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II SÉRIE — n.º 110

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 110/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 5 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 110
Texto lido por imagem · p. 1 BO
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral da Agência Para a Promoção de Investimento e Exportações, atribuo a Fernando Lazáro Chongo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Abril de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Acácio Armando Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos
Texto do artigo · p. 1 de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.° 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Amisse Abel Nota Passe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Ângela Maria Luís Elias, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Célio Alberto Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Edgar Munduapeji Castigo Pejissanhe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Emília Silva Pedro Macuco, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado,
Título de secção · p. 2 538 II SÉRIE — NÚMERO 110
Texto do artigo · p. 2 nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Nhambe, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes e comunicações, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2017, 10 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.° 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Isa Monteiro Muhate Bramo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Jacinto Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Osvaldo Manuel Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Rafina Paulo Quipisso, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Fiscal da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 24 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 2 João José Dique Chiqueremo, oficial de diligência judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Tendo sido classificada em 4.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24.º, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34.º e o n.º 1 do artigo 13.º, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeada provisoriamente Muantima Assane para a categoria de oficial de diligências judicial fiscal de 2.ª, previsto no item ii) da alínea c) do n.º 1 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 5 de Agosto de 2014. — A juíza Presidente, Zarina Daúde. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Neli Timóteo Madoda, assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Beatriz Manuela Chequemo, auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Isolda da Conceição Guite, ajudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Rodrigues Sueta Saugene, guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 13 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Muantima Assane, oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 20 de Setembro.)
Parágrafo · p. 3 5 DE JUNHO DE 2018 539
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 21 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Arlete Carlos Macuácua, titular do NUIT 122416631, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 31 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Texeira Nassoco Chaonda, titular do NUIT 103727006, enquadrado na carreira de auxiliar de obras públicas, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, colocado na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Carlos José da Costa, titular do NUIT 107953329, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Marcelino Aly Queleba, titular do NUIT 102672313, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal na Delegação Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 Roberto Tonissai, titular do NUIT 103153085, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal na Delegação Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Inácio Zingai Quembo Nhandiro, titular do NUIT 101733769, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Delegação Provincial da Zambézia promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Titos Lourenço Elias Burine, titular do NUIT 102874791, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, colocado na Delegação Provincial da Zambézia — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 5 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 110
  2. Texto lido por imagem, página 1: BO
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província de Sofala:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas (ANE):
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral da Agência Para a Promoção de Investimento e Exportações, atribuo a Fernando Lazáro Chongo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Abril de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos
  25. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  26. Texto do artigo, página 1: De 13 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  27. Texto do artigo, página 1: Acácio Armando Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos
  28. Texto do artigo, página 1: de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.° 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 1: Amisse Abel Nota Passe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  30. Texto do artigo, página 1: Ângela Maria Luís Elias, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  31. Texto do artigo, página 1: Célio Alberto Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 1: Edgar Munduapeji Castigo Pejissanhe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  33. Texto do artigo, página 1: Emília Silva Pedro Macuco, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado,
  34. Título de secção, página 2: 538 II SÉRIE — NÚMERO 110
  35. Texto do artigo, página 2: nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  36. Texto do artigo, página 2: Ernesto Nhambe, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes e comunicações, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2017, 10 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.° 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  37. Texto do artigo, página 2: Isa Monteiro Muhate Bramo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  38. Texto do artigo, página 2: Lúcia Jacinto Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 5 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  39. Texto do artigo, página 2: Osvaldo Manuel Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  40. Texto do artigo, página 2: Rafina Paulo Quipisso, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2016, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGP/2015, com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  41. Texto do artigo, página 2: Tribunal Fiscal da Província de Sofala
  42. Texto do artigo, página 2: Despachos De 24 de Março de 2014:
  43. Texto do artigo, página 2: João José Dique Chiqueremo, oficial de diligência judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 3 de Abril.)
  45. Texto do artigo, página 2: Tendo sido classificada em 4.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24.º, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34.º e o n.º 1 do artigo 13.º, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeada provisoriamente Muantima Assane para a categoria de oficial de diligências judicial fiscal de 2.ª, previsto no item ii) da alínea c) do n.º 1 do artigo 20 do referido Estatuto.
  46. Texto do artigo, página 2: Beira, 5 de Agosto de 2014. — A juíza Presidente, Zarina Daúde. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 8 de Maio de 2015:
  48. Texto do artigo, página 2: Neli Timóteo Madoda, assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  49. Texto do artigo, página 2: Beatriz Manuela Chequemo, auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  50. Texto do artigo, página 2: Isolda da Conceição Guite, ajudante de escrivão fiscal de 2.ª classe, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 12 de Maio.)
  52. Texto do artigo, página 2: Rodrigues Sueta Saugene, guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 13 de Maio.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 13 de Setembro de 2016:
  55. Texto do artigo, página 2: Muantima Assane, oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 20 de Setembro.)
  57. Parágrafo, página 3: 5 DE JUNHO DE 2018 539
  58. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chókwè
  59. Texto do artigo, página 3: Despacho De 21 de Julho de 2017:
  60. Texto do artigo, página 3: Arlete Carlos Macuácua, titular do NUIT 122416631, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  61. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Agosto.)
  62. Texto do artigo, página 3: Administração Nacional de Estradas (ANE)
  63. Texto do artigo, página 3: Despachos De 31 de Janeiro de 2014:
  64. Texto do artigo, página 3: Texeira Nassoco Chaonda, titular do NUIT 103727006, enquadrado na carreira de auxiliar de obras públicas, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, colocado na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 3: Carlos José da Costa, titular do NUIT 107953329, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  66. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  67. Texto do artigo, página 3: De 26 de Outubro de 2017:
  68. Texto do artigo, página 3: Marcelino Aly Queleba, titular do NUIT 102672313, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal na Delegação Provincial da Zambézia.
  69. Texto do artigo, página 3: Roberto Tonissai, titular do NUIT 103153085, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal na Delegação Provincial da Zambézia.
  70. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  71. Texto do artigo, página 3: De 7 de Dezembro de 2017:
  72. Texto do artigo, página 3: Inácio Zingai Quembo Nhandiro, titular do NUIT 101733769, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Delegação Provincial da Zambézia promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  73. Texto do artigo, página 3: Titos Lourenço Elias Burine, titular do NUIT 102874791, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, colocado na Delegação Provincial da Zambézia — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  74. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  75. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  76. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2017:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Tribunal Fiscal da Província de Sofala
  • Diploma De 8 de Maio de 2015:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2016:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Administração Nacional de Estradas (ANE)
  • Diploma De 26 de Outubro de 2017: