LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 11

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 11/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 II SÉRIE — Número 11
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Saúde: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Saúde
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 de Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para a carreira de agentes de serviço, para o quadro de pessoal da Direcção Provincial da Saúde da Zambézia, devidamente homologado por despacho de 27 de Outubro de 2022, do Governador de Província conforme se indica abaixo.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agentes de serviço: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Hermínio Oliveira Saraiva .......................................................19
Texto do artigo · p. 1 2. Amélia Alberto Armando.........................................................18,8
Texto do artigo · p. 1 3. Eugénia Victorino Compania...................................................18,75
Texto do artigo · p. 1 4. Tucha Ernesto Jorge.................................................................18,7
Texto do artigo · p. 1 5. Estela Ferraz Mabote ...............................................................18,7
Texto do artigo · p. 1 6. Aleixo Júlio Ângelo .................................................................18,7
Texto do artigo · p. 1 7. Ajuda Moreira..........................................................................18,7
Texto do artigo · p. 1 8. Rosário Latino Manuel Mulene ...............................................18,5
Texto do artigo · p. 1 9. Clemente Jovenal Francisco.....................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 10. Nico Eduardo Manonga ...........................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 11. Juvêncio Gonçalves Januário Camacho...................................18
Texto do artigo · p. 1 12. Tassibira Cassimo Travesa ......................................................18
Texto do artigo · p. 1 13. Azize Latibo Vilichane ............................................................18
Texto do artigo · p. 1 14. Jojo João de Sousa Laquimany................................................18
Texto do artigo · p. 1 15. Paulina Agostinho Portugal .....................................................17,75
Texto do artigo · p. 1 16. Inês Frederico Nhalia Chibale .................................................17,75
Texto do artigo · p. 1 17. Marzuque Assumane José........................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 18. Verónica Mizé Chico ...............................................................17,25
Texto do artigo · p. 1 19. Marcelina Felizardo Andremane Amade.................................17
Texto do artigo · p. 1 20. Nataniel Luciano Lemos Assumuge ........................................17
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 21. Momade Cassimo Travessa .....................................................17
Texto do artigo · p. 1 22. Ana Olga José Armilindo.........................................................17
Texto do artigo · p. 1 23. Germias Aurélio Moreira.........................................................17
Texto do artigo · p. 1 24. Cláudia Evaristo Mainda..........................................................17
Texto do artigo · p. 1 25. Joanita Abuque Gigante...........................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 26. Heaven Mário Henriques .........................................................16
Texto do artigo · p. 1 27. Jozito Sebastião Conhece.........................................................16
Texto do artigo · p. 1 28. Mariza Fernando Ricardo ........................................................16
Texto do artigo · p. 1 29. Oreste Daudo Culaco ...............................................................16
Texto do artigo · p. 1 30. Irachanda Rosário Manuel .......................................................16
Texto do artigo · p. 1 31. Amide Abdala Rodrigues.........................................................15,6
Texto do artigo · p. 1 32. Manuel António Nhazua..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 33. Piedade Osvaldo Correia..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 34. Ronaldo Ernesto Luís...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 35. Araújo Pedro Augusto..............................................................15
Texto do artigo · p. 1 36. Paula Esvencio Firmino Rocha................................................15
Texto do artigo · p. 1 37. Nussura António Maridade......................................................15
Texto do artigo · p. 1 38. Ana Maria Júlio Rabanete........................................................14,7
Texto do artigo · p. 1 39. Bibiana Eugénio Luís Alcolete ................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 40. César Quimbra César ...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 41. Moide Rosário Saue.................................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 42. Nilsa Manuel José....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 43. Aissa José Carlos Esmael.........................................................14
Texto do artigo · p. 1 44. Asmal Momade António..........................................................14
Texto do artigo · p. 1 45. Maiquel António Curado .........................................................14
Texto do artigo · p. 1 46. Maria da Ingrácia Tome...........................................................14
Texto do artigo · p. 1 47. Nicha Estevão Damião.............................................................14
Texto do artigo · p. 1 48. Única Carlos Clamundine........................................................14
Texto do artigo · p. 1 49. Armando Augusto Pereira........................................................14
Texto do artigo · p. 1 50. Ancha João Vasco....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 51. Assunção Langa Domingos .....................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 52. Chissano Eusébio Ernesto........................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 53. Headnet Ajufina Cabiço Muibo ...............................................13,5
Texto do artigo · p. 1 54. Lorina Luís Raul ......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 55. Nolito Fazbem Olímpio ...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 56. Almira Titos Alimo..................................................................13
Texto do artigo · p. 1 57. Atanásia Orlando Luís .............................................................13
Texto do artigo · p. 1 58. Ema Vale Osório Limane.........................................................13
Texto do artigo · p. 1 59. Etelvina Ichamo Amisse ..........................................................13
Texto do artigo · p. 1 60. Luís Luís Raul..........................................................................13
Texto do artigo · p. 1 61. Micael Sale Benjamim Augusto ..............................................13
Texto do artigo · p. 1 62. Samuel Lucas Uaferro..............................................................13
Texto do artigo · p. 1 63. Gina Gilberto Cardoso .............................................................13
Texto do artigo · p. 1 64. Cabir Mussa Amade Mussama ................................................12,5
Texto do artigo · p. 1 65. Cármen José Francisco António ..............................................12,5
Texto do artigo · p. 1 66. Sadino Colaço Saíde ................................................................12,5
Texto do artigo · p. 1 67. Virgínia Albino Paulo Uapeso.................................................12,5
Texto do artigo · p. 1 68. Bezinho Paizinho José .............................................................12
Texto do artigo · p. 1 69. Francisca José Companhia.......................................................12
Texto do artigo · p. 1 70. Gilda João Eduardo..................................................................12
Texto do artigo · p. 1 71. Gina Borge Uarota ...................................................................12
Texto do artigo · p. 1 72. Jéssica João Juízo Simital ........................................................12
Título de secção · p. 2 46 II SÉRIE — NÚMERO 11
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 73. Nura Flávio Fernando ............................................................12
Texto do artigo · p. 2 74. Novas Belmiro Armando .......................................................12
Texto do artigo · p. 2 75. Domingos Cabiçara Maulano.................................................11,6
Texto do artigo · p. 2 76. Célia Gerente Portugal...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 77. Cristiano Jorge Pinto Muibo ..................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 78. Henriques Domingos Chiposse..............................................11,5
Texto do artigo · p. 2 79. Madalena Risco Gogoia.........................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 80. Nica Miguel Supinho .............................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 81. Percila Marcelino Custema ....................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 82. Purdina Fernando João Coutinho...........................................11,5
Texto do artigo · p. 2 83. Sufia Iliasse Zamuzamo Jamal...............................................11,5
Texto do artigo · p. 2 84. Benilde Frederico Nhalia Chibale..........................................11
Texto do artigo · p. 2 85. Élson Francisco Cavalaria......................................................11
Texto do artigo · p. 2 86. Francisca Victor Caetano.......................................................11
Texto do artigo · p. 2 87. Maria Sábado Carlos..............................................................11
Texto do artigo · p. 2 88. Memuna Alifo Isac.................................................................11
Texto do artigo · p. 2 89. Oreste Bartolomeu Issalamo Mussuade.................................11
Texto do artigo · p. 2 90. Maria da Graça José Arcanjo Pinho.......................................11
Texto do artigo · p. 2 91. Duarte António Siapete..........................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 92. Jamal Sacur Jamal..................................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 93. Jorge António Araújo.............................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 94. Nito António Racibo ..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 95. Victoria Manuel Falso Bone ..................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 96. Aniza Inácio Armando...........................................................10
Texto do artigo · p. 2 97. Augusta José Rui Mussaide ...................................................10
Texto do artigo · p. 2 98. Evinaldo Gimo David ............................................................10
Texto do artigo · p. 2 99. Emília Emílio Victorino.........................................................9
Texto do artigo · p. 2 100. Flávia Bonifácio Luís Manuel Jorge......................................9
Texto do artigo · p. 2 101. Hélder Franklim Américo......................................................9
Texto do artigo · p. 2 102. Mércia Zeca Morais Falede ...................................................9
Texto do artigo · p. 2 103. Alexandre Santos Chinai........................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 104. Dodoca Inácio Alberto...........................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 105. Inoque Albino Uapeso ...........................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 106. José Lobo ...............................................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 107. Elisa Alves Pinto....................................................................8
Texto do artigo · p. 2 108. Elisa Lázaro Basílio ...............................................................8
Texto do artigo · p. 2 109. Isaque Belito Basílio..............................................................8
Texto do artigo · p. 2 110. Luciano Filipe Cosmo............................................................8
Texto do artigo · p. 2 111. Susana Cabiçara Maulano......................................................8
Texto do artigo · p. 2 112. Ualter Rocha Charle...............................................................8
Texto do artigo · p. 2 113. Ambrósio Vasco António ......................................................7,8
Texto do artigo · p. 2 114. Tita António Cajote................................................................7,5
Texto do artigo · p. 2 115. Agira Virgílio Atibo Jamal ...................................................7,4
Texto do artigo · p. 2 116. Feliciana Bernardo Dramusse................................................7,3
Texto do artigo · p. 2 117. Carla Carlos Pedro Magara....................................................7,25
Texto do artigo · p. 2 118. Sónia Amado Saída................................................................7,25
Texto do artigo · p. 2 119. Admira Teodoro Assumuge Assulai......................................7
Texto do artigo · p. 2 120. Hulde Orlando Pinto ..............................................................7
Texto do artigo · p. 2 121. Janete Domingos Valente ......................................................7
Texto do artigo · p. 2 122. Sumeia António Domingos....................................................7
Texto do artigo · p. 2 123. Natalina Raivoso Soroco........................................................6,5
Texto do artigo · p. 2 124. Sofia Luís Armando ...............................................................6,5
Texto do artigo · p. 2 125. Veríssimo Albino Dolofe.......................................................6,5
Texto do artigo · p. 2 126. Dino Xavier Mendonça..........................................................6,25
Texto do artigo · p. 2 127. Maria de Lurdes Servente Garfo............................................6
Texto do artigo · p. 2 128. Aissa Atibo.............................................................................5,9
Texto do artigo · p. 2 129. Regina Borge José..................................................................5,75
Texto do artigo · p. 2 130. Laura José Paiva ....................................................................5,5
Texto do artigo · p. 2 131. Domingas Luciano Codiua ....................................................5,2
Texto do artigo · p. 2 132. Florência Florêncio Valentim ................................................5
Texto do artigo · p. 2 133. Geralda António Nianhadai ...................................................5
Texto do artigo · p. 2 134. Sílvia Artur Sumila ................................................................4,75
Texto do artigo · p. 2 135. Ana Horácio Luís...................................................................4,5
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 136. Constantino Roldão Vicente de Sousa...................................4,5
Texto do artigo · p. 2 137. Flora Maurício Dovel.............................................................4,5
Texto do artigo · p. 2 138. Zura Jussa Jussubo.................................................................4,5
Texto do artigo · p. 2 139. Suraia Evaristo Chico ............................................................4,3
Texto do artigo · p. 2 140. Clasia Castro Maulate............................................................4,25
Texto do artigo · p. 2 141. Berta Domingos Valente........................................................4
Texto do artigo · p. 2 142. Calton Ernesto Abrão Ernesto ...............................................4
Texto do artigo · p. 2 143. Salavinha Francisco Botomane..............................................4
Texto do artigo · p. 2 144. Jussa Julinho Jussar................................................................3,5
Texto do artigo · p. 2 145. Keiven Manuel José...............................................................3,5
Texto do artigo · p. 2 146. Verónica Alberto Arcola........................................................3,5
Texto do artigo · p. 2 147. Hermínia Tocha Majaua ........................................................3
Texto do artigo · p. 2 148. Marcelina Isac Armando Madupua........................................3
Texto do artigo · p. 2 149. Filipina Abílio Mário .............................................................2,5
Texto do artigo · p. 2 150. Hely João Sebastião ...............................................................2
Texto do artigo · p. 2 151. Júlia Freitas Mize...................................................................1,5 152.Marta Manuel Mário...............................................................1
Texto do artigo · p. 2 153. Arlindo Bernardo Américo ....................................................0
Texto do artigo · p. 2 154. Bernardete Lemos Assumate ................................................0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Agnesse Victor Cosme José.
Texto do artigo · p. 2 2. Álvaro Manuel Madal.
Texto do artigo · p. 2 3. Ana Maria Basílio Pedro.
Texto do artigo · p. 2 4. Anastácia Arlindo Moniua.
Texto do artigo · p. 2 5. Ângela Pecha Jengai Chane.
Texto do artigo · p. 2 6. Anita Lourindo Mário Angorete.
Texto do artigo · p. 2 7. António da Silva António.
Texto do artigo · p. 2 8. Balbina Luís Elias.
Texto do artigo · p. 2 9. Benedito Carlos Manuel Trindade.
Texto do artigo · p. 2 10. Carlos Romão Lia.
Texto do artigo · p. 2 11. Carolina José Sebastião.
Texto do artigo · p. 2 12. Celestino Mardade Chalaue.
Texto do artigo · p. 2 13. Chadida Paulino Raul Fijamo.
Texto do artigo · p. 2 14. Crescêncio João Pedro Candua.
Texto do artigo · p. 2 15. Cristiano Renato Firinho.
Texto do artigo · p. 2 16. Denise Danila de Jacinto Neves Wamir.
Texto do artigo · p. 2 17. Dina Viera Omar Aleixo.
Texto do artigo · p. 2 18. Emília Cipriano Abílio.
Texto do artigo · p. 2 19. Ester Inácio Olece.
Texto do artigo · p. 2 20. Estrela Veloso Victor.
Texto do artigo · p. 2 21. Fátima da Fonseca Victorino.
Texto do artigo · p. 2 22. Fernando Aspirante Nhatumbwa.
Texto do artigo · p. 2 23. Geraldo Abel Geraldo.
Texto do artigo · p. 2 24. Guida Alberto Jofresse.
Texto do artigo · p. 2 25. Hachado Abdul Massude.
Texto do artigo · p. 2 26. Helton Osório Orlando.
Texto do artigo · p. 2 27. Helton Tony Luís.
Texto do artigo · p. 2 28. Hermínia Taviano Andaite.
Texto do artigo · p. 2 29. Hirondina Carla de Cipriano Bula.
Texto do artigo · p. 2 30. Jonelia Afonso Vicente Xavier.
Texto do artigo · p. 2 31. Jumbaia Caboniue Emude.
Texto do artigo · p. 2 32. Jurema Francisco Daniel Passo.
Texto do artigo · p. 2 33. Justina José Domingos.
Texto do artigo · p. 2 34. Justino Jacinto Mane.
Texto do artigo · p. 2 35. Lalesca Francisco Daniel Passo.
Texto do artigo · p. 2 36. Leido Dino Alberto Sinete.
Texto do artigo · p. 2 37. Lígia Zeca Paz.
Texto do artigo · p. 2 38. Liliana Faria Luís.
Texto do artigo · p. 2 39. Lina Mondlai Banguia Alfaiete.
Texto do artigo · p. 2 40. Lindre Alberto Isaque.
Texto do artigo · p. 2 41. Marcelina António Menenguito.
Texto do artigo · p. 2 42. Mariano Ossene Ali.
Título de secção · p. 3 17 DE JANEIRO DE 2023 47
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 43. Mariza Félix Damião de Sousa.
Texto do artigo · p. 3 44. Momade Hussene Fajar.
Texto do artigo · p. 3 45. Neide Martinho Pedro.
Texto do artigo · p. 3 46. Nelinha Pascoal Canel.
Texto do artigo · p. 3 47. Nely Monteiro Duarte.
Texto do artigo · p. 3 48. Paulino Pereira Andrade.
Texto do artigo · p. 3 49. Pedrito Júlio Castigo.
Texto do artigo · p. 3 50. Preciosa Luciano Pedro.
Texto do artigo · p. 3 51. Raina Ginote Massude.
Texto do artigo · p. 3 52. Rosalina André Mário.
Texto do artigo · p. 3 53. Sabina António Sabino.
Texto do artigo · p. 3 54. Siloi Manuel Ismael Sunde.
Texto do artigo · p. 3 55. Sofia Baptista Razaque.
Texto do artigo · p. 3 56. Sónia Carlos Ramujane.
Texto do artigo · p. 3 57. Suzana Luís Cadir.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 21 de Outubro de 2022. — O Presidente do Júri, Aboobacar Salimo Cassimo.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Fiscal da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos da conjugação do artigo 40 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e dos artigos 2 e 13 do Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso ma carreira de técnico superior de administração de justiça,
Texto do artigo · p. 3 devidamente autorizado por Despacho do Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal Fiscal da Província de Nampula, a 13 de Outubro de 2022.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de administração de justiça: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Tamara Paula Honório Branquinho .........................................15,75
Texto do artigo · p. 3 2. Pascoela Mulessiua Buono.......................................................14,25
Texto do artigo · p. 3 3. Abiba de Leonor Raúl Mutemue..............................................13,50
Texto do artigo · p. 3 4. Esperança Manuel Riquiva .....................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 5. Edson Essimela .......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 6. Adalgisa Rosa Manuel da Costa Nobre ..................................11,50
Texto do artigo · p. 3 7. Gracinda Trahamane do Rosário José .....................................11,25
Texto do artigo · p. 3 8. Janice Aurora de Sousa Carneiro Mayer.......................10,00 -b)
Texto do artigo · p. 3 9. Zacarias Adinane Assuade ...........................................10,00 -b)
Texto do artigo · p. 3 10. Marcilia da Lucia Manuel Daniel ................................10,00 -b)
Texto do artigo · p. 3 11. Nilton Jinazal Manuel Ambari......................................10,00 -b)
Texto do artigo · p. 3 12. Silvia Joaquim Uamusse Gotine .................................. 9,50 a), -b)
Texto do artigo · p. 3 13. Obed Gualter José Rocha Gil ....................................... 9,50 a), -b)
Texto do artigo · p. 3 14. Graciana Ângela Marques Picar .................................. 9,50 a), -b)
Texto do artigo · p. 3 15. Jussimi Antonio Guido .............................................. 9,50 a), -b) Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Germilda Frassinete Eugénio José Somane .............................. 9,00
Texto do artigo · p. 3 2. Eunice da Silva João David ......................................................8,75
Texto do artigo · p. 3 3. Argentina Ema Bernardo Teimoso Bene ..................................7,75
Texto do artigo · p. 3 a) 9,50 valores arredondados para 10 valores, nos termos do artigo 26, n.º 1 do Regulamento de Concurso nas Carreiras do Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 3 b) Os cadidatos com a mesma nota de classificação foram desempatados tendo em conta o critério indicado pelo n.º 2 do artigo 26 do Regulamento de Concurso nas Carreiras do Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Calton Xavier London Pedro.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 II SÉRIE — Número 11
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Zambézia:
  8. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Saúde: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província de Nampula:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Zambézia
  12. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Saúde
  13. Texto do artigo, página 1: Aviso
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 de Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para a carreira de agentes de serviço, para o quadro de pessoal da Direcção Provincial da Saúde da Zambézia, devidamente homologado por despacho de 27 de Outubro de 2022, do Governador de Província conforme se indica abaixo.
  15. Texto do artigo, página 1: Carreira de agentes de serviço: Nomes: Valores
  16. Texto do artigo, página 1: 1. Hermínio Oliveira Saraiva .......................................................19
  17. Texto do artigo, página 1: 2. Amélia Alberto Armando.........................................................18,8
  18. Texto do artigo, página 1: 3. Eugénia Victorino Compania...................................................18,75
  19. Texto do artigo, página 1: 4. Tucha Ernesto Jorge.................................................................18,7
  20. Texto do artigo, página 1: 5. Estela Ferraz Mabote ...............................................................18,7
  21. Texto do artigo, página 1: 6. Aleixo Júlio Ângelo .................................................................18,7
  22. Texto do artigo, página 1: 7. Ajuda Moreira..........................................................................18,7
  23. Texto do artigo, página 1: 8. Rosário Latino Manuel Mulene ...............................................18,5
  24. Texto do artigo, página 1: 9. Clemente Jovenal Francisco.....................................................18,5
  25. Texto do artigo, página 1: 10. Nico Eduardo Manonga ...........................................................18,5
  26. Texto do artigo, página 1: 11. Juvêncio Gonçalves Januário Camacho...................................18
  27. Texto do artigo, página 1: 12. Tassibira Cassimo Travesa ......................................................18
  28. Texto do artigo, página 1: 13. Azize Latibo Vilichane ............................................................18
  29. Texto do artigo, página 1: 14. Jojo João de Sousa Laquimany................................................18
  30. Texto do artigo, página 1: 15. Paulina Agostinho Portugal .....................................................17,75
  31. Texto do artigo, página 1: 16. Inês Frederico Nhalia Chibale .................................................17,75
  32. Texto do artigo, página 1: 17. Marzuque Assumane José........................................................17,5
  33. Texto do artigo, página 1: 18. Verónica Mizé Chico ...............................................................17,25
  34. Texto do artigo, página 1: 19. Marcelina Felizardo Andremane Amade.................................17
  35. Texto do artigo, página 1: 20. Nataniel Luciano Lemos Assumuge ........................................17
  36. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  37. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  38. Texto do artigo, página 1: Valores
  39. Texto do artigo, página 1: 21. Momade Cassimo Travessa .....................................................17
  40. Texto do artigo, página 1: 22. Ana Olga José Armilindo.........................................................17
  41. Texto do artigo, página 1: 23. Germias Aurélio Moreira.........................................................17
  42. Texto do artigo, página 1: 24. Cláudia Evaristo Mainda..........................................................17
  43. Texto do artigo, página 1: 25. Joanita Abuque Gigante...........................................................16,5
  44. Texto do artigo, página 1: 26. Heaven Mário Henriques .........................................................16
  45. Texto do artigo, página 1: 27. Jozito Sebastião Conhece.........................................................16
  46. Texto do artigo, página 1: 28. Mariza Fernando Ricardo ........................................................16
  47. Texto do artigo, página 1: 29. Oreste Daudo Culaco ...............................................................16
  48. Texto do artigo, página 1: 30. Irachanda Rosário Manuel .......................................................16
  49. Texto do artigo, página 1: 31. Amide Abdala Rodrigues.........................................................15,6
  50. Texto do artigo, página 1: 32. Manuel António Nhazua..........................................................15,5
  51. Texto do artigo, página 1: 33. Piedade Osvaldo Correia..........................................................15,5
  52. Texto do artigo, página 1: 34. Ronaldo Ernesto Luís...............................................................15,5
  53. Texto do artigo, página 1: 35. Araújo Pedro Augusto..............................................................15
  54. Texto do artigo, página 1: 36. Paula Esvencio Firmino Rocha................................................15
  55. Texto do artigo, página 1: 37. Nussura António Maridade......................................................15
  56. Texto do artigo, página 1: 38. Ana Maria Júlio Rabanete........................................................14,7
  57. Texto do artigo, página 1: 39. Bibiana Eugénio Luís Alcolete ................................................14,5
  58. Texto do artigo, página 1: 40. César Quimbra César ...............................................................14,5
  59. Texto do artigo, página 1: 41. Moide Rosário Saue.................................................................14,5
  60. Texto do artigo, página 1: 42. Nilsa Manuel José....................................................................14,5
  61. Texto do artigo, página 1: 43. Aissa José Carlos Esmael.........................................................14
  62. Texto do artigo, página 1: 44. Asmal Momade António..........................................................14
  63. Texto do artigo, página 1: 45. Maiquel António Curado .........................................................14
  64. Texto do artigo, página 1: 46. Maria da Ingrácia Tome...........................................................14
  65. Texto do artigo, página 1: 47. Nicha Estevão Damião.............................................................14
  66. Texto do artigo, página 1: 48. Única Carlos Clamundine........................................................14
  67. Texto do artigo, página 1: 49. Armando Augusto Pereira........................................................14
  68. Texto do artigo, página 1: 50. Ancha João Vasco....................................................................13,75
  69. Texto do artigo, página 1: 51. Assunção Langa Domingos .....................................................13,5
  70. Texto do artigo, página 1: 52. Chissano Eusébio Ernesto........................................................13,5
  71. Texto do artigo, página 1: 53. Headnet Ajufina Cabiço Muibo ...............................................13,5
  72. Texto do artigo, página 1: 54. Lorina Luís Raul ......................................................................13,5
  73. Texto do artigo, página 1: 55. Nolito Fazbem Olímpio ...........................................................13,5
  74. Texto do artigo, página 1: 56. Almira Titos Alimo..................................................................13
  75. Texto do artigo, página 1: 57. Atanásia Orlando Luís .............................................................13
  76. Texto do artigo, página 1: 58. Ema Vale Osório Limane.........................................................13
  77. Texto do artigo, página 1: 59. Etelvina Ichamo Amisse ..........................................................13
  78. Texto do artigo, página 1: 60. Luís Luís Raul..........................................................................13
  79. Texto do artigo, página 1: 61. Micael Sale Benjamim Augusto ..............................................13
  80. Texto do artigo, página 1: 62. Samuel Lucas Uaferro..............................................................13
  81. Texto do artigo, página 1: 63. Gina Gilberto Cardoso .............................................................13
  82. Texto do artigo, página 1: 64. Cabir Mussa Amade Mussama ................................................12,5
  83. Texto do artigo, página 1: 65. Cármen José Francisco António ..............................................12,5
  84. Texto do artigo, página 1: 66. Sadino Colaço Saíde ................................................................12,5
  85. Texto do artigo, página 1: 67. Virgínia Albino Paulo Uapeso.................................................12,5
  86. Texto do artigo, página 1: 68. Bezinho Paizinho José .............................................................12
  87. Texto do artigo, página 1: 69. Francisca José Companhia.......................................................12
  88. Texto do artigo, página 1: 70. Gilda João Eduardo..................................................................12
  89. Texto do artigo, página 1: 71. Gina Borge Uarota ...................................................................12
  90. Texto do artigo, página 1: 72. Jéssica João Juízo Simital ........................................................12
  91. Título de secção, página 2: 46 II SÉRIE — NÚMERO 11
  92. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores
  93. Texto do artigo, página 2: 73. Nura Flávio Fernando ............................................................12
  94. Texto do artigo, página 2: 74. Novas Belmiro Armando .......................................................12
  95. Texto do artigo, página 2: 75. Domingos Cabiçara Maulano.................................................11,6
  96. Texto do artigo, página 2: 76. Célia Gerente Portugal...........................................................11,5
  97. Texto do artigo, página 2: 77. Cristiano Jorge Pinto Muibo ..................................................11,5
  98. Texto do artigo, página 2: 78. Henriques Domingos Chiposse..............................................11,5
  99. Texto do artigo, página 2: 79. Madalena Risco Gogoia.........................................................11,5
  100. Texto do artigo, página 2: 80. Nica Miguel Supinho .............................................................11,5
  101. Texto do artigo, página 2: 81. Percila Marcelino Custema ....................................................11,5
  102. Texto do artigo, página 2: 82. Purdina Fernando João Coutinho...........................................11,5
  103. Texto do artigo, página 2: 83. Sufia Iliasse Zamuzamo Jamal...............................................11,5
  104. Texto do artigo, página 2: 84. Benilde Frederico Nhalia Chibale..........................................11
  105. Texto do artigo, página 2: 85. Élson Francisco Cavalaria......................................................11
  106. Texto do artigo, página 2: 86. Francisca Victor Caetano.......................................................11
  107. Texto do artigo, página 2: 87. Maria Sábado Carlos..............................................................11
  108. Texto do artigo, página 2: 88. Memuna Alifo Isac.................................................................11
  109. Texto do artigo, página 2: 89. Oreste Bartolomeu Issalamo Mussuade.................................11
  110. Texto do artigo, página 2: 90. Maria da Graça José Arcanjo Pinho.......................................11
  111. Texto do artigo, página 2: 91. Duarte António Siapete..........................................................10,75
  112. Texto do artigo, página 2: 92. Jamal Sacur Jamal..................................................................10,5
  113. Texto do artigo, página 2: 93. Jorge António Araújo.............................................................10,5
  114. Texto do artigo, página 2: 94. Nito António Racibo ..............................................................10,5
  115. Texto do artigo, página 2: 95. Victoria Manuel Falso Bone ..................................................10,25
  116. Texto do artigo, página 2: 96. Aniza Inácio Armando...........................................................10
  117. Texto do artigo, página 2: 97. Augusta José Rui Mussaide ...................................................10
  118. Texto do artigo, página 2: 98. Evinaldo Gimo David ............................................................10
  119. Texto do artigo, página 2: 99. Emília Emílio Victorino.........................................................9
  120. Texto do artigo, página 2: 100. Flávia Bonifácio Luís Manuel Jorge......................................9
  121. Texto do artigo, página 2: 101. Hélder Franklim Américo......................................................9
  122. Texto do artigo, página 2: 102. Mércia Zeca Morais Falede ...................................................9
  123. Texto do artigo, página 2: 103. Alexandre Santos Chinai........................................................8,5
  124. Texto do artigo, página 2: 104. Dodoca Inácio Alberto...........................................................8,5
  125. Texto do artigo, página 2: 105. Inoque Albino Uapeso ...........................................................8,5
  126. Texto do artigo, página 2: 106. José Lobo ...............................................................................8,5
  127. Texto do artigo, página 2: 107. Elisa Alves Pinto....................................................................8
  128. Texto do artigo, página 2: 108. Elisa Lázaro Basílio ...............................................................8
  129. Texto do artigo, página 2: 109. Isaque Belito Basílio..............................................................8
  130. Texto do artigo, página 2: 110. Luciano Filipe Cosmo............................................................8
  131. Texto do artigo, página 2: 111. Susana Cabiçara Maulano......................................................8
  132. Texto do artigo, página 2: 112. Ualter Rocha Charle...............................................................8
  133. Texto do artigo, página 2: 113. Ambrósio Vasco António ......................................................7,8
  134. Texto do artigo, página 2: 114. Tita António Cajote................................................................7,5
  135. Texto do artigo, página 2: 115. Agira Virgílio Atibo Jamal ...................................................7,4
  136. Texto do artigo, página 2: 116. Feliciana Bernardo Dramusse................................................7,3
  137. Texto do artigo, página 2: 117. Carla Carlos Pedro Magara....................................................7,25
  138. Texto do artigo, página 2: 118. Sónia Amado Saída................................................................7,25
  139. Texto do artigo, página 2: 119. Admira Teodoro Assumuge Assulai......................................7
  140. Texto do artigo, página 2: 120. Hulde Orlando Pinto ..............................................................7
  141. Texto do artigo, página 2: 121. Janete Domingos Valente ......................................................7
  142. Texto do artigo, página 2: 122. Sumeia António Domingos....................................................7
  143. Texto do artigo, página 2: 123. Natalina Raivoso Soroco........................................................6,5
  144. Texto do artigo, página 2: 124. Sofia Luís Armando ...............................................................6,5
  145. Texto do artigo, página 2: 125. Veríssimo Albino Dolofe.......................................................6,5
  146. Texto do artigo, página 2: 126. Dino Xavier Mendonça..........................................................6,25
  147. Texto do artigo, página 2: 127. Maria de Lurdes Servente Garfo............................................6
  148. Texto do artigo, página 2: 128. Aissa Atibo.............................................................................5,9
  149. Texto do artigo, página 2: 129. Regina Borge José..................................................................5,75
  150. Texto do artigo, página 2: 130. Laura José Paiva ....................................................................5,5
  151. Texto do artigo, página 2: 131. Domingas Luciano Codiua ....................................................5,2
  152. Texto do artigo, página 2: 132. Florência Florêncio Valentim ................................................5
  153. Texto do artigo, página 2: 133. Geralda António Nianhadai ...................................................5
  154. Texto do artigo, página 2: 134. Sílvia Artur Sumila ................................................................4,75
  155. Texto do artigo, página 2: 135. Ana Horácio Luís...................................................................4,5
  156. Texto do artigo, página 2: Valores
  157. Texto do artigo, página 2: 136. Constantino Roldão Vicente de Sousa...................................4,5
  158. Texto do artigo, página 2: 137. Flora Maurício Dovel.............................................................4,5
  159. Texto do artigo, página 2: 138. Zura Jussa Jussubo.................................................................4,5
  160. Texto do artigo, página 2: 139. Suraia Evaristo Chico ............................................................4,3
  161. Texto do artigo, página 2: 140. Clasia Castro Maulate............................................................4,25
  162. Texto do artigo, página 2: 141. Berta Domingos Valente........................................................4
  163. Texto do artigo, página 2: 142. Calton Ernesto Abrão Ernesto ...............................................4
  164. Texto do artigo, página 2: 143. Salavinha Francisco Botomane..............................................4
  165. Texto do artigo, página 2: 144. Jussa Julinho Jussar................................................................3,5
  166. Texto do artigo, página 2: 145. Keiven Manuel José...............................................................3,5
  167. Texto do artigo, página 2: 146. Verónica Alberto Arcola........................................................3,5
  168. Texto do artigo, página 2: 147. Hermínia Tocha Majaua ........................................................3
  169. Texto do artigo, página 2: 148. Marcelina Isac Armando Madupua........................................3
  170. Texto do artigo, página 2: 149. Filipina Abílio Mário .............................................................2,5
  171. Texto do artigo, página 2: 150. Hely João Sebastião ...............................................................2
  172. Texto do artigo, página 2: 151. Júlia Freitas Mize...................................................................1,5 152.Marta Manuel Mário...............................................................1
  173. Texto do artigo, página 2: 153. Arlindo Bernardo Américo ....................................................0
  174. Texto do artigo, página 2: 154. Bernardete Lemos Assumate ................................................0 Faltaram:
  175. Texto do artigo, página 2: 1. Agnesse Victor Cosme José.
  176. Texto do artigo, página 2: 2. Álvaro Manuel Madal.
  177. Texto do artigo, página 2: 3. Ana Maria Basílio Pedro.
  178. Texto do artigo, página 2: 4. Anastácia Arlindo Moniua.
  179. Texto do artigo, página 2: 5. Ângela Pecha Jengai Chane.
  180. Texto do artigo, página 2: 6. Anita Lourindo Mário Angorete.
  181. Texto do artigo, página 2: 7. António da Silva António.
  182. Texto do artigo, página 2: 8. Balbina Luís Elias.
  183. Texto do artigo, página 2: 9. Benedito Carlos Manuel Trindade.
  184. Texto do artigo, página 2: 10. Carlos Romão Lia.
  185. Texto do artigo, página 2: 11. Carolina José Sebastião.
  186. Texto do artigo, página 2: 12. Celestino Mardade Chalaue.
  187. Texto do artigo, página 2: 13. Chadida Paulino Raul Fijamo.
  188. Texto do artigo, página 2: 14. Crescêncio João Pedro Candua.
  189. Texto do artigo, página 2: 15. Cristiano Renato Firinho.
  190. Texto do artigo, página 2: 16. Denise Danila de Jacinto Neves Wamir.
  191. Texto do artigo, página 2: 17. Dina Viera Omar Aleixo.
  192. Texto do artigo, página 2: 18. Emília Cipriano Abílio.
  193. Texto do artigo, página 2: 19. Ester Inácio Olece.
  194. Texto do artigo, página 2: 20. Estrela Veloso Victor.
  195. Texto do artigo, página 2: 21. Fátima da Fonseca Victorino.
  196. Texto do artigo, página 2: 22. Fernando Aspirante Nhatumbwa.
  197. Texto do artigo, página 2: 23. Geraldo Abel Geraldo.
  198. Texto do artigo, página 2: 24. Guida Alberto Jofresse.
  199. Texto do artigo, página 2: 25. Hachado Abdul Massude.
  200. Texto do artigo, página 2: 26. Helton Osório Orlando.
  201. Texto do artigo, página 2: 27. Helton Tony Luís.
  202. Texto do artigo, página 2: 28. Hermínia Taviano Andaite.
  203. Texto do artigo, página 2: 29. Hirondina Carla de Cipriano Bula.
  204. Texto do artigo, página 2: 30. Jonelia Afonso Vicente Xavier.
  205. Texto do artigo, página 2: 31. Jumbaia Caboniue Emude.
  206. Texto do artigo, página 2: 32. Jurema Francisco Daniel Passo.
  207. Texto do artigo, página 2: 33. Justina José Domingos.
  208. Texto do artigo, página 2: 34. Justino Jacinto Mane.
  209. Texto do artigo, página 2: 35. Lalesca Francisco Daniel Passo.
  210. Texto do artigo, página 2: 36. Leido Dino Alberto Sinete.
  211. Texto do artigo, página 2: 37. Lígia Zeca Paz.
  212. Texto do artigo, página 2: 38. Liliana Faria Luís.
  213. Texto do artigo, página 2: 39. Lina Mondlai Banguia Alfaiete.
  214. Texto do artigo, página 2: 40. Lindre Alberto Isaque.
  215. Texto do artigo, página 2: 41. Marcelina António Menenguito.
  216. Texto do artigo, página 2: 42. Mariano Ossene Ali.
  217. Título de secção, página 3: 17 DE JANEIRO DE 2023 47
  218. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  219. Texto do artigo, página 3: 43. Mariza Félix Damião de Sousa.
  220. Texto do artigo, página 3: 44. Momade Hussene Fajar.
  221. Texto do artigo, página 3: 45. Neide Martinho Pedro.
  222. Texto do artigo, página 3: 46. Nelinha Pascoal Canel.
  223. Texto do artigo, página 3: 47. Nely Monteiro Duarte.
  224. Texto do artigo, página 3: 48. Paulino Pereira Andrade.
  225. Texto do artigo, página 3: 49. Pedrito Júlio Castigo.
  226. Texto do artigo, página 3: 50. Preciosa Luciano Pedro.
  227. Texto do artigo, página 3: 51. Raina Ginote Massude.
  228. Texto do artigo, página 3: 52. Rosalina André Mário.
  229. Texto do artigo, página 3: 53. Sabina António Sabino.
  230. Texto do artigo, página 3: 54. Siloi Manuel Ismael Sunde.
  231. Texto do artigo, página 3: 55. Sofia Baptista Razaque.
  232. Texto do artigo, página 3: 56. Sónia Carlos Ramujane.
  233. Texto do artigo, página 3: 57. Suzana Luís Cadir.
  234. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 21 de Outubro de 2022. — O Presidente do Júri, Aboobacar Salimo Cassimo.
  235. Texto do artigo, página 3: Tribunal Fiscal da Província de Nampula
  236. Texto do artigo, página 3: Aviso
  237. Texto do artigo, página 3: Nos termos da conjugação do artigo 40 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e dos artigos 2 e 13 do Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso ma carreira de técnico superior de administração de justiça,
  238. Texto do artigo, página 3: devidamente autorizado por Despacho do Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal Fiscal da Província de Nampula, a 13 de Outubro de 2022.
  239. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de administração de justiça: Aprovados: Valores
  240. Texto do artigo, página 3: 1. Tamara Paula Honório Branquinho .........................................15,75
  241. Texto do artigo, página 3: 2. Pascoela Mulessiua Buono.......................................................14,25
  242. Texto do artigo, página 3: 3. Abiba de Leonor Raúl Mutemue..............................................13,50
  243. Texto do artigo, página 3: 4. Esperança Manuel Riquiva .....................................................13,25
  244. Texto do artigo, página 3: 5. Edson Essimela .......................................................................13,00
  245. Texto do artigo, página 3: 6. Adalgisa Rosa Manuel da Costa Nobre ..................................11,50
  246. Texto do artigo, página 3: 7. Gracinda Trahamane do Rosário José .....................................11,25
  247. Texto do artigo, página 3: 8. Janice Aurora de Sousa Carneiro Mayer.......................10,00 -b)
  248. Texto do artigo, página 3: 9. Zacarias Adinane Assuade ...........................................10,00 -b)
  249. Texto do artigo, página 3: 10. Marcilia da Lucia Manuel Daniel ................................10,00 -b)
  250. Texto do artigo, página 3: 11. Nilton Jinazal Manuel Ambari......................................10,00 -b)
  251. Texto do artigo, página 3: 12. Silvia Joaquim Uamusse Gotine .................................. 9,50 a), -b)
  252. Texto do artigo, página 3: 13. Obed Gualter José Rocha Gil ....................................... 9,50 a), -b)
  253. Texto do artigo, página 3: 14. Graciana Ângela Marques Picar .................................. 9,50 a), -b)
  254. Texto do artigo, página 3: 15. Jussimi Antonio Guido .............................................. 9,50 a), -b) Reprovados:
  255. Texto do artigo, página 3: 1. Germilda Frassinete Eugénio José Somane .............................. 9,00
  256. Texto do artigo, página 3: 2. Eunice da Silva João David ......................................................8,75
  257. Texto do artigo, página 3: 3. Argentina Ema Bernardo Teimoso Bene ..................................7,75
  258. Texto do artigo, página 3: a) 9,50 valores arredondados para 10 valores, nos termos do artigo 26, n.º 1 do Regulamento de Concurso nas Carreiras do Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  259. Texto do artigo, página 3: b) Os cadidatos com a mesma nota de classificação foram desempatados tendo em conta o critério indicado pelo n.º 2 do artigo 26 do Regulamento de Concurso nas Carreiras do Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  260. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Calton Xavier London Pedro.
  261. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  262. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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