LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 11

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 11/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial de Sofala.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 14 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Gil Raimundo Uamusse, contabilista, enquadrado na carreira de técnico profissional, escalão 1, titular do NUIT 104958109 — autorizado a prorrogar o gozo de licença especial por mais 8 meses, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Judite Margarida Simões Dhorsan, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 102126785 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Tenório Maurício Chemane, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101679081 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 11
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Júlia Rael Fumo, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101679330 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Mate, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100745364 — autorizado o gozo de seis 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Yunus Amade Assane, médico hospitalar assistente, escalão 2, titular do NUIT 100438429 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Adérito António Guiamba, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105797222 — autorizado o gozo de 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Chabane Ussene João, enfermeiro, enquadrado na carreira assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102378571 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Eliote Cleopa Tazama, emfermeiro, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4 , titular do NUIT 100012472 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Kizito Gondo, médico generalista interno de 1.ª escalão 1, titular do NUIT 105500203 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Janeiro de 2013: Anifa Aniano Gomes, técnica administrativa, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107320441 — autorizada a gozar a licença registada pormais de 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Adérito António Guiamba, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105797222 — autorizado a prorrogar o gozo de licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Augusta Marlene Nelsa Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104202403 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isabel David Mondlane, enfermeira de serviço materno infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102683668 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Rachel Adelino Chiote, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103661595 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Egídio Crescêncio Banze Langa, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 103468612 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Ayusca Madó Alexandre Wamba, enfermeira de saúde materno infantil básico, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde classe C, escalão 1, titular do NUIT 107805321 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Raquel Paulo Chicubi Chihale, técnica de saúde, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100180073 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Énia Olinda Armindo Tcheco, técnica, classe E, titular do NUIT 107830596 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria Suzete Eduardo Chemane, enfermeira de serviço materno infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 103645522 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Tenório Maurício Chemane, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101679081, — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Yassmin Mussa, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 101754049 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos o disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Aissa Gani Mahomed, médica hospital assistente, escalão 3, titular do NUIT 101248097 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos o disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Francisco Dinis Matsinhe, microscopista, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101474089 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Anastância Dionísio Chiziane, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103104831 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, conforme o previsto no n.º 9 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Ermínia José Marime, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107805321 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, conforme o previsto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Yasmin Cassam, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 100936064 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Patrício Canté António, médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 2, titular do NUIT 104778641 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Pedro Mário Matsinhe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100067706 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Hélio Arsénio Cossa, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101351963 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Anifa Aniano Gomes, técnica administrativa, classe E, titular do NUIT 107320441— autorizada agozor a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Henriques José Chivure, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108424850 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Augusta Marlene Nelsa Sitóe, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104202403 — autorizado a prorrogar o gozo de licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Junção Bernardete Mazive, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, titular do NUIT 104370254 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Adelina Lázaro Sansão Dumangane, técnica superior N1, classe E escalão 1, titular do NUIT 102934490 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Lila António Maguaje, licenciada em enfermagem, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105065647 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Filomena Zolinho Aide, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108628537 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Nelson Custódio Magul, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10320847 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Abdul Hamid Mussa, médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101466418 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Luísa Francisco Marringue, técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101806782 — anulado, o seu pedido, o despacho de 14 de Junho de 2013, que lhe reintegra no Serviço Nacional de Saúde, após o gozo de licença ilimitada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 13 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Dionísia Nicolau Tavares, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103704308 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Junção Bernardete Mazive, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104370254 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 3 João José Cumuca, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101763293 — autorizado a gozar a licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Nureisha Abdul Gafur Cadir, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102756169 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Carmina Hilário Duarte Biquiza, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112881001 — autorizado o gozo de licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sheila Tatiana Meneses, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108304456 autorizado o gozo de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 25 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Dulce Fernando Nhampossa, enfermeira básica, enquadrada na carreiro de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103638690 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Zilda das Dores Manhique, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108287977 — autorizado o gozo de licença registada nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 11 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Denise Amélia Ilídio Ombe, médica generalista interno de 2.ª, titular do NUIT 111859639 — autorizado o gozo de licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Jaime Matias Poiares, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105930305 — autorizado a gozar a licença limitada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Noorbebi Ismael Adamo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102756169 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Lina Maria Brito da Cunha, gastroenterologista, enquadrada na carreira de médico hospitalar principal, escalão 1, titular do NUIT 100341115 —autorizado o gozo de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 21 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Nureisha Abdul Gafur Cadir, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102756169 — autorizado o gozo de licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Hélder Rafael de Castro Rafael, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108289767 — autorizado o gozo de licença registada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Gomes Silva Banze, técnico de saúde, enquadrado na carreira técnico de medicina física e reabilitação, classe E, titular do NUIT 110762429 — autorizado o gozo de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 4 Delegação Provincial de Sofala
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior de demografia N1, técnico superior N1 (economista A), técnico superior N1 (gestor de recursos humanos), técnico (processamento de dados) e de agente de serviço do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Sofala, aberta por despacho de 10 de Outubro de 2015, da Governadora da Província de Sofala, publicado no jornal Diário de Moçambique de 23 de Outubro de 2015.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de demografia N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Albertina Lucinda José Manuel Albino .....................................17,00
Texto do artigo · p. 4 2. Edma Rosamina Leonardo Chichongue.....................................14,00
Texto do artigo · p. 4 3. Júlio Alberto Francisco Massavala ............................................13,00
Texto do artigo · p. 4 4. Justina Leonardo da Amuza Trajo .............................................11,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 4 Amade Ossufo Omar.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1 (Economista A): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Hugo Edson Castiano Coimbra..................................................16,50
Texto do artigo · p. 4 2. Emelita de Almeida Semente.....................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 3. Ilka Felizarda Eva Fabião ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 4. Zeca João Manenga....................................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 5. Paulo de Jesus Macandza Dique................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 6. Marcelino Luís Magaia..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 7. Samuel Herculano Quepe ..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 8. Marta Pedro JecaneVilanculos...................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 9. Momade Braimo ........................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Ana Joaquim Moisés Dezimata .................................................9,00
Texto do artigo · p. 4 2. João Camba................................................................................9,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 4 Eliseu Joaquim Mineses.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1 (Gestor de recursos humanos): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Paulina Celestino Manhisse Alfai Variquirua............................17,50
Texto do artigo · p. 4 2. Arneta da Conceição Francisco Feniche....................................15,00
Texto do artigo · p. 4 3. Osvaldo Francisco Raposo.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 4. Júnior Leovigildo Changanana ..................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 5. Helena Justino Nhantumbo Nhalungo .......................................11,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Ângela Maria Jeque.
Texto do artigo · p. 4 2. Delfina Eunice Uaciquete Pascoal.
Texto do artigo · p. 4 3. Esmerósia F. M. X. Palime.
Texto do artigo · p. 4 4. Nilza Solange Fat Wen.
Texto do artigo · p. 4 5. Tânia Mariza C. Real Quemane.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico (Processamento de dados): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Orlanda Maria Nguali ..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 2. Elísio Ângelo M. Alfredo.........................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 3. Pires Maija Castigo ..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 4. Bede José Joaquim Matola.......................................................13,50
Texto do artigo · p. 5 5. Orlando Paulino Pedro.............................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 6. Ercília Esperança H. Zaba........................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 7. Domingos Luís Magaio............................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 8. João Manuel João Vicente .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 9. Jeremias Mouzinho ..................................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 10. Francisca Mariza de Sousa.......................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 11. Bendito António Cumbe ..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 12. Angelina Minalda Depor..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 13. Nelson Amaral Omar ...............................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 14. Cristina Sara Hunguca .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 15. Osvaldo Luís Chicume.............................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 16. Elizabeth da C. Machacule ......................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 17. Jorge Manuel José....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 18. Janeth Ferrão Conde Ussene....................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 19. Helena C. Viagem Nhamue .....................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 20. Carlos Fernando Johane...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 21. Anelito Alexandre Retrato .......................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Admira da Hilária Martins......................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 5 2. Maria José Temo ....................................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 5 3. Maria Samira A. Santiago.......................................................... 8,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Albertina Rosa.
Texto do artigo · p. 5 2. Celma Hassane Pascoal.
Texto do artigo · p. 5 3. Claudina Lourenço C. Chivale.
Texto do artigo · p. 5 4. Dulce Marta M. T. Machava.
Texto do artigo · p. 5 5. Germano Benjamim Logane.
Texto do artigo · p. 5 6. Silvestre Silvério Moisés. Carreira de agentes de serviço:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Simão João Faustino ................................................................19,75
Texto do artigo · p. 5 2. Ncuna da Conceição José S. Missasse.....................................19,50
Texto do artigo · p. 5 3. Bernadete Nhamo B. Manheche ..............................................19,25
Texto do artigo · p. 5 4. Ester da Graça Nhadumbuque..................................................19,00
Texto do artigo · p. 5 5. Nelton Arouca Magaio.............................................................18,50
Texto do artigo · p. 5 6. Marta Vasco Chungo ...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 7. Madina Simão António Maurício Machane.............................16,75
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 8. Mucussete Carlos Amisse ........................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 9. Francisco Pedro Francisco .......................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 10. Duque Rami Isaquel.................................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 11. Helena Mabojene .....................................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 12. Leonilde Alberto Nhumba .......................................................10,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Faustino Domingos Régo ............................................................8,00
Texto do artigo · p. 5 2. Carlota Juliana T. Chitsumba ......................................................5,25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Carvalho Conforme Chauma Júnior.
Texto do artigo · p. 5 2. Cremildo Chelene E. Simango.
Texto do artigo · p. 5 3. Julga Odete Faustino.
Texto do artigo · p. 5 4. Victória Regina Maurício.
Texto do artigo · p. 5 Beira, 19 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Júri, João Joaquim Tembo.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Provincia do Niassa
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 64 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, puplica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso do ingresso à carreira do técnico superior N1 (arquitecto planificador físico), do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural do Niassa, a que se refere o aviso de 22 de Agosto de 2016, com o despacho de abertura do concurso devidamente homologado por Secretário Permanente Provincial do Niassa, na modalidade de avaliação curricular e entrevista.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de tecnico superior N1 (arquitecto planificador
Texto do artigo · p. 5 físico): Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Estêvão Manuel Joaquim ..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 Lichinga, 22 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Pedro André.
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
  10. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial de Sofala.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  12. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 14 de Junho de 2012:
  15. Texto do artigo, página 1: Gil Raimundo Uamusse, contabilista, enquadrado na carreira de técnico profissional, escalão 1, titular do NUIT 104958109 — autorizado a prorrogar o gozo de licença especial por mais 8 meses, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)
  17. Texto do artigo, página 1: De 17 de Julho de 2012:
  18. Texto do artigo, página 1: Judite Margarida Simões Dhorsan, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 102126785 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Tenório Maurício Chemane, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101679081 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  21. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 11
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: De 25 de Julho de 2012:
  25. Texto do artigo, página 1: Júlia Rael Fumo, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101679330 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 30 de Julho de 2012:
  28. Texto do artigo, página 1: Sérgio Mate, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100745364 — autorizado o gozo de seis 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 10 de Agosto de 2012:
  31. Texto do artigo, página 1: Yunus Amade Assane, médico hospitalar assistente, escalão 2, titular do NUIT 100438429 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 15 de Agosto de 2012:
  34. Texto do artigo, página 1: Adérito António Guiamba, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105797222 — autorizado o gozo de 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 28 de Setembro de 2012:
  37. Texto do artigo, página 1: Chabane Ussene João, enfermeiro, enquadrado na carreira assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102378571 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
  39. Texto do artigo, página 1: De 23 de Novembro de 2012:
  40. Texto do artigo, página 1: Eliote Cleopa Tazama, emfermeiro, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4 , titular do NUIT 100012472 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2013.)
  42. Texto do artigo, página 1: De 23 de Janeiro de 2013:
  43. Texto do artigo, página 1: Kizito Gondo, médico generalista interno de 1.ª escalão 1, titular do NUIT 105500203 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 30 de Janeiro de 2013: Anifa Aniano Gomes, técnica administrativa, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107320441 — autorizada a gozar a licença registada pormais de 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 31 de Janeiro de 2013:
  47. Texto do artigo, página 2: Adérito António Guiamba, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105797222 — autorizado a prorrogar o gozo de licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 13 de Fevereiro de 2013:
  50. Texto do artigo, página 2: Augusta Marlene Nelsa Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104202403 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Isabel David Mondlane, enfermeira de serviço materno infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102683668 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  53. Texto do artigo, página 2: Rachel Adelino Chiote, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103661595 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
  55. Texto do artigo, página 2: Egídio Crescêncio Banze Langa, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 103468612 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 19 de Fevereiro de 2013:
  58. Texto do artigo, página 2: Ayusca Madó Alexandre Wamba, enfermeira de saúde materno infantil básico, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde classe C, escalão 1, titular do NUIT 107805321 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  60. Texto do artigo, página 2: Raquel Paulo Chicubi Chihale, técnica de saúde, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100180073 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 26 de Fevereiro de 2013:
  63. Texto do artigo, página 2: Énia Olinda Armindo Tcheco, técnica, classe E, titular do NUIT 107830596 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: Maria Suzete Eduardo Chemane, enfermeira de serviço materno infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 103645522 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: Tenório Maurício Chemane, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101679081, — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 13 de Março de 2013:
  68. Texto do artigo, página 2: Yassmin Mussa, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 101754049 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos o disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  70. Texto do artigo, página 2: De 15 de Março de 2013:
  71. Texto do artigo, página 2: Aissa Gani Mahomed, médica hospital assistente, escalão 3, titular do NUIT 101248097 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos o disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  73. Texto do artigo, página 2: De 10 de Abril de 2013:
  74. Texto do artigo, página 2: Francisco Dinis Matsinhe, microscopista, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101474089 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: Anastância Dionísio Chiziane, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103104831 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, conforme o previsto no n.º 9 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  77. Texto do artigo, página 2: De 2 de Maio de 2013:
  78. Texto do artigo, página 2: Ermínia José Marime, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107805321 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, conforme o previsto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  80. Texto do artigo, página 2: De 13 de Maio de 2013:
  81. Texto do artigo, página 2: Yasmin Cassam, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 100936064 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  83. Texto do artigo, página 2: De 22 de Maio de 2013:
  84. Texto do artigo, página 2: Patrício Canté António, médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 2, titular do NUIT 104778641 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  86. Texto do artigo, página 2: De 29 de Maio de 2013:
  87. Texto do artigo, página 2: Pedro Mário Matsinhe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100067706 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  89. Texto do artigo, página 2: De 6 de Junho de 2013:
  90. Texto do artigo, página 2: Hélio Arsénio Cossa, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101351963 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 3: Anifa Aniano Gomes, técnica administrativa, classe E, titular do NUIT 107320441— autorizada agozor a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  93. Texto do artigo, página 3: De 12 de Junho de 2013:
  94. Texto do artigo, página 3: Henriques José Chivure, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108424850 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  96. Texto do artigo, página 3: De 2 de Julho de 2013:
  97. Texto do artigo, página 3: Augusta Marlene Nelsa Sitóe, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104202403 — autorizado a prorrogar o gozo de licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  99. Texto do artigo, página 3: De 17 de Julho de 2013:
  100. Texto do artigo, página 3: Junção Bernardete Mazive, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, titular do NUIT 104370254 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  102. Texto do artigo, página 3: De 29 de Julho de 2013:
  103. Texto do artigo, página 3: Adelina Lázaro Sansão Dumangane, técnica superior N1, classe E escalão 1, titular do NUIT 102934490 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  105. Texto do artigo, página 3: De 6 de Agosto de 2013:
  106. Texto do artigo, página 3: Lila António Maguaje, licenciada em enfermagem, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105065647 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  108. Texto do artigo, página 3: De 16 de Agosto de 2013:
  109. Texto do artigo, página 3: Filomena Zolinho Aide, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108628537 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  111. Texto do artigo, página 3: De 10 de Setembro de 2013:
  112. Texto do artigo, página 3: Nelson Custódio Magul, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10320847 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  114. Texto do artigo, página 3: De 17 de Outubro de 2013:
  115. Texto do artigo, página 3: Abdul Hamid Mussa, médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101466418 — autorizado a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2014.)
  117. Texto do artigo, página 3: De 27 de Novembro de 2013:
  118. Texto do artigo, página 3: Luísa Francisco Marringue, técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101806782 — anulado, o seu pedido, o despacho de 14 de Junho de 2013, que lhe reintegra no Serviço Nacional de Saúde, após o gozo de licença ilimitada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2014.)
  120. Texto do artigo, página 3: De 13 de Dezembro de 2013:
  121. Texto do artigo, página 3: Dionísia Nicolau Tavares, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103704308 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
  123. Texto do artigo, página 3: De 29 de Janeiro de 2014:
  124. Texto do artigo, página 3: Junção Bernardete Mazive, técnica de laboratório, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104370254 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2014.)
  126. Texto do artigo, página 3: De 4 de Abril de 2014:
  127. Texto do artigo, página 3: João José Cumuca, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101763293 — autorizado a gozar a licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  128. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  129. Texto do artigo, página 3: De 16 de Junho de 2014:
  130. Texto do artigo, página 3: Nureisha Abdul Gafur Cadir, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102756169 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  132. Texto do artigo, página 3: De 8 de Agosto de 2014:
  133. Texto do artigo, página 3: Carmina Hilário Duarte Biquiza, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112881001 — autorizado o gozo de licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  134. Texto do artigo, página 3: Sheila Tatiana Meneses, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108304456 autorizado o gozo de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  135. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  136. Texto do artigo, página 4: De 25 de Agosto de 2014:
  137. Texto do artigo, página 4: Dulce Fernando Nhampossa, enfermeira básica, enquadrada na carreiro de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103638690 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  139. Texto do artigo, página 4: De 28 de Agosto de 2014:
  140. Texto do artigo, página 4: Zilda das Dores Manhique, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108287977 — autorizado o gozo de licença registada nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  141. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  142. Texto do artigo, página 4: De 11 de Setembro de 2014:
  143. Texto do artigo, página 4: Denise Amélia Ilídio Ombe, médica generalista interno de 2.ª, titular do NUIT 111859639 — autorizado o gozo de licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  144. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  145. Texto do artigo, página 4: De 26 de Setembro de 2014:
  146. Texto do artigo, página 4: Jaime Matias Poiares, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105930305 — autorizado a gozar a licença limitada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  147. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
  148. Texto do artigo, página 4: De 12 de Novembro de 2014:
  149. Texto do artigo, página 4: Noorbebi Ismael Adamo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102756169 — autorizada a gozar a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  150. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2015.)
  151. Texto do artigo, página 4: De 14 de Novembro de 2014:
  152. Texto do artigo, página 4: Lina Maria Brito da Cunha, gastroenterologista, enquadrada na carreira de médico hospitalar principal, escalão 1, titular do NUIT 100341115 —autorizado o gozo de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2015.)
  154. Texto do artigo, página 4: De 21 de Novembro de 2014:
  155. Texto do artigo, página 4: Nureisha Abdul Gafur Cadir, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102756169 — autorizado o gozo de licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  156. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015.)
  157. Texto do artigo, página 4: De 23 de Dezembro de 2014:
  158. Texto do artigo, página 4: Hélder Rafael de Castro Rafael, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108289767 — autorizado o gozo de licença registada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  159. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2015.)
  160. Texto do artigo, página 4: De 8 de Janeiro de 2015:
  161. Texto do artigo, página 4: Gomes Silva Banze, técnico de saúde, enquadrado na carreira técnico de medicina física e reabilitação, classe E, titular do NUIT 110762429 — autorizado o gozo de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  162. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  163. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Estatística
  164. Texto do artigo, página 4: Delegação Provincial de Sofala
  165. Texto do artigo, página 4: Aviso
  166. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior de demografia N1, técnico superior N1 (economista A), técnico superior N1 (gestor de recursos humanos), técnico (processamento de dados) e de agente de serviço do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Sofala, aberta por despacho de 10 de Outubro de 2015, da Governadora da Província de Sofala, publicado no jornal Diário de Moçambique de 23 de Outubro de 2015.
  167. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de demografia N1: Aprovados: Valores
  168. Texto do artigo, página 4: 1. Albertina Lucinda José Manuel Albino .....................................17,00
  169. Texto do artigo, página 4: 2. Edma Rosamina Leonardo Chichongue.....................................14,00
  170. Texto do artigo, página 4: 3. Júlio Alberto Francisco Massavala ............................................13,00
  171. Texto do artigo, página 4: 4. Justina Leonardo da Amuza Trajo .............................................11,00 Faltou:
  172. Texto do artigo, página 4: Amade Ossufo Omar.
  173. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1 (Economista A): Aprovados:
  174. Texto do artigo, página 4: 1. Hugo Edson Castiano Coimbra..................................................16,50
  175. Texto do artigo, página 4: 2. Emelita de Almeida Semente.....................................................15,50
  176. Texto do artigo, página 4: 3. Ilka Felizarda Eva Fabião ..........................................................15,00
  177. Texto do artigo, página 4: 4. Zeca João Manenga....................................................................14,50
  178. Texto do artigo, página 4: 5. Paulo de Jesus Macandza Dique................................................14,00
  179. Texto do artigo, página 4: 6. Marcelino Luís Magaia..............................................................13,00
  180. Texto do artigo, página 4: 7. Samuel Herculano Quepe ..........................................................11,50
  181. Texto do artigo, página 4: 8. Marta Pedro JecaneVilanculos...................................................11,00
  182. Texto do artigo, página 4: 9. Momade Braimo ........................................................................10,00 Reprovados:
  183. Texto do artigo, página 4: 1. Ana Joaquim Moisés Dezimata .................................................9,00
  184. Texto do artigo, página 4: 2. João Camba................................................................................9,00 Faltou:
  185. Texto do artigo, página 4: Eliseu Joaquim Mineses.
  186. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1 (Gestor de recursos humanos): Aprovados:
  187. Texto do artigo, página 4: 1. Paulina Celestino Manhisse Alfai Variquirua............................17,50
  188. Texto do artigo, página 4: 2. Arneta da Conceição Francisco Feniche....................................15,00
  189. Texto do artigo, página 4: 3. Osvaldo Francisco Raposo.........................................................13,00
  190. Texto do artigo, página 4: 4. Júnior Leovigildo Changanana ..................................................13,00
  191. Texto do artigo, página 4: 5. Helena Justino Nhantumbo Nhalungo .......................................11,00 Faltaram:
  192. Texto do artigo, página 4: 1. Ângela Maria Jeque.
  193. Texto do artigo, página 4: 2. Delfina Eunice Uaciquete Pascoal.
  194. Texto do artigo, página 4: 3. Esmerósia F. M. X. Palime.
  195. Texto do artigo, página 4: 4. Nilza Solange Fat Wen.
  196. Texto do artigo, página 4: 5. Tânia Mariza C. Real Quemane.
  197. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico (Processamento de dados): Aprovados: Valores
  198. Texto do artigo, página 5: 1. Orlanda Maria Nguali ..............................................................16,00
  199. Texto do artigo, página 5: 2. Elísio Ângelo M. Alfredo.........................................................15,00
  200. Texto do artigo, página 5: 3. Pires Maija Castigo ..................................................................14,00
  201. Texto do artigo, página 5: 4. Bede José Joaquim Matola.......................................................13,50
  202. Texto do artigo, página 5: 5. Orlando Paulino Pedro.............................................................13,00
  203. Texto do artigo, página 5: 6. Ercília Esperança H. Zaba........................................................13,00
  204. Texto do artigo, página 5: 7. Domingos Luís Magaio............................................................12,00
  205. Texto do artigo, página 5: 8. João Manuel João Vicente .......................................................12,00
  206. Texto do artigo, página 5: 9. Jeremias Mouzinho ..................................................................11,00
  207. Texto do artigo, página 5: 10. Francisca Mariza de Sousa.......................................................11,00
  208. Texto do artigo, página 5: 11. Bendito António Cumbe ..........................................................11,00
  209. Texto do artigo, página 5: 12. Angelina Minalda Depor..........................................................11,00
  210. Texto do artigo, página 5: 13. Nelson Amaral Omar ...............................................................11,00
  211. Texto do artigo, página 5: 14. Cristina Sara Hunguca .............................................................11,00
  212. Texto do artigo, página 5: 15. Osvaldo Luís Chicume.............................................................10,00
  213. Texto do artigo, página 5: 16. Elizabeth da C. Machacule ......................................................10,00
  214. Texto do artigo, página 5: 17. Jorge Manuel José....................................................................10,00
  215. Texto do artigo, página 5: 18. Janeth Ferrão Conde Ussene....................................................10,00
  216. Texto do artigo, página 5: 19. Helena C. Viagem Nhamue .....................................................10,00
  217. Texto do artigo, página 5: 20. Carlos Fernando Johane...........................................................10,00
  218. Texto do artigo, página 5: 21. Anelito Alexandre Retrato .......................................................10,00 Reprovados:
  219. Texto do artigo, página 5: 1. Admira da Hilária Martins......................................................... 9,00
  220. Texto do artigo, página 5: 2. Maria José Temo ....................................................................... 9,00
  221. Texto do artigo, página 5: 3. Maria Samira A. Santiago.......................................................... 8,00 Faltaram:
  222. Texto do artigo, página 5: 1. Albertina Rosa.
  223. Texto do artigo, página 5: 2. Celma Hassane Pascoal.
  224. Texto do artigo, página 5: 3. Claudina Lourenço C. Chivale.
  225. Texto do artigo, página 5: 4. Dulce Marta M. T. Machava.
  226. Texto do artigo, página 5: 5. Germano Benjamim Logane.
  227. Texto do artigo, página 5: 6. Silvestre Silvério Moisés. Carreira de agentes de serviço:
  228. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  229. Texto do artigo, página 5: 1. Simão João Faustino ................................................................19,75
  230. Texto do artigo, página 5: 2. Ncuna da Conceição José S. Missasse.....................................19,50
  231. Texto do artigo, página 5: 3. Bernadete Nhamo B. Manheche ..............................................19,25
  232. Texto do artigo, página 5: 4. Ester da Graça Nhadumbuque..................................................19,00
  233. Texto do artigo, página 5: 5. Nelton Arouca Magaio.............................................................18,50
  234. Texto do artigo, página 5: 6. Marta Vasco Chungo ...............................................................17,00
  235. Texto do artigo, página 5: 7. Madina Simão António Maurício Machane.............................16,75
  236. Texto do artigo, página 5: Valores
  237. Texto do artigo, página 5: 8. Mucussete Carlos Amisse ........................................................16,75
  238. Texto do artigo, página 5: 9. Francisco Pedro Francisco .......................................................13,75
  239. Texto do artigo, página 5: 10. Duque Rami Isaquel.................................................................12,25
  240. Texto do artigo, página 5: 11. Helena Mabojene .....................................................................11,25
  241. Texto do artigo, página 5: 12. Leonilde Alberto Nhumba .......................................................10,50 Reprovados:
  242. Texto do artigo, página 5: 1. Faustino Domingos Régo ............................................................8,00
  243. Texto do artigo, página 5: 2. Carlota Juliana T. Chitsumba ......................................................5,25 Faltaram:
  244. Texto do artigo, página 5: 1. Carvalho Conforme Chauma Júnior.
  245. Texto do artigo, página 5: 2. Cremildo Chelene E. Simango.
  246. Texto do artigo, página 5: 3. Julga Odete Faustino.
  247. Texto do artigo, página 5: 4. Victória Regina Maurício.
  248. Texto do artigo, página 5: Beira, 19 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Júri, João Joaquim Tembo.
  249. Texto do artigo, página 5: Governo da Provincia do Niassa
  250. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
  251. Texto do artigo, página 5: Aviso
  252. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 64 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, puplica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso do ingresso à carreira do técnico superior N1 (arquitecto planificador físico), do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural do Niassa, a que se refere o aviso de 22 de Agosto de 2016, com o despacho de abertura do concurso devidamente homologado por Secretário Permanente Provincial do Niassa, na modalidade de avaliação curricular e entrevista.
  253. Texto do artigo, página 5: Carreira de tecnico superior N1 (arquitecto planificador
  254. Texto do artigo, página 5: físico): Aprovado:
  255. Texto do artigo, página 5: Estêvão Manuel Joaquim ..............................................................15,0
  256. Texto do artigo, página 5: Lichinga, 22 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Pedro André.
  257. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  258. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Diploma De 30 de Janeiro de 2013: Anifa Aniano Gomes, técnica administrativa, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107320441 — autorizada a gozar a licença registada pormais de 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
  • Diploma De 31 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 13 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 13 de Março de 2013:
  • Diploma De 15 de Março de 2013:
  • Diploma De 10 de Abril de 2013:
  • Diploma De 2 de Maio de 2013:
  • Diploma De 13 de Maio de 2013:
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 22 de Maio de 2013:
  • Diploma De 29 de Maio de 2013:
  • Diploma De 6 de Junho de 2013:
  • Diploma De 12 de Junho de 2013:
  • Diploma De 2 de Julho de 2013:
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Julho de 2012:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 29 de Janeiro de 2014:
  • Diploma De 4 de Abril de 2014:
  • Diploma De 16 de Junho de 2014:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 30 de Julho de 2012:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 8 de Janeiro de 2015:
  • Aviso Instituto Nacional de Estatística Delegação Provincial de Sofala
  • Aviso Governo da Provincia do Niassa Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
  • Diploma De 10 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 23 de Janeiro de 2013: