LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Fiscal da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 24 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 2 João José Dique Chiqueremo, oficial de diligência judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Tendo sido classificada em 4.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24.º, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34.º e o n.º 1 do artigo 13.º, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeada provisoriamente Muantima Assane para a categoria de oficial de diligências judicial fiscal de 2.ª, previsto no item ii) da alínea c) do n.º 1 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 5 de Agosto de 2014. — A juíza Presidente, Zarina Daúde. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Tribunal Fiscal da Província de Sofala
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos De 24 de Março de 2014:
  3. Texto do artigo, página 2: João José Dique Chiqueremo, oficial de diligência judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  4. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 3 de Abril.)
  5. Texto do artigo, página 2: Tendo sido classificada em 4.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24.º, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34.º e o n.º 1 do artigo 13.º, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeada provisoriamente Muantima Assane para a categoria de oficial de diligências judicial fiscal de 2.ª, previsto no item ii) da alínea c) do n.º 1 do artigo 20 do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 2: Beira, 5 de Agosto de 2014. — A juíza Presidente, Zarina Daúde. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.