De 8 de Dezembro de 2021:
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- Texto do artigo, página 2: De 8 de Dezembro de 2021:
- Texto do artigo, página 2: Joaquim Américo Mutaliano, investigador auxiliar, funcionário do Estado, de nomeação definitiva, afecto ao Centro de Investigação de Mapupulo, Centro Zonal Nordeste, do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — transferido por conveniência do serviço para o Posto Agronómico de Nampula, nos termos da alínea a) do n.º 1 e n.º do 4 do artigo 79 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março de 2022.)
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