LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade.
Texto do artigo · p. 1 Município de Chókwè
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Arlindo Fernando Tivane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente técnico, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Azinalda Alfredo Machel, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Lucília Cesár Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Moisés Samuel Machava, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Valdimiro Raúl Matusse, enquadrado na carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de polícia municipal nos termos do n.º 4 do artigo 15 do
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Titos Carlos Mazive, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Néusio Vasco Bata, enquadrado na carreirade operário, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de operário, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Zaida Aminosse Manhiça, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè – nomeada definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Edgar António Ubisse, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de operário nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Ismael Darcy Laquimane, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Lemiha João Muroque, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Gertudes Raúl Macamo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Rosa Agostinho Chambal, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Eugénio Dzovela, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Tinhico Aurélio Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal da Cidade.
  2. Texto do artigo, página 1: Município de Chókwè
  3. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal da Cidade
  4. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Abril de 2018:
  5. Texto do artigo, página 1: Arlindo Fernando Tivane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente técnico, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 1: Azinalda Alfredo Machel, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 1: Lucília Cesár Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 1: Moisés Samuel Machava, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  9. Texto do artigo, página 1: Valdimiro Raúl Matusse, enquadrado na carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de polícia municipal nos termos do n.º 4 do artigo 15 do
  10. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  11. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  12. Texto do artigo, página 1: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  13. Texto do artigo, página 1: Titos Carlos Mazive, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  14. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  15. Texto do artigo, página 1: Néusio Vasco Bata, enquadrado na carreirade operário, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de operário, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  16. Texto do artigo, página 1: Zaida Aminosse Manhiça, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè – nomeada definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
  18. Texto do artigo, página 1: Edgar António Ubisse, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de operário nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  19. Texto do artigo, página 1: Ismael Darcy Laquimane, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  20. Texto do artigo, página 1: Lemiha João Muroque, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  21. Texto do artigo, página 1: Gertudes Raúl Macamo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  22. Texto do artigo, página 2: Rosa Agostinho Chambal, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  23. Texto do artigo, página 2: Sérgio Eugénio Dzovela, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  24. Texto do artigo, página 2: Tinhico Aurélio Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  25. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.