LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 109

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 109/2024

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 5 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 109
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibabava:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Serviço Nacional de Investigação Criminal:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chibabava
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 2 e 3 do regulamento do concurso para as carreiras de regime especial de educação do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso no aparelho de Estado para as carreiras de docente N3, classe E, escalão 1, especialidade de agropecuária e docente N2, classe E, escalão 1, especialidade de regular no quadro do pessoal do governo do distrito de Chibabava, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 14 de Fevereiro de 2024 de acordo com o despacho do administrador do distrito de Chibabava de 2 de Fevereiro de 2024.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3 (12.a +1 ano), classe E, escalão 1: Especialidade de agropecuária:
Texto do artigo · p. 1 Admitidos: Média final
Texto do artigo · p. 1 1. Manuel Jossias Macaro............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Meque Joaquim........................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Fátima Eurico Adamo................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 4. Luís Pedro José Vicente.............................................................. 14,0 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Linda António ............................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 1 2. Jossias Samuel Cardoso .............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 3. José Francisco Sechene............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 4. Lurdes António Gastão Sumbine................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 1 5. Ausenda André Taremba ............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 1 6. Paulina Ismail Mbendana............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 1 7. Manuel Mateus Titosse............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 8. Samuel Daniel João..................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 9. Suzete da Glória Calisto Xavier da Barca................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 Verdadeiro se assinado digitalmente.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Média final
Texto do artigo · p. 1 10. Pita Tomás Mateus.................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 11. Isabel Timóteo Paulo ................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 1 12. Anilza Aurélio Cerveja ............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 13. João Ernesto João Olesse.......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 14. Ana Calissua João..................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 15. Cecília Augusto Macacho......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 16. José Domingos.......................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 17. Palmira da Conceição Fernandes.............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 18. Sónia Alberto Carquejeiro ........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 1 19. Izaquiel José Nguiraze .............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 20. Fernando Jacob Vasco Sibanda ............................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 21. Deolinda Francelino Valentim Lourenço.................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 22. Rute Timóteo João .................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 23. Maria Almeida Paulo ................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 1 24. Dulce António Manuel.............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 1 25. Tomás Manuel .......................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 26. Alberto Meque Manuel............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 1 27. Marta Meque Manuel Muchanga.............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 1 28. Marta da Glória Pedro Filipe .................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 29. Lúcia Sabonete Sivitxe ............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 1 30. Fátima Vicente Makunho.......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 31. Jamira Faquira Dini................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 32. Joaquim José Sitole................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 33. Assimina João Bene Arrota ...................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 34. Bernardo Campira Charles........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 1 35. Lídia Lucas João ....................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 1 36. António Gabriel João Mugadui................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 1 37. Santos Alberto Minês................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 1 38. Felismina Jaime Tembe ............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 1 39. Júlia Pinto Limpo Saculo.......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 1 40. Eunizete da Celeste Samuel...................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 1 41. Laurinda Jossia Murinda .......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Especialidade de regular:
Texto do artigo · p. 1 Admitidas:
Texto do artigo · p. 1 1. Luísa Daniel Taimo..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 2. Rosalina Vasco Luís Tomo......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Felecidade Januário Mugadui ..................................................... 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Dirá Timóteo Macate Dende....................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 2. Titos Manuel João....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 3. Milvia Lino Massuanganhe......................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 4. Fátima Luísa R. J. F. Muivai....................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 5. Mateus Carlos Florindo............................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 6. Clementina António Francisco Mussanharuca ........................... 11
Texto do artigo · p. 1 7. Raimundo de Jesus Dirico .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 8. Virgínia Piedade Mateus João Simango ..................................... 11
Texto do artigo · p. 1 9. Samuel Filipe Manuel................................................................. 11
Título de secção · p. 2 430 II SÉRIE — NÚMERO 109
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Média final
Texto do artigo · p. 2 10. Miranda Constância Timóteo.................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 11. Sílvia Aníbal António Guerra ................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 12. Soares Varela Martins............................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 13. Oliveira Manuel de Oliveira Guente......................................... 11
Texto do artigo · p. 2 14. Manuel Mateus Mutumbo......................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 15. Maria Alice Gravata.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 16. Rosalina João Moiane .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 Chibabava, 30 de Abril de 2024. — O Júri: O Presidente, João António Manhaia. — A 1.ª Vogal, Maria Finiasse Massaite. — O 2.º Vogal, Eufrásio Rafael João Vilanculos.
Texto do artigo · p. 2 Serviço Nacional de Investigação Criminal
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 15 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Alexandre Júlio Covele, superintendente da Polícia, titular do NUIT 102383834, enquadrado na categoria de inspector de investigação e instrução criminal de 2.ª, escalão 3 — conta, para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2019, 42 anos, 4 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 5 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 109
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • •
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibabava:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Nacional de Investigação Criminal:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • •
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chibabava
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 2 e 3 do regulamento do concurso para as carreiras de regime especial de educação do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso no aparelho de Estado para as carreiras de docente N3, classe E, escalão 1, especialidade de agropecuária e docente N2, classe E, escalão 1, especialidade de regular no quadro do pessoal do governo do distrito de Chibabava, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 14 de Fevereiro de 2024 de acordo com o despacho do administrador do distrito de Chibabava de 2 de Fevereiro de 2024.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3 (12.a +1 ano), classe E, escalão 1: Especialidade de agropecuária:
  18. Texto do artigo, página 1: Admitidos: Média final
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Manuel Jossias Macaro............................................................... 16,0
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Meque Joaquim........................................................................... 15,0
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Fátima Eurico Adamo................................................................. 14,0
  22. Texto do artigo, página 1: 4. Luís Pedro José Vicente.............................................................. 14,0 Aprovados:
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Linda António ............................................................................. 13,0
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Jossias Samuel Cardoso .............................................................. 12,0
  25. Texto do artigo, página 1: 3. José Francisco Sechene............................................................... 12,0
  26. Texto do artigo, página 1: 4. Lurdes António Gastão Sumbine................................................ 12,0
  27. Texto do artigo, página 1: 5. Ausenda André Taremba ............................................................ 12,0
  28. Texto do artigo, página 1: 6. Paulina Ismail Mbendana............................................................ 12,0
  29. Texto do artigo, página 1: 7. Manuel Mateus Titosse............................................................... 12,0
  30. Texto do artigo, página 1: 8. Samuel Daniel João..................................................................... 12,0
  31. Texto do artigo, página 1: 9. Suzete da Glória Calisto Xavier da Barca................................... 12,0
  32. Texto do artigo, página 1: Verdadeiro se assinado digitalmente.
  33. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  34. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  35. Texto do artigo, página 1: Média final
  36. Texto do artigo, página 1: 10. Pita Tomás Mateus.................................................................... 12,0
  37. Texto do artigo, página 1: 11. Isabel Timóteo Paulo ................................................................ 12,0
  38. Texto do artigo, página 1: 12. Anilza Aurélio Cerveja ............................................................. 12,0
  39. Texto do artigo, página 1: 13. João Ernesto João Olesse.......................................................... 12,0
  40. Texto do artigo, página 1: 14. Ana Calissua João..................................................................... 12,0
  41. Texto do artigo, página 1: 15. Cecília Augusto Macacho......................................................... 12,0
  42. Texto do artigo, página 1: 16. José Domingos.......................................................................... 12,0
  43. Texto do artigo, página 1: 17. Palmira da Conceição Fernandes.............................................. 12,0
  44. Texto do artigo, página 1: 18. Sónia Alberto Carquejeiro ........................................................ 12,0
  45. Texto do artigo, página 1: 19. Izaquiel José Nguiraze .............................................................. 12,0
  46. Texto do artigo, página 1: 20. Fernando Jacob Vasco Sibanda ............................................... 12,0
  47. Texto do artigo, página 1: 21. Deolinda Francelino Valentim Lourenço.................................. 12,0
  48. Texto do artigo, página 1: 22. Rute Timóteo João .................................................................... 12,0
  49. Texto do artigo, página 1: 23. Maria Almeida Paulo ................................................................ 11,0
  50. Texto do artigo, página 1: 24. Dulce António Manuel.............................................................. 11,0
  51. Texto do artigo, página 1: 25. Tomás Manuel .......................................................................... 11,0
  52. Texto do artigo, página 1: 26. Alberto Meque Manuel............................................................. 11,0
  53. Texto do artigo, página 1: 27. Marta Meque Manuel Muchanga.............................................. 11,0
  54. Texto do artigo, página 1: 28. Marta da Glória Pedro Filipe .................................................... 11,0
  55. Texto do artigo, página 1: 29. Lúcia Sabonete Sivitxe ............................................................. 11,0
  56. Texto do artigo, página 1: 30. Fátima Vicente Makunho.......................................................... 11,0
  57. Texto do artigo, página 1: 31. Jamira Faquira Dini................................................................... 11,0
  58. Texto do artigo, página 1: 32. Joaquim José Sitole................................................................... 11,0
  59. Texto do artigo, página 1: 33. Assimina João Bene Arrota ...................................................... 11,0
  60. Texto do artigo, página 1: 34. Bernardo Campira Charles........................................................ 10,0
  61. Texto do artigo, página 1: 35. Lídia Lucas João ....................................................................... 10,0
  62. Texto do artigo, página 1: 36. António Gabriel João Mugadui................................................. 10,0
  63. Texto do artigo, página 1: 37. Santos Alberto Minês................................................................ 10,0
  64. Texto do artigo, página 1: 38. Felismina Jaime Tembe ............................................................ 10,0
  65. Texto do artigo, página 1: 39. Júlia Pinto Limpo Saculo.......................................................... 10,0
  66. Texto do artigo, página 1: 40. Eunizete da Celeste Samuel...................................................... 10,0
  67. Texto do artigo, página 1: 41. Laurinda Jossia Murinda .......................................................... 10,0
  68. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Especialidade de regular:
  69. Texto do artigo, página 1: Admitidas:
  70. Texto do artigo, página 1: 1. Luísa Daniel Taimo..................................................................... 16
  71. Texto do artigo, página 1: 2. Rosalina Vasco Luís Tomo......................................................... 15
  72. Texto do artigo, página 1: 3. Felecidade Januário Mugadui ..................................................... 15 Aprovados:
  73. Texto do artigo, página 1: 1. Dirá Timóteo Macate Dende....................................................... 14
  74. Texto do artigo, página 1: 2. Titos Manuel João....................................................................... 13
  75. Texto do artigo, página 1: 3. Milvia Lino Massuanganhe......................................................... 13
  76. Texto do artigo, página 1: 4. Fátima Luísa R. J. F. Muivai....................................................... 13
  77. Texto do artigo, página 1: 5. Mateus Carlos Florindo............................................................... 13
  78. Texto do artigo, página 1: 6. Clementina António Francisco Mussanharuca ........................... 11
  79. Texto do artigo, página 1: 7. Raimundo de Jesus Dirico .......................................................... 11
  80. Texto do artigo, página 1: 8. Virgínia Piedade Mateus João Simango ..................................... 11
  81. Texto do artigo, página 1: 9. Samuel Filipe Manuel................................................................. 11
  82. Título de secção, página 2: 430 II SÉRIE — NÚMERO 109
  83. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Média final
  84. Texto do artigo, página 2: 10. Miranda Constância Timóteo.................................................... 11
  85. Texto do artigo, página 2: 11. Sílvia Aníbal António Guerra ................................................... 11
  86. Texto do artigo, página 2: 12. Soares Varela Martins............................................................... 11
  87. Texto do artigo, página 2: 13. Oliveira Manuel de Oliveira Guente......................................... 11
  88. Texto do artigo, página 2: 14. Manuel Mateus Mutumbo......................................................... 11
  89. Texto do artigo, página 2: 15. Maria Alice Gravata.................................................................. 11
  90. Texto do artigo, página 2: 16. Rosalina João Moiane .............................................................. 11
  91. Texto do artigo, página 2: Chibabava, 30 de Abril de 2024. — O Júri: O Presidente, João António Manhaia. — A 1.ª Vogal, Maria Finiasse Massaite. — O 2.º Vogal, Eufrásio Rafael João Vilanculos.
  92. Texto do artigo, página 2: Serviço Nacional de Investigação Criminal
  93. Texto do artigo, página 2: Despacho De 15 de Março:
  94. Texto do artigo, página 2: Alexandre Júlio Covele, superintendente da Polícia, titular do NUIT 102383834, enquadrado na categoria de inspector de investigação e instrução criminal de 2.ª, escalão 3 — conta, para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2019, 42 anos, 4 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  95. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  96. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Governo do Distrito de Chibabava Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Serviço Nacional de Investigação Criminal