Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 13 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Acácio Armando Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos

Texto do artigo · p. 1 de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.° 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Amisse Abel Nota Passe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 32 do artigo 39 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Ângela Maria Luís Elias, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Célio Alberto Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Edgar Munduapeji Castigo Pejissanhe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Emília Silva Pedro Macuco, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado,

Texto do artigo · p. 2 nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Ernesto Nhambe, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes e comunicações, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2017, 10 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.° 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 32 do artigo 39 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Isa Monteiro Muhate Bramo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Lúcia Jacinto Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Osvaldo Manuel Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Rafina Paulo Quipisso, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 13 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Acácio Armando Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos
Texto do artigo, página 1: de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.° 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Amisse Abel Nota Passe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Ângela Maria Luís Elias, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Célio Alberto Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Edgar Munduapeji Castigo Pejissanhe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Emília Silva Pedro Macuco, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado,
Texto do artigo, página 2: nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Ernesto Nhambe, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes e comunicações, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2017, 10 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.° 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Isa Monteiro Muhate Bramo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Lúcia Jacinto Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Osvaldo Manuel Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Rafina Paulo Quipisso, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.

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