LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 109

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 109/2026

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 10 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 109
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Ulónguè:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, foi publicada a lista definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes nas carreiras de docentes de
Texto do artigo · p. 1 N1, N2 e de N3, a que se refere o aviso de concurso publicado nesta instituição, a 24 de Fevereiro de 2025, concurso devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito de Vanduzi, e constatou-se que três (3) suplentes ficaram de fora, assim, publica-se, como adenda, a lista dos candidatos suplentes ao ingresso na carreira de docente de N2, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, a 30 de Agosto de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N3: Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Olimpia Guilherme José ............................................................14,67
Texto do artigo · p. 1 2. Percila Zacarias Massora ...........................................................14,60
Texto do artigo · p. 1 3. Rivaldo Rufino José ...................................................................14,60
Texto do artigo · p. 1 Observações:
Parágrafo · p. 1 O concurso tem a validade de 3 anos, contados da data de publicação da lista definitiva de apuramento final no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 1 Os suplementes deste concurso poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar em aberto no Quadro de Pessoal do Distrito de Vanduzi, correspondentes ao sector, num período de três anos, segundo a ordem de precedência, nos termos do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Vanduzi, 25 de Agosto de 2025. — O Presidente do Júri, Quizito Florêncio Canivete. — O 1.º Vogal, Albino Aizeque Nguilaze. — A 2.ª Vogal, Josefina Alberto Manuel.
Texto do artigo · p. 1 Município da Vila de Ulónguè
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico da polícia municipal, para o quadro de pessoal do Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 10 de Abril de 2026, devidamente homologado por despacho de 8 de Abril de 2026, do Presidente do Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico da polícia municipal – Dez (10) vagas: Aprovados: Classificação Final
Texto do artigo · p. 1 1. Egídio Cesário.............................................................................. 19
Texto do artigo · p. 1 2. Ivete dos Anjos Xavier................................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 3. Júlio Tobias Malongo................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 4. Aristides João Biquane................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 5. Fanuel Virgílio Tito ..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 6. Alcídio Tembo Jone Chambuluca................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 7. Fidélis Emílio Chacana ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 8. Lourenço Alfredo......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 9. Ainesse Calisto Francisco ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 10. Bernardo Américo Pedro ............................................................. 15 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Wilson Alberto Chassussa ............................................................ 8
Texto do artigo · p. 1 2. Hilária Luvas Massinar.................................................................. 7
Texto do artigo · p. 1 3. Eufrásia Bernardo Germane........................................................... 7
Texto do artigo · p. 1 Ulónguè, 29 de Maio de 2026. —O Presidente do Município, Evaristo Pedro Fidélis.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 10 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 109
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Ulónguè:
  13. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal: Aviso.
  14. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, foi publicada a lista definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes nas carreiras de docentes de
  19. Texto do artigo, página 1: N1, N2 e de N3, a que se refere o aviso de concurso publicado nesta instituição, a 24 de Fevereiro de 2025, concurso devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito de Vanduzi, e constatou-se que três (3) suplentes ficaram de fora, assim, publica-se, como adenda, a lista dos candidatos suplentes ao ingresso na carreira de docente de N2, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, a 30 de Agosto de 2025.
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N3: Suplentes: Valores
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Olimpia Guilherme José ............................................................14,67
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Percila Zacarias Massora ...........................................................14,60
  23. Texto do artigo, página 1: 3. Rivaldo Rufino José ...................................................................14,60
  24. Texto do artigo, página 1: Observações:
  25. Parágrafo, página 1: O concurso tem a validade de 3 anos, contados da data de publicação da lista definitiva de apuramento final no Boletim da República.
  26. Texto do artigo, página 1: Os suplementes deste concurso poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar em aberto no Quadro de Pessoal do Distrito de Vanduzi, correspondentes ao sector, num período de três anos, segundo a ordem de precedência, nos termos do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: Vanduzi, 25 de Agosto de 2025. — O Presidente do Júri, Quizito Florêncio Canivete. — O 1.º Vogal, Albino Aizeque Nguilaze. — A 2.ª Vogal, Josefina Alberto Manuel.
  28. Texto do artigo, página 1: Município da Vila de Ulónguè
  29. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  30. Texto do artigo, página 1: Aviso
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e a alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico da polícia municipal, para o quadro de pessoal do Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 10 de Abril de 2026, devidamente homologado por despacho de 8 de Abril de 2026, do Presidente do Conselho Municipal.
  32. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico da polícia municipal – Dez (10) vagas: Aprovados: Classificação Final
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Egídio Cesário.............................................................................. 19
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Ivete dos Anjos Xavier................................................................. 18
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Júlio Tobias Malongo................................................................... 18
  36. Texto do artigo, página 1: 4. Aristides João Biquane................................................................. 17
  37. Texto do artigo, página 1: 5. Fanuel Virgílio Tito ..................................................................... 17
  38. Texto do artigo, página 1: 6. Alcídio Tembo Jone Chambuluca................................................ 17
  39. Texto do artigo, página 1: 7. Fidélis Emílio Chacana ................................................................ 16
  40. Texto do artigo, página 1: 8. Lourenço Alfredo......................................................................... 16
  41. Texto do artigo, página 1: 9. Ainesse Calisto Francisco ............................................................ 15
  42. Texto do artigo, página 1: 10. Bernardo Américo Pedro ............................................................. 15 Reprovados:
  43. Texto do artigo, página 1: 1. Wilson Alberto Chassussa ............................................................ 8
  44. Texto do artigo, página 1: 2. Hilária Luvas Massinar.................................................................. 7
  45. Texto do artigo, página 1: 3. Eufrásia Bernardo Germane........................................................... 7
  46. Texto do artigo, página 1: Ulónguè, 29 de Maio de 2026. —O Presidente do Município, Evaristo Pedro Fidélis.
  47. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente.
  48. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  49. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Vila de Ulónguè Conselho Municipal