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De 15 de Novembro de 2019:

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Texto do artigo · p. 5 De 15 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Abílio Joaquim Nhabanga, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o 2.º Ciclo do Nível Secundário muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e o Anexo II, grupo salarial 27 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a de técnico da polícia municipal. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Marcos Alberto Miambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Curso Médio em Administração Pública e Autárquica muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 23 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 José Jacinto Come, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o 1.º Ciclo do Nível Secundário — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e o Anexo II, grupo salarial 28 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a de assistente técnico da polícia municipal. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Maio de 2020.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 15 de Novembro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 5: Abílio Joaquim Nhabanga, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o 2.º Ciclo do Nível Secundário muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e o Anexo II, grupo salarial 27 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a de técnico da polícia municipal. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Fevereiro de 2020.)
  4. Texto do artigo, página 5: Marcos Alberto Miambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o Curso Médio em Administração Pública e Autárquica muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, para a de técnico profissional em administração pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 23 de Março de 2020.)
  6. Texto do artigo, página 5: José Jacinto Come, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o 1.º Ciclo do Nível Secundário — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Agosto, e o Anexo II, grupo salarial 28 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, para a de assistente técnico da polícia municipal. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Maio de 2020.)
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