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II SÉRIE — n.º 110

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 110/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 110
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo: Comissão Eleitoral.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Chibuto: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassunge: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Mandimba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Parágrafo · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Oswaldo António Barroso Rafael, Procurador da República Principal, para em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial da República-Chefe de Departamento, na Procuradoria Provincial da República-Sofala.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 18 de Marco de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Parágrafo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 1 Comissão Eleitoral
Texto do artigo · p. 1 Edital
Texto do artigo · p. 1 Por Deliberação n.º 71/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, desencadeou-se o processo conducente à eleição, pelos seus pares, em representação no Conselho, de um Juiz de Direito dos Tribunais Administrativos e do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, em conformidade com o plasmado na Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo · p. 1 Face ao Despacho n.º 68/GP/TA/2019, de 19 de Setembro, do Venerando Presidente do Tribunal Administrativo e Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi designada a Comissão Eleitoral, com a composição fixada nos termos do artigo 6 da lei acima referida.
Texto do artigo · p. 1 O presente comunicado é referente aos resultados da eleição, cujo apuramento ocorreu no dia 15 de Abril de 2020, nas instalações do Tribunal Administrativo, na presença de observadores, no quadro dos ditames do Princípio da Transparência.
Texto do artigo · p. 1 Candidato eleito: Juiz de Direito dos Tribunais Administrativos Provinciais e do
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo. José Ibraimo Abudo Júnior com 27 votos.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Maio de 2020. — O Presidente da Comissão, José Maurício Manteiga. — Os Membros da Comissão, Ana Margarida Cuambe; Cláudia Elisabeth Torcato Chope; Francisco Arone Mateus; Flávia Angelina Chitachi Mapatse.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito do Chibuto
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 27 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Salomé João Uamba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida por despacho de 17 Outubro de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, 12 Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassunge
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, na carreira de docente, categorias de docente N1, N3 e N4, a que se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo serviço durante 30 dias.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente: Categoria de docente de N1:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Valores 1. Angelina Evaristo Ofumane Vicente .......................................... 16,5
Título de secção · p. 2 478 II SÉRIE — NÚMERO 110
Texto do artigo · p. 2 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 2 2. Florência Benedito Oliveira Augusto ......................................... 16,2
Texto do artigo · p. 2 3. Vânia Verónica Domingos Valia................................................ 16,2
Texto do artigo · p. 2 Categoria de docente de N3: Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Calisto Joanete Jamo..................................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 2. Diogo João Saimone ..................................................................16,15
Texto do artigo · p. 2 3. Tomás António Pimpão .............................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 4. Zeferino Estevão Saimone .........................................................15 Categoria de docente de N4: Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Andaque Manuença Nhambo...................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 2. Débora Ventura Gastene Etope................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 3. Dina José Jussubo Amilar........................................................16
Texto do artigo · p. 2 4. Esperança Pereira Bernardo.....................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 5. Fátima Manuel .........................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 6. Fidora Cansa Cunha Belém......................................................15,05
Texto do artigo · p. 2 7. Gilda Carlos Valentim Segredo ...............................................14,75
Texto do artigo · p. 2 8. Graça Victor Mendonça Chibante............................................14,35
Texto do artigo · p. 2 9. Guitéria Eugénio Ramos Manuel.............................................14,25
Texto do artigo · p. 2 10. Joaquina José Manuel ..............................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 11. José Manuel Chuze ..................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 12. Julieta Francisco Drofe ............................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 13. Laura Gaspar Gasolina.............................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 14. Lídia Albino Domingos ...........................................................14
Texto do artigo · p. 2 15. Lucinda João Madé..................................................................14
Texto do artigo · p. 2 16. Nazir Serra Teixeira Basílio.....................................................14
Texto do artigo · p. 2 17. Teixeira Manuel Cunheira .......................................................14
Texto do artigo · p. 2 18. Tomásia Tomás Alberto...........................................................14
Texto do artigo · p. 2 19. Victória Ibraimo Sidiana..........................................................14
Texto do artigo · p. 2 Inhassunge, 12 de Fevereiro de 2020. — A Presidente do Júri, Laurinda João Mussa. — O 1.º Vogal, Manuel António Birra Samo Gumanha. — O 2.º Vogal, Jordane Jaime Caetano. — O Secretário, Jeremias Lázaro Munharime.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mandimba
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 30 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito de Mandimba, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente, categorias de docentes N3 e N4, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mandimba.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores 1. Rogério Domingos...................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 2. Hastings Tokozane Camanga...................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 2 3. Orlando Júlio............................................................................... 13,4 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Angelito Eugénio Mucarrua...................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Tucha Fernando......................................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 2 3. Wairesse Jardim ........................................................................ 17,2
Texto do artigo · p. 2 4. Nésia Dinis................................................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 2 5. Winifrida João........................................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 2 6. Gustavo Samuel Aide................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 7. Consolata João Amisse Maulana .............................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 8. Marta da Conceição Gentrude Arlindo ..................................... 16,4
Texto do artigo · p. 2 9. Olívia Pedro Maunda ................................................................ 16,2
Texto do artigo · p. 2 10. Jamila Jorge .............................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 11. Angélica Graça Jacinto ............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 12. Selemane Salimo....................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 13. Mairosse Abdul......................................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 2 14. Amélia Zacarias Abasse............................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 2 15. Belita Renata Simão Bento Nkunda ........................................ 15,8
Texto do artigo · p. 2 16. Graça Horácio Adriano Cunge.................................................. 15,6
Texto do artigo · p. 2 17. Articia Joaquim Cintura............................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 2 18. Honesto Francisco José............................................................. 15,4
Texto do artigo · p. 2 19. Sofia Geraldo Saide................................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 2 20. Ricardo Januário Mpuhua......................................................... 15.1
Texto do artigo · p. 2 21. Nazarena da Conceição Bernardo Laisse.................................. 15,1
Texto do artigo · p. 2 22. Victória Inácio .......................................................................... 15,1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Josefina Custódio Ângelo.........................................................15,05
Texto do artigo · p. 2 2. Alex Sawa Sawa de Sousa .......................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Sónia Jorge Andrassane ...........................................................14,9
Texto do artigo · p. 2 4. Ali Amisse................................................................................14.9
Texto do artigo · p. 2 5. Florbelo Ernesto Bulaique .......................................................14,6
Texto do artigo · p. 2 6. Ana Bela da Flora Dinis...........................................................14,6
Texto do artigo · p. 2 7. Joaquina Alexandre Mairosse ..................................................14,6
Texto do artigo · p. 2 8. Serafim Quito Maridade...........................................................14,4
Texto do artigo · p. 2 9. Yassir Assane...........................................................................14.4
Texto do artigo · p. 2 10. Rachide Bernardo Wala ..........................................................14,4
Texto do artigo · p. 2 11. Beta Eduardo Abula Ausse ......................................................14,4
Texto do artigo · p. 2 12. Manuel Ali Alabi .....................................................................14,4
Texto do artigo · p. 2 13. Fátima José Caetano Manuel ...................................................14,4
Texto do artigo · p. 2 14. Goodson Albino Rafael............................................................14,4
Texto do artigo · p. 2 15. Jonasse Andissone Uala...........................................................14,4
Texto do artigo · p. 2 16. Bernardino Miguel Agida ........................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 17. Sofia Benevolência G. João .....................................................14,2
Texto do artigo · p. 2 18. Sandra Daniel Passuane ...........................................................13,8
Texto do artigo · p. 2 19. Nelson Paulino.........................................................................13,8
Texto do artigo · p. 2 20. Adelina de Jesus.......................................................................13,8
Texto do artigo · p. 2 21. Esperança Assane.....................................................................13,4
Texto do artigo · p. 2 Mandimba 12 de Março de 2020. — O Director Distrital, António Ali.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 110
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo: Comissão Eleitoral.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Chibuto: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassunge: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Mandimba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  13. Parágrafo, página 1: Despacho
  14. Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Oswaldo António Barroso Rafael, Procurador da República Principal, para em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial da República-Chefe de Departamento, na Procuradoria Provincial da República-Sofala.
  15. Parágrafo, página 1: Maputo, 18 de Marco de 2020. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  16. Parágrafo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Maio.)
  17. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo
  18. Texto do artigo, página 1: Comissão Eleitoral
  19. Texto do artigo, página 1: Edital
  20. Texto do artigo, página 1: Por Deliberação n.º 71/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, desencadeou-se o processo conducente à eleição, pelos seus pares, em representação no Conselho, de um Juiz de Direito dos Tribunais Administrativos e do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, em conformidade com o plasmado na Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro.
  21. Texto do artigo, página 1: Face ao Despacho n.º 68/GP/TA/2019, de 19 de Setembro, do Venerando Presidente do Tribunal Administrativo e Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi designada a Comissão Eleitoral, com a composição fixada nos termos do artigo 6 da lei acima referida.
  22. Texto do artigo, página 1: O presente comunicado é referente aos resultados da eleição, cujo apuramento ocorreu no dia 15 de Abril de 2020, nas instalações do Tribunal Administrativo, na presença de observadores, no quadro dos ditames do Princípio da Transparência.
  23. Texto do artigo, página 1: Candidato eleito: Juiz de Direito dos Tribunais Administrativos Provinciais e do
  24. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo. José Ibraimo Abudo Júnior com 27 votos.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Maio de 2020. — O Presidente da Comissão, José Maurício Manteiga. — Os Membros da Comissão, Ana Margarida Cuambe; Cláudia Elisabeth Torcato Chope; Francisco Arone Mateus; Flávia Angelina Chitachi Mapatse.
  26. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito do Chibuto
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho De 27 de Dezembro de 2016:
  28. Texto do artigo, página 1: Salomé João Uamba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida por despacho de 17 Outubro de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, 12 Abril.
  29. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Inhassunge
  30. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  31. Texto do artigo, página 1: Aviso
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, na carreira de docente, categorias de docente N1, N3 e N4, a que se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo serviço durante 30 dias.
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente: Categoria de docente de N1:
  34. Texto do artigo, página 1: Nome: Valores 1. Angelina Evaristo Ofumane Vicente .......................................... 16,5
  35. Título de secção, página 2: 478 II SÉRIE — NÚMERO 110
  36. Texto do artigo, página 2: Nome: Valores
  37. Texto do artigo, página 2: 2. Florência Benedito Oliveira Augusto ......................................... 16,2
  38. Texto do artigo, página 2: 3. Vânia Verónica Domingos Valia................................................ 16,2
  39. Texto do artigo, página 2: Categoria de docente de N3: Nome:
  40. Texto do artigo, página 2: 1. Calisto Joanete Jamo..................................................................16,25
  41. Texto do artigo, página 2: 2. Diogo João Saimone ..................................................................16,15
  42. Texto do artigo, página 2: 3. Tomás António Pimpão .............................................................15,25
  43. Texto do artigo, página 2: 4. Zeferino Estevão Saimone .........................................................15 Categoria de docente de N4: Nome:
  44. Texto do artigo, página 2: 1. Andaque Manuença Nhambo...................................................16,75
  45. Texto do artigo, página 2: 2. Débora Ventura Gastene Etope................................................16,50
  46. Texto do artigo, página 2: 3. Dina José Jussubo Amilar........................................................16
  47. Texto do artigo, página 2: 4. Esperança Pereira Bernardo.....................................................15,50
  48. Texto do artigo, página 2: 5. Fátima Manuel .........................................................................15,25
  49. Texto do artigo, página 2: 6. Fidora Cansa Cunha Belém......................................................15,05
  50. Texto do artigo, página 2: 7. Gilda Carlos Valentim Segredo ...............................................14,75
  51. Texto do artigo, página 2: 8. Graça Victor Mendonça Chibante............................................14,35
  52. Texto do artigo, página 2: 9. Guitéria Eugénio Ramos Manuel.............................................14,25
  53. Texto do artigo, página 2: 10. Joaquina José Manuel ..............................................................14,25
  54. Texto do artigo, página 2: 11. José Manuel Chuze ..................................................................14,25
  55. Texto do artigo, página 2: 12. Julieta Francisco Drofe ............................................................14,25
  56. Texto do artigo, página 2: 13. Laura Gaspar Gasolina.............................................................14,25
  57. Texto do artigo, página 2: 14. Lídia Albino Domingos ...........................................................14
  58. Texto do artigo, página 2: 15. Lucinda João Madé..................................................................14
  59. Texto do artigo, página 2: 16. Nazir Serra Teixeira Basílio.....................................................14
  60. Texto do artigo, página 2: 17. Teixeira Manuel Cunheira .......................................................14
  61. Texto do artigo, página 2: 18. Tomásia Tomás Alberto...........................................................14
  62. Texto do artigo, página 2: 19. Victória Ibraimo Sidiana..........................................................14
  63. Texto do artigo, página 2: Inhassunge, 12 de Fevereiro de 2020. — A Presidente do Júri, Laurinda João Mussa. — O 1.º Vogal, Manuel António Birra Samo Gumanha. — O 2.º Vogal, Jordane Jaime Caetano. — O Secretário, Jeremias Lázaro Munharime.
  64. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mandimba
  65. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  66. Texto do artigo, página 2: Aviso
  67. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 30 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito de Mandimba, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente, categorias de docentes N3 e N4, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mandimba.
  68. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  69. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores 1. Rogério Domingos...................................................................... 17,0
  70. Texto do artigo, página 2: Valores
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Hastings Tokozane Camanga...................................................... 15,6
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Orlando Júlio............................................................................... 13,4 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  73. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Angelito Eugénio Mucarrua...................................................... 18,0
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Tucha Fernando......................................................................... 17,6
  76. Texto do artigo, página 2: 3. Wairesse Jardim ........................................................................ 17,2
  77. Texto do artigo, página 2: 4. Nésia Dinis................................................................................ 16,8
  78. Texto do artigo, página 2: 5. Winifrida João........................................................................... 16,8
  79. Texto do artigo, página 2: 6. Gustavo Samuel Aide................................................................ 16,5
  80. Texto do artigo, página 2: 7. Consolata João Amisse Maulana .............................................. 16,5
  81. Texto do artigo, página 2: 8. Marta da Conceição Gentrude Arlindo ..................................... 16,4
  82. Texto do artigo, página 2: 9. Olívia Pedro Maunda ................................................................ 16,2
  83. Texto do artigo, página 2: 10. Jamila Jorge .............................................................................. 16,0
  84. Texto do artigo, página 2: 11. Angélica Graça Jacinto ............................................................. 16,0
  85. Texto do artigo, página 2: 12. Selemane Salimo....................................................................... 16,0
  86. Texto do artigo, página 2: 13. Mairosse Abdul......................................................................... 15,8
  87. Texto do artigo, página 2: 14. Amélia Zacarias Abasse............................................................ 15,8
  88. Texto do artigo, página 2: 15. Belita Renata Simão Bento Nkunda ........................................ 15,8
  89. Texto do artigo, página 2: 16. Graça Horácio Adriano Cunge.................................................. 15,6
  90. Texto do artigo, página 2: 17. Articia Joaquim Cintura............................................................ 15,6
  91. Texto do artigo, página 2: 18. Honesto Francisco José............................................................. 15,4
  92. Texto do artigo, página 2: 19. Sofia Geraldo Saide................................................................... 15,1
  93. Texto do artigo, página 2: 20. Ricardo Januário Mpuhua......................................................... 15.1
  94. Texto do artigo, página 2: 21. Nazarena da Conceição Bernardo Laisse.................................. 15,1
  95. Texto do artigo, página 2: 22. Victória Inácio .......................................................................... 15,1 Suplentes:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Josefina Custódio Ângelo.........................................................15,05
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Alex Sawa Sawa de Sousa .......................................................15,0
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Sónia Jorge Andrassane ...........................................................14,9
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Ali Amisse................................................................................14.9
  100. Texto do artigo, página 2: 5. Florbelo Ernesto Bulaique .......................................................14,6
  101. Texto do artigo, página 2: 6. Ana Bela da Flora Dinis...........................................................14,6
  102. Texto do artigo, página 2: 7. Joaquina Alexandre Mairosse ..................................................14,6
  103. Texto do artigo, página 2: 8. Serafim Quito Maridade...........................................................14,4
  104. Texto do artigo, página 2: 9. Yassir Assane...........................................................................14.4
  105. Texto do artigo, página 2: 10. Rachide Bernardo Wala ..........................................................14,4
  106. Texto do artigo, página 2: 11. Beta Eduardo Abula Ausse ......................................................14,4
  107. Texto do artigo, página 2: 12. Manuel Ali Alabi .....................................................................14,4
  108. Texto do artigo, página 2: 13. Fátima José Caetano Manuel ...................................................14,4
  109. Texto do artigo, página 2: 14. Goodson Albino Rafael............................................................14,4
  110. Texto do artigo, página 2: 15. Jonasse Andissone Uala...........................................................14,4
  111. Texto do artigo, página 2: 16. Bernardino Miguel Agida ........................................................14,0
  112. Texto do artigo, página 2: 17. Sofia Benevolência G. João .....................................................14,2
  113. Texto do artigo, página 2: 18. Sandra Daniel Passuane ...........................................................13,8
  114. Texto do artigo, página 2: 19. Nelson Paulino.........................................................................13,8
  115. Texto do artigo, página 2: 20. Adelina de Jesus.......................................................................13,8
  116. Texto do artigo, página 2: 21. Esperança Assane.....................................................................13,4
  117. Texto do artigo, página 2: Mandimba 12 de Março de 2020. — O Director Distrital, António Ali.
  118. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  119. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma Tribunal Administrativo Comissão Eleitoral
  • Despacho Governo do Distrito do Chibuto
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassunge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mandimba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia