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Texto do artigo · p. 4 De 25 de Novembro de 2021:

Texto do artigo · p. 4 Adérito Edson Vicente, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104234178 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho C, escalão 2, da carreira de inspecção técnica do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Avelino Mouzinho Nhazombo, técnico superior N1, classe B, escalão 3, titular do NUIT 107407863 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Carlos Teófilo Chongo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106981124 — enquadrado na categoria de inspetor superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Celestino Albino Uamusse, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103858259 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Esselina Carlos Chitsondzo, técnica superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 108481390 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Januário Carlos Chitsondzo, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108302631 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho B, escalão 1, da carreira de inspecção técnica do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Mariza Berta Macie, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108260424 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Leonilde Carlos Fruquia, inspectora superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101236102 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho C, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Osório Alfeu Mucanze, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101678441 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Paulina Simão Mutolo, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 108489960 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 3, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Rosa Maria Cornélio Rinze, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103677661 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 3, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Silvino Samuel Niquice, técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100840197 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho A, escalão 2, da carreira de inspecção técnica do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Xavier Domingos, especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100922851 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 3, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n,º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro de 2021.)

Texto do artigo · p. 5 Abílio Ricardo Macuácua, inspector superior, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100883767 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho C, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecçãogeral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, aprovadas pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 António Cipriano Balate, técnico superior de administração do trabalho N1, classe B, escalão 3, titular do NUIT 100840049 enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 3, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Ariel Arnaldo Comé, técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103359831 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Armando Pedro, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105750511 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Belgardo Roberto Gonçalves, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101111709 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Carolina Mabota Jossefa, inspectora superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841495 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Celestino Estêvão Valoi, inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105789068 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho C, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Elisa Neli Machié, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100840618 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106879443 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Geraldo Luís Malando, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100846713 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho B, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 6 Jaime Machimulua Silva, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100963396 enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho B, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 6 José António Muianga, técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 109039063 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho C, escalão 3, da carreira de inspecção técnica do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 6 Maria Judite Bonifácio Mungoi, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104416144 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 6 Luísa Estrela Chibauane Tinga, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108372648 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução

Texto do artigo · p. 6 n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 6 Olga Leonor Miguel Manjate, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100956561 enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 6 Paulino André Mutombene, técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300073581 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecçãogeral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 6 Vasco Amândio Monjane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102789172 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro de 2021.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: De 25 de Novembro de 2021:
Texto do artigo, página 4: Adérito Edson Vicente, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104234178 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho C, escalão 2, da carreira de inspecção técnica do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Avelino Mouzinho Nhazombo, técnico superior N1, classe B, escalão 3, titular do NUIT 107407863 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Carlos Teófilo Chongo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106981124 — enquadrado na categoria de inspetor superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Celestino Albino Uamusse, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103858259 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Esselina Carlos Chitsondzo, técnica superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 108481390 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Januário Carlos Chitsondzo, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108302631 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho B, escalão 1, da carreira de inspecção técnica do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Mariza Berta Macie, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108260424 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Leonilde Carlos Fruquia, inspectora superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101236102 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho C, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Osório Alfeu Mucanze, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101678441 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Paulina Simão Mutolo, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 108489960 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 3, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Rosa Maria Cornélio Rinze, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103677661 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 3, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Silvino Samuel Niquice, técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100840197 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho A, escalão 2, da carreira de inspecção técnica do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Xavier Domingos, especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100922851 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 3, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n,º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro de 2021.)
Texto do artigo, página 5: Abílio Ricardo Macuácua, inspector superior, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100883767 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho C, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecçãogeral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, aprovadas pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: António Cipriano Balate, técnico superior de administração do trabalho N1, classe B, escalão 3, titular do NUIT 100840049 enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 3, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Ariel Arnaldo Comé, técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103359831 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Armando Pedro, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105750511 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Belgardo Roberto Gonçalves, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101111709 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Carolina Mabota Jossefa, inspectora superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841495 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Celestino Estêvão Valoi, inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105789068 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho C, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Elisa Neli Machié, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100840618 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106879443 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Geraldo Luís Malando, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100846713 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho B, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 6: Jaime Machimulua Silva, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100963396 enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho B, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 6: José António Muianga, técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 109039063 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho C, escalão 3, da carreira de inspecção técnica do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 6: Maria Judite Bonifácio Mungoi, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104416144 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 6: Luísa Estrela Chibauane Tinga, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108372648 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução
Texto do artigo, página 6: n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 6: Olga Leonor Miguel Manjate, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100956561 enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 6: Paulino André Mutombene, técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300073581 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecçãogeral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 6: Vasco Amândio Monjane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102789172 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro de 2021.)

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