II Série n.º 109/2025

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Edição II Série n.º 109/2025

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 10 de Junho de 2025 II SÉRIE — Número 109

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 Leonilde Carlos Furquia, titular de NUIT 101236102, para exercer a função de inspector-geral adjunto do Trabalho.

Parágrafo · p. 1 Maputo, 24 de Março de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Parágrafo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Parágrafo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Junho de 2021.)

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Gabinete do Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo e Inspecção-Geral do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sanga:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Inspecção-Geral do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo

Texto do artigo · p. 1 e

Texto do artigo · p. 1 Inspecção-Geral do Trabalho

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 19 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 1 Ema Benilde Tualufo Sitoe, titular de NUIT 103745691, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — transferida, a seu pedido, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do mesmo Estatuto, do quadro de pessoal do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo para a Inspecção-Geral do Trabalho.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 1 Gabinete do Primeiro-Ministro

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatudo Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2015, de 16 de Dezembro, nomeio Domingos Alberto Sambo, titular de NUIT 100887134, para exercer a função de inspector-geral do Trabalho.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Outubro de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro de 2020.)

Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do apuramento dos candidatos, no concurso de ingresso para o ano 2025, nas carreiras de regime especial de educação, de docentes N1, N2 e N3, aberto por Despacho do administrador do distrito de Quelimane, de 10 de Fevereiro de 2025.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Educação Física:

Texto do artigo · p. 1 Apurados: Pontuação

Texto do artigo · p. 1 1. Nelito Marcelino Saiba Samundane...........................................17

Texto do artigo · p. 1 2. Domingos Domingos Monteiro .................................................16,75

Texto do artigo · p. 1 3. Herito Juma Barroso ..................................................................16,5

Texto do artigo · p. 1 4. Rogério Rogério Chipangura .....................................................16,25

Texto do artigo · p. 1 5. Helena Cardeiro .........................................................................16

Texto do artigo · p. 2 6. Ana Zezelito Simões..................................................................16

Texto do artigo · p. 2 7. Isac Albano Agostinho Rocha ...................................................16

Texto do artigo · p. 2 8. Chiquim Beninio Confiança.......................................................15 Especialidade de Matemática:

Texto do artigo · p. 2 Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Aielo Aurélio Licova .................................................................17

Texto do artigo · p. 2 2. Nelito da Silva Caguinoniue Raivoso........................................16

Texto do artigo · p. 2 3. Luciano Félix Francisco Ambrósio............................................16

Texto do artigo · p. 2 4. Betinho Benjamim Jaime...........................................................16

Texto do artigo · p. 2 5. Mandara João Mandara..............................................................16

Texto do artigo · p. 2 6. Salvador Lindo Saue..................................................................16

Texto do artigo · p. 2 7. Leonel Ângelo Monteiro Orde...................................................15,5 Especialidade de Francês:

Texto do artigo · p. 2 Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Cleusia Manuela dos Santos Mafunga.......................................17

Texto do artigo · p. 2 2. Issa Mustafa Cantaua .................................................................16

Texto do artigo · p. 2 3. Ermelinda Inácio Selemane .......................................................16

Texto do artigo · p. 2 4. Paulino Paulo .............................................................................15,5

Texto do artigo · p. 2 5. Leonardo Pedro Inácio...............................................................15

Texto do artigo · p. 2 6. Loctovino António Francisco ....................................................14,5

Texto do artigo · p. 2 7. Alefa Octávio Francisco ............................................................14 Especialidade de Física:

Texto do artigo · p. 2 Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Hortêncio Fernando Chipiningo ................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 2. Inusso Ismael Rodrigues José ....................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 3. Júlio Marcelino Manuel .............................................................16

Texto do artigo · p. 2 4. Argentino Adelino Jaquissone Pareliua.....................................16

Texto do artigo · p. 2 5. Yenelda da Deolinda Nelson Nhatsave......................................15

Texto do artigo · p. 2 6. Acácio Luís Júlio Morei.............................................................15 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Abighaile Bethanie Armando Rajab ........................................17

Texto do artigo · p. 2 2. Gueca Eugénio Pequenino Semente ........................................17

Texto do artigo · p. 2 3. Salma Salimo Carlos................................................................17

Texto do artigo · p. 2 4. Ana Luís Madeira Adinane......................................................17

Texto do artigo · p. 2 5. Rabica Baptista Maurício.........................................................17

Texto do artigo · p. 2 6. Joice Hortêncio Nicurabeda.....................................................17

Texto do artigo · p. 2 7. Vanda da Graça João................................................................17

Texto do artigo · p. 2 8. Graça Corenzi Guichire ...........................................................17

Texto do artigo · p. 2 9. Santos Manuel Chico Custema ................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 10. Amélia Otília Damião..............................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 11. Janete Luís Francisco...............................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 12. Danito Luciano Godinho Natoela ............................................16,5

Texto do artigo · p. 2 13. Pureza José da Silva.................................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 14. Lizete Assica Talube Madonela...............................................16,5

Texto do artigo · p. 2 15. Celita Aniva João.....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 16. Mércia Alfredo Mateus............................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 17. Hortêncio Luís Izaquiel............................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 18. Cláudio Alberto Armando........................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 19. Biron Mussa Marumia .............................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 20. Mira José Chotar......................................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 21. Neneita Mário Serrote..............................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 22. Élio Rafael Suale......................................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 23. Zena Domingos António..........................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 24. Lili Rosário Albino ..................................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 25. Cornélia Armando Delfim........................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 26. Domingas Ernesto Raice..........................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 27. Emerson José Martinho............................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 28. Litania João Dinis Lampião.....................................................16

Texto do artigo · p. 2 Pontuação

Texto do artigo · p. 2 29. Celestino Fernando Luís Mbira ...............................................16

Texto do artigo · p. 2 30. Ana Catarina Silvestre João.....................................................16

Texto do artigo · p. 2 31. Santos Manuel Jone .................................................................16

Texto do artigo · p. 2 32. Chico Patrício da Silva.............................................................16

Texto do artigo · p. 2 33. Evenilde Patrícia Luís Agostinho ............................................16

Texto do artigo · p. 2 34. Cidália João Candieiro Cajombua ...........................................16

Texto do artigo · p. 2 35. Lasmim José Augusto Mulieca................................................16

Texto do artigo · p. 2 36. Diana Constantino Luís............................................................15,5

Texto do artigo · p. 2 37. Luciano Ana Bela Zeferino Dorico..........................................15,25

Texto do artigo · p. 2 38. Madina Noronha Emiliano.......................................................15,25

Texto do artigo · p. 2 39. Gervácia Fermino Júlio............................................................15,25

Texto do artigo · p. 2 40. Zito Ângelo Joaquim................................................................15,25

Texto do artigo · p. 2 41. Carmen Luís Gastão.................................................................15,25

Texto do artigo · p. 2 42. Mandinha Armando Joaquim...................................................15,25

Texto do artigo · p. 2 43. Betinho Patrício José................................................................15,25

Texto do artigo · p. 2 44. Tiago Senta Jafar......................................................................15

Texto do artigo · p. 2 45. Lúcia Augusto Renato Andaque ..............................................15

Texto do artigo · p. 2 46. Regina Renato Fassamuge Serviço..........................................15

Texto do artigo · p. 2 47. Luísa Geraldo Nunes................................................................15 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Irene Simone Xavier Maculune ...............................................18

Texto do artigo · p. 2 2. Afonso José Charles Campira..................................................18

Texto do artigo · p. 2 3. Jotão Isaías Vinela ...................................................................18

Texto do artigo · p. 2 4. Elian Silvestre Júlio Tirano......................................................18

Texto do artigo · p. 2 5. Pereira Sábado Pereira Uachita................................................18

Texto do artigo · p. 2 6. Hermenegildo Caetano Tomé ..................................................18

Texto do artigo · p. 2 7. Kelven Luís Adolfo..................................................................18

Texto do artigo · p. 2 8. Yuran Carlos António Pinho....................................................18

Texto do artigo · p. 2 9. Vinância Frederico Jaime Mudubai .........................................18

Texto do artigo · p. 2 10. Ricardo Trindade Jorge Brige..................................................18

Texto do artigo · p. 2 11. Antónia Akil Ali Eugênio Raibo..............................................18

Texto do artigo · p. 2 12. Felício Félix Oliveira ...............................................................17,5

Texto do artigo · p. 2 13. Milena Hilário António da Costa.............................................17,5

Texto do artigo · p. 2 14. Mauro Agostinho Laurindo Jessen ..........................................17,5

Texto do artigo · p. 2 15. Jaime Armando Delfim............................................................17,5

Texto do artigo · p. 2 16. Elisa Emiliano Augusto ...........................................................17,5

Texto do artigo · p. 2 17. Ancha da Mércia Mendes ........................................................17,5

Texto do artigo · p. 2 18. Esperança Emílio da Costa Abduremane.................................17,5

Texto do artigo · p. 2 19. Tânia Mussa Daúdo Assubula .................................................17

Texto do artigo · p. 2 20. Dalia Zeferino Mugema...........................................................17

Texto do artigo · p. 2 21. Edvânia Silvínio Azize Gizela.................................................17

Texto do artigo · p. 2 22. Maria Batista Gonçalves..........................................................17

Texto do artigo · p. 2 23. Carma Nair Queiroz Soverano.................................................17

Texto do artigo · p. 2 24. Chelsio Maurício Gaio.............................................................17

Texto do artigo · p. 2 25. Sumaia Salimo Manuel............................................................17

Texto do artigo · p. 2 26. Alima Castro Mussulmade.......................................................17

Texto do artigo · p. 2 27. João Lino Gabriel.....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 28. Rosse Lacerda Miene...............................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 29. Inocentina Nuva Assane ..........................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 30. Alfredo Raul Ceia ...................................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 31. Matos Sozinho Matos ..............................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 32. Neusa Conrado Victor Mudubai ..............................................16,5

Texto do artigo · p. 2 33. Amida Júlio Chico ...................................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 34. Lídia Cleidy Cristóvão Roque Victor Amado .........................16

Texto do artigo · p. 2 35. Faiza António Paulino..............................................................16

Texto do artigo · p. 2 36. Lúcia Januário Ernesto.............................................................16

Texto do artigo · p. 2 37. Cristóvão Jacinto José..............................................................16

Texto do artigo · p. 2 38. Graciela João Vinela................................................................16

Texto do artigo · p. 2 39. Neide Paulo Pedro Abudala.....................................................16

Texto do artigo · p. 2 40. Edú Agostinho Domingos........................................................16

Texto do artigo · p. 2 41. Faustino Albino Cocorico........................................................16

Texto do artigo · p. 3 42. Jandira Gentil Romeu ..............................................................16

Texto do artigo · p. 3 43. Ruth Domingos Bulande..........................................................16

Texto do artigo · p. 3 44. Dalton Adelino Américo Racuela............................................16

Texto do artigo · p. 3 45. Rábia Issa Sábado Saíde ..........................................................16

Texto do artigo · p. 3 46. Papaíto Basílio João Nhampa ..................................................16

Texto do artigo · p. 3 47. Jeudi Abrósio Odavo Mainato .................................................16

Texto do artigo · p. 3 48. Lavo Normane Branco.............................................................16

Texto do artigo · p. 3 49. Roberto Domingos do Rosário Nhiplico..................................16

Texto do artigo · p. 3 50. António Cláudio Domilique.....................................................16

Texto do artigo · p. 3 51. Bavine Mustafa Cantaua..........................................................16

Texto do artigo · p. 3 52. Eugénia Abudo Diogo Atibo ...................................................16

Texto do artigo · p. 3 53. Ivan Júlio Traveira Amalique ..................................................16

Texto do artigo · p. 3 54. Mauro Marcelino Victoriano ...................................................16

Texto do artigo · p. 3 55. Alex Hortêncio Talhada Júlio ..................................................16

Texto do artigo · p. 3 56. Sara Henriques Matoua............................................................16

Texto do artigo · p. 3 57. Levy Manuel Roberto Mucama ...............................................16

Texto do artigo · p. 3 58. Frank de Sá Fernando Pires .....................................................16

Texto do artigo · p. 3 59. Dorique Luizinho Aleixo Fache...............................................16

Texto do artigo · p. 3 60. Paula Rafael Sabão ..................................................................16

Texto do artigo · p. 3 61. Princesa António Augusto .......................................................16

Texto do artigo · p. 3 62. Fábia Juma Mujaide.................................................................16

Texto do artigo · p. 3 63. Yasaldo Cândido Licenço........................................................16

Texto do artigo · p. 3 64. Leila Eugénio Domingos .........................................................16

Texto do artigo · p. 3 65. Manisa Manuel Camacho ......................................................16

Texto do artigo · p. 3 66. Flordina Victória Zacarias Canihoma......................................15,5

Texto do artigo · p. 3 67. Júlia Júlio Adolfo.....................................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 68. Domingas Carlos Armando......................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 69. Rosita Hélio Chivura................................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 70. Jacób António Jaime................................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 71. Marcelino António Elias Amade .............................................15,5

Texto do artigo · p. 3 72. Joana Dom Luís Verniz ...........................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 11 de Abril de 2025. — O Presidente do Júri, Belton Abílio da Paiva Figueiredo.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Sanga

Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 No seguimento ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, aberto e publicado por Despacho, de 12 de Fevereiro de 2025, do administrador do distrito, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, em conformidade com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, assim como o n.º 7 do artigo 31 do regulamento de concurso para as carreiras de regime especial de educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos candidatos, para o provimento de dez (10) vagas, nas carreiras de docente, sendo N1 (1 vaga), N2 (5 vagas) e N3 (4 vagas), do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Sanga.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 3 Apurado: Valores Teófilo Inácio Chivale....................................................................13,80

Texto do artigo · p. 3 Suplente: Bernardino Luís Bernardo..............................................................13,45

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N2: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Rosa Saide Aquimo....................................................................15,20

Texto do artigo · p. 3 2. Luís Manuel Chaibo...................................................................13,65

Texto do artigo · p. 3 3. Sónia Caísse...............................................................................13,55

Texto do artigo · p. 3 4. Vasco Luís Subuana Júnior........................................................13,30

Texto do artigo · p. 3 5. Faruk Maiqui Aliy......................................................................13,20 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Eduarda Renato Combe .............................................................13,00

Texto do artigo · p. 3 2. Tânia Lourenço Wiliamo ...........................................................12,90

Texto do artigo · p. 3 3. Domingos Ramos.......................................................................12,55

Texto do artigo · p. 3 4. Lurdes Orlando Aide..................................................................12,45

Texto do artigo · p. 3 5. Alvarás André Mateus Lourenço...............................................12,20 Carreira de docente N3: Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Jacinto Jaime Alberto.................................................................14,10

Texto do artigo · p. 3 2. Asside Samuel Aide...................................................................13,40

Texto do artigo · p. 3 3. Carlindo Nelson Sadique ...........................................................13,35

Texto do artigo · p. 3 4. Iwene da Helena Carimo............................................................13,25 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Eunice Ernesto .........................................................................13,05

Texto do artigo · p. 3 2. Buanacaia Paulino....................................................................12,95

Texto do artigo · p. 3 3. Evanilson Francisco .................................................................12,90

Texto do artigo · p. 3 4. Sara Maurício Saide.................................................................12,50

Texto do artigo · p. 3 5. Valério Patrício ........................................................................12,40

Texto do artigo · p. 3 6. Hermínio Ramos Carvalho ......................................................12,40

Texto do artigo · p. 3 7. Edina Eugénio..........................................................................12,40

Texto do artigo · p. 3 8. Sara Aide .................................................................................12,25

Texto do artigo · p. 3 9. Paquito Aidão Eduardo ............................................................12,25

Texto do artigo · p. 3 10. Imede Abdala Lussuane...........................................................12,13

Texto do artigo · p. 3 Sanga, 2 de Abril de 2025. — O Presidente de Júri, Roberto Raimundo Rumeque.

Texto do artigo · p. 3 Inspecção-Geral do Trabalho

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Inocêncio Salvador Cumaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104966926, cesse as funções de chefe do departamento de auditoria e contencioso da segurança social, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, por Despacho de 4 de Junho de 2019.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Junho de 2020. — O Inspector-Geral, Joaquim Moisés Siúta.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro de 2020.)

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Novembro de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Januário Eduardo Carlos Chitsondzo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — reintegrado no quadro de pessoal desta Instituição, nos termos do artigo 128 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 102 do regulamento do mesmo Estatuto, e em observância ao Acordão n.º 17/TACM/2020, de 15 de Julho, do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Dezembro de 2020:

Texto do artigo · p. 4 Francisco Domingos Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 105567480, afecto no ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 64 e 65, ambos do regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2021.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Novembro de 2021:

Texto do artigo · p. 4 Adérito Edson Vicente, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104234178 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho C, escalão 2, da carreira de inspecção técnica do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Avelino Mouzinho Nhazombo, técnico superior N1, classe B, escalão 3, titular do NUIT 107407863 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Carlos Teófilo Chongo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106981124 — enquadrado na categoria de inspetor superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Celestino Albino Uamusse, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103858259 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Esselina Carlos Chitsondzo, técnica superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 108481390 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Januário Carlos Chitsondzo, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108302631 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho B, escalão 1, da carreira de inspecção técnica do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Mariza Berta Macie, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108260424 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Leonilde Carlos Fruquia, inspectora superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101236102 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho C, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Osório Alfeu Mucanze, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101678441 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Paulina Simão Mutolo, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 108489960 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 3, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Rosa Maria Cornélio Rinze, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103677661 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 3, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Silvino Samuel Niquice, técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100840197 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho A, escalão 2, da carreira de inspecção técnica do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Xavier Domingos, especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100922851 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 3, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n,º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro de 2021.)

Texto do artigo · p. 5 Abílio Ricardo Macuácua, inspector superior, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100883767 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho C, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecçãogeral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, aprovadas pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 António Cipriano Balate, técnico superior de administração do trabalho N1, classe B, escalão 3, titular do NUIT 100840049 enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 3, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Ariel Arnaldo Comé, técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103359831 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Armando Pedro, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105750511 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Belgardo Roberto Gonçalves, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101111709 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Carolina Mabota Jossefa, inspectora superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841495 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Celestino Estêvão Valoi, inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105789068 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho C, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Elisa Neli Machié, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100840618 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106879443 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Geraldo Luís Malando, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100846713 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho B, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 6 Jaime Machimulua Silva, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100963396 enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho B, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 6 José António Muianga, técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 109039063 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho C, escalão 3, da carreira de inspecção técnica do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 6 Maria Judite Bonifácio Mungoi, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104416144 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 6 Luísa Estrela Chibauane Tinga, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108372648 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução

Texto do artigo · p. 6 n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 6 Olga Leonor Miguel Manjate, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100956561 enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 6 Paulino André Mutombene, técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300073581 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecçãogeral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 6 Vasco Amândio Monjane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102789172 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro de 2021.)

Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Parágrafo, página 1: Terça-feira, 10 de Junho de 2025 II SÉRIE — Número 109
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: Leonilde Carlos Furquia, titular de NUIT 101236102, para exercer a função de inspector-geral adjunto do Trabalho.
Parágrafo, página 1: Maputo, 24 de Março de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Parágrafo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Junho de 2021.)
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Gabinete do Primeiro-Ministro:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo e Inspecção-Geral do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sanga:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Inspecção-Geral do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo
Texto do artigo, página 1: e
Texto do artigo, página 1: Inspecção-Geral do Trabalho
Texto do artigo, página 1: Despacho De 19 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 1: Ema Benilde Tualufo Sitoe, titular de NUIT 103745691, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — transferida, a seu pedido, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do mesmo Estatuto, do quadro de pessoal do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo para a Inspecção-Geral do Trabalho.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 1: Gabinete do Primeiro-Ministro
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatudo Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2015, de 16 de Dezembro, nomeio Domingos Alberto Sambo, titular de NUIT 100887134, para exercer a função de inspector-geral do Trabalho.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Outubro de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro de 2020.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatudo Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2015, de 16 de Dezembro, nomeio
Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do apuramento dos candidatos, no concurso de ingresso para o ano 2025, nas carreiras de regime especial de educação, de docentes N1, N2 e N3, aberto por Despacho do administrador do distrito de Quelimane, de 10 de Fevereiro de 2025.
Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Educação Física:
Texto do artigo, página 1: Apurados: Pontuação
Texto do artigo, página 1: 1. Nelito Marcelino Saiba Samundane...........................................17
Texto do artigo, página 1: 2. Domingos Domingos Monteiro .................................................16,75
Texto do artigo, página 1: 3. Herito Juma Barroso ..................................................................16,5
Texto do artigo, página 1: 4. Rogério Rogério Chipangura .....................................................16,25
Texto do artigo, página 1: 5. Helena Cardeiro .........................................................................16
Texto do artigo, página 2: 6. Ana Zezelito Simões..................................................................16
Texto do artigo, página 2: 7. Isac Albano Agostinho Rocha ...................................................16
Texto do artigo, página 2: 8. Chiquim Beninio Confiança.......................................................15 Especialidade de Matemática:
Texto do artigo, página 2: Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Aielo Aurélio Licova .................................................................17
Texto do artigo, página 2: 2. Nelito da Silva Caguinoniue Raivoso........................................16
Texto do artigo, página 2: 3. Luciano Félix Francisco Ambrósio............................................16
Texto do artigo, página 2: 4. Betinho Benjamim Jaime...........................................................16
Texto do artigo, página 2: 5. Mandara João Mandara..............................................................16
Texto do artigo, página 2: 6. Salvador Lindo Saue..................................................................16
Texto do artigo, página 2: 7. Leonel Ângelo Monteiro Orde...................................................15,5 Especialidade de Francês:
Texto do artigo, página 2: Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Cleusia Manuela dos Santos Mafunga.......................................17
Texto do artigo, página 2: 2. Issa Mustafa Cantaua .................................................................16
Texto do artigo, página 2: 3. Ermelinda Inácio Selemane .......................................................16
Texto do artigo, página 2: 4. Paulino Paulo .............................................................................15,5
Texto do artigo, página 2: 5. Leonardo Pedro Inácio...............................................................15
Texto do artigo, página 2: 6. Loctovino António Francisco ....................................................14,5
Texto do artigo, página 2: 7. Alefa Octávio Francisco ............................................................14 Especialidade de Física:
Texto do artigo, página 2: Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Hortêncio Fernando Chipiningo ................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 2. Inusso Ismael Rodrigues José ....................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 3. Júlio Marcelino Manuel .............................................................16
Texto do artigo, página 2: 4. Argentino Adelino Jaquissone Pareliua.....................................16
Texto do artigo, página 2: 5. Yenelda da Deolinda Nelson Nhatsave......................................15
Texto do artigo, página 2: 6. Acácio Luís Júlio Morei.............................................................15 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Abighaile Bethanie Armando Rajab ........................................17
Texto do artigo, página 2: 2. Gueca Eugénio Pequenino Semente ........................................17
Texto do artigo, página 2: 3. Salma Salimo Carlos................................................................17
Texto do artigo, página 2: 4. Ana Luís Madeira Adinane......................................................17
Texto do artigo, página 2: 5. Rabica Baptista Maurício.........................................................17
Texto do artigo, página 2: 6. Joice Hortêncio Nicurabeda.....................................................17
Texto do artigo, página 2: 7. Vanda da Graça João................................................................17
Texto do artigo, página 2: 8. Graça Corenzi Guichire ...........................................................17
Texto do artigo, página 2: 9. Santos Manuel Chico Custema ................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 10. Amélia Otília Damião..............................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 11. Janete Luís Francisco...............................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 12. Danito Luciano Godinho Natoela ............................................16,5
Texto do artigo, página 2: 13. Pureza José da Silva.................................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 14. Lizete Assica Talube Madonela...............................................16,5
Texto do artigo, página 2: 15. Celita Aniva João.....................................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 16. Mércia Alfredo Mateus............................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 17. Hortêncio Luís Izaquiel............................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 18. Cláudio Alberto Armando........................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 19. Biron Mussa Marumia .............................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 20. Mira José Chotar......................................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 21. Neneita Mário Serrote..............................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 22. Élio Rafael Suale......................................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 23. Zena Domingos António..........................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 24. Lili Rosário Albino ..................................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 25. Cornélia Armando Delfim........................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 26. Domingas Ernesto Raice..........................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 27. Emerson José Martinho............................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 28. Litania João Dinis Lampião.....................................................16
Texto do artigo, página 2: Pontuação
Texto do artigo, página 2: 29. Celestino Fernando Luís Mbira ...............................................16
Texto do artigo, página 2: 30. Ana Catarina Silvestre João.....................................................16
Texto do artigo, página 2: 31. Santos Manuel Jone .................................................................16
Texto do artigo, página 2: 32. Chico Patrício da Silva.............................................................16
Texto do artigo, página 2: 33. Evenilde Patrícia Luís Agostinho ............................................16
Texto do artigo, página 2: 34. Cidália João Candieiro Cajombua ...........................................16
Texto do artigo, página 2: 35. Lasmim José Augusto Mulieca................................................16
Texto do artigo, página 2: 36. Diana Constantino Luís............................................................15,5
Texto do artigo, página 2: 37. Luciano Ana Bela Zeferino Dorico..........................................15,25
Texto do artigo, página 2: 38. Madina Noronha Emiliano.......................................................15,25
Texto do artigo, página 2: 39. Gervácia Fermino Júlio............................................................15,25
Texto do artigo, página 2: 40. Zito Ângelo Joaquim................................................................15,25
Texto do artigo, página 2: 41. Carmen Luís Gastão.................................................................15,25
Texto do artigo, página 2: 42. Mandinha Armando Joaquim...................................................15,25
Texto do artigo, página 2: 43. Betinho Patrício José................................................................15,25
Texto do artigo, página 2: 44. Tiago Senta Jafar......................................................................15
Texto do artigo, página 2: 45. Lúcia Augusto Renato Andaque ..............................................15
Texto do artigo, página 2: 46. Regina Renato Fassamuge Serviço..........................................15
Texto do artigo, página 2: 47. Luísa Geraldo Nunes................................................................15 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Irene Simone Xavier Maculune ...............................................18
Texto do artigo, página 2: 2. Afonso José Charles Campira..................................................18
Texto do artigo, página 2: 3. Jotão Isaías Vinela ...................................................................18
Texto do artigo, página 2: 4. Elian Silvestre Júlio Tirano......................................................18
Texto do artigo, página 2: 5. Pereira Sábado Pereira Uachita................................................18
Texto do artigo, página 2: 6. Hermenegildo Caetano Tomé ..................................................18
Texto do artigo, página 2: 7. Kelven Luís Adolfo..................................................................18
Texto do artigo, página 2: 8. Yuran Carlos António Pinho....................................................18
Texto do artigo, página 2: 9. Vinância Frederico Jaime Mudubai .........................................18
Texto do artigo, página 2: 10. Ricardo Trindade Jorge Brige..................................................18
Texto do artigo, página 2: 11. Antónia Akil Ali Eugênio Raibo..............................................18
Texto do artigo, página 2: 12. Felício Félix Oliveira ...............................................................17,5
Texto do artigo, página 2: 13. Milena Hilário António da Costa.............................................17,5
Texto do artigo, página 2: 14. Mauro Agostinho Laurindo Jessen ..........................................17,5
Texto do artigo, página 2: 15. Jaime Armando Delfim............................................................17,5
Texto do artigo, página 2: 16. Elisa Emiliano Augusto ...........................................................17,5
Texto do artigo, página 2: 17. Ancha da Mércia Mendes ........................................................17,5
Texto do artigo, página 2: 18. Esperança Emílio da Costa Abduremane.................................17,5
Texto do artigo, página 2: 19. Tânia Mussa Daúdo Assubula .................................................17
Texto do artigo, página 2: 20. Dalia Zeferino Mugema...........................................................17
Texto do artigo, página 2: 21. Edvânia Silvínio Azize Gizela.................................................17
Texto do artigo, página 2: 22. Maria Batista Gonçalves..........................................................17
Texto do artigo, página 2: 23. Carma Nair Queiroz Soverano.................................................17
Texto do artigo, página 2: 24. Chelsio Maurício Gaio.............................................................17
Texto do artigo, página 2: 25. Sumaia Salimo Manuel............................................................17
Texto do artigo, página 2: 26. Alima Castro Mussulmade.......................................................17
Texto do artigo, página 2: 27. João Lino Gabriel.....................................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 28. Rosse Lacerda Miene...............................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 29. Inocentina Nuva Assane ..........................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 30. Alfredo Raul Ceia ...................................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 31. Matos Sozinho Matos ..............................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 32. Neusa Conrado Victor Mudubai ..............................................16,5
Texto do artigo, página 2: 33. Amida Júlio Chico ...................................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 34. Lídia Cleidy Cristóvão Roque Victor Amado .........................16
Texto do artigo, página 2: 35. Faiza António Paulino..............................................................16
Texto do artigo, página 2: 36. Lúcia Januário Ernesto.............................................................16
Texto do artigo, página 2: 37. Cristóvão Jacinto José..............................................................16
Texto do artigo, página 2: 38. Graciela João Vinela................................................................16
Texto do artigo, página 2: 39. Neide Paulo Pedro Abudala.....................................................16
Texto do artigo, página 2: 40. Edú Agostinho Domingos........................................................16
Texto do artigo, página 2: 41. Faustino Albino Cocorico........................................................16
Texto do artigo, página 3: 42. Jandira Gentil Romeu ..............................................................16
Texto do artigo, página 3: 43. Ruth Domingos Bulande..........................................................16
Texto do artigo, página 3: 44. Dalton Adelino Américo Racuela............................................16
Texto do artigo, página 3: 45. Rábia Issa Sábado Saíde ..........................................................16
Texto do artigo, página 3: 46. Papaíto Basílio João Nhampa ..................................................16
Texto do artigo, página 3: 47. Jeudi Abrósio Odavo Mainato .................................................16
Texto do artigo, página 3: 48. Lavo Normane Branco.............................................................16
Texto do artigo, página 3: 49. Roberto Domingos do Rosário Nhiplico..................................16
Texto do artigo, página 3: 50. António Cláudio Domilique.....................................................16
Texto do artigo, página 3: 51. Bavine Mustafa Cantaua..........................................................16
Texto do artigo, página 3: 52. Eugénia Abudo Diogo Atibo ...................................................16
Texto do artigo, página 3: 53. Ivan Júlio Traveira Amalique ..................................................16
Texto do artigo, página 3: 54. Mauro Marcelino Victoriano ...................................................16
Texto do artigo, página 3: 55. Alex Hortêncio Talhada Júlio ..................................................16
Texto do artigo, página 3: 56. Sara Henriques Matoua............................................................16
Texto do artigo, página 3: 57. Levy Manuel Roberto Mucama ...............................................16
Texto do artigo, página 3: 58. Frank de Sá Fernando Pires .....................................................16
Texto do artigo, página 3: 59. Dorique Luizinho Aleixo Fache...............................................16
Texto do artigo, página 3: 60. Paula Rafael Sabão ..................................................................16
Texto do artigo, página 3: 61. Princesa António Augusto .......................................................16
Texto do artigo, página 3: 62. Fábia Juma Mujaide.................................................................16
Texto do artigo, página 3: 63. Yasaldo Cândido Licenço........................................................16
Texto do artigo, página 3: 64. Leila Eugénio Domingos .........................................................16
Texto do artigo, página 3: 65. Manisa Manuel Camacho ......................................................16
Texto do artigo, página 3: 66. Flordina Victória Zacarias Canihoma......................................15,5
Texto do artigo, página 3: 67. Júlia Júlio Adolfo.....................................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 68. Domingas Carlos Armando......................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 69. Rosita Hélio Chivura................................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 70. Jacób António Jaime................................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 71. Marcelino António Elias Amade .............................................15,5
Texto do artigo, página 3: 72. Joana Dom Luís Verniz ...........................................................15,5
Texto do artigo, página 3: Quelimane, 11 de Abril de 2025. — O Presidente do Júri, Belton Abílio da Paiva Figueiredo.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Sanga
Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: No seguimento ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, aberto e publicado por Despacho, de 12 de Fevereiro de 2025, do administrador do distrito, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, em conformidade com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, assim como o n.º 7 do artigo 31 do regulamento de concurso para as carreiras de regime especial de educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos candidatos, para o provimento de dez (10) vagas, nas carreiras de docente, sendo N1 (1 vaga), N2 (5 vagas) e N3 (4 vagas), do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Sanga.
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 3: Apurado: Valores Teófilo Inácio Chivale....................................................................13,80
Texto do artigo, página 3: Suplente: Bernardino Luís Bernardo..............................................................13,45
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N2: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Rosa Saide Aquimo....................................................................15,20
Texto do artigo, página 3: 2. Luís Manuel Chaibo...................................................................13,65
Texto do artigo, página 3: 3. Sónia Caísse...............................................................................13,55
Texto do artigo, página 3: 4. Vasco Luís Subuana Júnior........................................................13,30
Texto do artigo, página 3: 5. Faruk Maiqui Aliy......................................................................13,20 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Eduarda Renato Combe .............................................................13,00
Texto do artigo, página 3: 2. Tânia Lourenço Wiliamo ...........................................................12,90
Texto do artigo, página 3: 3. Domingos Ramos.......................................................................12,55
Texto do artigo, página 3: 4. Lurdes Orlando Aide..................................................................12,45
Texto do artigo, página 3: 5. Alvarás André Mateus Lourenço...............................................12,20 Carreira de docente N3: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. Jacinto Jaime Alberto.................................................................14,10
Texto do artigo, página 3: 2. Asside Samuel Aide...................................................................13,40
Texto do artigo, página 3: 3. Carlindo Nelson Sadique ...........................................................13,35
Texto do artigo, página 3: 4. Iwene da Helena Carimo............................................................13,25 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Eunice Ernesto .........................................................................13,05
Texto do artigo, página 3: 2. Buanacaia Paulino....................................................................12,95
Texto do artigo, página 3: 3. Evanilson Francisco .................................................................12,90
Texto do artigo, página 3: 4. Sara Maurício Saide.................................................................12,50
Texto do artigo, página 3: 5. Valério Patrício ........................................................................12,40
Texto do artigo, página 3: 6. Hermínio Ramos Carvalho ......................................................12,40
Texto do artigo, página 3: 7. Edina Eugénio..........................................................................12,40
Texto do artigo, página 3: 8. Sara Aide .................................................................................12,25
Texto do artigo, página 3: 9. Paquito Aidão Eduardo ............................................................12,25
Texto do artigo, página 3: 10. Imede Abdala Lussuane...........................................................12,13
Texto do artigo, página 3: Sanga, 2 de Abril de 2025. — O Presidente de Júri, Roberto Raimundo Rumeque.
Texto do artigo, página 3: Inspecção-Geral do Trabalho
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Inocêncio Salvador Cumaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104966926, cesse as funções de chefe do departamento de auditoria e contencioso da segurança social, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, por Despacho de 4 de Junho de 2019.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Junho de 2020. — O Inspector-Geral, Joaquim Moisés Siúta.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro de 2020.)
Texto do artigo, página 3: De 3 de Novembro de 2020:
Texto do artigo, página 3: Januário Eduardo Carlos Chitsondzo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — reintegrado no quadro de pessoal desta Instituição, nos termos do artigo 128 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 102 do regulamento do mesmo Estatuto, e em observância ao Acordão n.º 17/TACM/2020, de 15 de Julho, do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo, página 4: Francisco Domingos Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 105567480, afecto no ministério do Trabalho e Segurança Social — transferido, por conveniência de serviço, para a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 dos artigos 64 e 65, ambos do regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2021.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Novembro de 2021:
Texto do artigo, página 4: Adérito Edson Vicente, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104234178 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho C, escalão 2, da carreira de inspecção técnica do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Avelino Mouzinho Nhazombo, técnico superior N1, classe B, escalão 3, titular do NUIT 107407863 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Carlos Teófilo Chongo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106981124 — enquadrado na categoria de inspetor superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Celestino Albino Uamusse, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103858259 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Esselina Carlos Chitsondzo, técnica superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 108481390 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Januário Carlos Chitsondzo, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108302631 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho B, escalão 1, da carreira de inspecção técnica do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Mariza Berta Macie, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108260424 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Leonilde Carlos Fruquia, inspectora superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101236102 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho C, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Osório Alfeu Mucanze, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101678441 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Paulina Simão Mutolo, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 108489960 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 3, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 4: Rosa Maria Cornélio Rinze, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103677661 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 3, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Silvino Samuel Niquice, técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100840197 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho A, escalão 2, da carreira de inspecção técnica do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Xavier Domingos, especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100922851 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 3, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n,º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro de 2021.)
Texto do artigo, página 5: Abílio Ricardo Macuácua, inspector superior, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100883767 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho C, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecçãogeral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, aprovadas pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: António Cipriano Balate, técnico superior de administração do trabalho N1, classe B, escalão 3, titular do NUIT 100840049 enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 3, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Ariel Arnaldo Comé, técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103359831 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Armando Pedro, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105750511 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Belgardo Roberto Gonçalves, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101111709 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Carolina Mabota Jossefa, inspectora superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100841495 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Celestino Estêvão Valoi, inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105789068 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho C, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Elisa Neli Machié, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100840618 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106879443 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Geraldo Luís Malando, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100846713 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho B, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 6: Jaime Machimulua Silva, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100963396 enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho B, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 6: José António Muianga, técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 109039063 — enquadrado na categoria de inspector técnico do trabalho C, escalão 3, da carreira de inspecção técnica do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 6: Maria Judite Bonifácio Mungoi, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104416144 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 6: Luísa Estrela Chibauane Tinga, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108372648 — enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 2, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução
Texto do artigo, página 6: n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 6: Olga Leonor Miguel Manjate, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100956561 enquadrada na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 6: Paulino André Mutombene, técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300073581 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho D, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecçãogeral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 6: Vasco Amândio Monjane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102789172 — enquadrado na categoria de inspector superior do trabalho E, escalão 1, da carreira de inspecção superior do trabalho, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 4 e 7 do regulamento de carreira especial diferenciado da inspecção-geral do trabalho e dos critérios de enquadramento nas carreiras específicas da inspecção-geral do trabalho, ambos aprovados pela Resolução n.º 31/2018, de 31 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro de 2021.)
Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo e Inspecção-Geral do Trabalho
Diploma n.º 28/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatudo Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2015, de 16 de Dezembro, nomeio Domingos Alberto Sambo, titular de NUIT 100887134, para exercer a função de inspector-geral do Trabalho.
Diploma n.º 28/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatudo Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2015, de 16 de Dezembro, nomeio
Aviso Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Sanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Inocêncio Salvador Cumaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104966926, cesse as funções de chefe do departamento de auditoria e contencioso da segurança social, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, por Despacho de 4 de Junho de 2019.
Diploma De 3 de Novembro de 2020:
Diploma De 29 de Dezembro de 2020:
Diploma De 25 de Novembro de 2021: