De 30 de Julho de 2021:
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- Texto do artigo, página 3: De 30 de Julho de 2021:
- Texto do artigo, página 3: Moisés José Cumbe, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: Sousa Alberto Mussa Abacar Impaira, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 3: Ernesto Joaquim Mazive, enquadrado na carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 promovido da classe D para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: Abílio Samuel Mbilane, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: Dércio Simão Matusse, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 3 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 3: Cármen Elisa Emílio Quepe, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovida da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 3: Sousa Francisco Sinal Sampaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: Ibraimo Manuel David, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Setembro.)
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