De 24 de Dezembro de 2015:
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- Texto do artigo, página 4: De 24 de Dezembro de 2015:
- Texto do artigo, página 4: Odete Paulo Félix, titular do NUIT 101220011, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 5 de Outubro de 2015 a 3 de Novembro de 2015, as funções de director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 38 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
- Texto do artigo, página 4: Teresa Ernesto Chambule, titular do NUIT 102490991, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 10 de Agosto de 2015 a 8 de Setembro de 2015, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 38 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
- Texto do artigo, página 4: Argentina da Piedade Jaquete, titular do NUIT 111046417, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 28 de Setembro de 2015 a 27 de Outubro de 2015, as funções de chefe da Secretaria no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 38 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
- Texto do artigo, página 4: de Inhambane em 7 de Janeiro de 2016.)
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