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II SÉRIE — n.º 11

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 11/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 11
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Município de Chókwè:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade.
Texto do artigo · p. 1 Município de Chókwè
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Arlindo Fernando Tivane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente técnico, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Azinalda Alfredo Machel, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Lucília Cesár Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Moisés Samuel Machava, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Valdimiro Raúl Matusse, enquadrado na carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de polícia municipal nos termos do n.º 4 do artigo 15 do
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Titos Carlos Mazive, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Néusio Vasco Bata, enquadrado na carreirade operário, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de operário, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Zaida Aminosse Manhiça, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè – nomeada definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Edgar António Ubisse, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de operário nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Ismael Darcy Laquimane, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Lemiha João Muroque, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Gertudes Raúl Macamo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Título de secção · p. 2 86 II SÉRIE — NÚMERO 11
Texto do artigo · p. 2 Rosa Agostinho Chambal, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Eugénio Dzovela, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Tinhico Aurélio Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Elisabeth Alves Jacamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente da Polícia assistente técnico nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto
Texto do artigo · p. 2 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Elídio Júlio, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de operário, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Artimiza Calisto Argola, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de agente de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Justino Carmene Muchavia, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 11
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Município de Chókwè:
  8. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal da Cidade.
  9. Texto do artigo, página 1: Município de Chókwè
  10. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal da Cidade
  11. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Abril de 2018:
  12. Texto do artigo, página 1: Arlindo Fernando Tivane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente técnico, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  13. Texto do artigo, página 1: Azinalda Alfredo Machel, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  14. Texto do artigo, página 1: Lucília Cesár Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  15. Texto do artigo, página 1: Moisés Samuel Machava, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  16. Texto do artigo, página 1: Valdimiro Raúl Matusse, enquadrado na carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de polícia municipal nos termos do n.º 4 do artigo 15 do
  17. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  19. Texto do artigo, página 1: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  20. Texto do artigo, página 1: Titos Carlos Mazive, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  22. Texto do artigo, página 1: Néusio Vasco Bata, enquadrado na carreirade operário, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de operário, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  23. Texto do artigo, página 1: Zaida Aminosse Manhiça, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè – nomeada definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
  25. Texto do artigo, página 1: Edgar António Ubisse, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de operário nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  26. Texto do artigo, página 1: Ismael Darcy Laquimane, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  27. Texto do artigo, página 1: Lemiha João Muroque, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  28. Texto do artigo, página 1: Gertudes Raúl Macamo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  29. Título de secção, página 2: 86 II SÉRIE — NÚMERO 11
  30. Texto do artigo, página 2: Rosa Agostinho Chambal, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  31. Texto do artigo, página 2: Sérgio Eugénio Dzovela, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  32. Texto do artigo, página 2: Tinhico Aurélio Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de auxiliar, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  33. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  34. Texto do artigo, página 2: De 28 de Agosto de 2018:
  35. Texto do artigo, página 2: Elisabeth Alves Jacamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente da Polícia assistente técnico nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto
  36. Texto do artigo, página 2: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  38. Texto do artigo, página 2: Elídio Júlio, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de operário, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
  40. Texto do artigo, página 2: Artimiza Calisto Argola, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente, para a carreira de agente de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  41. Texto do artigo, página 2: Justino Carmene Muchavia, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente, para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  43. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  44. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal da Cidade. Município de Chókwè Conselho Municipal da Cidade
  • Diploma De 28 de Agosto de 2018: