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De 25 de Julho de 2016:

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Texto do artigo · p. 2 De 25 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Berta Isabel Paulo Chissico, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, funcionária deste Ministério, Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, por ter completado o limite do tempo de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me confere a alínea a) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e as regras de nomeação dos Secretários Permanentes dos Ministérios, concedo
Texto do artigo · p. 2 licença ilimitada a Vânia Rosa Muzemuk, titular do NUIT 107276432, de nomeação definitiva, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2016, nos termos conjugados da alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 107 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Julho de 2016. — A Secretária Permanente, Maria da Graça Jacinto Mula Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 25 de Julho de 2016:
  2. Texto do artigo, página 2: Berta Isabel Paulo Chissico, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, funcionária deste Ministério, Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, por ter completado o limite do tempo de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me confere a alínea a) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto de competências e as regras de nomeação dos Secretários Permanentes dos Ministérios, concedo
  5. Texto do artigo, página 2: licença ilimitada a Vânia Rosa Muzemuk, titular do NUIT 107276432, de nomeação definitiva, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2016, nos termos conjugados da alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 107 do respectivo Regulamento.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Julho de 2016. — A Secretária Permanente, Maria da Graça Jacinto Mula Macuácua.
  7. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
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