De 5 de Setembro de 2016:

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Texto do artigo · p. 1 De 5 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Félix Alexandre Senete, titular do NUIT 100865661, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Edição, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 José João Vilanculos, titular do NUIT 100873451, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Arquivos e Biblioteca, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 João Maivio Tsandzana, titular do NUIT 100865564, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Desenvolvimento, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Olímpio Bande Nhamagone, titular do NUIT 100873451, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Por ter-se constatado erro no título de provimento visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro de 2016, sobre a nomeação em comissão de serviço de João Maivio Tsandzana, titular do NUIT 100865564, deste Ministério, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária, rectifica-se que onde se lê:
Texto do artigo · p. 2 «chefe de Departamento de Desenvolvimento», deve se ler: «chefe de Departamento de Documentação».
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente, Ilídio José Miguel.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 5 de Setembro de 2016:
  2. Texto do artigo, página 1: Félix Alexandre Senete, titular do NUIT 100865661, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Edição, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 1: José João Vilanculos, titular do NUIT 100873451, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Arquivos e Biblioteca, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
  5. Texto do artigo, página 1: João Maivio Tsandzana, titular do NUIT 100865564, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Desenvolvimento, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 1: Olímpio Bande Nhamagone, titular do NUIT 100873451, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 1: Por ter-se constatado erro no título de provimento visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro de 2016, sobre a nomeação em comissão de serviço de João Maivio Tsandzana, titular do NUIT 100865564, deste Ministério, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária, rectifica-se que onde se lê:
  9. Texto do artigo, página 2: «chefe de Departamento de Desenvolvimento», deve se ler: «chefe de Departamento de Documentação».
  10. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente, Ilídio José Miguel.
  11. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
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