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Texto do artigo · p. 3 De 25 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Camilda Francisco Chaúque, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Augusto Mário Manungo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Ástia Esperança João Sobrinho, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Maria Francisco Nhancale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Angelina Sérgio Joaquim Mangue, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Celeste Francisco Chaúque Intide, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Beatriz Francisco Muthemba, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 David Alberto Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Dioclicio João Tsawane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Elisabete Paulo Pofo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Marta António Macule, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Ramálio Arlindo Magule, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública
Texto do artigo · p. 4 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Renalto Eugénio Chaúque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Alfredo Jeremias Machaieie, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Celina Francisco Cossa Macie, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Augusto Bonifácio Mutape, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Cacilda Lucas Mabote, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Deolinda Domingos António Diogo dos Santos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior em administração pública N1 classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Gil Fernando Abudo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Olinda Gil Sigaúque, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Cons elho Municipal da Matola, concluiu o Nível Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 5 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Angélica Eduardo Langa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Raufa Alexandre Mucome, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Brito Francisco Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Paulo Xavier Simbine, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 30 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Olga António Zimba, enquadrada na carreira auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 12 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Cândida Gabriel Vaz, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu o Nível Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Obet Francisco Chibungo Uamusse, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda da carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 António Viação Mandlate, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Emília Carla Viriato Ubisse, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1 classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 19 de Maio de 2020.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 25 de Outubro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 3: Camilda Francisco Chaúque, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 20 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 3: Augusto Mário Manungo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
  5. Texto do artigo, página 3: Ástia Esperança João Sobrinho, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  6. Texto do artigo, página 4: Maria Francisco Nhancale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
  7. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 4: Angelina Sérgio Joaquim Mangue, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  9. Texto do artigo, página 4: Celeste Francisco Chaúque Intide, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  10. Texto do artigo, página 4: Beatriz Francisco Muthemba, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  11. Texto do artigo, página 4: David Alberto Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  12. Texto do artigo, página 4: Dioclicio João Tsawane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  13. Texto do artigo, página 4: Elisabete Paulo Pofo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  14. Texto do artigo, página 4: Marta António Macule, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  15. Texto do artigo, página 4: Ramálio Arlindo Magule, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública
  16. Texto do artigo, página 4: — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  17. Texto do artigo, página 4: Renalto Eugénio Chaúque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  18. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 27 de Novembro.)
  19. Texto do artigo, página 4: Alfredo Jeremias Machaieie, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  20. Texto do artigo, página 4: Celina Francisco Cossa Macie, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  21. Texto do artigo, página 4: Augusto Bonifácio Mutape, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  22. Texto do artigo, página 4: Cacilda Lucas Mabote, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  23. Texto do artigo, página 4: Deolinda Domingos António Diogo dos Santos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior em administração pública N1 classe E, escalão 1.
  24. Texto do artigo, página 4: Gil Fernando Abudo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  25. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 29 de Novembro.)
  26. Texto do artigo, página 4: Olinda Gil Sigaúque, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Cons elho Municipal da Matola, concluiu o Nível Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do
  27. Texto do artigo, página 5: artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Dezembro.)
  29. Texto do artigo, página 5: Angélica Eduardo Langa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 4 de Dezembro.)
  31. Texto do artigo, página 5: Raufa Alexandre Mucome, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Técnico Profissional em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Dezembro.)
  33. Texto do artigo, página 5: Brito Francisco Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  34. Texto do artigo, página 5: Paulo Xavier Simbine, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  35. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 30 de Janeiro de 2020.)
  36. Texto do artigo, página 5: Olga António Zimba, enquadrada na carreira auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 12 de Fevereiro de 2020.)
  38. Texto do artigo, página 5: Cândida Gabriel Vaz, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu o Nível Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Fevereiro de 2020.)
  40. Texto do artigo, página 5: Obet Francisco Chibungo Uamusse, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda da carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  41. Texto do artigo, página 5: António Viação Mandlate, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Ensino Básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  42. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Março de 2020.)
  43. Texto do artigo, página 5: Emília Carla Viriato Ubisse, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1 classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 19 de Maio de 2020.)
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