11,75
Texto do artigo, página 9: 98. Ângela da Glória Armando....................................................11,75
Texto do artigo, página 9: 99. Nastalina Alberto ...................................................................11,75
Texto do artigo, página 9: 100. Jorgina Raimundo ..................................................................11,50
Texto do artigo, página 9: 101. Catarina das Dores Jaime Joaquim ........................................11,50
Texto do artigo, página 9: 102. Natália da Esperança Luís......................................................11,25
Texto do artigo, página 9: 103. Lafunesa da Graça J. Nipuite.................................................11,00
Texto do artigo, página 9: 104. Ema Dioclesia Ângelo José Cardoso .....................................11,75
Texto do artigo, página 9: 105. Redeny Manuel ......................................................................11,55
Texto do artigo, página 9: 106. Luísa Bacar Biriate ................................................................11,50
Texto do artigo, página 9: 107. Lucinda José Achida.............................................................11,50
Texto do artigo, página 9: 108. Afonsinha Rosário Curane.....................................................11,07
Texto do artigo, página 9: 109. Helena Rachide .....................................................................11,05
Texto do artigo, página 9: 110. França Ângelo Mecuanda ......................................................11,00
Texto do artigo, página 9: 111. Ângela Marcelino Luís ..........................................................11,00
Texto do artigo, página 9: 112. Rosa Paulo Abílio ..................................................................11,00
Texto do artigo, página 9: 113. Adija Rachide.........................................................................10,75
Texto do artigo, página 9: 114. Virgínia Rosário Miguel ........................................................10,75
Texto do artigo, página 9: 115. Deolinda Carlos Usseni .........................................................10,55
Texto do artigo, página 9: 116. Adelaide Rodrigues................................................................10,55
Texto do artigo, página 9: 117. Sandra João Selemane............................................................10,50
Texto do artigo, página 9: 118. Jaime Regane Agostinho........................................................10,50
Texto do artigo, página 9: 119. Adelina Fernando Saide ........................................................10,50
Texto do artigo, página 9: 120. Estela Nordina dos Santos Salvador ......................................10,35
Texto do artigo, página 9: 121. Zainabo Amado Alissa...........................................................10,25
Texto do artigo, página 9: 122. Aidinha Lídia Mussa Rezuane...............................................10,20
Texto do artigo, página 9: 123. Justina M. L. MMilo ..............................................................10,15
Texto do artigo, página 9: 124. Assiato Richade Caisse..........................................................10,15
Texto do artigo, página 9: 125. Ofélia Domingos Ângelo Mecuanda .....................................10,10
Texto do artigo, página 9: 126. Anastácia Paulo......................................................................10,00
Texto do artigo, página 9: 127. Isaura Zacarias Selemane.......................................................10,00
Texto do artigo, página 9: 128. Otício Alberto Adamo............................................................10,00
Texto do artigo, página 9: 129. Levina João ............................................................................10,00
Texto do artigo, página 9: 130. Agostinho Amade ..................................................................10,00 Não apurados:
Texto do artigo, página 9: 1. Beatriz Albino Cassimo .............................................................9,75
Texto do artigo, página 9: 2. Abdul Issufo...............................................................................9,75
Texto do artigo, página 9: 3. Mariamo Laisse Aly...................................................................9,75
Texto do artigo, página 9: 4. Anselmo Albano Magona ..........................................................9,55
Texto do artigo, página 9: 5. Ãrge Raudinho ...........................................................................9,55
Texto do artigo, página 9: 6. Madalena Saide Assane .............................................................9,55
Texto do artigo, página 9: 7. Matias Jaime ..............................................................................9,55
Texto do artigo, página 9: 8. Janete João Marcos Yombayomba.............................................9,55
Texto do artigo, página 9: 9. Cecília Aidão..............................................................................9,55
Texto do artigo, página 9: 10. Gerónimo António Chaluco.......................................................9,50
Texto do artigo, página 9: 11. Nilton dos Santos Cipriano ........................................................9,50
Texto do artigo, página 9: 12. Paulo Jaime Catimbe..................................................................9,50 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 9: Apurados:
Texto do artigo, página 9: 1. Nelson M. H. da Júlia Hermínio ................................................19,00
Texto do artigo, página 9: 2. Natalino Jorge Mário .................................................................19,45
Texto do artigo, página 9: 3. Cander Galieo Ismael.................................................................19,05
Texto do artigo, página 9: 4. Paciência Benone.......................................................................19,00
Texto do artigo, página 9: 5. Victorino Ernesto.......................................................................18,75
Texto do artigo, página 10: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 10: 6. Inoque Bino..............................................................................18,75
Texto do artigo, página 10: 7. Mussa Buanar...........................................................................18,75
Texto do artigo, página 10: 8. Audo Mimo..............................................................................18,70
Texto do artigo, página 10: 9. Ágida Buanar ...........................................................................18,55
Texto do artigo, página 10: 10. Mateus Anafe...........................................................................18,07
Texto do artigo, página 10: 11. Inês Auado ...............................................................................18,00
Texto do artigo, página 10: 12. Nita Felizardo Pedro ................................................................17,75
Texto do artigo, página 10: 13. Fátima Erumaca Miguel Andissone.........................................17,55
Texto do artigo, página 10: 14. Catija Mamudo Sinjewe...........................................................17,55
Texto do artigo, página 10: 15. Ussene Eduardo Silva ..............................................................17,55
Texto do artigo, página 10: 16. Iassine Francisco Teblo............................................................17,35
Texto do artigo, página 10: 17. Guida Mecuanda ......................................................................17,08

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Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho. Governo do Distrito de Lichinga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Diploma De 3 de Novembro de 2015:
Diploma De 24 de Dezembro de 2015:
Diploma De 6 de Maio:
Diploma De 26 de Maio:
Diploma De 7 de Junho:
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 24 de Outubro de 2012:
Diploma De 30 de Setembro de 2013:
Diploma De 9 de Outubro de 2014:
Diploma De 29 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 29 de Outubro de 2014:
Diploma De 4 de Novembro de 2015:
Diploma De 31 de Março de 2015:
Diploma De 18 de Abril de 2015:
Diploma De 22 de Abril de 2015:
Diploma De 1 de Setembro de 2015:
Diploma De 3 de Setembro de 2015:
Diploma De 23 de Outubro de 2015:
Diploma De 10 de Novembro de 2015:
Diploma De 18 de Dezembro de 2015:
Diploma De 18 de Abril de 2015:
Diploma De 22 de Fevereiro:
Diploma De 3 de Maio:
Diploma De 30 de Junho:
Diploma De 7 de Julho:
Diploma De 15 de Julho:
Diploma De 21 de Julho:
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Aviso Governo do Distrito de Lichinga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 22 de Fevereiro:
Aviso MINISTÉRIO DE GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Ribáuè
Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial
Aviso Governo da Província de Gaza Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia- Xai-Xai
Despacho Assembleia Provincial de Inhambane Secretariado Técnico da Assembleia Provincial
Diploma De 29 de Outubro de 2015:
Diploma De 14 de Outubro de 2014: