De 16 de Dezembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 3: De 16 de Dezembro de 2013:
- Texto do artigo, página 3: Abílio Francisco Alberto Mandlate, titular do NUIT 100854449, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1— dado por findo o exercício da função de chefe de Secção Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2014.)
- Texto do artigo, página 3: Sénia Sérgio Matsinhe, titular do NUIT 110581531, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U,
- Texto do artigo, página 3: escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2014.)
- Texto do artigo, página 3: Tendo ocorrido erro na indicação do nome Joana Mariana Raul Tivane Tibane, titular do NUIT 109782841, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê “ Joana Mariana Raul Tivane,” deve se ler “Joana Mariana Raul Tivane Tibane”.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Janeiro de 2014.— O Secretário Permanente, Luís Augusto Mambero.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
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