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II SÉRIE — n.º 109

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 109/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 4 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 109
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimbunila:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia (INAM):
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 26 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Ana Mabjaia, titular do NUIT 100876175, assistente técnica, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro de Documentação e Informação Agrária — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Ana Mabjaia, assistente técnica, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100876175, afecta ao Centro e Informação Agrária, deste Ministério — muda de carreira para a de técnico profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Germano José Amado, técnico superior de N1, classe E, titular do NUIT 103124514, de nomeação definitiva, deste Ministério designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Documentação e Informação Agrária, nos termos da do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Félix Alexandre Senete, titular do NUIT 100865661, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Edição, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 José João Vilanculos, titular do NUIT 100873451, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Arquivos e Biblioteca, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 João Maivio Tsandzana, titular do NUIT 100865564, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Desenvolvimento, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Olímpio Bande Nhamagone, titular do NUIT 100873451, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Por ter-se constatado erro no título de provimento visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro de 2016, sobre a nomeação em comissão de serviço de João Maivio Tsandzana, titular do NUIT 100865564, deste Ministério, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária, rectifica-se que onde se lê:
Texto do artigo · p. 2 «chefe de Departamento de Desenvolvimento», deve se ler: «chefe de Departamento de Documentação».
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente, Ilídio José Miguel.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Alberto Santos Capece, titular do NUIT 1021877458, técnico superior de N1, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 10 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Ana Maria Xavier, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chimbunila
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do ponto 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o ponto 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado dos docentes em exercício na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, docente de N3, classe E, escalão 1 e docente de N4, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado ou fixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimbunila em 28 de Maio de 2016, devidamente homologada por Despacho de 7 de Julho de 2016, do Administrador do Distrito de Chimbunila.
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Classificação Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 1 Arsénio Milagre Chilusse DN1 E 1 19,0 2 Sérgio Vasco Estêvão DN1 E 1 19,0 3 Rosalina Luís Ângelo Tito DN1 E 1 18,0 4 Rogério Castigo Nuvunga DN1 E 1 18,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 1 Etiles Henriquês Noronha DN3 E 1 19,0 2 João Domingos Manuel Curarama DN3 E 1 18,0 3 Jonito Portado Chipere DN3 E 1 18,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 1 Ricardo André Jaime DN4 U 1 19,0 2 Arlete Jorgito Sabonete DN4 U 1 19,0 3 Inocência Ilda João Rachide Mainesse DN4 U 1 19,0 4 Esmeraldo Amândio José DN4 U 1 19,0 5 Armindo Gervásio Paulosse DN4 U 1 18,0 6 Verónica Hermínio Ntacula DN4 U 1 18,0 7 Beatriz Simão DN4 U 1 18,0 8 Atija Saíde DN4 U 1 18,0 9 Cristina Mateus DN4 U 1 18,0 10 Brás Basílio DN4 U 1 17,0 11 Julieta Zacarias DN4 U 1 17,0 12 Domingos Carnete Suete DN4 U 1 17,0 13 Carlota António Francisco DN4 U 1 17,0 14 Esperança Hilário DN4 U 1 17,0 15 Rosa Filipe DN4 U 1 17,0 16 Natália Pio Ali DN4 U 1 16,0
N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoClassificação
Carreira de docente N1, classe E, escalão 1
1Arsénio Milagre ChilusseDN1E119,0
2Sérgio Vasco EstêvãoDN1E119,0
3Rosalina Luís Ângelo TitoDN1E118,0
4Rogério Castigo NuvungaDN1E118,0
Carreira de docente N3, classe E, escalão 1
1Etiles Henriquês NoronhaDN3E119,0
2João Domingos Manuel CuraramaDN3E118,0
3Jonito Portado ChipereDN3E118,0
Carreira de docente N4, classe U, escalão 1
1Ricardo André JaimeDN4U119,0
2Arlete Jorgito SaboneteDN4U119,0
3Inocência Ilda João Rachide MainesseDN4U119,0
4Esmeraldo Amândio JoséDN4U119,0
5Armindo Gervásio PaulosseDN4U118,0
6Verónica Hermínio NtaculaDN4U118,0
7Beatriz SimãoDN4U118,0
8Atija SaídeDN4U118,0
9Cristina MateusDN4U118,0
10Brás BasílioDN4U117,0
11Julieta ZacariasDN4U117,0
12Domingos Carnete SueteDN4U117,0
13Carlota António FranciscoDN4U117,0
14Esperança HilárioDN4U117,0
15Rosa FilipeDN4U117,0
16Natália Pio AliDN4U116,0
Título de secção · p. 3 4 DE JUNHO DE 2018 535
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Classificação 17 Jaime Carlos Inquivo DN4 U 1 16,0 18 Madalena da Graça Silva Fernando DN4 U 1 16,0 19 Destina Domingos DN4 U 1 16,0 20 Regina Rafael DN4 U 1 15,0 21 Marta Betrita Luciano DN4 U 1 15,0 22 Alice Carlos Seda DN4 U 1 15,0 23 António Quica Andissone DN4 U 1 15,0 24 Amina Diquissone DN4 U 1 15,0 25 Avelina José Felizardo DN4 U 1 15,0 26 Osvaldo Ali Mário DN4 U 1 15,0 27 Samuel Bonifácio DN4 U 1 15,0 28 Sónia Sumane DN4 U 1 15,0 29 Nunes Manuel Muhuela DN4 U 1 15,0 30 Itália Jaime DN4 U 1 15,0 31 Rosária João Magesso DN4 U 1 15,0 32 Miséria Constância Fernando DN4 U 1 15,0 33 António Barnabas Chauia DN4 U 1 15,0 34 Ramalho Nathuco Sarmaca DN4 U 1 15,0 35 Neuzilândia Linda Matias Candulo DN4 U 1 15,0 36 Cremilda Manuel DN4 U 1 15,0 37 Noémia da Teresa Queta DN4 U 1 15,0
N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoClassificação
17Jaime Carlos InquivoDN4U116,0
18Madalena da Graça Silva FernandoDN4U116,0
19Destina DomingosDN4U116,0
20Regina RafaelDN4U115,0
21Marta Betrita LucianoDN4U115,0
22Alice Carlos SedaDN4U115,0
23António Quica AndissoneDN4U115,0
24Amina DiquissoneDN4U115,0
25Avelina José FelizardoDN4U115,0
26Osvaldo Ali MárioDN4U115,0
27Samuel BonifácioDN4U115,0
28Sónia SumaneDN4U115,0
29Nunes Manuel MuhuelaDN4U115,0
30Itália JaimeDN4U115,0
31Rosária João MagessoDN4U115,0
32Miséria Constância FernandoDN4U115,0
33António Barnabas ChauiaDN4U115,0
34Ramalho Nathuco SarmacaDN4U115,0
35Neuzilândia Linda Matias CanduloDN4U115,0
36Cremilda ManuelDN4U115,0
37Noémia da Teresa QuetaDN4U115,0
Texto do artigo · p. 3 Chimbunila, 17 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Moisés Carlos Peleia.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Meteorologia (INAM)
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000,
Texto do artigo · p. 3 de 5 de Julho, publica-se a lista dos resultados ao concurso de promoção nas diferentes carreiras, aberto por despacho de 12 de Fevereiro de 2018, do Director-Geral deste Instituto.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de especialista, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Valores Júlio Domingos Langa .................................................................... 17,2 Carreira de técnico superior de transportes, comunicações e
Texto do artigo · p. 3 meteorologia N1, da classe B para A: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1.º Mussa Mustafa........................................................................... 17,7 2.º Jonas Nombora Zucule .............................................................. 17,4 3.º Benjamim Bem Manhiça ........................................................... 17,3 4.º Acácio João Martins Tembe ...................................................... 17,3 5.º Queiroz Alberto ......................................................................... 17,0 Da classe C para B:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1.º Francisco Raúl Nostado............................................................. 17,4 2.º Dorival Álvaro Mutereda........................................................... 17,3 3.º Telmo Cosme António Sumila .................................................. 17,3 4.º Aurélio Jorge Víctor Domingos................................................. 17,2 5.º Cláire Jacqueline Marcelino Sendela......................................... 17,1 6.º Aristides Neves Domingos ........................................................ 17,1
Texto do artigo · p. 3 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 3 7.º José Alberto Sequeira .............................................................. 17,1 8.º Brizito Francisco...................................................................... 17,3 9.º Célio João da Conceição Matuele............................................ 17,0 10.º Lelo Jaime Domingos Tayob................................................... 16,1 11.º Vasco José Gonçalves Júnior................................................... 16,7 12.º Augusto Joaquim Januário....................................................... 16,6 13.º Juma Maria .............................................................................. 16,1 14.º Edgar Filimone Dambo............................................................ 16,1 15.º Bernardino João Nhantumbo ................................................... 16,0 16.º Luís Adriano Chongue............................................................. 16,0 17.º André José Nhantumbo............................................................ 15,9 18.º Bento Inácio Cambula ............................................................. 15,9 19.º Arcénio Fenias Mindo ............................................................. 15,4 Carreira de técnico superior N1, de classe C para B:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1.º Anastância António Manhique Guiboane.................................. 16,4 2.º Isaías Gabriel Raiva................................................................... 16,4 3.º Estêvão Wilson Manhiça ........................................................... 16,2 4.º João Simião Maxava.................................................................. 15,1
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de transportes, comunicações
Texto do artigo · p. 3 e meteorologia, da classe B para A: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1.º Fernando Congolo ..................................................................... 16,7 2.º Alano Pedro Manguissa............................................................. 16,2 3.º Paulo Manhique......................................................................... 15,9 4.º Joaquim Ricardo Nhapambo...................................................... 14,8 5.º Jorge Fabião Bango ................................................................... 13,1 6.º Gerbano Zacarias Garrine.......................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 4 Da classe C para B: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Meneses Simeão Massango ..................................................... 17,0 2.º Violeta Constantino Cambane ................................................. 16,7 3.º Marta António Mbeve.............................................................. 16,7 4.º Alexandrina Piedade Marrengula ............................................ 16,6 5.º Augusta Hamina Cumaio......................................................... 16,5 6.º Ivenilde Celeste da Conceição Mate........................................ 16,2 7.º Bercaldito Cândido Mapulende ............................................... 15,5 8.º Luís Jazalde Gomes ................................................................. 15,4 9.º Cristina Afonso José................................................................ 15,4 10.º José Manuel Passe ................................................................... 15,4 11.º Nairo Edson Alfeu Simbine..................................................... 14,1 12.º Valter Alberto Cuinhane.......................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de administração pública,
Texto do artigo · p. 4 da classe C para B: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Madalena Helena Remígio Mpilimba............................................. 16,4 Carreira de técnico profissional, da classe B para A: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Jaime Feliciano Nhagupe................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Valores Alberto Bastos Cardoso .................................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico, da classe C para B: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Mundo Ribeiro Nascimento Mundai .............................................. 16,5 Carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e
Texto do artigo · p. 4 meteorologia, da classe B para A: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Angelina Raimundo Nhacutoe........................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico, da classe B para A: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Alberto Rafael Manoca................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico, da classe C para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1.º Vasco Jorge Mahalambe............................................................ 15,8 2.º Reginaldo Augusto Reis Goves................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, o concurso de promoção é válido por 3 anos, a contar da data que foi publicada no Boletim da República, a respectiva lista de classificação final.
Texto do artigo · p. 4 O Chefe de Departamento, Estêvão Wilson Manhiça.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 4 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 109
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimbunila:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia (INAM):
  18. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho De 26 de Março de 2014:
  21. Texto do artigo, página 1: Ana Mabjaia, titular do NUIT 100876175, assistente técnica, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro de Documentação e Informação Agrária — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto de 2015.)
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Setembro de 2015:
  25. Texto do artigo, página 1: Ana Mabjaia, assistente técnica, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100876175, afecta ao Centro e Informação Agrária, deste Ministério — muda de carreira para a de técnico profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 21 de Julho de 2016:
  28. Texto do artigo, página 1: Germano José Amado, técnico superior de N1, classe E, titular do NUIT 103124514, de nomeação definitiva, deste Ministério designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Documentação e Informação Agrária, nos termos da do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 5 de Setembro de 2016:
  31. Texto do artigo, página 1: Félix Alexandre Senete, titular do NUIT 100865661, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Edição, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: José João Vilanculos, titular do NUIT 100873451, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Arquivos e Biblioteca, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
  34. Texto do artigo, página 1: João Maivio Tsandzana, titular do NUIT 100865564, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Desenvolvimento, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: Olímpio Bande Nhamagone, titular do NUIT 100873451, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  37. Texto do artigo, página 1: Por ter-se constatado erro no título de provimento visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro de 2016, sobre a nomeação em comissão de serviço de João Maivio Tsandzana, titular do NUIT 100865564, deste Ministério, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária, rectifica-se que onde se lê:
  38. Texto do artigo, página 2: «chefe de Departamento de Desenvolvimento», deve se ler: «chefe de Departamento de Documentação».
  39. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente, Ilídio José Miguel.
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 31 de Julho de 2017:
  42. Texto do artigo, página 2: Alberto Santos Capece, titular do NUIT 1021877458, técnico superior de N1, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibuto
  45. Texto do artigo, página 2: Despacho De 10 de Março de 2016:
  46. Texto do artigo, página 2: Ana Maria Xavier, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  47. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chimbunila
  48. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  49. Texto do artigo, página 2: Aviso
  50. Texto do artigo, página 2: Nos termos do ponto 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o ponto 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado dos docentes em exercício na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, docente de N3, classe E, escalão 1 e docente de N4, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado ou fixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimbunila em 28 de Maio de 2016, devidamente homologada por Despacho de 7 de Julho de 2016, do Administrador do Distrito de Chimbunila.
  51. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  52. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Classificação Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 1 Arsénio Milagre Chilusse DN1 E 1 19,0 2 Sérgio Vasco Estêvão DN1 E 1 19,0 3 Rosalina Luís Ângelo Tito DN1 E 1 18,0 4 Rogério Castigo Nuvunga DN1 E 1 18,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 1 Etiles Henriquês Noronha DN3 E 1 19,0 2 João Domingos Manuel Curarama DN3 E 1 18,0 3 Jonito Portado Chipere DN3 E 1 18,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 1 Ricardo André Jaime DN4 U 1 19,0 2 Arlete Jorgito Sabonete DN4 U 1 19,0 3 Inocência Ilda João Rachide Mainesse DN4 U 1 19,0 4 Esmeraldo Amândio José DN4 U 1 19,0 5 Armindo Gervásio Paulosse DN4 U 1 18,0 6 Verónica Hermínio Ntacula DN4 U 1 18,0 7 Beatriz Simão DN4 U 1 18,0 8 Atija Saíde DN4 U 1 18,0 9 Cristina Mateus DN4 U 1 18,0 10 Brás Basílio DN4 U 1 17,0 11 Julieta Zacarias DN4 U 1 17,0 12 Domingos Carnete Suete DN4 U 1 17,0 13 Carlota António Francisco DN4 U 1 17,0 14 Esperança Hilário DN4 U 1 17,0 15 Rosa Filipe DN4 U 1 17,0 16 Natália Pio Ali DN4 U 1 16,0
    N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoClassificação
    Carreira de docente N1, classe E, escalão 1
    1Arsénio Milagre ChilusseDN1E119,0
    2Sérgio Vasco EstêvãoDN1E119,0
    3Rosalina Luís Ângelo TitoDN1E118,0
    4Rogério Castigo NuvungaDN1E118,0
    Carreira de docente N3, classe E, escalão 1
    1Etiles Henriquês NoronhaDN3E119,0
    2João Domingos Manuel CuraramaDN3E118,0
    3Jonito Portado ChipereDN3E118,0
    Carreira de docente N4, classe U, escalão 1
    1Ricardo André JaimeDN4U119,0
    2Arlete Jorgito SaboneteDN4U119,0
    3Inocência Ilda João Rachide MainesseDN4U119,0
    4Esmeraldo Amândio JoséDN4U119,0
    5Armindo Gervásio PaulosseDN4U118,0
    6Verónica Hermínio NtaculaDN4U118,0
    7Beatriz SimãoDN4U118,0
    8Atija SaídeDN4U118,0
    9Cristina MateusDN4U118,0
    10Brás BasílioDN4U117,0
    11Julieta ZacariasDN4U117,0
    12Domingos Carnete SueteDN4U117,0
    13Carlota António FranciscoDN4U117,0
    14Esperança HilárioDN4U117,0
    15Rosa FilipeDN4U117,0
    16Natália Pio AliDN4U116,0
  53. Título de secção, página 3: 4 DE JUNHO DE 2018 535
  54. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Classificação 17 Jaime Carlos Inquivo DN4 U 1 16,0 18 Madalena da Graça Silva Fernando DN4 U 1 16,0 19 Destina Domingos DN4 U 1 16,0 20 Regina Rafael DN4 U 1 15,0 21 Marta Betrita Luciano DN4 U 1 15,0 22 Alice Carlos Seda DN4 U 1 15,0 23 António Quica Andissone DN4 U 1 15,0 24 Amina Diquissone DN4 U 1 15,0 25 Avelina José Felizardo DN4 U 1 15,0 26 Osvaldo Ali Mário DN4 U 1 15,0 27 Samuel Bonifácio DN4 U 1 15,0 28 Sónia Sumane DN4 U 1 15,0 29 Nunes Manuel Muhuela DN4 U 1 15,0 30 Itália Jaime DN4 U 1 15,0 31 Rosária João Magesso DN4 U 1 15,0 32 Miséria Constância Fernando DN4 U 1 15,0 33 António Barnabas Chauia DN4 U 1 15,0 34 Ramalho Nathuco Sarmaca DN4 U 1 15,0 35 Neuzilândia Linda Matias Candulo DN4 U 1 15,0 36 Cremilda Manuel DN4 U 1 15,0 37 Noémia da Teresa Queta DN4 U 1 15,0
    N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoClassificação
    17Jaime Carlos InquivoDN4U116,0
    18Madalena da Graça Silva FernandoDN4U116,0
    19Destina DomingosDN4U116,0
    20Regina RafaelDN4U115,0
    21Marta Betrita LucianoDN4U115,0
    22Alice Carlos SedaDN4U115,0
    23António Quica AndissoneDN4U115,0
    24Amina DiquissoneDN4U115,0
    25Avelina José FelizardoDN4U115,0
    26Osvaldo Ali MárioDN4U115,0
    27Samuel BonifácioDN4U115,0
    28Sónia SumaneDN4U115,0
    29Nunes Manuel MuhuelaDN4U115,0
    30Itália JaimeDN4U115,0
    31Rosária João MagessoDN4U115,0
    32Miséria Constância FernandoDN4U115,0
    33António Barnabas ChauiaDN4U115,0
    34Ramalho Nathuco SarmacaDN4U115,0
    35Neuzilândia Linda Matias CanduloDN4U115,0
    36Cremilda ManuelDN4U115,0
    37Noémia da Teresa QuetaDN4U115,0
  55. Texto do artigo, página 3: Chimbunila, 17 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Moisés Carlos Peleia.
  56. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Meteorologia (INAM)
  57. Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
  58. Texto do artigo, página 3: Aviso Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000,
  59. Texto do artigo, página 3: de 5 de Julho, publica-se a lista dos resultados ao concurso de promoção nas diferentes carreiras, aberto por despacho de 12 de Fevereiro de 2018, do Director-Geral deste Instituto.
  60. Texto do artigo, página 3: Carreira de especialista, da classe C para B:
  61. Texto do artigo, página 3: Nome: Valores Júlio Domingos Langa .................................................................... 17,2 Carreira de técnico superior de transportes, comunicações e
  62. Texto do artigo, página 3: meteorologia N1, da classe B para A: Nome:
  63. Texto do artigo, página 3: 1.º Mussa Mustafa........................................................................... 17,7 2.º Jonas Nombora Zucule .............................................................. 17,4 3.º Benjamim Bem Manhiça ........................................................... 17,3 4.º Acácio João Martins Tembe ...................................................... 17,3 5.º Queiroz Alberto ......................................................................... 17,0 Da classe C para B:
  64. Texto do artigo, página 3: Nome:
  65. Texto do artigo, página 3: 1.º Francisco Raúl Nostado............................................................. 17,4 2.º Dorival Álvaro Mutereda........................................................... 17,3 3.º Telmo Cosme António Sumila .................................................. 17,3 4.º Aurélio Jorge Víctor Domingos................................................. 17,2 5.º Cláire Jacqueline Marcelino Sendela......................................... 17,1 6.º Aristides Neves Domingos ........................................................ 17,1
  66. Texto do artigo, página 3: Nome: Valores
  67. Texto do artigo, página 3: 7.º José Alberto Sequeira .............................................................. 17,1 8.º Brizito Francisco...................................................................... 17,3 9.º Célio João da Conceição Matuele............................................ 17,0 10.º Lelo Jaime Domingos Tayob................................................... 16,1 11.º Vasco José Gonçalves Júnior................................................... 16,7 12.º Augusto Joaquim Januário....................................................... 16,6 13.º Juma Maria .............................................................................. 16,1 14.º Edgar Filimone Dambo............................................................ 16,1 15.º Bernardino João Nhantumbo ................................................... 16,0 16.º Luís Adriano Chongue............................................................. 16,0 17.º André José Nhantumbo............................................................ 15,9 18.º Bento Inácio Cambula ............................................................. 15,9 19.º Arcénio Fenias Mindo ............................................................. 15,4 Carreira de técnico superior N1, de classe C para B:
  68. Texto do artigo, página 3: Nome:
  69. Texto do artigo, página 3: 1.º Anastância António Manhique Guiboane.................................. 16,4 2.º Isaías Gabriel Raiva................................................................... 16,4 3.º Estêvão Wilson Manhiça ........................................................... 16,2 4.º João Simião Maxava.................................................................. 15,1
  70. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de transportes, comunicações
  71. Texto do artigo, página 3: e meteorologia, da classe B para A: Nome:
  72. Texto do artigo, página 3: 1.º Fernando Congolo ..................................................................... 16,7 2.º Alano Pedro Manguissa............................................................. 16,2 3.º Paulo Manhique......................................................................... 15,9 4.º Joaquim Ricardo Nhapambo...................................................... 14,8 5.º Jorge Fabião Bango ................................................................... 13,1 6.º Gerbano Zacarias Garrine.......................................................... 12,6
  73. Texto do artigo, página 4: Da classe C para B: Nome: Valores
  74. Texto do artigo, página 4: 1.º Meneses Simeão Massango ..................................................... 17,0 2.º Violeta Constantino Cambane ................................................. 16,7 3.º Marta António Mbeve.............................................................. 16,7 4.º Alexandrina Piedade Marrengula ............................................ 16,6 5.º Augusta Hamina Cumaio......................................................... 16,5 6.º Ivenilde Celeste da Conceição Mate........................................ 16,2 7.º Bercaldito Cândido Mapulende ............................................... 15,5 8.º Luís Jazalde Gomes ................................................................. 15,4 9.º Cristina Afonso José................................................................ 15,4 10.º José Manuel Passe ................................................................... 15,4 11.º Nairo Edson Alfeu Simbine..................................................... 14,1 12.º Valter Alberto Cuinhane.......................................................... 13,3
  75. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de administração pública,
  76. Texto do artigo, página 4: da classe C para B: Nome:
  77. Texto do artigo, página 4: Madalena Helena Remígio Mpilimba............................................. 16,4 Carreira de técnico profissional, da classe B para A: Nome:
  78. Texto do artigo, página 4: Jaime Feliciano Nhagupe................................................................ 15,5
  79. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional, da classe C para B:
  80. Texto do artigo, página 4: Nome: Valores Alberto Bastos Cardoso .................................................................. 15,9
  81. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico, da classe C para B: Nome:
  82. Texto do artigo, página 4: Mundo Ribeiro Nascimento Mundai .............................................. 16,5 Carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e
  83. Texto do artigo, página 4: meteorologia, da classe B para A: Nome:
  84. Texto do artigo, página 4: Angelina Raimundo Nhacutoe........................................................ 15,7
  85. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico, da classe B para A: Nome:
  86. Texto do artigo, página 4: Alberto Rafael Manoca................................................................... 15,2
  87. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico, da classe C para B, escalão 1: Nome:
  88. Texto do artigo, página 4: 1.º Vasco Jorge Mahalambe............................................................ 15,8 2.º Reginaldo Augusto Reis Goves................................................. 15,5
  89. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, o concurso de promoção é válido por 3 anos, a contar da data que foi publicada no Boletim da República, a respectiva lista de classificação final.
  90. Texto do artigo, página 4: O Chefe de Departamento, Estêvão Wilson Manhiça.
  91. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  92. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Diploma De 21 de Julho de 2016:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 31 de Julho de 2017:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Aviso Governo do Distrito de Chimbunila Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia