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II SÉRIE — n.º 109

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 109/2023

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 7 de Junho de 2023 II SÉRIE — Número 109
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, atribuo a Francisco Jorge Manso, enquadrado na carreira de assistente universitário, o vencimento correspondente à função de Director de Serviço Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Clementina Johane Novela, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108006226, para o cargo de chefe de Secretaria de Cadastro da Vereação de Planeamento Territorial e Urbanização.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 1 de Março de 2019.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 1 a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ester André Monjane, enquadrada na carreira de técnico da polícia, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103084334, para o cargo de chefe de Serviço de Operações.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 1 de Março de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 1 a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Carlos Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105021471, para o cargo de Director do Departamento de Cultura.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 1 de Março de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 1 a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alvânia Samuel da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103432197, para o cargo de chefe de Serviços de Ambiente, Parques e Jardins Municipais.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 8 de Maio de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 1 a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Obet Francisco Chibungo Uamusse, enquadrado na carreira técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101175685, para o cargo de chefe do Serviço da Assembleia Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 23 de Agosto de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 3 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cacilda Lucas Mabote, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe de Serviços Económicos.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ofélia João Muchanga, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110910541, para o cargo de Director de Departamento Municipal.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isac Carlos Mathe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110146280, para o cargo de Director do Departamento da Juventude e Desporto.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maldonaldo Siquelane Alberto Siquela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe de Serviços de Mercados e Feiras Municipais.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia Domingos Guiliche, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104086489, para o cargo de chefe de Serviços das Despesas.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lídia Feliciano Cuna, enquadrada na carreira de técnico da
Texto do artigo · p. 2 polícia municipal, classe D, escalão 1, para o cargo de chefe de Serviço da Polícia Municipal no Posto Administrativo Municipal da Matola Sede.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Olga Ângelo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100065851, para o cargo de Secretária Executiva.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Deolinda Sidónia Gilberto Moiane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de Secretária Municipal.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luísa Aiva Covete Massimbe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe de Secretaria Municipal.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ramiro Lopes Artur, titular do NUIT 101179222, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe de Serviço de Mobilidade.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Moisés José Cumbe, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Sousa Alberto Mussa Abacar Impaira, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Ernesto Joaquim Mazive, enquadrado na carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 promovido da classe D para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Abílio Samuel Mbilane, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Dércio Simão Matusse, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Cármen Elisa Emílio Quepe, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovida da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Sousa Francisco Sinal Sampaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Ibraimo Manuel David, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 31 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Sarmento João Mahoze, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 3 conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Idália Atanásio Moiane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Angelina António Chirindza, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de assistente técnico, classe C, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Raulina Raul Nhamuave, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Camilda Francisco Chaúque, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Augusto Mário Manungo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Ástia Esperança João Sobrinho, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Maria Francisco Nhancale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Angelina Sérgio Joaquim Mangue, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Celeste Francisco Chaúque Intide, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Beatriz Francisco Muthemba, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 David Alberto Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Dioclicio João Tsawane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Elisabete Paulo Pofo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Marta António Macule, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Ramálio Arlindo Magule, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública
Texto do artigo · p. 4 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Renalto Eugénio Chaúque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Alfredo Jeremias Machaieie, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Celina Francisco Cossa Macie, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Augusto Bonifácio Mutape, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Cacilda Lucas Mabote, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Deolinda Domingos António Diogo dos Santos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior em administração pública N1 classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Gil Fernando Abudo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Olinda Gil Sigaúque, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Cons elho Municipal da Matola, concluiu o Nível Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 5 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Angélica Eduardo Langa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Raufa Alexandre Mucome, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Brito Francisco Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Paulo Xavier Simbine, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 30 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Olga António Zimba, enquadrada na carreira auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 12 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Cândida Gabriel Vaz, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu o Nível Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Obet Francisco Chibungo Uamusse, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda da carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 António Viação Mandlate, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Emília Carla Viriato Ubisse, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1 classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 19 de Maio de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 De 15 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Abílio Joaquim Nhabanga, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o 2.º Ciclo do Nível Secundário muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e o Anexo II, grupo salarial 27 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a de técnico da polícia municipal. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Marcos Alberto Miambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Curso Médio em Administração Pública e Autárquica muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 23 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 José Jacinto Come, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o 1.º Ciclo do Nível Secundário — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e o Anexo II, grupo salarial 28 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a de assistente técnico da polícia municipal. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Maio de 2020.)
Texto do artigo · p. 6 De 14 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 6 Abílio Agostinho Tchambe, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Adriano José Neves, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Alvánia Samuel da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior N2 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Anastácia Farita José, enquadrada na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo · p. 6 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Ana António Escrivão, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Crisalda Xavier Massicame, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Emília Carla Viriato Ubisse, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Epifânia Jorge Macuácua, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Etinério Alexandre Catine, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Fátima Nahume Leonardo Cumbe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Graça Eduardo Mondlane, enquadrada na carreira de assistente técnico
Texto do artigo · p. 6 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Graça Fernando Ndlate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Idalina da Conceição Munguambe, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Madalena Ernesto Soquisso, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Maldonaldo Siquelane Alberto Siquela, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Maria da Conceição Trindade Chauque, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Paulo Ivo José Nhamuave, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Piedade Joaquina Chipole Chimarizene, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Rosa David Patrício, enquadrada na carreira de técnico superior de N2
Texto do artigo · p. 6 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Sandra Maria Bezerra dos Santos, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Jorge Nataniel Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 6 Bernaldo Aidão Aly Rupia, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 José Orlando Kumba E Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Olga Francisco Mabunda, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 David Nazaré Chirindza, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Paulo Francisco Manhiça, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Sofia Ismalgy Abubacar Ismalgy Patrício, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 6 Maputo a 23 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 6 De 15 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 6 Alvánia Samuel da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Gestão Ambiental, Planificação e Desenvolvimento Comunitário muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 7 Armando Salvador Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Gestão Ambiental, Planificação e Desenvolvimento Comunitário muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 7 Avelina José Carapeto, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior de administração pública N1.
Texto do artigo · p. 7 Rogério Noé Sambo, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Ciências Biológicas — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Rosa David Patrício, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Gestão de Empresas — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Hortência Elina Timbe Nhambe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Ensino de Química e Biologia — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 7 Lídia Feliciano Cuna, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Curso Médio em Administração Pública e Autárquica — muda a sua carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e Anexo II, grupo salarial 27, do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a de técnico da polícia municipal.
Texto do artigo · p. 7 Orlando Constantino Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e Anexo II, grupo salarial 26, do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a de técnico superior N1 da polícia municipal.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 12 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 7 Celina José Uate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a
Texto do artigo · p. 7 24 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 7 De 7 de Agosto de 2020:
Texto do artigo · p. 7 Elisa Jeremias Dimande, concorrente classificada em 29.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola, com efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 9 de Setembro de 2020:
Texto do artigo · p. 7 João Fernando João, enquadrado no escalão 1, classe U, na carreira de operário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 9 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Tendo havido erro no documento de mudança de carreira de Cristina Fernando Zuanda, com a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, visado a 23 de Setembro de 2016, rectifica-se a referida carreira, em que onde se lê: “assistente técnico” deve se ler: “técnico”.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Novembro de 2020. — A Vereadora, Luísa Chirindza. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Tendo havido erro no Título de Provimento do enquadramento de Elisabeth Felisberto Lande, técnica superior N1, classe E,
Texto do artigo · p. 7 escalão 1, visado a 25 de Agosto de 2020, rectifica-se que onde está escrito: “Elisabete”, corrige-se para: “ Elisabeth”. Matola, 29 de Janeiro de 2021. — A Vereadora, Luísa Chirindza. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Março.) Tendo havido erro na indicação do nome no Título de Provimento do enquadramento de Sandra Sofia Joane, assistente técnica, classe E, escalão 1, visado a 26 de Agosto de 2020, rectifica-se que onde está escrito “Johane”, corrige-se para: “Joane”.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 16 de Fevereiro de 2021. — A Vereadora, Luísa Chirindza. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 7 a 19 de Março.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 7 de Junho de 2023 II SÉRIE — Número 109
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Matola:
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, atribuo a Francisco Jorge Manso, enquadrado na carreira de assistente universitário, o vencimento correspondente à função de Director de Serviço Municipal.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  17. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade da Matola
  18. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Clementina Johane Novela, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108006226, para o cargo de chefe de Secretaria de Cadastro da Vereação de Planeamento Territorial e Urbanização.
  21. Texto do artigo, página 1: Matola, 1 de Março de 2019.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
  22. Texto do artigo, página 1: a 25 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ester André Monjane, enquadrada na carreira de técnico da polícia, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103084334, para o cargo de chefe de Serviço de Operações.
  24. Texto do artigo, página 1: Matola, 1 de Março de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
  25. Texto do artigo, página 1: a 25 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Carlos Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105021471, para o cargo de Director do Departamento de Cultura.
  27. Texto do artigo, página 1: Matola, 1 de Março de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
  28. Texto do artigo, página 1: a 2 de Agosto.)
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alvânia Samuel da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103432197, para o cargo de chefe de Serviços de Ambiente, Parques e Jardins Municipais.
  30. Texto do artigo, página 1: Matola, 8 de Maio de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
  31. Texto do artigo, página 1: a 25 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Obet Francisco Chibungo Uamusse, enquadrado na carreira técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101175685, para o cargo de chefe do Serviço da Assembleia Municipal.
  33. Texto do artigo, página 1: Matola, 23 de Agosto de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  34. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 3 de Fevereiro de 2020.)
  35. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cacilda Lucas Mabote, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe de Serviços Económicos.
  36. Texto do artigo, página 1: Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  37. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 12 de Abril.)
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ofélia João Muchanga, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110910541, para o cargo de Director de Departamento Municipal.
  39. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  40. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isac Carlos Mathe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110146280, para o cargo de Director do Departamento da Juventude e Desporto.
  42. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  43. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
  44. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maldonaldo Siquelane Alberto Siquela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe de Serviços de Mercados e Feiras Municipais.
  45. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  46. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia Domingos Guiliche, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104086489, para o cargo de chefe de Serviços das Despesas.
  48. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  49. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
  50. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lídia Feliciano Cuna, enquadrada na carreira de técnico da
  51. Texto do artigo, página 2: polícia municipal, classe D, escalão 1, para o cargo de chefe de Serviço da Polícia Municipal no Posto Administrativo Municipal da Matola Sede.
  52. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  53. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
  54. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Olga Ângelo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100065851, para o cargo de Secretária Executiva.
  55. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  56. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Fevereiro de 2021.)
  57. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Deolinda Sidónia Gilberto Moiane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de Secretária Municipal.
  58. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  59. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
  60. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luísa Aiva Covete Massimbe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe de Secretaria Municipal.
  61. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  62. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
  63. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ramiro Lopes Artur, titular do NUIT 101179222, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe de Serviço de Mobilidade.
  64. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Dezembro de 2020.— O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  65. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
  66. Texto do artigo, página 3: De 30 de Julho de 2021:
  67. Texto do artigo, página 3: Moisés José Cumbe, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  68. Texto do artigo, página 3: Sousa Alberto Mussa Abacar Impaira, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  69. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Agosto.)
  70. Texto do artigo, página 3: Ernesto Joaquim Mazive, enquadrado na carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 promovido da classe D para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  71. Texto do artigo, página 3: Abílio Samuel Mbilane, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  72. Texto do artigo, página 3: Dércio Simão Matusse, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  73. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 3 de Setembro.)
  74. Texto do artigo, página 3: Cármen Elisa Emílio Quepe, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovida da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Setembro.)
  76. Texto do artigo, página 3: Sousa Francisco Sinal Sampaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  77. Texto do artigo, página 3: Ibraimo Manuel David, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  78. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Setembro.)
  79. Texto do artigo, página 3: Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos
  80. Texto do artigo, página 3: Despachos De 31 de Abril de 2019:
  81. Texto do artigo, página 3: Sarmento João Mahoze, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  82. Texto do artigo, página 3: conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Agosto.)
  84. Texto do artigo, página 3: Idália Atanásio Moiane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  85. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Agosto.)
  86. Texto do artigo, página 3: Angelina António Chirindza, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de assistente técnico, classe C, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  87. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 4 de Setembro.)
  88. Texto do artigo, página 3: De 24 de Junho de 2019:
  89. Texto do artigo, página 3: Raulina Raul Nhamuave, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Agosto.)
  91. Texto do artigo, página 3: De 25 de Outubro de 2019:
  92. Texto do artigo, página 3: Camilda Francisco Chaúque, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  93. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 20 de Novembro.)
  94. Texto do artigo, página 3: Augusto Mário Manungo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
  95. Texto do artigo, página 3: Ástia Esperança João Sobrinho, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  96. Texto do artigo, página 4: Maria Francisco Nhancale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
  97. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
  98. Texto do artigo, página 4: Angelina Sérgio Joaquim Mangue, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  99. Texto do artigo, página 4: Celeste Francisco Chaúque Intide, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  100. Texto do artigo, página 4: Beatriz Francisco Muthemba, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  101. Texto do artigo, página 4: David Alberto Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  102. Texto do artigo, página 4: Dioclicio João Tsawane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  103. Texto do artigo, página 4: Elisabete Paulo Pofo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  104. Texto do artigo, página 4: Marta António Macule, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  105. Texto do artigo, página 4: Ramálio Arlindo Magule, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública
  106. Texto do artigo, página 4: — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  107. Texto do artigo, página 4: Renalto Eugénio Chaúque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  108. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 27 de Novembro.)
  109. Texto do artigo, página 4: Alfredo Jeremias Machaieie, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  110. Texto do artigo, página 4: Celina Francisco Cossa Macie, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  111. Texto do artigo, página 4: Augusto Bonifácio Mutape, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  112. Texto do artigo, página 4: Cacilda Lucas Mabote, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  113. Texto do artigo, página 4: Deolinda Domingos António Diogo dos Santos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior em administração pública N1 classe E, escalão 1.
  114. Texto do artigo, página 4: Gil Fernando Abudo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  115. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 29 de Novembro.)
  116. Texto do artigo, página 4: Olinda Gil Sigaúque, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Cons elho Municipal da Matola, concluiu o Nível Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do
  117. Texto do artigo, página 5: artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  118. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Dezembro.)
  119. Texto do artigo, página 5: Angélica Eduardo Langa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  120. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 4 de Dezembro.)
  121. Texto do artigo, página 5: Raufa Alexandre Mucome, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  122. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Dezembro.)
  123. Texto do artigo, página 5: Brito Francisco Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  124. Texto do artigo, página 5: Paulo Xavier Simbine, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  125. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 30 de Janeiro de 2020.)
  126. Texto do artigo, página 5: Olga António Zimba, enquadrada na carreira auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  127. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 12 de Fevereiro de 2020.)
  128. Texto do artigo, página 5: Cândida Gabriel Vaz, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu o Nível Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  129. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Fevereiro de 2020.)
  130. Texto do artigo, página 5: Obet Francisco Chibungo Uamusse, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda da carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  131. Texto do artigo, página 5: António Viação Mandlate, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  132. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Março de 2020.)
  133. Texto do artigo, página 5: Emília Carla Viriato Ubisse, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1 classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  134. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 19 de Maio de 2020.)
  135. Texto do artigo, página 5: De 15 de Novembro de 2019:
  136. Texto do artigo, página 5: Abílio Joaquim Nhabanga, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o 2.º Ciclo do Nível Secundário muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e o Anexo II, grupo salarial 27 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a de técnico da polícia municipal. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  137. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Fevereiro de 2020.)
  138. Texto do artigo, página 5: Marcos Alberto Miambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Curso Médio em Administração Pública e Autárquica muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  139. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 23 de Março de 2020.)
  140. Texto do artigo, página 5: José Jacinto Come, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o 1.º Ciclo do Nível Secundário — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e o Anexo II, grupo salarial 28 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a de assistente técnico da polícia municipal. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  141. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Maio de 2020.)
  142. Texto do artigo, página 6: De 14 de Novembro de 2019:
  143. Texto do artigo, página 6: Abílio Agostinho Tchambe, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  144. Texto do artigo, página 6: Adriano José Neves, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  145. Texto do artigo, página 6: Alvánia Samuel da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior N2 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  146. Texto do artigo, página 6: Anastácia Farita José, enquadrada na carreira de técnico superior N1
  147. Texto do artigo, página 6: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  148. Texto do artigo, página 6: Ana António Escrivão, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  149. Texto do artigo, página 6: Crisalda Xavier Massicame, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  150. Texto do artigo, página 6: Emília Carla Viriato Ubisse, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  151. Texto do artigo, página 6: Epifânia Jorge Macuácua, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  152. Texto do artigo, página 6: Etinério Alexandre Catine, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  153. Texto do artigo, página 6: Fátima Nahume Leonardo Cumbe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  154. Texto do artigo, página 6: Graça Eduardo Mondlane, enquadrada na carreira de assistente técnico
  155. Texto do artigo, página 6: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  156. Texto do artigo, página 6: Graça Fernando Ndlate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  157. Texto do artigo, página 6: Idalina da Conceição Munguambe, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  158. Texto do artigo, página 6: Madalena Ernesto Soquisso, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  159. Texto do artigo, página 6: Maldonaldo Siquelane Alberto Siquela, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  160. Texto do artigo, página 6: Maria da Conceição Trindade Chauque, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  161. Texto do artigo, página 6: Paulo Ivo José Nhamuave, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  162. Texto do artigo, página 6: Piedade Joaquina Chipole Chimarizene, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  163. Texto do artigo, página 6: Rosa David Patrício, enquadrada na carreira de técnico superior de N2
  164. Texto do artigo, página 6: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  165. Texto do artigo, página 6: Sandra Maria Bezerra dos Santos, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  166. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 11 de Dezembro.)
  167. Texto do artigo, página 6: Jorge Nataniel Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  168. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Janeiro de 2020.)
  169. Texto do artigo, página 6: Bernaldo Aidão Aly Rupia, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  170. Texto do artigo, página 6: José Orlando Kumba E Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  171. Texto do artigo, página 6: Olga Francisco Mabunda, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  172. Texto do artigo, página 6: David Nazaré Chirindza, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  173. Texto do artigo, página 6: Paulo Francisco Manhiça, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  174. Texto do artigo, página 6: Sofia Ismalgy Abubacar Ismalgy Patrício, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  175. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  176. Texto do artigo, página 6: Maputo a 23 de Janeiro de 2020.)
  177. Texto do artigo, página 6: De 15 de Novembro de 2019:
  178. Texto do artigo, página 6: Alvánia Samuel da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Gestão Ambiental, Planificação e Desenvolvimento Comunitário muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1.
  179. Texto do artigo, página 7: Armando Salvador Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Gestão Ambiental, Planificação e Desenvolvimento Comunitário muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1.
  180. Texto do artigo, página 7: Avelina José Carapeto, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior de administração pública N1.
  181. Texto do artigo, página 7: Rogério Noé Sambo, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Ciências Biológicas — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  182. Texto do artigo, página 7: Rosa David Patrício, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Gestão de Empresas — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1.
  183. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Dezembro.)
  184. Texto do artigo, página 7: Hortência Elina Timbe Nhambe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Ensino de Química e Biologia — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1.
  185. Texto do artigo, página 7: Lídia Feliciano Cuna, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Curso Médio em Administração Pública e Autárquica — muda a sua carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e Anexo II, grupo salarial 27, do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a de técnico da polícia municipal.
  186. Texto do artigo, página 7: Orlando Constantino Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e Anexo II, grupo salarial 26, do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a de técnico superior N1 da polícia municipal.
  187. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 30 de Dezembro.)
  188. Texto do artigo, página 7: De 12 de Dezembro de 2019:
  189. Texto do artigo, página 7: Celina José Uate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  190. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a
  191. Texto do artigo, página 7: 24 de Fevereiro de 2020.)
  192. Texto do artigo, página 7: De 7 de Agosto de 2020:
  193. Texto do artigo, página 7: Elisa Jeremias Dimande, concorrente classificada em 29.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola, com efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  194. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 27 de Agosto.)
  195. Texto do artigo, página 7: De 9 de Setembro de 2020:
  196. Texto do artigo, página 7: João Fernando João, enquadrado no escalão 1, classe U, na carreira de operário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 9 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  197. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 1 de Outubro.)
  198. Texto do artigo, página 7: Tendo havido erro no documento de mudança de carreira de Cristina Fernando Zuanda, com a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, visado a 23 de Setembro de 2016, rectifica-se a referida carreira, em que onde se lê: “assistente técnico” deve se ler: “técnico”.
  199. Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Novembro de 2020. — A Vereadora, Luísa Chirindza. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 30 de Novembro.)
  200. Texto do artigo, página 7: Tendo havido erro no Título de Provimento do enquadramento de Elisabeth Felisberto Lande, técnica superior N1, classe E,
  201. Texto do artigo, página 7: escalão 1, visado a 25 de Agosto de 2020, rectifica-se que onde está escrito: “Elisabete”, corrige-se para: “ Elisabeth”. Matola, 29 de Janeiro de 2021. — A Vereadora, Luísa Chirindza. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Março.) Tendo havido erro na indicação do nome no Título de Provimento do enquadramento de Sandra Sofia Joane, assistente técnica, classe E, escalão 1, visado a 26 de Agosto de 2020, rectifica-se que onde está escrito “Johane”, corrige-se para: “Joane”.
  202. Texto do artigo, página 7: Matola, 16 de Fevereiro de 2021. — A Vereadora, Luísa Chirindza. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
  203. Texto do artigo, página 7: a 19 de Março.)
  204. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  205. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2019:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2020:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2020:
  • Despacho Município da Cidade da Matola Conselho Municipal
  • Diploma De 30 de Julho de 2021:
  • Despacho Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos
  • Diploma De 24 de Junho de 2019:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2019:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2019:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2019: