De 3 de Novembro de 2015:
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- Texto do artigo, página 4: De 3 de Novembro de 2015:
- Texto do artigo, página 4: Leonardo Alberto Macuácua, titular do NUIT 112453970, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — exerceu, de 13 de Novembro de 2014 a 12 de Dezembro de 2014, as funções de chefe de Departamento de Assistência Técnica Jurídica
- Texto do artigo, página 4: no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 38 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.° 28/96, de 16 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
- Texto do artigo, página 4: Inhambane em 17 de Novembro.)
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