De 24 de Abril de 2014:

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Texto do artigo · p. 5 De 24 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Manuel Ndeio Cucuza, titular do NUIT 104035078, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Sofala, por despacho de 5 de Maio de 2014, do Governador da Província, exerceu, de 13 de Janeiro de 2014 a 11 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de delegado provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 Tomás Samuel Chitendeva, titular do NUIT 112030778, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Sofala, por despacho de 5 de Maio de 2014 do Governador da Província, exerceu de 23 de Janeiro de 2014 a 21 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 21 de Maio de 2014.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 24 de Abril de 2014:
  2. Texto do artigo, página 5: Manuel Ndeio Cucuza, titular do NUIT 104035078, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Sofala, por despacho de 5 de Maio de 2014, do Governador da Província, exerceu, de 13 de Janeiro de 2014 a 11 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de delegado provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 22 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 5: Tomás Samuel Chitendeva, titular do NUIT 112030778, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Sofala, por despacho de 5 de Maio de 2014 do Governador da Província, exerceu de 23 de Janeiro de 2014 a 21 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 21 de Maio de 2014.)
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