LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 11

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 11/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 23911
Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 23911
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional.
Parágrafo · p. 1 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social. Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social - Gaza.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado e Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala.
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa.
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 5 de Junho de 2013, relativo ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico profissional, existentes no quadro de pessoal
Texto do artigo · p. 1 do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, publica-se o resultado final, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Inácio Ernesto Uqueio..............................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 2. Jacinto Raimundo Macuácua ..................................................18,10
Texto do artigo · p. 1 3. Énia Cristina Mavale................................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 4. Hermenegildo Maciel de Sousa ...............................................17,50
Texto do artigo · p. 1 5. Danilda Luís Cumbana.............................................................17,20
Texto do artigo · p. 1 6. Mauro Sérgio Pfumo................................................................17,20
Texto do artigo · p. 1 7. Adriano M. Eusébio Manhepe .................................................17,15
Texto do artigo · p. 1 8. Carlota Enima Nkonwana ........................................................17,10
Texto do artigo · p. 1 9. Eugénia Miguel Mazive...........................................................17,05
Texto do artigo · p. 1 10. Felismina Alberto Sendela Buque ...........................................17,00
Texto do artigo · p. 1 11. Deocleciano de H. Eusébio Uetela...........................................16,75
Texto do artigo · p. 1 12. Francisco Boavida Zandamela.................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 13. Roberto Albino Soto ................................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 14. Arsénio Stélio José Manícua....................................................16,45
Texto do artigo · p. 1 15. Beliardo João ...........................................................................16,40
Texto do artigo · p. 1 16. Vasco da Conceição Nhiuana ..................................................16,40
Texto do artigo · p. 1 17. Elma da Glória Nhaquele.........................................................16,35
Texto do artigo · p. 1 18. Filipe de Almeida Mavie .........................................................16,35
Texto do artigo · p. 1 19. Simão Armando Massinga.......................................................16,30
Texto do artigo · p. 1 20. Alexandre Octávio Chongo......................................................16,25
Texto do artigo · p. 1 21. Adiodaldo P. Muchel Banda....................................................16,20
Texto do artigo · p. 1 22. Edson O. Mendes da S. Puelia.................................................16,15
Texto do artigo · p. 1 23. Édio Mouzinho Cuamba ..........................................................16,10
Texto do artigo · p. 1 24. Adelino Mateus Mahuaie.........................................................16,10
Texto do artigo · p. 1 25. Isaura F. Tanane U. Mangalele................................................16,10
Texto do artigo · p. 1 26. Shercílio Ernesto Muhau..........................................................16,00
Texto do artigo · p. 1 27. Armando Quitino Alberto........................................................15,85
Texto do artigo · p. 1 28. Dinércia Francisco Lambo.......................................................15,85
Texto do artigo · p. 1 29. Nelson Francisco Enoque ........................................................15,75
Texto do artigo · p. 1 30. Virgílio Bernardo Maguesse....................................................15,70
Texto do artigo · p. 1 31. Gimo Sebastião Pernal.............................................................15,45
Texto do artigo · p. 1 32. Remígio Abreu Luanda............................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 33. Verónica Gil Langa Mandevane ..............................................15,20
Texto do artigo · p. 1 34. Adolfo Alberto Manhiça..........................................................15,15
Texto do artigo · p. 1 35. Crimildo Carlitos Landim........................................................15,15
Texto do artigo · p. 1 36. Gertrudes Marta Araújo ...........................................................15,15
Texto do artigo · p. 1 37. Estrela Madambo Nhonguane..................................................15,10
Texto do artigo · p. 1 38. Pedro Jacinto Tembe................................................................15,05
Texto do artigo · p. 1 39. Lucas Felisberto David ............................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 40. Fernando Gabriel Manhiça ......................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 41. Egídio Celso Sebastião Chivambo...........................................13,50
Texto do artigo · p. 1 42. Amisse Achine Victorino ........................................................13,40
Texto do artigo · p. 1 43. Wilma António Matavela.........................................................13,30
Texto do artigo · p. 1 44. Ana Avelina Matusse...............................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 45. Fernando Martins M. Manhiça ................................................13,20
Texto do artigo · p. 1 46. Abel Simão Boene ...................................................................13,15
Texto do artigo · p. 1 47. Alito Rui Patrício .....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 48. Crimildo Mário Cossa .............................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 49. Elias Samuel Tembe ................................................................12,70
Texto do artigo · p. 2 50. Alves Pimentel Samuel Langa.................................................12,60
Texto do artigo · p. 2 51. Laércio Timóteo Inácio Sitoé...................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 52. Elina Júlio Tembe ....................................................................12,20
Texto do artigo · p. 2 53. Elídio João Mateus...................................................................12,05
Texto do artigo · p. 2 54. Hélio de Alberto Alexandre.....................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 55. José Patrício A. Felizardo Mesa...............................................11,50
Texto do artigo · p. 2 56. Raquel Joaquim Tembe............................................................11,40
Texto do artigo · p. 2 57. Pelágio V. M. Cabo Verde.......................................................11,30
Texto do artigo · p. 2 58. Júlia Zeca Simbe......................................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 59. Emília Carla Viriato Ubisse.....................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 60. Daniel Marcelino Matsinhe......................................................10,55
Texto do artigo · p. 2 61. Albino Joaquim Massanganhe .................................................10,35
Texto do artigo · p. 2 62. João Acácio Cumbe .................................................................10,30
Texto do artigo · p. 2 63. Luísa Euníce Apolio Macuiane................................................10,30
Texto do artigo · p. 2 64. Celeste Francisco Guiringo......................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 65. Óscar Néusio Chongo ..............................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 66. Sheila Crina Nhancale Gonzaga ..............................................10,20
Texto do artigo · p. 2 67. Aissa Eusébio Macário ............................................................10,15
Texto do artigo · p. 2 68. Ambrósio S. Munguambe ........................................................10,10
Texto do artigo · p. 2 69. Alda Cidália da Catarina Macie...............................................10,05
Texto do artigo · p. 2 70. Alberto Mário Maculuve..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 71. Carlota Roberto Monjane.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 72. Celeste Rosa Macuácua ...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 73. Elisa Alberto Cumbene............................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 74. Cesaltina P. Nhachengo Machava............................................10,00
Texto do artigo · p. 2 75. Alsa Maurício Guambe............................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 76. Ângelo Abílio Tomé ................................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 77. César Agostinho Nhancale.......................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 78. Atija Assane Hagy Issufo.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 79. Emílio André Muiagna ............................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 80. Dário Wilson Manjate..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 81. Emílio Humberto .....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 82. José Henrique Cumbane ..........................................................9,85
Texto do artigo · p. 2 83. Nunerta Paulo Nhaducue .........................................................9,60
Texto do artigo · p. 2 84. Nelfa Augusto Guiambala........................................................9,50
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Novembro de 2014.— O Presidente do Júri, Adelino Zavala.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Armando Moisés Manhengane, técnico superior N1 do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 20 de Março de 2013 do Secretário Permanente do MICOA — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 35 411,65MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 35 411,65 MT. Da pensão fixada, dever-se-á descontar para a aposentação, ao abrigo do artigo 151 do citado Estatuto, a importância de 177 869,27MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 1 482,71MT e as restantes de 1 482,24MT, cada, com base no vencimento de Director Nacional, actualizado até 7%, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Samuel César Moiane, auxiliar administrativo do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 25 de Março de 2013, do Secretário Permanente do MICOA — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 5 260,12MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 5 260,12MT, actualizado até 7%, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Abílio Jorge Manjate, agente de serviço do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade, em 23 de Fevereiro de 2012 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 4 231,85MT mensais, correspondente a 33 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 4 488,33MT, actualizado até 7%, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Erasmo Roberto Elias Nhachungue, planificador físico N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Francisco José Lopes Carlos Lichucha, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 2 Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
Texto do artigo · p. 2 Aditamento
Parágrafo · p. 2 Tendo adoptado o apelido do seu cônjuge, passa Danila Cruz Nhassico, nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, cujo despacho fora publicado no Boletim da República n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2011, a usar o nome Danila da Cruz Nhassico Cumbane, aditando-se ao referido despacho o novo apelido.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 9 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Sónia Ricardo Muando Moagane, titular do NUIT 300273841, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director adjunto do Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro, com sede na Cidade de Pemba. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Luísa Rosário Tavares Lopes, titular do NUIT 100491151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Jaime Alexandre Muchanga, titular do NUIT 101135098, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Laura António Cossa, titular do NUIT 102235843, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — dado por findo o exercício da função de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Leonor de Assunção Chichava, titular do NUIT 101119351, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3 desligada do serviço por ter completado 60 anos de idade no dia 1 de Novembro de 2007, contando com 34 anos, 7 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 34 771,62MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 290,18MT e as restantes no valor de 289,76MT, cada.
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Abílio Francisco Alberto Mandlate, titular do NUIT 100854449, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1— dado por findo o exercício da função de chefe de Secção Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Sénia Sérgio Matsinhe, titular do NUIT 110581531, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U,
Texto do artigo · p. 3 escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Tendo ocorrido erro na indicação do nome Joana Mariana Raul Tivane Tibane, titular do NUIT 109782841, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê “ Joana Mariana Raul Tivane,” deve se ler “Joana Mariana Raul Tivane Tibane”.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Janeiro de 2014.— O Secretário Permanente, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Mário Benequisse Maloa, titular do NUIT 104117074, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1— designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de Director Nacional, por período de 30 dias, contados a partir de 31 de Dezembro de 2013 até 30 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos Do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Dulce Júlia Duarte Canjusse, titular do NUIT 101119361, enquadrada na carreira de operador de sistemas, classe C, escalão 3 — aplicada a pena de expulsão, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Tendo ocorrido erro de digitação, é rectificado o nome Etiora Emelva Lopes Nhamutoene, titular do NUIT 1132294809, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para Eitora Emelva Lopes Nhamutoene.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 3 de Março de 2014.— A Vice-Ministra, Ana Paulo Samo Gudo Chichava.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Jadwiga Soltys Massinga, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 4, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeada para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Julho de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Félix António Guimarães Paipe, titular do NUIT 100854090, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Julho de 2013, 11 anos, 5 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Manuel Armando, titular do NUIT 101631419, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe B, escalão 2, com vencimento equiparado ao de chefe de Departamento Central conta para efeitos de aposentação, até 4 de Junho de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Mário da Cruz Samuel Comé, titular do NUIT 103265916, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 4, afecto à Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Vasco Paulo Nhantsave, titular do NUIT 100854902, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, afecto à Direcção de Administração e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Abril de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Zarco Francisco Gemicene, titular do NUIT 1001111474, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Outubro de 2014, 33 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Na sequência da abertura do concurso de promoção para a carreira de especialista, por despacho de 22 de Março de 2012, do Secretário Permanente do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental e, em cumprimento do preconizado nos artigos 27 e 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o qualificador profissional da carreira de especialista, publicam-se os resultados do referido concurso:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de especialista: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Anselmo César Gaspar ............................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 4 2. Jadwiga Soltys Massinga ............................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 4 3. Miguel Leonardo Matine ............................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 4 4. Sónia Jacques Gherson da Silveira ............................................. 17,1
Texto do artigo · p. 4 5. Vilela João de Sousa ................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 27 de Dezembro de 2013.— O Presidente do Júri, Joana Marques.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 9 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Frengue Ricardo João Quimbine Guambe, titular do NUIT 104943853, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Manuel Paulo Nhamuchue, titular do NUIT 118938712, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 2 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Arlindo Ernesto Machava, titular do NUIT 104950868, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 4 Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Tomás da Silva Bernardo Tomás, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — demitido, nos termos do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 142 e com a alínea d) do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social - Gaza
Texto do artigo · p. 4 Rectificação
Texto do artigo · p. 4 Tendo sido verificado falha na digitação da sequência da lista nas carreiras de técnico e assistente técnico, publicada no Boletim da República n.º 88/2013, de 2 de Novembro, rectifica-se como se segue:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 4 O término n.º 24 na lista de aprovados deve dar continuidade até ao n.º 29, extinguindo os n.ºs 1 a 5 da segunda parte.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 4 O término n.º 14 na lista de aprovados deve dar continuidade até ao n.º 26, extinguindo os n.ºs 1 a 12 da segunda parte.
Texto do artigo · p. 4 A Delegada Provincial, Aissa Mamade Ali.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 6 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Célia Virgínia Alfredo Zandamela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Marta Rafael Manhique, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Lucas Valente Tchuca, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, em conjugação com o n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcioários e Agentes do Estado, determino:
Texto do artigo · p. 5 Único: Luísa Rosalina Macucha, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Sofala, demitida, nos termos previstos na alínea e) do n.º 1 do artigo 81, puníveis nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 82, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Não lhe assiste nenhuma circunstância atenuante, e nestes termos concordo com os fundamentos constantes no parecer jurídico que se junta ao processo e com o relatório do instrutor do próprio processo.
Texto do artigo · p. 5 Gabinete do Governador da Província de Sofala, na Beira, 17 de Fevereiro de 2014. — O Governador, Félix Paulo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 De 24 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Manuel Ndeio Cucuza, titular do NUIT 104035078, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Sofala, por despacho de 5 de Maio de 2014, do Governador da Província, exerceu, de 13 de Janeiro de 2014 a 11 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de delegado provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 Tomás Samuel Chitendeva, titular do NUIT 112030778, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Sofala, por despacho de 5 de Maio de 2014 do Governador da Província, exerceu de 23 de Janeiro de 2014 a 21 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 21 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 30 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 5 Lurdes Valentim Manica, titular do NUIT 101720421, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Manuel Ndeio Cucuza, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma
Texto do artigo · p. 5 carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 18 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Lurdes Valentim Manica, titular do NUIT 101720421, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 — muda para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 De 28 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Manuel Ndeio Cucuza, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Manuel Ndeio Cucuza, titular do NUIT 104035078, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 De 12 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Edson Domingos Joaquim Godinho, titular do NUIT 103950945, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Inovação Tecnológica, na Delegação Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 De 11 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Egídio Manuel da Graça Jojó, titular do NUIT 108968478 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 António Varela Caponda, titular do NUIT 109573809 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 De 18 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Fátima Maria Jorge, titular do NUIT 109854417 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Sandro Hélio Roberto Nhamiliane Phele, titular do NUIT 104890873 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Feliciano Domingos Macundere, titular do NUIT 111132208 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 Manuel Xavier Rafael Bute, titular do NUIT 108497661 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 6 em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Cláudio Celestino Almoço, titular do NUIT 105596571 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 6 em 6 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 12 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Tomás Samuel Chitendeva, titular do NUIT 112030778 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 6 em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 27 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Fernando Alberto Mateus, titular do NUIT 102102078 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em
Texto do artigo · p. 6 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 De 8 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Egídio Manuel da Graça Jojó, titular do NUIT 108968478, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 António Varela Caponda, titular do NUIT 109573809, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Cláudio Celestino Almoço, titular do NUIT 105596571, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Sandro Hélio Roberto Nhamiliane Phele, titular do NUIT 104890873, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos
Texto do artigo · p. 6 do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Tomás Samuel Chitendeva, titular do NUIT 112030778, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 23 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Fátima Maria Jorge, titular do NUIT 109854417, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Egídio Manuel da Graça Jojó, titular do NUIT 108968478, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 De 29 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Cláudio Celestino Almoço, titular do NUIT 105596571, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Sandro Hélio Roberto Nhamiliane Phele, titular do NUIT 104890873, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Feliciano Domingos Macundere, titular do NUIT 111132208, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 De 9 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Nádia Ângela Salomão Cuambe, titular do NUIT 102789784, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 24 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Delfina Maria Amone, titular do NUIT 101138021, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Francisca Alberto Zambeze, titular do NUIT 101138011, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 De 27 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Antónia Pedro Santana, titular do NUIT 101130223, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Tomás Conforme Camba, titular do NUIT 103138310, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 6 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Agostinho Mofate Cadeado, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em exercício nos Serviços Provinciais da Administração do Parque Imobiliário do Estado-APIE de Tete desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 7 De 18 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Tomás Conforme Camba, titular do NUIT 103138310, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — designado para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Secção Provincial da Administração do Parque Imobiliário do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Cutapira Sapulene enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em exercício nos Serviços Provinciais da Administração do Parque Imobiliário do Estado-APIE de Tete desligado de serviço para efeitos de aposentação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 7 Antónia Pedro Santana, titular do NUIT 101130223, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Provinciais da Administração
Texto do artigo · p. 7 do Parque Imobiliário do Estado-APIE de Tete — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 7 De 6 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Antónia Pedro Santana, titular do NUIT 101130223, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Administração do Parque Imobiliário do Estado de Tete — cessa as funções de chefe do Posto de Cobrança da APIE que vinha exercendo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 9 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Tomossene Zacarias Jeque Madungue, titular do NUIT 104912044, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 7 De 28 de Novembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 7 Agostinho Mofate Cadeado, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em exercício nos Serviços Provinciais da Administração do Parque Imobiliário do Estado-APIE de Tete conta para efeitos de aposentação até 31 de Julho de 2012, 35 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Antónia Pedro Santana, titular do NUIT 101130223, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Provinciais da Administração do Parque Imobiliário do Estado-APIE de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Julho de 2013, 35 anos de serviço prestado Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Cutapira Sapulene, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em exercício no Serviço Provincial da Administração o Parque Imobiliário do Estado-APIE de Tete conta para efeitos de aposentação, até 3 de Agosto de 2011, 24 anos, 7 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Cabo Delgado e MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Iva Nelsa Grente Pedro, técnica, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental para o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental.
Texto do artigo · p. 7 Pemba, 25 de Janeiro de 2013. — O Governador da Província de Cabo Delgado, Eliseu Joaquim Machava.— A Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda António Abreu.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de médico generalista (1), técnico superior de saúde (2) e técnico de saúde (19), do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho do Administrador do Distrito de Boane.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de médico generalista:
Texto do artigo · p. 8 Aprovada: Valores Olívia Tozai Chissaque................................................................ 18,25
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de saúde: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 8 1. Edma Merunissa Abdul Remane Suleimane............................ 18,00
Texto do artigo · p. 8 2. Joice Isabel Salatiel.................................................................. 17,75 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Arão Dade Lidumbe............................................................... 17,50
Texto do artigo · p. 8 2. Arlinda Paula Francisco Tchamo........................................... 17,25
Texto do artigo · p. 8 3. Brígida Gonçalves Mabunda.................................................. 17,00
Texto do artigo · p. 8 4. Elisa Ernesto Macamo ........................................................... 16,75
Texto do artigo · p. 8 5. Fátima Cabral Tembe............................................................. 16,50
Texto do artigo · p. 8 6. Filipe Rodrigues Baloi ........................................................... 16,25
Texto do artigo · p. 8 7. Laura da Conceição Luís Matchavana................................... 16,00
Texto do artigo · p. 8 8. Lourena Páscoa Gervásio Lacuna.......................................... 15,75
Texto do artigo · p. 8 9. Adélia Sara Nhabanga............................................................ 15,50
Texto do artigo · p. 8 10. Amélia Ernesto Tualufo......................................................... 15,25
Texto do artigo · p. 8 11. Amélia Xavier Raúl Massalonga ........................................... 15,00
Texto do artigo · p. 8 12. Ana Daniel Mota Sitoe........................................................... 14,75
Texto do artigo · p. 8 13. Danissa Dumissane Alfredo................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 8 14. Emilda Diogo Tinga............................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 8 15. Fernando Andrade Mabote .................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 8 16. Marta Luísa Inácio Cambuie.................................................. 13,75
Texto do artigo · p. 8 17. Nelson António Quive ........................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 8 Valores
Texto do artigo · p. 8 18. Nércia Canésia Baltazar Deve ............................................... 13,25
Texto do artigo · p. 8 19. Xavier Alberto Filipe Vilanculos........................................... 13,00
Texto do artigo · p. 8 Boane, 8 de Dezembro de 2014. — A Directora Distrital, Elsa Matías Patrício.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 3 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Célia Azarias Vilanculos, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 De 22 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Júlio Azarias Vilanculos, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Gorongosa
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 4 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Paulo Lucas Quembo Raposo, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de conversão de carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 8 Preço — 14,00 MT
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 23911
    Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 23911
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  16. Parágrafo, página 1: Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
  19. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:
  20. Parágrafo, página 1: Despachos.
  21. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
  22. Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social. Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social - Gaza.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  24. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  25. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  26. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  27. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  28. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  29. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado e Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
  30. Parágrafo, página 1: Despacho.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  32. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala.
  34. Parágrafo, página 1: Despachos.
  35. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa.
  36. Parágrafo, página 1: Despacho.
  37. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  38. Texto do artigo, página 1: Aviso
  39. Texto do artigo, página 1: De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 5 de Junho de 2013, relativo ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico profissional, existentes no quadro de pessoal
  40. Texto do artigo, página 1: do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, publica-se o resultado final, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  41. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Inácio Ernesto Uqueio..............................................................19,00
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Jacinto Raimundo Macuácua ..................................................18,10
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Énia Cristina Mavale................................................................18,00
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Hermenegildo Maciel de Sousa ...............................................17,50
  46. Texto do artigo, página 1: 5. Danilda Luís Cumbana.............................................................17,20
  47. Texto do artigo, página 1: 6. Mauro Sérgio Pfumo................................................................17,20
  48. Texto do artigo, página 1: 7. Adriano M. Eusébio Manhepe .................................................17,15
  49. Texto do artigo, página 1: 8. Carlota Enima Nkonwana ........................................................17,10
  50. Texto do artigo, página 1: 9. Eugénia Miguel Mazive...........................................................17,05
  51. Texto do artigo, página 1: 10. Felismina Alberto Sendela Buque ...........................................17,00
  52. Texto do artigo, página 1: 11. Deocleciano de H. Eusébio Uetela...........................................16,75
  53. Texto do artigo, página 1: 12. Francisco Boavida Zandamela.................................................16,75
  54. Texto do artigo, página 1: 13. Roberto Albino Soto ................................................................16,75
  55. Texto do artigo, página 1: 14. Arsénio Stélio José Manícua....................................................16,45
  56. Texto do artigo, página 1: 15. Beliardo João ...........................................................................16,40
  57. Texto do artigo, página 1: 16. Vasco da Conceição Nhiuana ..................................................16,40
  58. Texto do artigo, página 1: 17. Elma da Glória Nhaquele.........................................................16,35
  59. Texto do artigo, página 1: 18. Filipe de Almeida Mavie .........................................................16,35
  60. Texto do artigo, página 1: 19. Simão Armando Massinga.......................................................16,30
  61. Texto do artigo, página 1: 20. Alexandre Octávio Chongo......................................................16,25
  62. Texto do artigo, página 1: 21. Adiodaldo P. Muchel Banda....................................................16,20
  63. Texto do artigo, página 1: 22. Edson O. Mendes da S. Puelia.................................................16,15
  64. Texto do artigo, página 1: 23. Édio Mouzinho Cuamba ..........................................................16,10
  65. Texto do artigo, página 1: 24. Adelino Mateus Mahuaie.........................................................16,10
  66. Texto do artigo, página 1: 25. Isaura F. Tanane U. Mangalele................................................16,10
  67. Texto do artigo, página 1: 26. Shercílio Ernesto Muhau..........................................................16,00
  68. Texto do artigo, página 1: 27. Armando Quitino Alberto........................................................15,85
  69. Texto do artigo, página 1: 28. Dinércia Francisco Lambo.......................................................15,85
  70. Texto do artigo, página 1: 29. Nelson Francisco Enoque ........................................................15,75
  71. Texto do artigo, página 1: 30. Virgílio Bernardo Maguesse....................................................15,70
  72. Texto do artigo, página 1: 31. Gimo Sebastião Pernal.............................................................15,45
  73. Texto do artigo, página 1: 32. Remígio Abreu Luanda............................................................15,25
  74. Texto do artigo, página 1: 33. Verónica Gil Langa Mandevane ..............................................15,20
  75. Texto do artigo, página 1: 34. Adolfo Alberto Manhiça..........................................................15,15
  76. Texto do artigo, página 1: 35. Crimildo Carlitos Landim........................................................15,15
  77. Texto do artigo, página 1: 36. Gertrudes Marta Araújo ...........................................................15,15
  78. Texto do artigo, página 1: 37. Estrela Madambo Nhonguane..................................................15,10
  79. Texto do artigo, página 1: 38. Pedro Jacinto Tembe................................................................15,05
  80. Texto do artigo, página 1: 39. Lucas Felisberto David ............................................................15,00
  81. Texto do artigo, página 1: 40. Fernando Gabriel Manhiça ......................................................14,50
  82. Texto do artigo, página 1: 41. Egídio Celso Sebastião Chivambo...........................................13,50
  83. Texto do artigo, página 1: 42. Amisse Achine Victorino ........................................................13,40
  84. Texto do artigo, página 1: 43. Wilma António Matavela.........................................................13,30
  85. Texto do artigo, página 1: 44. Ana Avelina Matusse...............................................................13,25
  86. Texto do artigo, página 1: 45. Fernando Martins M. Manhiça ................................................13,20
  87. Texto do artigo, página 1: 46. Abel Simão Boene ...................................................................13,15
  88. Texto do artigo, página 1: 47. Alito Rui Patrício .....................................................................13,00
  89. Texto do artigo, página 1: 48. Crimildo Mário Cossa .............................................................12,75
  90. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  91. Texto do artigo, página 2: 49. Elias Samuel Tembe ................................................................12,70
  92. Texto do artigo, página 2: 50. Alves Pimentel Samuel Langa.................................................12,60
  93. Texto do artigo, página 2: 51. Laércio Timóteo Inácio Sitoé...................................................12,50
  94. Texto do artigo, página 2: 52. Elina Júlio Tembe ....................................................................12,20
  95. Texto do artigo, página 2: 53. Elídio João Mateus...................................................................12,05
  96. Texto do artigo, página 2: 54. Hélio de Alberto Alexandre.....................................................12,00
  97. Texto do artigo, página 2: 55. José Patrício A. Felizardo Mesa...............................................11,50
  98. Texto do artigo, página 2: 56. Raquel Joaquim Tembe............................................................11,40
  99. Texto do artigo, página 2: 57. Pelágio V. M. Cabo Verde.......................................................11,30
  100. Texto do artigo, página 2: 58. Júlia Zeca Simbe......................................................................11,25
  101. Texto do artigo, página 2: 59. Emília Carla Viriato Ubisse.....................................................11,00
  102. Texto do artigo, página 2: 60. Daniel Marcelino Matsinhe......................................................10,55
  103. Texto do artigo, página 2: 61. Albino Joaquim Massanganhe .................................................10,35
  104. Texto do artigo, página 2: 62. João Acácio Cumbe .................................................................10,30
  105. Texto do artigo, página 2: 63. Luísa Euníce Apolio Macuiane................................................10,30
  106. Texto do artigo, página 2: 64. Celeste Francisco Guiringo......................................................10,25
  107. Texto do artigo, página 2: 65. Óscar Néusio Chongo ..............................................................10,25
  108. Texto do artigo, página 2: 66. Sheila Crina Nhancale Gonzaga ..............................................10,20
  109. Texto do artigo, página 2: 67. Aissa Eusébio Macário ............................................................10,15
  110. Texto do artigo, página 2: 68. Ambrósio S. Munguambe ........................................................10,10
  111. Texto do artigo, página 2: 69. Alda Cidália da Catarina Macie...............................................10,05
  112. Texto do artigo, página 2: 70. Alberto Mário Maculuve..........................................................10,00
  113. Texto do artigo, página 2: 71. Carlota Roberto Monjane.........................................................10,00
  114. Texto do artigo, página 2: 72. Celeste Rosa Macuácua ...........................................................10,00
  115. Texto do artigo, página 2: 73. Elisa Alberto Cumbene............................................................10,00
  116. Texto do artigo, página 2: 74. Cesaltina P. Nhachengo Machava............................................10,00
  117. Texto do artigo, página 2: 75. Alsa Maurício Guambe............................................................10,00
  118. Texto do artigo, página 2: 76. Ângelo Abílio Tomé ................................................................10,00
  119. Texto do artigo, página 2: 77. César Agostinho Nhancale.......................................................10,00
  120. Texto do artigo, página 2: 78. Atija Assane Hagy Issufo.........................................................10,00
  121. Texto do artigo, página 2: 79. Emílio André Muiagna ............................................................10,00
  122. Texto do artigo, página 2: 80. Dário Wilson Manjate..............................................................10,00
  123. Texto do artigo, página 2: 81. Emílio Humberto .....................................................................10,00
  124. Texto do artigo, página 2: 82. José Henrique Cumbane ..........................................................9,85
  125. Texto do artigo, página 2: 83. Nunerta Paulo Nhaducue .........................................................9,60
  126. Texto do artigo, página 2: 84. Nelfa Augusto Guiambala........................................................9,50
  127. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Novembro de 2014.— O Presidente do Júri, Adelino Zavala.
  128. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  129. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional de Previdência Social
  130. Texto do artigo, página 2: Despachos De 31 de Outubro de 2013:
  131. Texto do artigo, página 2: Armando Moisés Manhengane, técnico superior N1 do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 20 de Março de 2013 do Secretário Permanente do MICOA — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 35 411,65MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 35 411,65 MT. Da pensão fixada, dever-se-á descontar para a aposentação, ao abrigo do artigo 151 do citado Estatuto, a importância de 177 869,27MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 1 482,71MT e as restantes de 1 482,24MT, cada, com base no vencimento de Director Nacional, actualizado até 7%, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  132. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  133. Texto do artigo, página 2: De 23 de Dezembro de 2013:
  134. Texto do artigo, página 2: Samuel César Moiane, auxiliar administrativo do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 25 de Março de 2013, do Secretário Permanente do MICOA — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 5 260,12MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 5 260,12MT, actualizado até 7%, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  135. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2014.)
  136. Texto do artigo, página 2: De 3 de Março de 2014:
  137. Texto do artigo, página 2: Abílio Jorge Manjate, agente de serviço do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade, em 23 de Fevereiro de 2012 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 4 231,85MT mensais, correspondente a 33 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 4 488,33MT, actualizado até 7%, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  138. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  139. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  140. Texto do artigo, página 2: Despachos
  141. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Erasmo Roberto Elias Nhachungue, planificador físico N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  142. Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  143. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Francisco José Lopes Carlos Lichucha, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  144. Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  145. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  146. Texto do artigo, página 2: Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
  147. Texto do artigo, página 2: Aditamento
  148. Parágrafo, página 2: Tendo adoptado o apelido do seu cônjuge, passa Danila Cruz Nhassico, nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, cujo despacho fora publicado no Boletim da República n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2011, a usar o nome Danila da Cruz Nhassico Cumbane, aditando-se ao referido despacho o novo apelido.
  149. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  150. Texto do artigo, página 3: Despachos De 9 de Abril de 2013:
  151. Texto do artigo, página 3: Sónia Ricardo Muando Moagane, titular do NUIT 300273841, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director adjunto do Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro, com sede na Cidade de Pemba. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  152. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
  153. Texto do artigo, página 3: De 30 de Abril de 2013:
  154. Texto do artigo, página 3: Luísa Rosário Tavares Lopes, titular do NUIT 100491151, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  155. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  156. Texto do artigo, página 3: De 3 de Maio de 2013:
  157. Texto do artigo, página 3: Jaime Alexandre Muchanga, titular do NUIT 101135098, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  158. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  159. Texto do artigo, página 3: De 24 de Outubro de 2013:
  160. Texto do artigo, página 3: Laura António Cossa, titular do NUIT 102235843, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — dado por findo o exercício da função de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  161. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
  162. Texto do artigo, página 3: De 26 de Novembro de 2013:
  163. Texto do artigo, página 3: Leonor de Assunção Chichava, titular do NUIT 101119351, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3 desligada do serviço por ter completado 60 anos de idade no dia 1 de Novembro de 2007, contando com 34 anos, 7 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 34 771,62MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 290,18MT e as restantes no valor de 289,76MT, cada.
  164. Texto do artigo, página 3: De 16 de Dezembro de 2013:
  165. Texto do artigo, página 3: Abílio Francisco Alberto Mandlate, titular do NUIT 100854449, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1— dado por findo o exercício da função de chefe de Secção Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  166. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2014.)
  167. Texto do artigo, página 3: Sénia Sérgio Matsinhe, titular do NUIT 110581531, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U,
  168. Texto do artigo, página 3: escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  169. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2014.)
  170. Texto do artigo, página 3: Tendo ocorrido erro na indicação do nome Joana Mariana Raul Tivane Tibane, titular do NUIT 109782841, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê “ Joana Mariana Raul Tivane,” deve se ler “Joana Mariana Raul Tivane Tibane”.
  171. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Janeiro de 2014.— O Secretário Permanente, Luís Augusto Mambero.
  172. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
  173. Texto do artigo, página 3: De 30 de Janeiro de 2014:
  174. Texto do artigo, página 3: Mário Benequisse Maloa, titular do NUIT 104117074, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1— designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de Director Nacional, por período de 30 dias, contados a partir de 31 de Dezembro de 2013 até 30 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos Do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  175. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
  176. Texto do artigo, página 3: De 31 de Janeiro de 2014:
  177. Texto do artigo, página 3: Dulce Júlia Duarte Canjusse, titular do NUIT 101119361, enquadrada na carreira de operador de sistemas, classe C, escalão 3 — aplicada a pena de expulsão, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  178. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
  179. Texto do artigo, página 3: Tendo ocorrido erro de digitação, é rectificado o nome Etiora Emelva Lopes Nhamutoene, titular do NUIT 1132294809, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para Eitora Emelva Lopes Nhamutoene.
  180. Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Março de 2014.— A Vice-Ministra, Ana Paulo Samo Gudo Chichava.
  181. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  182. Texto do artigo, página 3: De 12 de Junho de 2014:
  183. Texto do artigo, página 3: Jadwiga Soltys Massinga, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 4, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeada para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  184. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  185. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  186. Texto do artigo, página 3: De 22 de Julho de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  187. Texto do artigo, página 3: Félix António Guimarães Paipe, titular do NUIT 100854090, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Julho de 2013, 11 anos, 5 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  188. Texto do artigo, página 4: Manuel Armando, titular do NUIT 101631419, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe B, escalão 2, com vencimento equiparado ao de chefe de Departamento Central conta para efeitos de aposentação, até 4 de Junho de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  189. Texto do artigo, página 4: Mário da Cruz Samuel Comé, titular do NUIT 103265916, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 4, afecto à Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  190. Texto do artigo, página 4: Vasco Paulo Nhantsave, titular do NUIT 100854902, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, afecto à Direcção de Administração e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Abril de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  191. Texto do artigo, página 4: Zarco Francisco Gemicene, titular do NUIT 1001111474, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Outubro de 2014, 33 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  192. Texto do artigo, página 4: Aviso
  193. Texto do artigo, página 4: Na sequência da abertura do concurso de promoção para a carreira de especialista, por despacho de 22 de Março de 2012, do Secretário Permanente do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental e, em cumprimento do preconizado nos artigos 27 e 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o qualificador profissional da carreira de especialista, publicam-se os resultados do referido concurso:
  194. Texto do artigo, página 4: Carreira de especialista: Aprovados: Valores
  195. Texto do artigo, página 4: 1. Anselmo César Gaspar ............................................................... 15,7
  196. Texto do artigo, página 4: 2. Jadwiga Soltys Massinga ............................................................ 18,0
  197. Texto do artigo, página 4: 3. Miguel Leonardo Matine ............................................................ 13,3
  198. Texto do artigo, página 4: 4. Sónia Jacques Gherson da Silveira ............................................. 17,1
  199. Texto do artigo, página 4: 5. Vilela João de Sousa ................................................................... 14,5
  200. Texto do artigo, página 4: Maputo, 27 de Dezembro de 2013.— O Presidente do Júri, Joana Marques.
  201. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  202. Texto do artigo, página 4: Despachos De 9 de Janeiro:
  203. Texto do artigo, página 4: Frengue Ricardo João Quimbine Guambe, titular do NUIT 104943853, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  204. Texto do artigo, página 4: Manuel Paulo Nhamuchue, titular do NUIT 118938712, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  205. Texto do artigo, página 4: De 2 de Fevereiro:
  206. Texto do artigo, página 4: Arlindo Ernesto Machava, titular do NUIT 104950868, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  207. Texto do artigo, página 4: Gabinete de Informação
  208. Texto do artigo, página 4: Instituto de Comunicação Social
  209. Texto do artigo, página 4: Despacho De 5 de Outubro de 2012:
  210. Texto do artigo, página 4: Tomás da Silva Bernardo Tomás, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — demitido, nos termos do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 142 e com a alínea d) do artigo 185 do Regulamento do referido Estatuto.
  211. Texto do artigo, página 4: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social - Gaza
  212. Texto do artigo, página 4: Rectificação
  213. Texto do artigo, página 4: Tendo sido verificado falha na digitação da sequência da lista nas carreiras de técnico e assistente técnico, publicada no Boletim da República n.º 88/2013, de 2 de Novembro, rectifica-se como se segue:
  214. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico:
  215. Texto do artigo, página 4: O término n.º 24 na lista de aprovados deve dar continuidade até ao n.º 29, extinguindo os n.ºs 1 a 5 da segunda parte.
  216. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico:
  217. Texto do artigo, página 4: O término n.º 14 na lista de aprovados deve dar continuidade até ao n.º 26, extinguindo os n.ºs 1 a 12 da segunda parte.
  218. Texto do artigo, página 4: A Delegada Provincial, Aissa Mamade Ali.
  219. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
  220. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  221. Texto do artigo, página 4: Despachos De 6 de Agosto de 2013:
  222. Texto do artigo, página 4: Célia Virgínia Alfredo Zandamela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  223. Texto do artigo, página 4: Marta Rafael Manhique, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  224. Texto do artigo, página 4: De 24 de Março de 2014:
  225. Texto do artigo, página 4: Lucas Valente Tchuca, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  226. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Sofala
  227. Texto do artigo, página 5: Despachos
  228. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, em conjugação com o n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcioários e Agentes do Estado, determino:
  229. Texto do artigo, página 5: Único: Luísa Rosalina Macucha, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Sofala, demitida, nos termos previstos na alínea e) do n.º 1 do artigo 81, puníveis nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 82, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Não lhe assiste nenhuma circunstância atenuante, e nestes termos concordo com os fundamentos constantes no parecer jurídico que se junta ao processo e com o relatório do instrutor do próprio processo.
  230. Texto do artigo, página 5: Gabinete do Governador da Província de Sofala, na Beira, 17 de Fevereiro de 2014. — O Governador, Félix Paulo.
  231. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  232. Texto do artigo, página 5: em 27 de Fevereiro.)
  233. Texto do artigo, página 5: De 24 de Abril de 2014:
  234. Texto do artigo, página 5: Manuel Ndeio Cucuza, titular do NUIT 104035078, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Sofala, por despacho de 5 de Maio de 2014, do Governador da Província, exerceu, de 13 de Janeiro de 2014 a 11 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de delegado provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  235. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 22 de Maio.)
  236. Texto do artigo, página 5: Tomás Samuel Chitendeva, titular do NUIT 112030778, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Sofala, por despacho de 5 de Maio de 2014 do Governador da Província, exerceu de 23 de Janeiro de 2014 a 21 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  237. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 21 de Maio de 2014.)
  238. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  239. Texto do artigo, página 5: Despachos De 30 de Setembro de 2010:
  240. Texto do artigo, página 5: Lurdes Valentim Manica, titular do NUIT 101720421, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  241. Texto do artigo, página 5: De 27 de Maio de 2011:
  242. Texto do artigo, página 5: Manuel Ndeio Cucuza, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma
  243. Texto do artigo, página 5: carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  244. Texto do artigo, página 5: De 18 de Julho de 2011:
  245. Texto do artigo, página 5: Lurdes Valentim Manica, titular do NUIT 101720421, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 — muda para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  246. Texto do artigo, página 5: De 28 de Julho de 2011:
  247. Texto do artigo, página 5: Manuel Ndeio Cucuza, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  248. Texto do artigo, página 5: De 21 de Julho de 2012:
  249. Texto do artigo, página 5: Manuel Ndeio Cucuza, titular do NUIT 104035078, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  250. Texto do artigo, página 5: De 12 de Março de 2013:
  251. Texto do artigo, página 5: Edson Domingos Joaquim Godinho, titular do NUIT 103950945, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Inovação Tecnológica, na Delegação Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  252. Texto do artigo, página 5: De 11 de Abril de 2013:
  253. Texto do artigo, página 5: Egídio Manuel da Graça Jojó, titular do NUIT 108968478 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  254. Texto do artigo, página 5: António Varela Caponda, titular do NUIT 109573809 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  255. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  256. Texto do artigo, página 5: em 7 de Maio.)
  257. Texto do artigo, página 5: De 18 de Abril de 2013:
  258. Texto do artigo, página 5: Fátima Maria Jorge, titular do NUIT 109854417 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  259. Texto do artigo, página 5: Sandro Hélio Roberto Nhamiliane Phele, titular do NUIT 104890873 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  260. Texto do artigo, página 5: Feliciano Domingos Macundere, titular do NUIT 111132208 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  261. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 7 de Maio.)
  262. Texto do artigo, página 6: Manuel Xavier Rafael Bute, titular do NUIT 108497661 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  263. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  264. Texto do artigo, página 6: em 9 de Maio.)
  265. Texto do artigo, página 6: De 23 de Abril de 2013:
  266. Texto do artigo, página 6: Cláudio Celestino Almoço, titular do NUIT 105596571 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  267. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  268. Texto do artigo, página 6: em 6 de Maio.)
  269. Texto do artigo, página 6: De 12 de Abril de 2013:
  270. Texto do artigo, página 6: Tomás Samuel Chitendeva, titular do NUIT 112030778 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  271. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  272. Texto do artigo, página 6: em 7 de Maio.)
  273. Texto do artigo, página 6: De 27 de Maio de 2013:
  274. Texto do artigo, página 6: Fernando Alberto Mateus, titular do NUIT 102102078 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  275. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em
  276. Texto do artigo, página 6: 13 de Junho.)
  277. Texto do artigo, página 6: De 8 de Julho de 2013:
  278. Texto do artigo, página 6: Egídio Manuel da Graça Jojó, titular do NUIT 108968478, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  279. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 30 de Julho.)
  280. Texto do artigo, página 6: António Varela Caponda, titular do NUIT 109573809, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  281. Texto do artigo, página 6: Cláudio Celestino Almoço, titular do NUIT 105596571, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  282. Texto do artigo, página 6: Sandro Hélio Roberto Nhamiliane Phele, titular do NUIT 104890873, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos
  283. Texto do artigo, página 6: do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  284. Texto do artigo, página 6: Tomás Samuel Chitendeva, titular do NUIT 112030778, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  285. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 23 de Julho.)
  286. Texto do artigo, página 6: Fátima Maria Jorge, titular do NUIT 109854417, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  287. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  288. Texto do artigo, página 6: Egídio Manuel da Graça Jojó, titular do NUIT 108968478, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  289. Texto do artigo, página 6: De 29 de Maio de 2014:
  290. Texto do artigo, página 6: Cláudio Celestino Almoço, titular do NUIT 105596571, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  291. Texto do artigo, página 6: Sandro Hélio Roberto Nhamiliane Phele, titular do NUIT 104890873, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  292. Texto do artigo, página 6: Feliciano Domingos Macundere, titular do NUIT 111132208, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  293. Texto do artigo, página 6: De 9 de Junho de 2014:
  294. Texto do artigo, página 6: Nádia Ângela Salomão Cuambe, titular do NUIT 102789784, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  295. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho de 2013.)
  296. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Tete
  297. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  298. Texto do artigo, página 7: Despachos De 24 de Maio de 2012:
  299. Texto do artigo, página 7: Delfina Maria Amone, titular do NUIT 101138021, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  300. Texto do artigo, página 7: Francisca Alberto Zambeze, titular do NUIT 101138011, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  301. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  302. Texto do artigo, página 7: De 27 de Setembro de 2013:
  303. Texto do artigo, página 7: Antónia Pedro Santana, titular do NUIT 101130223, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  304. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
  305. Texto do artigo, página 7: Tomás Conforme Camba, titular do NUIT 103138310, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  306. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
  307. Texto do artigo, página 7: De 6 de Novembro de 2013:
  308. Texto do artigo, página 7: Agostinho Mofate Cadeado, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em exercício nos Serviços Provinciais da Administração do Parque Imobiliário do Estado-APIE de Tete desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  309. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
  310. Texto do artigo, página 7: De 18 de Novembro de 2013:
  311. Texto do artigo, página 7: Tomás Conforme Camba, titular do NUIT 103138310, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — designado para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Secção Provincial da Administração do Parque Imobiliário do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  312. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  313. Texto do artigo, página 7: De 27 de Novembro de 2013:
  314. Texto do artigo, página 7: Cutapira Sapulene enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em exercício nos Serviços Provinciais da Administração do Parque Imobiliário do Estado-APIE de Tete desligado de serviço para efeitos de aposentação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  315. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
  316. Texto do artigo, página 7: Antónia Pedro Santana, titular do NUIT 101130223, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Provinciais da Administração
  317. Texto do artigo, página 7: do Parque Imobiliário do Estado-APIE de Tete — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  318. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
  319. Texto do artigo, página 7: De 6 de Março de 2014:
  320. Texto do artigo, página 7: Antónia Pedro Santana, titular do NUIT 101130223, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Administração do Parque Imobiliário do Estado de Tete — cessa as funções de chefe do Posto de Cobrança da APIE que vinha exercendo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  321. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)
  322. Texto do artigo, página 7: De 9 de Abril de 2014:
  323. Texto do artigo, página 7: Tomossene Zacarias Jeque Madungue, titular do NUIT 104912044, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete.
  324. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  325. Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  326. Texto do artigo, página 7: De 28 de Novembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  327. Texto do artigo, página 7: Agostinho Mofate Cadeado, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em exercício nos Serviços Provinciais da Administração do Parque Imobiliário do Estado-APIE de Tete conta para efeitos de aposentação até 31 de Julho de 2012, 35 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  328. Texto do artigo, página 7: Antónia Pedro Santana, titular do NUIT 101130223, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Provinciais da Administração do Parque Imobiliário do Estado-APIE de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Julho de 2013, 35 anos de serviço prestado Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  329. Texto do artigo, página 7: Cutapira Sapulene, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em exercício no Serviço Provincial da Administração o Parque Imobiliário do Estado-APIE de Tete conta para efeitos de aposentação, até 3 de Agosto de 2011, 24 anos, 7 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  330. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Cabo Delgado e MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  331. Texto do artigo, página 7: Despacho
  332. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Iva Nelsa Grente Pedro, técnica, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental para o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental.
  333. Texto do artigo, página 7: Pemba, 25 de Janeiro de 2013. — O Governador da Província de Cabo Delgado, Eliseu Joaquim Machava.— A Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda António Abreu.
  334. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
  335. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Boane
  336. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  337. Texto do artigo, página 8: Aviso
  338. Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de médico generalista (1), técnico superior de saúde (2) e técnico de saúde (19), do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho do Administrador do Distrito de Boane.
  339. Texto do artigo, página 8: Carreira de médico generalista:
  340. Texto do artigo, página 8: Aprovada: Valores Olívia Tozai Chissaque................................................................ 18,25
  341. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de saúde: Aprovadas:
  342. Texto do artigo, página 8: 1. Edma Merunissa Abdul Remane Suleimane............................ 18,00
  343. Texto do artigo, página 8: 2. Joice Isabel Salatiel.................................................................. 17,75 Carreira de técnico de saúde:
  344. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  345. Texto do artigo, página 8: 1. Arão Dade Lidumbe............................................................... 17,50
  346. Texto do artigo, página 8: 2. Arlinda Paula Francisco Tchamo........................................... 17,25
  347. Texto do artigo, página 8: 3. Brígida Gonçalves Mabunda.................................................. 17,00
  348. Texto do artigo, página 8: 4. Elisa Ernesto Macamo ........................................................... 16,75
  349. Texto do artigo, página 8: 5. Fátima Cabral Tembe............................................................. 16,50
  350. Texto do artigo, página 8: 6. Filipe Rodrigues Baloi ........................................................... 16,25
  351. Texto do artigo, página 8: 7. Laura da Conceição Luís Matchavana................................... 16,00
  352. Texto do artigo, página 8: 8. Lourena Páscoa Gervásio Lacuna.......................................... 15,75
  353. Texto do artigo, página 8: 9. Adélia Sara Nhabanga............................................................ 15,50
  354. Texto do artigo, página 8: 10. Amélia Ernesto Tualufo......................................................... 15,25
  355. Texto do artigo, página 8: 11. Amélia Xavier Raúl Massalonga ........................................... 15,00
  356. Texto do artigo, página 8: 12. Ana Daniel Mota Sitoe........................................................... 14,75
  357. Texto do artigo, página 8: 13. Danissa Dumissane Alfredo................................................... 14,50
  358. Texto do artigo, página 8: 14. Emilda Diogo Tinga............................................................... 14,25
  359. Texto do artigo, página 8: 15. Fernando Andrade Mabote .................................................... 14,00
  360. Texto do artigo, página 8: 16. Marta Luísa Inácio Cambuie.................................................. 13,75
  361. Texto do artigo, página 8: 17. Nelson António Quive ........................................................... 13,50
  362. Texto do artigo, página 8: Valores
  363. Texto do artigo, página 8: 18. Nércia Canésia Baltazar Deve ............................................... 13,25
  364. Texto do artigo, página 8: 19. Xavier Alberto Filipe Vilanculos........................................... 13,00
  365. Texto do artigo, página 8: Boane, 8 de Dezembro de 2014. — A Directora Distrital, Elsa Matías Patrício.
  366. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Chicualacuala
  367. Texto do artigo, página 8: Despachos De 3 de Julho de 2014:
  368. Texto do artigo, página 8: Célia Azarias Vilanculos, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  369. Texto do artigo, página 8: De 22 de Dezembro de 2014:
  370. Texto do artigo, página 8: Júlio Azarias Vilanculos, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  371. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Gorongosa
  372. Texto do artigo, página 8: Despacho De 4 de Setembro de 2014:
  373. Texto do artigo, página 8: Paulo Lucas Quembo Raposo, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de conversão de carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  374. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
  375. Texto do artigo, página 8: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  376. Parágrafo, página 8: Preço — 14,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Diploma De 26 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 16 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Janeiro de 2014:
  • Diploma De 31 de Janeiro de 2014:
  • Diploma De 12 de Junho de 2014:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Diploma De 2 de Fevereiro:
  • Despacho Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
  • Rectificação Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social - Gaza
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 24 de Março de 2014:
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma De 24 de Abril de 2014:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Diploma De 18 de Julho de 2011:
  • Diploma De 28 de Julho de 2011:
  • Diploma De 21 de Julho de 2012:
  • Diploma De 12 de Março de 2013:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Abril de 2013:
  • Diploma De 18 de Abril de 2013:
  • Diploma De 23 de Abril de 2013:
  • Diploma De 12 de Abril de 2013:
  • Diploma De 27 de Maio de 2013:
  • Diploma De 8 de Julho de 2013:
  • Diploma De 29 de Maio de 2014:
  • Diploma De 9 de Junho de 2014:
  • Despacho Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
  • Diploma De 27 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Março de 2014:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 6 de Março de 2014:
  • Diploma De 9 de Abril de 2014:
  • Diploma Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado e MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo do Distrito de Gorongosa
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  • Diploma De 30 de Abril de 2013:
  • Diploma De 3 de Maio de 2013:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2013: