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II SÉRIE — n.º 110

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 110/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 9 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 110
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muembe:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob a proposta do Reitor da Universidade Zambeze, atribuo a José Luís Mortar Roque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Março de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Júlio Francisco Libombo, titular do NUIT 100865874, enquadrado no escalão 1, classe B, carreira de assistente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para
Texto do artigo · p. 1 progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Martinho Marcelino Martins Mabjaia, titular do NUIT 102393643, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de agente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Maria Lúcia Paquira, titular do NUIT 101266737, enquadrada no escalão 4, classe U, carreira de agente técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Emília Abílio Uqueio, titular do NUIT 104504949, enquadrada no escalão 6, classe U, carreira de auxiliar, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 José da Graça Mandlate, titular do NUIT 101266141, enquadrado no escalão 4, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Hermínio Lacitiano Ussaca, titular do NUIT 103722691, enquadrado no escalão 6, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Eduardo Virgílio Caetano, titular do NUIT 10898974, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Malaleio Reis, titular do NUIT 100867095, enquadrado no escalão 1, classe B, carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Enoque Albino Manhique, titular do NUIT 102457501, enquadrado no escalão 1, carreira de investigador assistente, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Título de secção · p. 2 598 II SÉRIE — NÚMERO 110
Texto do artigo · p. 2 Amélia Agostinho Bata, titular do NUIT 100865211, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 António Milagre Albino Mahumane, titular do NUIT 100873001, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Jossefa Jossias Tamele, titular do NUIT 100870614, enquadrado no escalão 1, classe A, carreira de assistente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Marcos Jossefa Ruco, titular do NUIT 102147960, enquadrado no escalão 1, classe A, carreira de assistente técnico, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Rafael Júlio Paulino, titular do NUIT 100894475, enquadrado no escalão 1, classe A, carreira de assistente técnico, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Fevereiro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Ana Alberto Chipitane Maló, titular do NUIT 105194722, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de assistente técnico, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe A, da mesma carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Felicidade Margarida Macome, investigadora estagiária, escalão 1, titular do NUIT 100317941, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a categoria de investigadoro principal, escalão 2, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Marta Ernesto Zandamela, técnica superior em administração pública N1, classe E, titular do NUIT 101450058, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Américo Mutaliano, investigador auxiliar, funcionário do Estado, de nomeação definitiva, afecto ao Centro de Investigação de Mapupulo, Centro Zonal Nordeste, do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — transferido por conveniência do serviço para o Posto Agronómico de Nampula, nos termos da alínea a) do n.º 1 e n.º do 4 do artigo 79 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Carima Zeferina Abdula Ali Bucuane, técnica superior de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102715111, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substitui o Director Técnico da Direcção de Planificação, Administração e Finanças, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 15 de Dezembro de 2021 à 28 de Janeiro de 2022, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Ildo Jafete Mabote, titular do NUIT 125534351, enquadrado no escalão 1, categoria de investigador estagiário, classificado em 10.º lugar na lista classificativa do avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Janete Mutualibo Americano, titular do NUIT 112717706, enquadrada no escalão 1, categoria de investigador estagiário, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Maria Elisa, titular do NUIT 122817318, enquadrada no escalão 1, categoria de investigador estagiário, classificada em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Março de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Francisco João Hochane, auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 5, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecto à Direcção de Ciências Animais, Estação Zootécnica de Chobela — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 28 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Alafo Mahando — nomeado definitivamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, da Direção Provincial da Agricultura de Cabo Delgado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Muembe
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de
Título de secção · p. 3 9 DE JUNHO DE 2022 599
Texto do artigo · p. 3 Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, referente à admissão de 11 vagas de docentes para o ano de 2022, sendo 10 para a carreira de docente de N4, classe U, escalão1, e 1 vaga para docente de N1, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado ou afixado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muembe, aberto por despacho do dia 7 de Janeiro de 2022, do Administrador do Distrito, devidamente homologado pelo referido Administrador
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Natália Américo....................................................................... 14,6 2.º Verónica Sebastião Cazembe................................................... 14,3 3.º Maquina Eugénio Maquina...................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 Valores 4.º Lami Frederico Jamilo............................................................. 13,3 5.º Maria Rafael Abudo................................................................. 13,3 6.º Rafique Bunaia......................................................................... 13,3 7.º Elvira Salvador Amine............................................................. 12,3 8.º Domingos Ualussa................................................................... 12 9.º Mimo Ualussa.......................................................................... 12 10.º Filomena João Jastene ............................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Nelson Chalisse Alberto Sixpence Jairosse .................................... 13,3
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Milton da C. J. Marques. — O Vogal, Gabriel Armando. — O Secretário, Neva Pierina Wehammo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 9 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 110
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  14. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muembe:
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob a proposta do Reitor da Universidade Zambeze, atribuo a José Luís Mortar Roque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Março de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  22. Texto do artigo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Novembro de 2020:
  24. Texto do artigo, página 1: Júlio Francisco Libombo, titular do NUIT 100865874, enquadrado no escalão 1, classe B, carreira de assistente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para
  25. Texto do artigo, página 1: progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Abril de 2021.)
  27. Texto do artigo, página 1: Martinho Marcelino Martins Mabjaia, titular do NUIT 102393643, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de agente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 1: Maria Lúcia Paquira, titular do NUIT 101266737, enquadrada no escalão 4, classe U, carreira de agente técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: Emília Abílio Uqueio, titular do NUIT 104504949, enquadrada no escalão 6, classe U, carreira de auxiliar, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 1: José da Graça Mandlate, titular do NUIT 101266141, enquadrado no escalão 4, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Fevereiro de 2021.)
  32. Texto do artigo, página 1: Hermínio Lacitiano Ussaca, titular do NUIT 103722691, enquadrado no escalão 6, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2021.)
  34. Texto do artigo, página 1: Eduardo Virgílio Caetano, titular do NUIT 10898974, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 1: Francisco Malaleio Reis, titular do NUIT 100867095, enquadrado no escalão 1, classe B, carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 1: Enoque Albino Manhique, titular do NUIT 102457501, enquadrado no escalão 1, carreira de investigador assistente, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Título de secção, página 2: 598 II SÉRIE — NÚMERO 110
  38. Texto do artigo, página 2: Amélia Agostinho Bata, titular do NUIT 100865211, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: António Milagre Albino Mahumane, titular do NUIT 100873001, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: Jossefa Jossias Tamele, titular do NUIT 100870614, enquadrado no escalão 1, classe A, carreira de assistente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Marcos Jossefa Ruco, titular do NUIT 102147960, enquadrado no escalão 1, classe A, carreira de assistente técnico, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Rafael Júlio Paulino, titular do NUIT 100894475, enquadrado no escalão 1, classe A, carreira de assistente técnico, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2021.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 15 de Fevereiro de 2021:
  45. Texto do artigo, página 2: Ana Alberto Chipitane Maló, titular do NUIT 105194722, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de assistente técnico, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe A, da mesma carreira, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Março.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 17 de Setembro de 2021:
  48. Texto do artigo, página 2: Felicidade Margarida Macome, investigadora estagiária, escalão 1, titular do NUIT 100317941, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida para a categoria de investigadoro principal, escalão 2, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março de 2022.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 29 de Novembro de 2021:
  51. Texto do artigo, página 2: Marta Ernesto Zandamela, técnica superior em administração pública N1, classe E, titular do NUIT 101450058, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro de 2022.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 8 de Dezembro de 2021:
  54. Texto do artigo, página 2: Joaquim Américo Mutaliano, investigador auxiliar, funcionário do Estado, de nomeação definitiva, afecto ao Centro de Investigação de Mapupulo, Centro Zonal Nordeste, do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — transferido por conveniência do serviço para o Posto Agronómico de Nampula, nos termos da alínea a) do n.º 1 e n.º do 4 do artigo 79 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março de 2022.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 15 de Dezembro de 2021:
  57. Texto do artigo, página 2: Carima Zeferina Abdula Ali Bucuane, técnica superior de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102715111, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substitui o Director Técnico da Direcção de Planificação, Administração e Finanças, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 15 de Dezembro de 2021 à 28 de Janeiro de 2022, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março de 2022.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 21 de Dezembro de 2021:
  60. Texto do artigo, página 2: Ildo Jafete Mabote, titular do NUIT 125534351, enquadrado no escalão 1, categoria de investigador estagiário, classificado em 10.º lugar na lista classificativa do avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  61. Texto do artigo, página 2: Janete Mutualibo Americano, titular do NUIT 112717706, enquadrada no escalão 1, categoria de investigador estagiário, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  62. Texto do artigo, página 2: Maria Elisa, titular do NUIT 122817318, enquadrada no escalão 1, categoria de investigador estagiário, classificada em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Março de 2022.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 3 de Março:
  65. Texto do artigo, página 2: Francisco João Hochane, auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 5, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecto à Direcção de Ciências Animais, Estação Zootécnica de Chobela — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)
  67. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Cabo Delgado
  68. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  69. Texto do artigo, página 2: Despacho De 28 de Abril de 2011:
  70. Texto do artigo, página 2: Alafo Mahando — nomeado definitivamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, da Direção Provincial da Agricultura de Cabo Delgado, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro.)
  72. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Muembe
  73. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  74. Texto do artigo, página 2: Aviso
  75. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de
  76. Título de secção, página 3: 9 DE JUNHO DE 2022 599
  77. Texto do artigo, página 3: Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, referente à admissão de 11 vagas de docentes para o ano de 2022, sendo 10 para a carreira de docente de N4, classe U, escalão1, e 1 vaga para docente de N1, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado ou afixado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muembe, aberto por despacho do dia 7 de Janeiro de 2022, do Administrador do Distrito, devidamente homologado pelo referido Administrador
  78. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  79. Texto do artigo, página 3: 1.º Natália Américo....................................................................... 14,6 2.º Verónica Sebastião Cazembe................................................... 14,3 3.º Maquina Eugénio Maquina...................................................... 14
  80. Texto do artigo, página 3: Valores 4.º Lami Frederico Jamilo............................................................. 13,3 5.º Maria Rafael Abudo................................................................. 13,3 6.º Rafique Bunaia......................................................................... 13,3 7.º Elvira Salvador Amine............................................................. 12,3 8.º Domingos Ualussa................................................................... 12 9.º Mimo Ualussa.......................................................................... 12 10.º Filomena João Jastene ............................................................. 11,3
  81. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurado:
  82. Texto do artigo, página 3: Nelson Chalisse Alberto Sixpence Jairosse .................................... 13,3
  83. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Milton da C. J. Marques. — O Vogal, Gabriel Armando. — O Secretário, Neva Pierina Wehammo.
  84. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  85. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Muembe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2021:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2021:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2021:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2021:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2021:
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2021:
  • Diploma De 3 de Março: