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Texto do artigo · p. 3 Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 31 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Sarmento João Mahoze, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 3 conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Idália Atanásio Moiane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Angelina António Chirindza, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de assistente técnico, classe C, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 4 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos De 31 de Abril de 2019:
  3. Texto do artigo, página 3: Sarmento João Mahoze, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  4. Texto do artigo, página 3: conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 3: Idália Atanásio Moiane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Agosto.)
  8. Texto do artigo, página 3: Angelina António Chirindza, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8 — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a de assistente técnico, classe C, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 4 de Setembro.)
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