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Texto do artigo · p. 6 De 15 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 6 Alvánia Samuel da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Gestão Ambiental, Planificação e Desenvolvimento Comunitário muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1.

Texto do artigo · p. 7 Armando Salvador Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Gestão Ambiental, Planificação e Desenvolvimento Comunitário muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1.

Texto do artigo · p. 7 Avelina José Carapeto, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior de administração pública N1.

Texto do artigo · p. 7 Rogério Noé Sambo, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Ciências Biológicas — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Rosa David Patrício, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Gestão de Empresas — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Hortência Elina Timbe Nhambe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Ensino de Química e Biologia — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1.

Texto do artigo · p. 7 Lídia Feliciano Cuna, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Curso Médio em Administração Pública e Autárquica — muda a sua carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e Anexo II, grupo salarial 27, do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a de técnico da polícia municipal.

Texto do artigo · p. 7 Orlando Constantino Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e Anexo II, grupo salarial 26, do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a de técnico superior N1 da polícia municipal.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 30 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 6: De 15 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 6: Alvánia Samuel da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Gestão Ambiental, Planificação e Desenvolvimento Comunitário muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1.
Texto do artigo, página 7: Armando Salvador Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Gestão Ambiental, Planificação e Desenvolvimento Comunitário muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1.
Texto do artigo, página 7: Avelina José Carapeto, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Administração Pública — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior de administração pública N1.
Texto do artigo, página 7: Rogério Noé Sambo, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Ciências Biológicas — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Rosa David Patrício, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço nesse Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Gestão de Empresas — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Hortência Elina Timbe Nhambe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Ensino de Química e Biologia — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico superior N1.
Texto do artigo, página 7: Lídia Feliciano Cuna, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Curso Médio em Administração Pública e Autárquica — muda a sua carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e Anexo II, grupo salarial 27, do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a de técnico da polícia municipal.
Texto do artigo, página 7: Orlando Constantino Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a Licenciatura em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e Anexo II, grupo salarial 26, do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a de técnico superior N1 da polícia municipal.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 30 de Dezembro.)

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