Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Leandra Marta Roberto Lumbela, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Leandra Marta Roberto Lumbela, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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- Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
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