De 6 de Maio:
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- Texto do artigo, página 4: De 6 de Maio:
- Texto do artigo, página 4: Jerónimo António Notiço, titular do NUIT 104443850, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 12 de Janeiro de 2016 a 10 de Fevereiro de 2016, as funções de chefe da Repartição de Relações Públicas no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
- Texto do artigo, página 4: Inhambane em 25 de Maio.)
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