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Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Stela Tina Cumbane, titular do NUIT 109076597, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Incavela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 19 de Junho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dorcas Luísa Carlos Ernesto Saice, titular do NUIT 115873253, técnica, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 7 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Telma Alexandre Nhanenje, titular do NUIT 112184457, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Nhabinde, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 7 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gércia Laura Joaquim Laisse, titular do NUIT 112053840, docente de N2, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de II Grau-25 de Novembro de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 11 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélio Durbeque Joaquim, titular do NUIT 115425072, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Nhagutou, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 6 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 4 nomeio definitivamente Miquidade Afonso Nhacudime, titular do NUIT 110431813, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 4 de Novembro de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lucas Dionísio Machava, docente de N2, classe E, escalão 1, em exercício no Escola Secundária Geral de I Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 14 de Novembro de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Noé Francisco Marcos, titular do NUIT 111583234, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de I Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leovilgidio Paito Bata, titular do NUIT 112031707, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ricardinho Armindo Maheme, titular do NUIT 108129867, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Guilundo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nelson Dinis Filimone, titular do NUIT 111842442, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, para docente N2, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio
Texto do artigo · p. 5 definitivamente Crece Felisberto Uiliamo, titular do NUIT 112068465, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mindú, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dulce Ernesto Miguel, titular do NUIT 109374245, docente de N4, classe U, escalão 2, em exercício na Escola Primária Completa de Mazivela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Osvaldo Vasco Alexandre, titular do NUIT 115455771, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de I Grau de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 9 de Outubro de 2015.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Celso Albertino Henrique Nhantumbo, titular do NUIT 112680041, operário, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de II Grau-25 de Novembro de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberta Fungulane Júnior, titular do NUIT 110685742, docente de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de I Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 15 de Outubro de 2015.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Joaquim Murruco, titular do NUIT 109461148, docente de N4, classe U, escalão 2, em exercício no Escola Primária Completa de Canda, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Xavier Lucas Massango, titular do NUIT 102451880, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Zandamela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Josefa José de Oliveira Jeque, titular do NUIT 109078972, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Macomane, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Preciosa Daniel Uanela, titular do NUIT 112278176, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Muandula, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Iva Maura Pedro Bouene, titular do NUIT 106740593, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Nhaliveu, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 21 de Outubro de 2015.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Luís Alberto, titular do NUIT 108015497, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Helene, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 21 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Remígio Simião, titular do NUIT 120384104, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de I Grau de Domingos Fondo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 23 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 5 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Zavala
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos
  3. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Stela Tina Cumbane, titular do NUIT 109076597, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Incavela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  4. Texto do artigo, página 4: Zavala, 19 de Junho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  5. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dorcas Luísa Carlos Ernesto Saice, titular do NUIT 115873253, técnica, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  7. Texto do artigo, página 4: Zavala, 7 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  8. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Telma Alexandre Nhanenje, titular do NUIT 112184457, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Nhabinde, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  10. Texto do artigo, página 4: Zavala, 7 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  11. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gércia Laura Joaquim Laisse, titular do NUIT 112053840, docente de N2, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de II Grau-25 de Novembro de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  13. Texto do artigo, página 4: Zavala, 11 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  14. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélio Durbeque Joaquim, titular do NUIT 115425072, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Nhagutou, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  16. Texto do artigo, página 4: Zavala, 6 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  17. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
  18. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  19. Texto do artigo, página 4: nomeio definitivamente Miquidade Afonso Nhacudime, titular do NUIT 110431813, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  20. Texto do artigo, página 4: Zavala, 4 de Novembro de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  21. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Novembro.)
  22. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lucas Dionísio Machava, docente de N2, classe E, escalão 1, em exercício no Escola Secundária Geral de I Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  23. Texto do artigo, página 4: Zavala, 14 de Novembro de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  24. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 8 de Dezembro.)
  25. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Noé Francisco Marcos, titular do NUIT 111583234, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de I Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  26. Texto do artigo, página 4: Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  27. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Setembro.)
  28. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leovilgidio Paito Bata, titular do NUIT 112031707, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  29. Texto do artigo, página 4: Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  30. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
  31. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ricardinho Armindo Maheme, titular do NUIT 108129867, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Guilundo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  32. Texto do artigo, página 4: Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  33. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
  34. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nelson Dinis Filimone, titular do NUIT 111842442, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, para docente N2, classe C, escalão 1.
  35. Texto do artigo, página 4: Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  36. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Setembro.)
  37. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio
  38. Texto do artigo, página 5: definitivamente Crece Felisberto Uiliamo, titular do NUIT 112068465, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mindú, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  39. Texto do artigo, página 5: Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  40. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
  41. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dulce Ernesto Miguel, titular do NUIT 109374245, docente de N4, classe U, escalão 2, em exercício na Escola Primária Completa de Mazivela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  42. Texto do artigo, página 5: Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  43. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
  44. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Osvaldo Vasco Alexandre, titular do NUIT 115455771, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de I Grau de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  45. Texto do artigo, página 5: Zavala, 9 de Outubro de 2015.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  46. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Outubro.)
  47. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Celso Albertino Henrique Nhantumbo, titular do NUIT 112680041, operário, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de II Grau-25 de Novembro de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  48. Texto do artigo, página 5: Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  49. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Outubro.)
  50. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberta Fungulane Júnior, titular do NUIT 110685742, docente de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de I Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  51. Texto do artigo, página 5: Zavala, 15 de Outubro de 2015.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  52. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Novembro.)
  53. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Joaquim Murruco, titular do NUIT 109461148, docente de N4, classe U, escalão 2, em exercício no Escola Primária Completa de Canda, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  54. Texto do artigo, página 5: Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  55. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Novembro.)
  56. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Xavier Lucas Massango, titular do NUIT 102451880, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Zandamela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  57. Texto do artigo, página 5: Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  58. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Novembro.)
  59. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Josefa José de Oliveira Jeque, titular do NUIT 109078972, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Macomane, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  60. Texto do artigo, página 5: Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  61. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Novembro.)
  62. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Preciosa Daniel Uanela, titular do NUIT 112278176, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Muandula, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  63. Texto do artigo, página 5: Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  64. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Novembro.)
  65. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Iva Maura Pedro Bouene, titular do NUIT 106740593, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Nhaliveu, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  66. Texto do artigo, página 5: Zavala, 21 de Outubro de 2015.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  67. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Novembro.)
  68. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Luís Alberto, titular do NUIT 108015497, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Helene, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  69. Texto do artigo, página 5: Zavala, 21 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  70. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Novembro.)
  71. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Remígio Simião, titular do NUIT 120384104, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de I Grau de Domingos Fondo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  72. Texto do artigo, página 5: Zavala, 23 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  73. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 5 de Novembro.)
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