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Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Clementina Johane Novela, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108006226, para o cargo de chefe de Secretaria de Cadastro da Vereação de Planeamento Territorial e Urbanização.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 1 de Março de 2019.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 1 a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ester André Monjane, enquadrada na carreira de técnico da polícia, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103084334, para o cargo de chefe de Serviço de Operações.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 1 de Março de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 1 a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Carlos Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105021471, para o cargo de Director do Departamento de Cultura.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 1 de Março de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 1 a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alvânia Samuel da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103432197, para o cargo de chefe de Serviços de Ambiente, Parques e Jardins Municipais.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 8 de Maio de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 1 a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Obet Francisco Chibungo Uamusse, enquadrado na carreira técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101175685, para o cargo de chefe do Serviço da Assembleia Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 23 de Agosto de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 3 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cacilda Lucas Mabote, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe de Serviços Económicos.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ofélia João Muchanga, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110910541, para o cargo de Director de Departamento Municipal.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isac Carlos Mathe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110146280, para o cargo de Director do Departamento da Juventude e Desporto.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maldonaldo Siquelane Alberto Siquela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe de Serviços de Mercados e Feiras Municipais.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia Domingos Guiliche, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104086489, para o cargo de chefe de Serviços das Despesas.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lídia Feliciano Cuna, enquadrada na carreira de técnico da
Texto do artigo · p. 2 polícia municipal, classe D, escalão 1, para o cargo de chefe de Serviço da Polícia Municipal no Posto Administrativo Municipal da Matola Sede.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Olga Ângelo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100065851, para o cargo de Secretária Executiva.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Deolinda Sidónia Gilberto Moiane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de Secretária Municipal.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luísa Aiva Covete Massimbe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe de Secretaria Municipal.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ramiro Lopes Artur, titular do NUIT 101179222, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe de Serviço de Mobilidade.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade da Matola
  2. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Clementina Johane Novela, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108006226, para o cargo de chefe de Secretaria de Cadastro da Vereação de Planeamento Territorial e Urbanização.
  5. Texto do artigo, página 1: Matola, 1 de Março de 2019.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
  6. Texto do artigo, página 1: a 25 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ester André Monjane, enquadrada na carreira de técnico da polícia, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103084334, para o cargo de chefe de Serviço de Operações.
  8. Texto do artigo, página 1: Matola, 1 de Março de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
  9. Texto do artigo, página 1: a 25 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Carlos Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105021471, para o cargo de Director do Departamento de Cultura.
  11. Texto do artigo, página 1: Matola, 1 de Março de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
  12. Texto do artigo, página 1: a 2 de Agosto.)
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alvânia Samuel da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103432197, para o cargo de chefe de Serviços de Ambiente, Parques e Jardins Municipais.
  14. Texto do artigo, página 1: Matola, 8 de Maio de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
  15. Texto do artigo, página 1: a 25 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Obet Francisco Chibungo Uamusse, enquadrado na carreira técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101175685, para o cargo de chefe do Serviço da Assembleia Municipal.
  17. Texto do artigo, página 1: Matola, 23 de Agosto de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  18. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 3 de Fevereiro de 2020.)
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cacilda Lucas Mabote, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe de Serviços Económicos.
  20. Texto do artigo, página 1: Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  21. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 12 de Abril.)
  22. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ofélia João Muchanga, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110910541, para o cargo de Director de Departamento Municipal.
  23. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  24. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
  25. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isac Carlos Mathe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110146280, para o cargo de Director do Departamento da Juventude e Desporto.
  26. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  27. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
  28. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maldonaldo Siquelane Alberto Siquela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe de Serviços de Mercados e Feiras Municipais.
  29. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  30. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
  31. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia Domingos Guiliche, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104086489, para o cargo de chefe de Serviços das Despesas.
  32. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  33. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
  34. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lídia Feliciano Cuna, enquadrada na carreira de técnico da
  35. Texto do artigo, página 2: polícia municipal, classe D, escalão 1, para o cargo de chefe de Serviço da Polícia Municipal no Posto Administrativo Municipal da Matola Sede.
  36. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  37. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Olga Ângelo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100065851, para o cargo de Secretária Executiva.
  39. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  40. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Deolinda Sidónia Gilberto Moiane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de Secretária Municipal.
  42. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  43. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
  44. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luísa Aiva Covete Massimbe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe de Secretaria Municipal.
  45. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  46. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ramiro Lopes Artur, titular do NUIT 101179222, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe de Serviço de Mobilidade.
  48. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  49. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
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