LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 11

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 11/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 11
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçam-
Parágrafo · p. 1 ...bique.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Direcção de Administração e Recursos Humanos. Inspecção-Geral das Finanças.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo: Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Meconta: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Município de Inhambane: Conselho Municipal da Cidade.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da letra i), alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado do serviço para efeitos de aposentação Chissiuana Adolfo Cossa, titular do NUIT 101454258, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior de
Texto do artigo · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 administração pública N1, classe C, escalão 1, devendo beneficiar da Articulação do Sistema de Segurança Social Obrigatório, estipulado no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 49/2009, de 11 de Setembro, que aprova o Regulamento de Articulação do Sistema de Segurança Social Obrigatória dos trabalhadores por conta de outrem e por conta própria com o dos funcionários e agentes do Estado e com trabalhadores do Banco de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Julho de 2015. — O Secretário Permanente, António Bernardo Tchamo.
Texto do artigo · p. 1 ( Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Armando Zacarias Muitiquile, titular do NUIT 107942467, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — promovido para a classe B, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 Isabel Alberto Faduco Mabote, titular do NUIT 101351343, enquadrada na carreira de inspector técnico, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — promovida para a classe A, ao abrigo do disposto no artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, continuando colocada na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 Benedito José Djedje Júnior, titular do NUIT 102693272, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — promovido para a classe B, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, continuando colocado na Direcção Nacional de Tesouro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Emanuel Augusto Mabumo, titular do NUIT 101081567, enquadrado na carreira de inspector superior, grupo salarial 13, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Francisca Edite Cecilia Mabote, titular do NUIT 101081842, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, continuando colocada na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Inspecção-Geral das Finanças
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 8 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Anastância Delfina Nhate Chaguala, titular do NUIT 101081801, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — transita automaticamente para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na InspecçãoGeral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Joana Bembele, titular do NUIT 101566651, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U — transita automaticamente do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Joaquim Agostinho, titular do NUIT 105776527, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U — transita automaticamente do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Carla Inelcídia Percyval da Silva Mac-Arthur, titular do NUIT 10130675, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Filomena Mugeque Chico Sitole, titular do NUIT 101950298, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Vasco Lavo Pedro Mambo, titular do NUIT 102517482, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Joana João Bambo, titular do NUIT 104649025, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Joaquim Agostinho, titular do NUIT 105776527, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ana Luísa Alface José Dança, titular do NUIT 108505001, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Leopordina Hilária Carlos, titular do NUIT 109228028, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 António Raul Mambo, titular do NUIT 104737277, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Joana Bembele, titular do NUIT 101566651, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Vasco Lavo Pedro Mambo, titular do NUIT 102517482, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — concedida a licença registada, ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado por Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Felizmino Joaquim Artur, titular do NUIT 125474136 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças, Delegação Regional Norte.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 21 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Júlio Francisco Cavele, titular do NUIT 100867206, assistente técnico, classe C, escalão 1, deste Ministério, e em serviço no Departamento de Cooperação Internacional — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29, do Regulamento do Referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 João Simão Mussa Nyaima, titular do NUIT 100867311, técnico superior de N1, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva, em serviço no Departamento de Cooperação Internacional — promovido para a mesma carreira, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Dárcia Clésia Rungo Pacheco Nhancale, titular do NUIT 105504561, técnica superior de N1, classe E, afecta ao Departamento de Cooperação Internacional, deste Ministério — promovida automaticamente para a mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Josefa Abel Djamba, titular do NUIT 105879806, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, deste Ministério, em serviço no Departamento de Cooperação Internacional — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Rossana Abdul Remane Abdul, titular do NUIT 300065236, técnica superior de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Departamento de Cooperação Internacional — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 30 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Manuel Herculano Pene — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério da Juventude e Desporto para o da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 13 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Cremilda Jossias Sambo, titular do NUIT 105067348, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Chibuto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento
Texto do artigo · p. 3 do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o com Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Sara Arnaldo Luís Chingolima, titular do NUIT 104249612, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira às carreiras de técnico superior de N1 e técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 3 Graduação Nome Avaliação das provas Avaliação de serviço Classificação final 1.º Jorge Felisberto Nhabomba 13 12 12,5 2.º Gilda Ernesto Timóteo 12 13 12,5 3.º Rudufina Manuel 8,25 12 10,13
GraduaçãoNomeAvaliação das provasAvaliação de serviçoClassificação final
1.ºJorge Felisberto Nhabomba131212,5
2.ºGilda Ernesto Timóteo121312,5
3.ºRudufina Manuel8,251210,13
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Graduação Nome Avaliação das provas Avaliação de serviço Classificação final 1.º Zélia Cândido Gulela 5,3 14,7 10
GraduaçãoNomeAvaliação das provasAvaliação de serviçoClassificação final
1.ºZélia Cândido Gulela5,314,710
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, João Timóteo Langa.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 2 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Celso Paulo Machuve, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Carolina Filipe Mahanjane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — provida pelo despacho de 10 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 2 de Outubro de 2008:
Texto do artigo · p. 3 Alice Francisco Mawai, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12
Texto do artigo · p. 3 Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 13 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Isac Carlos Chongo, titular do NUIT 115199031, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 31 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Crimildo José Massepula, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho de 25 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos de n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Stela Tina Cumbane, titular do NUIT 109076597, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Incavela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 19 de Junho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dorcas Luísa Carlos Ernesto Saice, titular do NUIT 115873253, técnica, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 7 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Telma Alexandre Nhanenje, titular do NUIT 112184457, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Nhabinde, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 7 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gércia Laura Joaquim Laisse, titular do NUIT 112053840, docente de N2, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de II Grau-25 de Novembro de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 11 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélio Durbeque Joaquim, titular do NUIT 115425072, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Nhagutou, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 6 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 4 nomeio definitivamente Miquidade Afonso Nhacudime, titular do NUIT 110431813, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 4 de Novembro de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lucas Dionísio Machava, docente de N2, classe E, escalão 1, em exercício no Escola Secundária Geral de I Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 14 de Novembro de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Noé Francisco Marcos, titular do NUIT 111583234, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de I Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leovilgidio Paito Bata, titular do NUIT 112031707, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ricardinho Armindo Maheme, titular do NUIT 108129867, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Guilundo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nelson Dinis Filimone, titular do NUIT 111842442, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, para docente N2, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio
Texto do artigo · p. 5 definitivamente Crece Felisberto Uiliamo, titular do NUIT 112068465, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mindú, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dulce Ernesto Miguel, titular do NUIT 109374245, docente de N4, classe U, escalão 2, em exercício na Escola Primária Completa de Mazivela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Osvaldo Vasco Alexandre, titular do NUIT 115455771, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de I Grau de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 9 de Outubro de 2015.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Celso Albertino Henrique Nhantumbo, titular do NUIT 112680041, operário, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de II Grau-25 de Novembro de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberta Fungulane Júnior, titular do NUIT 110685742, docente de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de I Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 15 de Outubro de 2015.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Joaquim Murruco, titular do NUIT 109461148, docente de N4, classe U, escalão 2, em exercício no Escola Primária Completa de Canda, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Xavier Lucas Massango, titular do NUIT 102451880, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Zandamela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Josefa José de Oliveira Jeque, titular do NUIT 109078972, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Macomane, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Preciosa Daniel Uanela, titular do NUIT 112278176, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Muandula, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Iva Maura Pedro Bouene, titular do NUIT 106740593, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Nhaliveu, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 21 de Outubro de 2015.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Luís Alberto, titular do NUIT 108015497, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Helene, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 21 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Remígio Simião, titular do NUIT 120384104, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de I Grau de Domingos Fondo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 23 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Meconta
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Avisos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso do dia 20 de Maio de 2015, afixado neste Serviço Distrital, por despacho da Administradora Distrital, da mesma data.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Célia Pedro...............................................................................18,75
Texto do artigo · p. 6 2. Isabel António Rapieque..........................................................18,50
Texto do artigo · p. 6 3. Irene Elísio ..............................................................................18,35
Texto do artigo · p. 6 4. Eufrásia de Fátima Faustino.....................................................18,25
Texto do artigo · p. 6 5. Ana Paula António Passaneque................................................18,00
Texto do artigo · p. 6 6. Delfina Carlitos........................................................................17,75
Texto do artigo · p. 6 7. Tamar Egas Moniz Tepulo .......................................................17,70
Texto do artigo · p. 6 8. Jeremias de Almeida Lemos ...................................................17,60
Texto do artigo · p. 6 9. Domingos Horácio ..................................................................17,50
Texto do artigo · p. 6 10. Célia Muacupete Rupia............................................................17,35
Texto do artigo · p. 6 11. Alzira Gonçalves Salimo ........................................................17,25
Texto do artigo · p. 6 12. Elizabeth Patrício Álvaro.........................................................17,00
Texto do artigo · p. 6 13. Ancha Achirafa ........................................................................16,75
Texto do artigo · p. 6 14. Rita Faustino ...........................................................................16,50
Texto do artigo · p. 6 15. Silvina Maria Hugo da Silva Luís ...........................................16,25
Texto do artigo · p. 6 16. Estefânia Alberto Malipo ........................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 17. Laurinda António Rapieque ....................................................15,75
Texto do artigo · p. 6 18. Rita Mucuela Homussene ........................................................15,50 Excluídos:
Texto do artigo · p. 6 1. João Martinho ............................................................................8,00
Texto do artigo · p. 6 2. Marta Artur Januário..................................................................7,00
Texto do artigo · p. 6 3. Abondio Mário Jordão ...............................................................6,75
Texto do artigo · p. 6 4. Zaira José Gustavo.....................................................................6,00
Texto do artigo · p. 6 Meconta, 29 de Maio de 2015. — Os Membros do Júri: O Presidente, Carlos António. — Os Vogais, Sandra Zacarias Joaquim Muchanga, Dorita Rosa de Oliveira, Amílcar Rapulana.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, aberto por despacho de 6 de Janeiro de 2015, do Secretário Permanente Distrital, em substituição da Administradora Distrital em gozo de suas férias anuais, na carreira de docente N4, N3 e N4, do Quadro Privativo do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso de 6 de Janeiro de 2015, afixado na Direcção do respectivo Serviço Distrital e em todas instituições de ensino, e publicado na Rádio Local.
Texto do artigo · p. 6 Concorrentes apurados: Carreira de docente N1: Graduação
Texto do artigo · p. 6 1. Isabel Estefânia Cobre ................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 6 2. Edson João Alberto .................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 6 3. Isufo Latifo Vulai ....................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 6 4. Gimo Alfredo Mamudo Marques ............................................... 4.º
Texto do artigo · p. 6 5. Elsa Rosalina Lopes ................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 6 6. Valdemira Mariamo Mosana Mucussete Assane ....................... 6.º
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3: Graduação
Texto do artigo · p. 6 1. Fátima Amisse............................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 6 2. Mostalina Feliciano Semente...................................................... 2.º Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 6 1. Abudo Ussene ........................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 6 2. Suraia José Pedro ...................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 6 3. Adérito Alexandre Niwerephe................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 6 4. Adérito Ricardo Jaime .............................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 6 5. Amélia Faustino Benedito......................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 6 6. Ancha Afonso Muacolete.......................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 6 7. Margarida S. A. M. Castene..................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 6 8. Jeremias E. Niassaca................................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 6 9. Argentino A. Joaquim ............................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 6 10. Arlinda Francisco Monia .......................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 6 11. Belito Casimiro Rosário............................................................ 11.º
Texto do artigo · p. 6 12. Anchura Manuel....................................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 6 13. Vicência M. M. Nicalezai ......................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 6 14. Brígida Matias Muteder............................................................ 14.º
Texto do artigo · p. 6 15. Dulce M. dos Santos Mucuha................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 6 16. Esménia da C. Rosário.............................................................. 16.º
Texto do artigo · p. 6 17. Faurita Marcos João.................................................................. 17.º
Texto do artigo · p. 6 18. Fernando João Mecusserima..................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 6 19. Filipe Moisés Armando............................................................. 19.º
Texto do artigo · p. 6 20. Gilda Rui Chico ........................................................................ 20.º
Texto do artigo · p. 6 21. Ide Amade ................................................................................ 21.º
Texto do artigo · p. 6 22. Ilda Albino ................................................................................ 22.º
Texto do artigo · p. 6 23. Maimuna Assane Braimo.......................................................... 23.º
Texto do artigo · p. 6 24. Lemos Raimundo..................................................................... 24.º
Texto do artigo · p. 6 25. Lúcia António Macuveia.......................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 6 26. Madalena da J. Chabuca.......................................................... 26.º
Texto do artigo · p. 6 27. Madalena Feliciano da Costa.................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 6 28. Adélia Cláudia Iovira .............................................................. 28.º
Texto do artigo · p. 6 29. Célio Alberto............................................................................ 29.º
Texto do artigo · p. 6 30. Mateus Alfredo.......................................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 6 31. Muanjuma Daúdo...................................................................... 31.º
Texto do artigo · p. 6 32. Bernardo Jorge Luís.................................................................. 32.º
Texto do artigo · p. 6 33. Anifa Maulana Chá................................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 6 34. Tomácia José L. Sumane........................................................... 34.º
Texto do artigo · p. 6 35. Natália Osório José Romão...................................................... 35.º
Texto do artigo · p. 6 36. Virgínia Tiago Serafim Gulamo................................................ 36.º
Texto do artigo · p. 6 37. Brígida Matias Muteder........................................................... 37.º
Texto do artigo · p. 6 38. Belmira da Consolação Pilardo................................................. 38.º
Texto do artigo · p. 6 39. Lúcio António ........................................................................... 39.º
Texto do artigo · p. 6 40. Francisco António Monteiro ..................................................... 40.º
Texto do artigo · p. 6 41. Laura Albano Muassa ............................................................... 41.º
Texto do artigo · p. 6 42. Sibéria Matias Manuel Teja ..................................................... 42.º
Texto do artigo · p. 6 Meconta, 11 de Fevereiro de 2015. — O Director Distrital, Agostinho Uanieque. — A Comissão: O Presidente, Carlos António. — A 1.ª Vogal, Sandra Zacarias J. Muchanga. — A 2.ª Vogal, Dorita Rosa de Oliveira. — O 3.º Vogal, Abú Aly Issufo Cangy.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final para a nomeação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral e específico do quadro de pessoal do Distrito de Meconta, neste Serviço Distrital, referente ao aviso publicado em editais em todas instituições de ensino do Distrito e publicado pela Rádio e Televisão Comunitárias Local, no dia 5 de Maio de 2014, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Meconta em 23 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 6 1.º Abdurremane Fernando Amade Selemane................................. 18,4 2.º Leonor Alberto Manhiça............................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 3.º Pedro de Jesus Inácio Mauaia.................................................... 18,0 4.º Dinis Dinis Elias Mindo ............................................................ 17,8 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Admitidos:
Texto do artigo · p. 7 1.º Brígida Paulo Carvalho Alexandre Cesário ............................. 18,8 2.º Eleutério de Andrade Anselmo ................................................ 18,7 3.º Ildimira Celsa da Silva............................................................. 18,7 4.º Domingos Vasco Huara............................................................ 18,7 5.º Chame Luís Manuel Martins .................................................. 18,6 6.º Carlitos Caetano ...................................................................... 18,5 7.º Fernando Joaquim Miguel ....................................................... 18,5 8.º Marcos Manuel Paulo ............................................................. 18,5 9.º Aristofanes Evaristo Jeremias António ................................... 18,4 10.º Jorge de Fátima Magalhães ..................................................... 18,3 11.º Arcádio Nelson Carlos............................................................. 18,0 12.º Felismina Teófilo .................................................................... 18,0 13.º Costa Silvério Paiva ................................................................ 17,9 14.º Sérgio Alberto.......................................................................... 17,8 15.º Abdul Lucas Amisse ................................................................ 17,5 16.º Nélio Manuel .......................................................................... 17,4 17.º Cazibur Júlio Mecunde ........................................................... 17,3 18.º Gizela Laurida Gabriel Gomes ............................................... 17,2 19.º Amade Paulo Mupuatahala...................................................... 17,0 20.º Milton Ramos Jaime................................................................ 16,8 21.º Hélder Rufino João Companhia............................................... 16,5 22.º Fulgêncio José Cuinica............................................................ 16,5 23.º Ernestina Pires André .............................................................. 16,5 24.º Armindo Manuel King............................................................. 16,5 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Admitidos:
Texto do artigo · p. 7 1.º Ermelinda César Mavalo.......................................................... 18,9 2.º Gabriel Hilário Pascoal ........................................................... 18,8 3.º Raja Ossufo.............................................................................. 18,6 4.º Lautino Chaha Ibraimo............................................................ 18,5 5.º Eltina Raúl Magalhães ............................................................ 18,5 6.º Rosalina Angelina Luís Matsinhe............................................ 18,4 7.º Letícia Cardoso da Graça ........................................................ 18,4 8.º Eduardo André ........................................................................ 16,0 9.º Bruno Ivan de Maximiano Chitsondzo.................................... 16,0 10.º Heldio Armando....................................................................... 15,3 11.º Celso Carlos Lobo Sapeto ...................................................... 15,3 12.º Calisto Valentim Tarrua ........................................................... 15,2 13.º Miguel Raindo Barros ............................................................. 15,2 14.º Fernanda Cristóvão ................................................................. 15,1 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Admitidos:
Texto do artigo · p. 7 1.º Sandra Alfredo Diogo.............................................................. 19,0 2.º Admitia Atanásio ..................................................................... 18,9 3.º Glória António Carlos ............................................................. 18,8 4.º Olinda Luís Damião ................................................................ 18,6 5.º Hilário Severino Paulo............................................................. 18,5 6.º António Trinta da Conceição Ramadane ................................ 18,5 7.º Benvindo Tomé Vatiro.............................................................. 18,4 8.º Antoninha Alberto Juma ......................................................... 18,4 9.º Jesué Ramos Finiasse............................................................... 18,3 10.º Carolina Teresa Carlos Vicente ............................................... 18,1 11.º Arquinete Joaquim................................................................... 18,1 12.º Domingas Domingos Mussa Jacinto ...................................... 18,1 13.º Osvaldo Filipe.......................................................................... 18,1 14.º Braimo Amisse ........................................................................ 18,1 15.º Zumira Rosa Remígio Machado ............................................. 18,1 16.º Ramos Cornélio Luís Amimo.................................................. 18,1
Texto do artigo · p. 7 Valores 17.º Agda da Graça Lucas Armando............................................... 18,1 18.º Albino Luís ............................................................................. 18,0 19.º Dilcha Odete Maria Meque Manuel ........................................ 18,0 20.º Elisa Papusseco........................................................................ 18,0 21.º Jorge Quereme Omar Manuel.................................................. 18,0 22.º Naimo Castro Cassimo ........................................................... 18,0 23.º Albino Salvado ........................................................................ 18,0 24.º Edite Ausência Felizardo Ija.................................................... 18,0 25.º José Emílio .............................................................................. 18,0 26.º Olga Delfim ............................................................................. 18,0 27.º Alcino João Aide ..................................................................... 18,0 28.º Rita Francisco Nauacha........................................................... 18,0 29.º Elisabete Sónia Nicolau Licaneque ......................................... 18,0 30.º Alfane Uacate........................................................................... 18,0 31.º Aly Virgílio Timóteo................................................................ 18,0 32.º Fátima António ....................................................................... 18,0 33.º Felizardo Francisco António.................................................... 18,0 34.º Lídia Rafael Nahoro ................................................................ 18,0 35.º Lurdes Constantino Aiuba ....................................................... 18,0 36.º Alima Inácio............................................................................. 18,0 37.º Eulália Maria Francisco António Mutuco................................ 18,0 38.º Cremilda Rosa Remígio Machado........................................... 18,0 39.º Álves Mateus Francisco Siaca................................................. 17,9 40.º Olívia Saraiva .......................................................................... 17,8 41.º Magido João ............................................................................ 17,8 42.º Sónia Mário Capar .................................................................. 17,7 43.º Júlia Muaquia Pedro Amisse ................................................... 17,7 44.º Migueias Fernando Pastola ..................................................... 17,6 45.º Esmilda Matate Abacar ........................................................... 17,5 46.º Marceta Bernardo Mucona ...................................................... 17,5 47.º Célia Celestino Maua............................................................... 17,5 48.º Stela João Lacerda................................................................... 17,4 49.º José Venâncio Raisse ............................................................... 17,4 50.º Maria Esperança Adriano Pochoro.......................................... 17,4 51.º Sérgio Alberto César ............................................................... 17,3 52.º Elisa Rafael ............................................................................. 17,3 53.º Maria Abílio Matemanga ........................................................ 17,2 54.º Sílvia Isabel Daniel Ernesto Sive............................................. 17,2 55.º Lúcia Margarida Lourenço Raice ........................................... 17,2 56.º Nelson Artur Varimelo............................................................. 17,1 57.º Noé Alexandre ......................................................................... 17,1 58.º Mira de Sisto Marto................................................................. 17,0 59.º Fernanda Xavier Estêvão ........................................................ 17,0 60.º Marchina João Ernesto Paulino ............................................... 17,0 61.º Zainada Cândido Assane.......................................................... 16,9 62.º Elisabeth Celeste Carlos Lição ............................................... 16,9 63.º Osvalda Augusto Paulo............................................................ 16,9 64.º Maria Joaquim ........................................................................ 16,8 65.º Rogério Filipe José ................................................................. 16,8 66.º Arlete Jorge Jacinto.................................................................. 16,7 67.º Fackson Leonardo Arnaldo Uaite ............................................ 16,7 68.º Mariamo Melucha Amisse ...................................................... 16,6 69.º Elsa Estêvão Martins .............................................................. 16,6 70.º Jordão Mário Napula .............................................................. 16,5 71.º Amina Albano Gonçalves ....................................................... 16,5 72.º Emília Josefina Anifa Alexandre ............................................ 16,4 73.º Noémia Guedes Melo ............................................................. 16,3 74.º Fátima José Paulo Manuel ...................................................... 16,2 75.º Abú Daniel Mecase ................................................................. 16,2 76.º Acnes Tarcísio Cavalocale ....................................................... 16,2 77.º Amadeu Luciano Amadeu ....................................................... 16,1 78.º Arlindo Francisco Namuaha ................................................... 16,1 79.º Artur Zeca Pedro ..................................................................... 15,9 80.º Belista Caetano Júlio .............................................................. 15,9 81.º Bernardo dos Santos Jorge....................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 8 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 8 82.º Carlos Pedro........................................................................... 15,8 83.º Cela Mariano Isac Mona........................................................ 15,8 84.º Delfina Marques Antique....................................................... 15,7 85.º Deolinda da Glória Anacleto Henriques................................ 15,7 86.º Ester da Consolata Álvaro ..................................................... 15,6 87.º Eugénia Samuel Ussene Momade ......................................... 15,6 88.º Fátima Adamuge Massote Vurukue....................................... 15,6 89.º Fátima Antónia da Conceição Abílio .................................... 15,6 90.º Fernanda Carlos Saide .......................................................... 15,6 91.º Gervásio Martins Filipe Nwidele........................................... 15,5 92.º João Afonso ........................................................................... 15,4 93.º Márcia Martinho Ambrósio Artur.......................................... 15,4 94.º Mariamo da Conceição Osório Maresso ............................... 15,4 95.º Mirta Faustina Basto.............................................................. 15,4 96.º Nita Rafael ............................................................................ 15,4 97.º Olga de Fátima Hermitério Bonifácio .................................. 15,4 98.º Olga Herculano Francisco ..................................................... 15,4 99.º Otília Maria Carlos Gustavo.................................................. 15,3 100.º Pedrito Mateus ...................................................................... 15,3 101.º Rassul Abudo Essiaca............................................................ 15,3 102.º Rufino Adriano Amade ......................................................... 15,3 103.º Safate Pedro .......................................................................... 15,3 104.º Soares Afonso Nihalapane..................................................... 15,2 105.º Tima Maria Faustino ............................................................. 15,2 106.º Gildo Luís Alvarança ............................................................ 15,2 107.º Melina António ..................................................................... 15,2 108.º Martins Alexandre ................................................................ 15,1 109.º Denékim Matias Manuel ....................................................... 15,1 110.º Suraia Augusto Pelé .............................................................. 15,0 111.º Natália Sacramento Albano Omar ........................................ 15,0 112.º Hilário Afonso Calisto .......................................................... 15,0 113.º Anãs Silva dos Santos António Niquer ................................. 15,0 114.º Sérgio Manuel Alfredo ......................................................... 15,0 115.º Ester Luís Alberto ................................................................. 15,0 116.º Esménia Filomena dos Santos .............................................. 15,0 117.º Cidália Rodrigues Camulha .................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 8 Meconta, 23 de Julho de 2014. — A Comissão do Júri: O Presidente do Júri, Ilegível. — O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 30 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Mamade Muhutadine Jamal, enfermeiro básico, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2012.)
Texto do artigo · p. 8 Município de Inhambane
Texto do artigo · p. 8 Conselho Municipal da Cidade
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Em conformidade com o despacho de 3 de Junho de 2013, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, Benedito Eduardo Guimino, e nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo n.º 6 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista de classificação definitiva, dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior, a que se refere o aviso de 3 de Junho de 2013, afixado na vitrina do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane e difundido na Emissora Provincial da Rádio Moçambique, Delegação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Humberto Mateus Nhabomba....................................................17,50
Texto do artigo · p. 8 2. Gaudêncio Maulidio Eugénio ...................................................16,00
Texto do artigo · p. 8 3. Bianque Eduardo Rodrigues de Sousa.......................................15,75
Texto do artigo · p. 8 4. Raquel Lucas Tenente António Vaz ...........................................15,75
Texto do artigo · p. 8 5. Milvia da Felicidade Paude........................................................15,50
Texto do artigo · p. 8 6. Inedia José Pascoal.....................................................................15,50
Texto do artigo · p. 8 7. Owildon Marcela Chemane .......................................................15,50
Texto do artigo · p. 8 8. Rodrigo João Neves Cunuma.....................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 Faltou: Olga Ivone Judite Silvestre Cunuma.
Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 14 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Olímpio José Languane.
Parágrafo · p. 8 Preço — 14,00 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 11
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública: Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçam-
  10. Parágrafo, página 1: ...bique.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Direcção de Administração e Recursos Humanos. Inspecção-Geral das Finanças.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Direcção Provincial de Saúde.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo: Secretaria Distrital.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala: Despachos.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Meconta: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Município de Inhambane: Conselho Municipal da Cidade.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos da letra i), alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado do serviço para efeitos de aposentação Chissiuana Adolfo Cossa, titular do NUIT 101454258, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior de
  28. Texto do artigo, página 1: DA REPÚBLICA
  29. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  30. Texto do artigo, página 1: administração pública N1, classe C, escalão 1, devendo beneficiar da Articulação do Sistema de Segurança Social Obrigatório, estipulado no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 49/2009, de 11 de Setembro, que aprova o Regulamento de Articulação do Sistema de Segurança Social Obrigatória dos trabalhadores por conta de outrem e por conta própria com o dos funcionários e agentes do Estado e com trabalhadores do Banco de Moçambique.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Julho de 2015. — O Secretário Permanente, António Bernardo Tchamo.
  32. Texto do artigo, página 1: ( Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 Agosto.)
  33. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  34. Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  35. Texto do artigo, página 1: Despachos De 7 de Janeiro de 2014:
  36. Texto do artigo, página 1: Armando Zacarias Muitiquile, titular do NUIT 107942467, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — promovido para a classe B, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho de 2015.)
  38. Texto do artigo, página 1: Isabel Alberto Faduco Mabote, titular do NUIT 101351343, enquadrada na carreira de inspector técnico, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — promovida para a classe A, ao abrigo do disposto no artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, continuando colocada na Inspecção-Geral de Finanças.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2015.)
  40. Texto do artigo, página 1: Benedito José Djedje Júnior, titular do NUIT 102693272, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — promovido para a classe B, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, continuando colocado na Direcção Nacional de Tesouro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho de 2015.)
  42. Texto do artigo, página 1: De 7 de Fevereiro de 2014:
  43. Texto do artigo, página 1: Emanuel Augusto Mabumo, titular do NUIT 101081567, enquadrado na carreira de inspector superior, grupo salarial 13, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
  44. Texto do artigo, página 1: Francisca Edite Cecilia Mabote, titular do NUIT 101081842, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, continuando colocada na Inspecção-Geral de Finanças.
  45. Texto do artigo, página 2: Inspecção-Geral das Finanças
  46. Texto do artigo, página 2: Despachos De 8 de Maio de 2015:
  47. Texto do artigo, página 2: Anastância Delfina Nhate Chaguala, titular do NUIT 101081801, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — transita automaticamente para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na InspecçãoGeral de Finanças.
  48. Texto do artigo, página 2: Joana Bembele, titular do NUIT 101566651, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U — transita automaticamente do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Inspecção-Geral de Finanças.
  49. Texto do artigo, página 2: Luísa Joaquim Agostinho, titular do NUIT 105776527, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U — transita automaticamente do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Inspecção-Geral de Finanças.
  50. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  51. Texto do artigo, página 2: Carla Inelcídia Percyval da Silva Mac-Arthur, titular do NUIT 10130675, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Filomena Mugeque Chico Sitole, titular do NUIT 101950298, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Vasco Lavo Pedro Mambo, titular do NUIT 102517482, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Joana João Bambo, titular do NUIT 104649025, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Luísa Joaquim Agostinho, titular do NUIT 105776527, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Ana Luísa Alface José Dança, titular do NUIT 108505001, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Leopordina Hilária Carlos, titular do NUIT 109228028, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: António Raul Mambo, titular do NUIT 104737277, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: Joana Bembele, titular do NUIT 101566651, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 2 de Julho de 2015:
  62. Texto do artigo, página 2: Vasco Lavo Pedro Mambo, titular do NUIT 102517482, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — concedida a licença registada, ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado por Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 24 de Agosto de 2015:
  65. Texto do artigo, página 2: Felizmino Joaquim Artur, titular do NUIT 125474136 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças, Delegação Regional Norte.
  66. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  67. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  68. Texto do artigo, página 2: Despachos De 21 de Abril de 2014:
  69. Texto do artigo, página 2: Júlio Francisco Cavele, titular do NUIT 100867206, assistente técnico, classe C, escalão 1, deste Ministério, e em serviço no Departamento de Cooperação Internacional — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29, do Regulamento do Referido Estatuto.
  70. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho de 2015.)
  71. Texto do artigo, página 2: De 30 de Julho de 2015:
  72. Texto do artigo, página 2: João Simão Mussa Nyaima, titular do NUIT 100867311, técnico superior de N1, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva, em serviço no Departamento de Cooperação Internacional — promovido para a mesma carreira, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  73. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
  74. Texto do artigo, página 2: De 14 de Julho de 2015:
  75. Texto do artigo, página 2: Dárcia Clésia Rungo Pacheco Nhancale, titular do NUIT 105504561, técnica superior de N1, classe E, afecta ao Departamento de Cooperação Internacional, deste Ministério — promovida automaticamente para a mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  76. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  77. Texto do artigo, página 2: De 30 de Julho de 2015:
  78. Texto do artigo, página 2: Josefa Abel Djamba, titular do NUIT 105879806, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, deste Ministério, em serviço no Departamento de Cooperação Internacional — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  79. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  80. Texto do artigo, página 2: De 3 de Setembro de 2015:
  81. Texto do artigo, página 2: Rossana Abdul Remane Abdul, titular do NUIT 300065236, técnica superior de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Departamento de Cooperação Internacional — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  82. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  83. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  84. Texto do artigo, página 2: Despacho De 30 de Abril de 2015:
  85. Texto do artigo, página 2: Manuel Herculano Pene — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério da Juventude e Desporto para o da Economia e Finanças.
  86. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
  87. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
  88. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  89. Texto do artigo, página 3: Despachos De 13 de Novembro de 2015:
  90. Texto do artigo, página 3: Cremilda Jossias Sambo, titular do NUIT 105067348, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Chibuto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento
  91. Texto do artigo, página 3: do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o com Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  92. Texto do artigo, página 3: De 20 de Novembro de 2015:
  93. Texto do artigo, página 3: Sara Arnaldo Luís Chingolima, titular do NUIT 104249612, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  94. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Inhambane
  95. Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Saúde
  96. Texto do artigo, página 3: Aviso
  97. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira às carreiras de técnico superior de N1 e técnico de saúde:
  98. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1:
  99. Texto do artigo, página 3: Graduação Nome Avaliação das provas Avaliação de serviço Classificação final 1.º Jorge Felisberto Nhabomba 13 12 12,5 2.º Gilda Ernesto Timóteo 12 13 12,5 3.º Rudufina Manuel 8,25 12 10,13
    GraduaçãoNomeAvaliação das provasAvaliação de serviçoClassificação final
    1.ºJorge Felisberto Nhabomba131212,5
    2.ºGilda Ernesto Timóteo121312,5
    3.ºRudufina Manuel8,251210,13
  100. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde:
  101. Texto do artigo, página 3: Graduação Nome Avaliação das provas Avaliação de serviço Classificação final 1.º Zélia Cândido Gulela 5,3 14,7 10
    GraduaçãoNomeAvaliação das provasAvaliação de serviçoClassificação final
    1.ºZélia Cândido Gulela5,314,710
  102. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, João Timóteo Langa.
  103. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chibuto
  104. Texto do artigo, página 3: Despachos De 2 de Dezembro de 2015:
  105. Texto do artigo, página 3: Celso Paulo Machuve, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  106. Texto do artigo, página 3: De 18 de Dezembro de 2015:
  107. Texto do artigo, página 3: Carolina Filipe Mahanjane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — provida pelo despacho de 10 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  108. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chigubo
  109. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  110. Texto do artigo, página 3: Despacho De 2 de Outubro de 2008:
  111. Texto do artigo, página 3: Alice Francisco Mawai, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12
  112. Texto do artigo, página 3: Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  113. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  114. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chókwè
  115. Texto do artigo, página 3: Despacho De 13 de Agosto de 2015:
  116. Texto do artigo, página 3: Isac Carlos Chongo, titular do NUIT 115199031, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  117. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Massingir
  118. Texto do artigo, página 3: Despacho De 31 de Março de 2015:
  119. Texto do artigo, página 3: Crimildo José Massepula, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho de 25 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos de n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006.
  120. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Zavala
  121. Texto do artigo, página 4: Despachos
  122. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Stela Tina Cumbane, titular do NUIT 109076597, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Incavela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  123. Texto do artigo, página 4: Zavala, 19 de Junho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  124. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Julho.)
  125. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dorcas Luísa Carlos Ernesto Saice, titular do NUIT 115873253, técnica, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  126. Texto do artigo, página 4: Zavala, 7 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  127. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Julho.)
  128. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Telma Alexandre Nhanenje, titular do NUIT 112184457, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Nhabinde, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  129. Texto do artigo, página 4: Zavala, 7 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  130. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Julho.)
  131. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gércia Laura Joaquim Laisse, titular do NUIT 112053840, docente de N2, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de II Grau-25 de Novembro de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  132. Texto do artigo, página 4: Zavala, 11 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  133. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Julho.)
  134. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélio Durbeque Joaquim, titular do NUIT 115425072, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Nhagutou, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  135. Texto do artigo, página 4: Zavala, 6 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  136. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
  137. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  138. Texto do artigo, página 4: nomeio definitivamente Miquidade Afonso Nhacudime, titular do NUIT 110431813, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  139. Texto do artigo, página 4: Zavala, 4 de Novembro de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  140. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Novembro.)
  141. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lucas Dionísio Machava, docente de N2, classe E, escalão 1, em exercício no Escola Secundária Geral de I Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  142. Texto do artigo, página 4: Zavala, 14 de Novembro de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  143. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 8 de Dezembro.)
  144. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Noé Francisco Marcos, titular do NUIT 111583234, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de I Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  145. Texto do artigo, página 4: Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  146. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Setembro.)
  147. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leovilgidio Paito Bata, titular do NUIT 112031707, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  148. Texto do artigo, página 4: Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  149. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
  150. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ricardinho Armindo Maheme, titular do NUIT 108129867, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Guilundo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  151. Texto do artigo, página 4: Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  152. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
  153. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nelson Dinis Filimone, titular do NUIT 111842442, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, para docente N2, classe C, escalão 1.
  154. Texto do artigo, página 4: Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  155. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Setembro.)
  156. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio
  157. Texto do artigo, página 5: definitivamente Crece Felisberto Uiliamo, titular do NUIT 112068465, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mindú, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  158. Texto do artigo, página 5: Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  159. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
  160. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dulce Ernesto Miguel, titular do NUIT 109374245, docente de N4, classe U, escalão 2, em exercício na Escola Primária Completa de Mazivela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  161. Texto do artigo, página 5: Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  162. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
  163. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Osvaldo Vasco Alexandre, titular do NUIT 115455771, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de I Grau de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  164. Texto do artigo, página 5: Zavala, 9 de Outubro de 2015.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  165. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Outubro.)
  166. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Celso Albertino Henrique Nhantumbo, titular do NUIT 112680041, operário, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de II Grau-25 de Novembro de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  167. Texto do artigo, página 5: Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  168. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Outubro.)
  169. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberta Fungulane Júnior, titular do NUIT 110685742, docente de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de I Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  170. Texto do artigo, página 5: Zavala, 15 de Outubro de 2015.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  171. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Novembro.)
  172. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Joaquim Murruco, titular do NUIT 109461148, docente de N4, classe U, escalão 2, em exercício no Escola Primária Completa de Canda, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  173. Texto do artigo, página 5: Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  174. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Novembro.)
  175. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Xavier Lucas Massango, titular do NUIT 102451880, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Zandamela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  176. Texto do artigo, página 5: Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  177. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Novembro.)
  178. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Josefa José de Oliveira Jeque, titular do NUIT 109078972, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Macomane, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  179. Texto do artigo, página 5: Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  180. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Novembro.)
  181. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Preciosa Daniel Uanela, titular do NUIT 112278176, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Muandula, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  182. Texto do artigo, página 5: Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  183. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Novembro.)
  184. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Iva Maura Pedro Bouene, titular do NUIT 106740593, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Nhaliveu, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  185. Texto do artigo, página 5: Zavala, 21 de Outubro de 2015.— O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  186. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Novembro.)
  187. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Luís Alberto, titular do NUIT 108015497, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Helene, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  188. Texto do artigo, página 5: Zavala, 21 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  189. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Novembro.)
  190. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Remígio Simião, titular do NUIT 120384104, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral de I Grau de Domingos Fondo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  191. Texto do artigo, página 5: Zavala, 23 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  192. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 5 de Novembro.)
  193. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Meconta
  194. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  195. Texto do artigo, página 6: Avisos
  196. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso do dia 20 de Maio de 2015, afixado neste Serviço Distrital, por despacho da Administradora Distrital, da mesma data.
  197. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  198. Texto do artigo, página 6: 1. Célia Pedro...............................................................................18,75
  199. Texto do artigo, página 6: 2. Isabel António Rapieque..........................................................18,50
  200. Texto do artigo, página 6: 3. Irene Elísio ..............................................................................18,35
  201. Texto do artigo, página 6: 4. Eufrásia de Fátima Faustino.....................................................18,25
  202. Texto do artigo, página 6: 5. Ana Paula António Passaneque................................................18,00
  203. Texto do artigo, página 6: 6. Delfina Carlitos........................................................................17,75
  204. Texto do artigo, página 6: 7. Tamar Egas Moniz Tepulo .......................................................17,70
  205. Texto do artigo, página 6: 8. Jeremias de Almeida Lemos ...................................................17,60
  206. Texto do artigo, página 6: 9. Domingos Horácio ..................................................................17,50
  207. Texto do artigo, página 6: 10. Célia Muacupete Rupia............................................................17,35
  208. Texto do artigo, página 6: 11. Alzira Gonçalves Salimo ........................................................17,25
  209. Texto do artigo, página 6: 12. Elizabeth Patrício Álvaro.........................................................17,00
  210. Texto do artigo, página 6: 13. Ancha Achirafa ........................................................................16,75
  211. Texto do artigo, página 6: 14. Rita Faustino ...........................................................................16,50
  212. Texto do artigo, página 6: 15. Silvina Maria Hugo da Silva Luís ...........................................16,25
  213. Texto do artigo, página 6: 16. Estefânia Alberto Malipo ........................................................16,00
  214. Texto do artigo, página 6: 17. Laurinda António Rapieque ....................................................15,75
  215. Texto do artigo, página 6: 18. Rita Mucuela Homussene ........................................................15,50 Excluídos:
  216. Texto do artigo, página 6: 1. João Martinho ............................................................................8,00
  217. Texto do artigo, página 6: 2. Marta Artur Januário..................................................................7,00
  218. Texto do artigo, página 6: 3. Abondio Mário Jordão ...............................................................6,75
  219. Texto do artigo, página 6: 4. Zaira José Gustavo.....................................................................6,00
  220. Texto do artigo, página 6: Meconta, 29 de Maio de 2015. — Os Membros do Júri: O Presidente, Carlos António. — Os Vogais, Sandra Zacarias Joaquim Muchanga, Dorita Rosa de Oliveira, Amílcar Rapulana.
  221. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, aberto por despacho de 6 de Janeiro de 2015, do Secretário Permanente Distrital, em substituição da Administradora Distrital em gozo de suas férias anuais, na carreira de docente N4, N3 e N4, do Quadro Privativo do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso de 6 de Janeiro de 2015, afixado na Direcção do respectivo Serviço Distrital e em todas instituições de ensino, e publicado na Rádio Local.
  222. Texto do artigo, página 6: Concorrentes apurados: Carreira de docente N1: Graduação
  223. Texto do artigo, página 6: 1. Isabel Estefânia Cobre ................................................................ 1.º
  224. Texto do artigo, página 6: 2. Edson João Alberto .................................................................... 2.º
  225. Texto do artigo, página 6: 3. Isufo Latifo Vulai ....................................................................... 3.º
  226. Texto do artigo, página 6: 4. Gimo Alfredo Mamudo Marques ............................................... 4.º
  227. Texto do artigo, página 6: 5. Elsa Rosalina Lopes ................................................................... 5.º
  228. Texto do artigo, página 6: 6. Valdemira Mariamo Mosana Mucussete Assane ....................... 6.º
  229. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3: Graduação
  230. Texto do artigo, página 6: 1. Fátima Amisse............................................................................. 1.º
  231. Texto do artigo, página 6: 2. Mostalina Feliciano Semente...................................................... 2.º Carreira de docente N4:
  232. Texto do artigo, página 6: 1. Abudo Ussene ........................................................................... 1.º
  233. Texto do artigo, página 6: 2. Suraia José Pedro ...................................................................... 2.º
  234. Texto do artigo, página 6: 3. Adérito Alexandre Niwerephe................................................... 3.º
  235. Texto do artigo, página 6: 4. Adérito Ricardo Jaime .............................................................. 4.º
  236. Texto do artigo, página 6: 5. Amélia Faustino Benedito......................................................... 5.º
  237. Texto do artigo, página 6: 6. Ancha Afonso Muacolete.......................................................... 6.º
  238. Texto do artigo, página 6: 7. Margarida S. A. M. Castene..................................................... 7.º
  239. Texto do artigo, página 6: 8. Jeremias E. Niassaca................................................................. 8.º
  240. Texto do artigo, página 6: 9. Argentino A. Joaquim ............................................................... 9.º
  241. Texto do artigo, página 6: 10. Arlinda Francisco Monia .......................................................... 10.º
  242. Texto do artigo, página 6: 11. Belito Casimiro Rosário............................................................ 11.º
  243. Texto do artigo, página 6: 12. Anchura Manuel....................................................................... 12.º
  244. Texto do artigo, página 6: 13. Vicência M. M. Nicalezai ......................................................... 13.º
  245. Texto do artigo, página 6: 14. Brígida Matias Muteder............................................................ 14.º
  246. Texto do artigo, página 6: 15. Dulce M. dos Santos Mucuha................................................... 15.º
  247. Texto do artigo, página 6: 16. Esménia da C. Rosário.............................................................. 16.º
  248. Texto do artigo, página 6: 17. Faurita Marcos João.................................................................. 17.º
  249. Texto do artigo, página 6: 18. Fernando João Mecusserima..................................................... 18.º
  250. Texto do artigo, página 6: 19. Filipe Moisés Armando............................................................. 19.º
  251. Texto do artigo, página 6: 20. Gilda Rui Chico ........................................................................ 20.º
  252. Texto do artigo, página 6: 21. Ide Amade ................................................................................ 21.º
  253. Texto do artigo, página 6: 22. Ilda Albino ................................................................................ 22.º
  254. Texto do artigo, página 6: 23. Maimuna Assane Braimo.......................................................... 23.º
  255. Texto do artigo, página 6: 24. Lemos Raimundo..................................................................... 24.º
  256. Texto do artigo, página 6: 25. Lúcia António Macuveia.......................................................... 25.º
  257. Texto do artigo, página 6: 26. Madalena da J. Chabuca.......................................................... 26.º
  258. Texto do artigo, página 6: 27. Madalena Feliciano da Costa.................................................... 27.º
  259. Texto do artigo, página 6: 28. Adélia Cláudia Iovira .............................................................. 28.º
  260. Texto do artigo, página 6: 29. Célio Alberto............................................................................ 29.º
  261. Texto do artigo, página 6: 30. Mateus Alfredo.......................................................................... 30.º
  262. Texto do artigo, página 6: 31. Muanjuma Daúdo...................................................................... 31.º
  263. Texto do artigo, página 6: 32. Bernardo Jorge Luís.................................................................. 32.º
  264. Texto do artigo, página 6: 33. Anifa Maulana Chá................................................................... 33.º
  265. Texto do artigo, página 6: 34. Tomácia José L. Sumane........................................................... 34.º
  266. Texto do artigo, página 6: 35. Natália Osório José Romão...................................................... 35.º
  267. Texto do artigo, página 6: 36. Virgínia Tiago Serafim Gulamo................................................ 36.º
  268. Texto do artigo, página 6: 37. Brígida Matias Muteder........................................................... 37.º
  269. Texto do artigo, página 6: 38. Belmira da Consolação Pilardo................................................. 38.º
  270. Texto do artigo, página 6: 39. Lúcio António ........................................................................... 39.º
  271. Texto do artigo, página 6: 40. Francisco António Monteiro ..................................................... 40.º
  272. Texto do artigo, página 6: 41. Laura Albano Muassa ............................................................... 41.º
  273. Texto do artigo, página 6: 42. Sibéria Matias Manuel Teja ..................................................... 42.º
  274. Texto do artigo, página 6: Meconta, 11 de Fevereiro de 2015. — O Director Distrital, Agostinho Uanieque. — A Comissão: O Presidente, Carlos António. — A 1.ª Vogal, Sandra Zacarias J. Muchanga. — A 2.ª Vogal, Dorita Rosa de Oliveira. — O 3.º Vogal, Abú Aly Issufo Cangy.
  275. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final para a nomeação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral e específico do quadro de pessoal do Distrito de Meconta, neste Serviço Distrital, referente ao aviso publicado em editais em todas instituições de ensino do Distrito e publicado pela Rádio e Televisão Comunitárias Local, no dia 5 de Maio de 2014, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Meconta em 23 de Julho de 2014.
  276. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
  277. Texto do artigo, página 6: 1.º Abdurremane Fernando Amade Selemane................................. 18,4 2.º Leonor Alberto Manhiça............................................................ 18,0
  278. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  279. Texto do artigo, página 7: 3.º Pedro de Jesus Inácio Mauaia.................................................... 18,0 4.º Dinis Dinis Elias Mindo ............................................................ 17,8 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
  280. Texto do artigo, página 7: Admitidos:
  281. Texto do artigo, página 7: 1.º Brígida Paulo Carvalho Alexandre Cesário ............................. 18,8 2.º Eleutério de Andrade Anselmo ................................................ 18,7 3.º Ildimira Celsa da Silva............................................................. 18,7 4.º Domingos Vasco Huara............................................................ 18,7 5.º Chame Luís Manuel Martins .................................................. 18,6 6.º Carlitos Caetano ...................................................................... 18,5 7.º Fernando Joaquim Miguel ....................................................... 18,5 8.º Marcos Manuel Paulo ............................................................. 18,5 9.º Aristofanes Evaristo Jeremias António ................................... 18,4 10.º Jorge de Fátima Magalhães ..................................................... 18,3 11.º Arcádio Nelson Carlos............................................................. 18,0 12.º Felismina Teófilo .................................................................... 18,0 13.º Costa Silvério Paiva ................................................................ 17,9 14.º Sérgio Alberto.......................................................................... 17,8 15.º Abdul Lucas Amisse ................................................................ 17,5 16.º Nélio Manuel .......................................................................... 17,4 17.º Cazibur Júlio Mecunde ........................................................... 17,3 18.º Gizela Laurida Gabriel Gomes ............................................... 17,2 19.º Amade Paulo Mupuatahala...................................................... 17,0 20.º Milton Ramos Jaime................................................................ 16,8 21.º Hélder Rufino João Companhia............................................... 16,5 22.º Fulgêncio José Cuinica............................................................ 16,5 23.º Ernestina Pires André .............................................................. 16,5 24.º Armindo Manuel King............................................................. 16,5 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  282. Texto do artigo, página 7: Admitidos:
  283. Texto do artigo, página 7: 1.º Ermelinda César Mavalo.......................................................... 18,9 2.º Gabriel Hilário Pascoal ........................................................... 18,8 3.º Raja Ossufo.............................................................................. 18,6 4.º Lautino Chaha Ibraimo............................................................ 18,5 5.º Eltina Raúl Magalhães ............................................................ 18,5 6.º Rosalina Angelina Luís Matsinhe............................................ 18,4 7.º Letícia Cardoso da Graça ........................................................ 18,4 8.º Eduardo André ........................................................................ 16,0 9.º Bruno Ivan de Maximiano Chitsondzo.................................... 16,0 10.º Heldio Armando....................................................................... 15,3 11.º Celso Carlos Lobo Sapeto ...................................................... 15,3 12.º Calisto Valentim Tarrua ........................................................... 15,2 13.º Miguel Raindo Barros ............................................................. 15,2 14.º Fernanda Cristóvão ................................................................. 15,1 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  284. Texto do artigo, página 7: Admitidos:
  285. Texto do artigo, página 7: 1.º Sandra Alfredo Diogo.............................................................. 19,0 2.º Admitia Atanásio ..................................................................... 18,9 3.º Glória António Carlos ............................................................. 18,8 4.º Olinda Luís Damião ................................................................ 18,6 5.º Hilário Severino Paulo............................................................. 18,5 6.º António Trinta da Conceição Ramadane ................................ 18,5 7.º Benvindo Tomé Vatiro.............................................................. 18,4 8.º Antoninha Alberto Juma ......................................................... 18,4 9.º Jesué Ramos Finiasse............................................................... 18,3 10.º Carolina Teresa Carlos Vicente ............................................... 18,1 11.º Arquinete Joaquim................................................................... 18,1 12.º Domingas Domingos Mussa Jacinto ...................................... 18,1 13.º Osvaldo Filipe.......................................................................... 18,1 14.º Braimo Amisse ........................................................................ 18,1 15.º Zumira Rosa Remígio Machado ............................................. 18,1 16.º Ramos Cornélio Luís Amimo.................................................. 18,1
  286. Texto do artigo, página 7: Valores 17.º Agda da Graça Lucas Armando............................................... 18,1 18.º Albino Luís ............................................................................. 18,0 19.º Dilcha Odete Maria Meque Manuel ........................................ 18,0 20.º Elisa Papusseco........................................................................ 18,0 21.º Jorge Quereme Omar Manuel.................................................. 18,0 22.º Naimo Castro Cassimo ........................................................... 18,0 23.º Albino Salvado ........................................................................ 18,0 24.º Edite Ausência Felizardo Ija.................................................... 18,0 25.º José Emílio .............................................................................. 18,0 26.º Olga Delfim ............................................................................. 18,0 27.º Alcino João Aide ..................................................................... 18,0 28.º Rita Francisco Nauacha........................................................... 18,0 29.º Elisabete Sónia Nicolau Licaneque ......................................... 18,0 30.º Alfane Uacate........................................................................... 18,0 31.º Aly Virgílio Timóteo................................................................ 18,0 32.º Fátima António ....................................................................... 18,0 33.º Felizardo Francisco António.................................................... 18,0 34.º Lídia Rafael Nahoro ................................................................ 18,0 35.º Lurdes Constantino Aiuba ....................................................... 18,0 36.º Alima Inácio............................................................................. 18,0 37.º Eulália Maria Francisco António Mutuco................................ 18,0 38.º Cremilda Rosa Remígio Machado........................................... 18,0 39.º Álves Mateus Francisco Siaca................................................. 17,9 40.º Olívia Saraiva .......................................................................... 17,8 41.º Magido João ............................................................................ 17,8 42.º Sónia Mário Capar .................................................................. 17,7 43.º Júlia Muaquia Pedro Amisse ................................................... 17,7 44.º Migueias Fernando Pastola ..................................................... 17,6 45.º Esmilda Matate Abacar ........................................................... 17,5 46.º Marceta Bernardo Mucona ...................................................... 17,5 47.º Célia Celestino Maua............................................................... 17,5 48.º Stela João Lacerda................................................................... 17,4 49.º José Venâncio Raisse ............................................................... 17,4 50.º Maria Esperança Adriano Pochoro.......................................... 17,4 51.º Sérgio Alberto César ............................................................... 17,3 52.º Elisa Rafael ............................................................................. 17,3 53.º Maria Abílio Matemanga ........................................................ 17,2 54.º Sílvia Isabel Daniel Ernesto Sive............................................. 17,2 55.º Lúcia Margarida Lourenço Raice ........................................... 17,2 56.º Nelson Artur Varimelo............................................................. 17,1 57.º Noé Alexandre ......................................................................... 17,1 58.º Mira de Sisto Marto................................................................. 17,0 59.º Fernanda Xavier Estêvão ........................................................ 17,0 60.º Marchina João Ernesto Paulino ............................................... 17,0 61.º Zainada Cândido Assane.......................................................... 16,9 62.º Elisabeth Celeste Carlos Lição ............................................... 16,9 63.º Osvalda Augusto Paulo............................................................ 16,9 64.º Maria Joaquim ........................................................................ 16,8 65.º Rogério Filipe José ................................................................. 16,8 66.º Arlete Jorge Jacinto.................................................................. 16,7 67.º Fackson Leonardo Arnaldo Uaite ............................................ 16,7 68.º Mariamo Melucha Amisse ...................................................... 16,6 69.º Elsa Estêvão Martins .............................................................. 16,6 70.º Jordão Mário Napula .............................................................. 16,5 71.º Amina Albano Gonçalves ....................................................... 16,5 72.º Emília Josefina Anifa Alexandre ............................................ 16,4 73.º Noémia Guedes Melo ............................................................. 16,3 74.º Fátima José Paulo Manuel ...................................................... 16,2 75.º Abú Daniel Mecase ................................................................. 16,2 76.º Acnes Tarcísio Cavalocale ....................................................... 16,2 77.º Amadeu Luciano Amadeu ....................................................... 16,1 78.º Arlindo Francisco Namuaha ................................................... 16,1 79.º Artur Zeca Pedro ..................................................................... 15,9 80.º Belista Caetano Júlio .............................................................. 15,9 81.º Bernardo dos Santos Jorge....................................................... 15,8
  287. Texto do artigo, página 8: Admitidos: Valores
  288. Texto do artigo, página 8: 82.º Carlos Pedro........................................................................... 15,8 83.º Cela Mariano Isac Mona........................................................ 15,8 84.º Delfina Marques Antique....................................................... 15,7 85.º Deolinda da Glória Anacleto Henriques................................ 15,7 86.º Ester da Consolata Álvaro ..................................................... 15,6 87.º Eugénia Samuel Ussene Momade ......................................... 15,6 88.º Fátima Adamuge Massote Vurukue....................................... 15,6 89.º Fátima Antónia da Conceição Abílio .................................... 15,6 90.º Fernanda Carlos Saide .......................................................... 15,6 91.º Gervásio Martins Filipe Nwidele........................................... 15,5 92.º João Afonso ........................................................................... 15,4 93.º Márcia Martinho Ambrósio Artur.......................................... 15,4 94.º Mariamo da Conceição Osório Maresso ............................... 15,4 95.º Mirta Faustina Basto.............................................................. 15,4 96.º Nita Rafael ............................................................................ 15,4 97.º Olga de Fátima Hermitério Bonifácio .................................. 15,4 98.º Olga Herculano Francisco ..................................................... 15,4 99.º Otília Maria Carlos Gustavo.................................................. 15,3 100.º Pedrito Mateus ...................................................................... 15,3 101.º Rassul Abudo Essiaca............................................................ 15,3 102.º Rufino Adriano Amade ......................................................... 15,3 103.º Safate Pedro .......................................................................... 15,3 104.º Soares Afonso Nihalapane..................................................... 15,2 105.º Tima Maria Faustino ............................................................. 15,2 106.º Gildo Luís Alvarança ............................................................ 15,2 107.º Melina António ..................................................................... 15,2 108.º Martins Alexandre ................................................................ 15,1 109.º Denékim Matias Manuel ....................................................... 15,1 110.º Suraia Augusto Pelé .............................................................. 15,0 111.º Natália Sacramento Albano Omar ........................................ 15,0 112.º Hilário Afonso Calisto .......................................................... 15,0 113.º Anãs Silva dos Santos António Niquer ................................. 15,0 114.º Sérgio Manuel Alfredo ......................................................... 15,0 115.º Ester Luís Alberto ................................................................. 15,0 116.º Esménia Filomena dos Santos .............................................. 15,0 117.º Cidália Rodrigues Camulha .................................................. 15,0
  289. Texto do artigo, página 8: Meconta, 23 de Julho de 2014. — A Comissão do Júri: O Presidente do Júri, Ilegível. — O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
  290. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Mopeia
  291. Texto do artigo, página 8: Despacho De 30 de Abril de 2012:
  292. Texto do artigo, página 8: Mamade Muhutadine Jamal, enfermeiro básico, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  293. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2012.)
  294. Texto do artigo, página 8: Município de Inhambane
  295. Texto do artigo, página 8: Conselho Municipal da Cidade
  296. Texto do artigo, página 8: Aviso
  297. Texto do artigo, página 8: Em conformidade com o despacho de 3 de Junho de 2013, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, Benedito Eduardo Guimino, e nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo n.º 6 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista de classificação definitiva, dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior, a que se refere o aviso de 3 de Junho de 2013, afixado na vitrina do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane e difundido na Emissora Provincial da Rádio Moçambique, Delegação de Inhambane.
  298. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
  299. Texto do artigo, página 8: 1. Humberto Mateus Nhabomba....................................................17,50
  300. Texto do artigo, página 8: 2. Gaudêncio Maulidio Eugénio ...................................................16,00
  301. Texto do artigo, página 8: 3. Bianque Eduardo Rodrigues de Sousa.......................................15,75
  302. Texto do artigo, página 8: 4. Raquel Lucas Tenente António Vaz ...........................................15,75
  303. Texto do artigo, página 8: 5. Milvia da Felicidade Paude........................................................15,50
  304. Texto do artigo, página 8: 6. Inedia José Pascoal.....................................................................15,50
  305. Texto do artigo, página 8: 7. Owildon Marcela Chemane .......................................................15,50
  306. Texto do artigo, página 8: 8. Rodrigo João Neves Cunuma.....................................................14,50
  307. Texto do artigo, página 8: Faltou: Olga Ivone Judite Silvestre Cunuma.
  308. Texto do artigo, página 8: Inhambane, 14 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Olímpio José Languane.
  309. Parágrafo, página 8: Preço — 14,00 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
  • Diploma De 30 de Julho de 2015:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 20 de Novembro de 2015:
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Despacho Governo do Distrito de Zavala
  • Aviso Governo do Distrito de Meconta Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Mopeia
  • Aviso Município de Inhambane Conselho Municipal da Cidade
  • Diploma De 7 de Fevereiro de 2014:
  • Despacho Inspecção-Geral das Finanças
  • Diploma De 2 de Julho de 2015:
  • Diploma De 24 de Agosto de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 30 de Julho de 2015:
  • Diploma De 14 de Julho de 2015: