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Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Ana Maria Alves, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103690900, para o cargo de Vereador de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018 de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Noé Francisco Muchanga, técnico, titular do NUIT 110039603, para o cargo de Vereador da Cultura, Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 1 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio José da Silva Armando Sambo, técnico superior N1, titular do NUIT 103172993, para o cargo de Vereador de Planeamento Territorial e Urbanização.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Firmino Abeud Guambe, técnico superior N1, titular do NUIT 101980332, para o cargo de Vereador de Infra-estruturas Municipais.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Paulina da Glória Alfredo Chaúque, titular do NUIT 101479021, para o cargo de Vereador de Saúde, Acção Social e Sociedade Civil.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Momade Luís, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101272915, para o cargo de Vereador de Educação.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio
Texto do artigo · p. 3 Florência Joel Vacane Manjate Muainga, titular do NUIT 300125638, para o cargo de Vereador da Salubridade, Ambiente, Parques e Jardins Municipais.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 20 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 17 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62, conjugada com o n.º 1do artigo 63, todos da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, determino:
Texto do artigo · p. 3 1. A nomeação de João Carlos Pascoal Nhambe para o cargo de Vereador para Área de Actividades Económicas, Turismo e Serviço.
Texto do artigo · p. 3 2. O Vereador de Actividades Económicas, Turismo e Serviços Superintende o Departamento de Actividades Económicas e Serviços.
Texto do artigo · p. 3 3. Ao vereador de Actividades Económicas, Turismo e Serviços, delego, nos termos do n.º 1 do artigo 63, conjugado com o artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, a superintendência das competências adstrictas ao Departamento de Actividades e Serviços, designadamente:
Texto do artigo · p. 3 a) promover o licenciamento de actividades económicas a nível ao Município;
Texto do artigo · p. 3 b) promover o desenvolvimento turístico no Município da Matola;
Texto do artigo · p. 3 c) participar em acções de pesquisa e descoberta de parcerias económicas;
Texto do artigo · p. 3 d) avaliar a viabilidade económica e social de projectos a implantar no Município;
Texto do artigo · p. 3 e) propor e executar programas de fiscalização de actividades económicas no Município;
Texto do artigo · p. 3 f) analisar denúncias e queixas apresentadas por Município no âmbito de actividades económicas, turismo e serviços; e
Texto do artigo · p. 3 g) promover projecto que visem ao desenvolvimento económico e social da autarquia.
Texto do artigo · p. 3 4. As competências ora atribuídas não deverão ser subdelegadas pelo delegado.
Texto do artigo · p. 3 5. O Presidente do Conselho Municipal poderá avocar as
Texto do artigo · p. 3 competências delegadas no todo ou em parte. O Presidente Despacho entra imediatamente em vigor. Matola, 24 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Conselho
Texto do artigo · p. 3 Municipal, Calisto Moisés Cossa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Julho de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudia Catarina Manecas Guambe Hele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de Director do Departamento Municipal.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 8 de Abril de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de
Texto do artigo · p. 3 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 17 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 3 aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Maria Luísa José Naftal da Câmara, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT101175881, vereadora municipal, colocada na Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos. O Presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 31 de Maio de 2021. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 3 a 1 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade da Matola
  2. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  3. Texto do artigo, página 2: Despachos
  4. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Ana Maria Alves, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103690900, para o cargo de Vereador de Finanças.
  5. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  6. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto de 2021.)
  7. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018 de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Noé Francisco Muchanga, técnico, titular do NUIT 110039603, para o cargo de Vereador da Cultura, Juventude e Desportos.
  8. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  9. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 1 de Setembro de 2021.)
  10. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio José da Silva Armando Sambo, técnico superior N1, titular do NUIT 103172993, para o cargo de Vereador de Planeamento Territorial e Urbanização.
  11. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  12. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Setembro de 2021.)
  13. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Firmino Abeud Guambe, técnico superior N1, titular do NUIT 101980332, para o cargo de Vereador de Infra-estruturas Municipais.
  14. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  15. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Setembro de 2021.)
  16. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Paulina da Glória Alfredo Chaúque, titular do NUIT 101479021, para o cargo de Vereador de Saúde, Acção Social e Sociedade Civil.
  17. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  18. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Momade Luís, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101272915, para o cargo de Vereador de Educação.
  19. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  20. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Setembro de 2021.)
  21. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio
  22. Texto do artigo, página 3: Florência Joel Vacane Manjate Muainga, titular do NUIT 300125638, para o cargo de Vereador da Salubridade, Ambiente, Parques e Jardins Municipais.
  23. Texto do artigo, página 3: Matola, 20 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  24. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 17 de Setembro de 2021.)
  25. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62, conjugada com o n.º 1do artigo 63, todos da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, determino:
  26. Texto do artigo, página 3: 1. A nomeação de João Carlos Pascoal Nhambe para o cargo de Vereador para Área de Actividades Económicas, Turismo e Serviço.
  27. Texto do artigo, página 3: 2. O Vereador de Actividades Económicas, Turismo e Serviços Superintende o Departamento de Actividades Económicas e Serviços.
  28. Texto do artigo, página 3: 3. Ao vereador de Actividades Económicas, Turismo e Serviços, delego, nos termos do n.º 1 do artigo 63, conjugado com o artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, a superintendência das competências adstrictas ao Departamento de Actividades e Serviços, designadamente:
  29. Texto do artigo, página 3: a) promover o licenciamento de actividades económicas a nível ao Município;
  30. Texto do artigo, página 3: b) promover o desenvolvimento turístico no Município da Matola;
  31. Texto do artigo, página 3: c) participar em acções de pesquisa e descoberta de parcerias económicas;
  32. Texto do artigo, página 3: d) avaliar a viabilidade económica e social de projectos a implantar no Município;
  33. Texto do artigo, página 3: e) propor e executar programas de fiscalização de actividades económicas no Município;
  34. Texto do artigo, página 3: f) analisar denúncias e queixas apresentadas por Município no âmbito de actividades económicas, turismo e serviços; e
  35. Texto do artigo, página 3: g) promover projecto que visem ao desenvolvimento económico e social da autarquia.
  36. Texto do artigo, página 3: 4. As competências ora atribuídas não deverão ser subdelegadas pelo delegado.
  37. Texto do artigo, página 3: 5. O Presidente do Conselho Municipal poderá avocar as
  38. Texto do artigo, página 3: competências delegadas no todo ou em parte. O Presidente Despacho entra imediatamente em vigor. Matola, 24 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Conselho
  39. Texto do artigo, página 3: Municipal, Calisto Moisés Cossa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Julho de 2022.)
  40. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudia Catarina Manecas Guambe Hele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de Director do Departamento Municipal.
  41. Texto do artigo, página 3: Matola, 8 de Abril de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de
  42. Texto do artigo, página 3: 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 17 de Março de 2021.)
  43. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  44. Texto do artigo, página 3: aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Maria Luísa José Naftal da Câmara, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT101175881, vereadora municipal, colocada na Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos. O Presente Despacho entra imediatamente em vigor.
  45. Texto do artigo, página 3: Matola, 31 de Maio de 2021. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
  46. Texto do artigo, página 3: a 1 de Setembro.)
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