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II SÉRIE — n.º 110

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 110/2023

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 8 de Junho de 2023 II SÉRIE — Número 110
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com
Texto do artigo · p. 1 o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão de pessoal docente para o ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, categorias de docentes N1, N2, N3 e N4, para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Murrupula, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula, devidamente homologado pelo despacho da Administradora do Distrito de Murrupula, de 10 de Janeiro de 2023, que a submissão de candidatura decorreu nos dias 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente: Categoria de docente N1: Disciplina de História:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Macassar Braimo Aiúba.............................................................15,10
Texto do artigo · p. 1 2. Mussagy da Silva Rapieque Calieque........................................14,35
Texto do artigo · p. 1 3. Nelson Augusto Nihireque.........................................................13,35
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Geografia: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Lisete António Lialeque.............................................................14,40
Texto do artigo · p. 1 2. Victória David Ostene................................................................13,70
Texto do artigo · p. 1 3. Rosana Freitas Filomeno............................................................13,60
Texto do artigo · p. 1 4. Fulco Jorge Ngaunje ..................................................................13,15
Texto do artigo · p. 1 5. Emildo da Ana Tomás ...............................................................10,50 Disciplina de Psicologia Educacional:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Alegre Maria Inácio Balança .....................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 2. Marina Luzia Castelo Mugas.....................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 3. Graciela Domingos Branquinho ................................................13,60
Texto do artigo · p. 1 4. Isilda Jerónimo António.............................................................10,50 Disciplina de Física:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Gulamo Ussene Armando António............................................13,95 2.Alcides Luís Joaquim Landene...................................................13,50 Disciplina de Matemática:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Samariza da Conceição Domingos ............................................15,20
Texto do artigo · p. 1 2. Francisco Lima Fatar .................................................................14,50 Categoria de docente N2:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Verónica António.....................................................................16,50
Texto do artigo · p. 1 2. Fátima Daniel Camilo ..............................................................16,20
Texto do artigo · p. 1 3. Francisco do Rosário Fernando António .................................15,80
Texto do artigo · p. 1 4. Juliet Carlitos Cláudio Muma ..................................................15,80
Texto do artigo · p. 1 5. Anifa Almeida Cinquenta Abel................................................15,10
Texto do artigo · p. 1 6. Irene Ester Manuel Abibo........................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 7. Atija Aquimo Rachide .............................................................14,90
Texto do artigo · p. 1 8. Albertina Alberto .....................................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 9. Teófilo Cândido Xavier............................................................14,10
Texto do artigo · p. 1 10. Letícia Atumane Victor............................................................13,65
Texto do artigo · p. 1 11. Estonita Maurício.....................................................................13,65
Texto do artigo · p. 1 12. Adélia Horácio António...........................................................13,60
Texto do artigo · p. 1 13. Célio Almeida Inácio ...............................................................13,35
Texto do artigo · p. 1 14. Clemência Zacarias António....................................................11,20
Texto do artigo · p. 1 15. Francisco de Antónia Rajabo...................................................10,50
Texto do artigo · p. 1 16. Abiba Mário João.....................................................................10,50
Texto do artigo · p. 1 17. Martinho Alexandre Iaronha....................................................10,50
Texto do artigo · p. 1 18.
Número ou marcador · p. 1 Artigo Pinto Pacheco ...............................................................10,50 Categoria de docente N3:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Número ou marcador · p. 1 1. Cláudio Tomás Salar Campião ..................................................14,70
Número ou marcador · p. 1 2. Telsa Júlio Adriano Nahoua.......................................................14,35
Número ou marcador · p. 1 3. David Tomás Nipuana ...............................................................14,20
Número ou marcador · p. 1 4. Gelido António Joaquim............................................................14,10
Número ou marcador · p. 1 5. Francisco Chadida Amade .........................................................14,05
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Número ou marcador · p. 2 6. Milga Alberto Pedro.................................................................14,00
Número ou marcador · p. 2 7. Uilma Jorge Veloso..................................................................13,90
Número ou marcador · p. 2 8. Fanilda José António Nivieiro .................................................13,90
Número ou marcador · p. 2 9. Amina Amisse Armando Tareque............................................13,80
Número ou marcador · p. 2 10. Atija Amade Adelino ...............................................................13,80
Número ou marcador · p. 2 11. Gildo Joaquim Carlos ..............................................................13,65
Número ou marcador · p. 2 12. Esperança Augusto...................................................................13,50
Número ou marcador · p. 2 13. Glória Faustino António .........................................................13,50
Número ou marcador · p. 2 14. Lara Hercelemo Salvado..........................................................13,20
Número ou marcador · p. 2 15. Suraia Momade Nahota............................................................13,20
Número ou marcador · p. 2 16. Ivo Estras João ........................................................................12,90
Número ou marcador · p. 2 17. Neusa Francisco.......................................................................12,85
Número ou marcador · p. 2 18. Leonilde Beatriz Felismino......................................................12,75
Número ou marcador · p. 2 19. Widy Manuel Felisberto ..........................................................12,75
Número ou marcador · p. 2 20. Natália Ramos Inácio...............................................................12,75
Número ou marcador · p. 2 21. Ema da Graça Izaquiel Razão Navateva..................................12,70
Número ou marcador · p. 2 22. Samira Charamadane ...............................................................12,60
Número ou marcador · p. 2 23. Amândio Manuel .....................................................................12,60
Número ou marcador · p. 2 24. Ana Victorino Chimonte..........................................................12,40
Número ou marcador · p. 2 25. Nelson António Coelho............................................................12,30
Número ou marcador · p. 2 26. Pedrina Pedro Iahorila..............................................................12,30
Número ou marcador · p. 2 27. Agira Sultuane Essiaca ............................................................12,30
Número ou marcador · p. 2 28. Francisco Júlio Sabonete..........................................................12,15
Número ou marcador · p. 2 29. Juma António Rafael................................................................11,20
Número ou marcador · p. 2 30. Olácia Orenço .........................................................................11,20
Número ou marcador · p. 2 31. Aurélio António Jorge..............................................................11,20
Número ou marcador · p. 2 32. Teixeira Alfredo Natanha ........................................................10,50
Número ou marcador · p. 2 33. Esperança Momade..................................................................10,50
Número ou marcador · p. 2 34. Nóbia da Prisca Gabriel ...........................................................10,50
Número ou marcador · p. 2 35. Taurino António.......................................................................10,50
Número ou marcador · p. 2 36. Manuel Francisco Rosário ......................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 Categoria de docente N4: Aprovados:
Número ou marcador · p. 2 1. Atija de Célia Gabriel ................................................................14,25
Número ou marcador · p. 2 2. Suhura Abacar Ussene ...............................................................13,10
Número ou marcador · p. 2 3. Neusa Ricardo Joaquim .............................................................12,40
Número ou marcador · p. 2 4. Adamo Gonçalves Aissa Eusébio ..............................................12,00
Número ou marcador · p. 2 5. Marializa Américo Xavier .........................................................11,95
Número ou marcador · p. 2 6. Hélio Armando Magul ...............................................................11,75
Número ou marcador · p. 2 7. Inélia Fernando Almeida Lucas.................................................11,65
Texto do artigo · p. 2 Murrupula, 23 de Fevereiro de 2023. — O Presidente do Júri, Graciano Alberto Abibo.
Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Ana Maria Alves, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103690900, para o cargo de Vereador de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018 de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Noé Francisco Muchanga, técnico, titular do NUIT 110039603, para o cargo de Vereador da Cultura, Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 1 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio José da Silva Armando Sambo, técnico superior N1, titular do NUIT 103172993, para o cargo de Vereador de Planeamento Territorial e Urbanização.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Firmino Abeud Guambe, técnico superior N1, titular do NUIT 101980332, para o cargo de Vereador de Infra-estruturas Municipais.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Paulina da Glória Alfredo Chaúque, titular do NUIT 101479021, para o cargo de Vereador de Saúde, Acção Social e Sociedade Civil.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Momade Luís, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101272915, para o cargo de Vereador de Educação.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio
Texto do artigo · p. 3 Florência Joel Vacane Manjate Muainga, titular do NUIT 300125638, para o cargo de Vereador da Salubridade, Ambiente, Parques e Jardins Municipais.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 20 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 17 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62, conjugada com o n.º 1do artigo 63, todos da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, determino:
Texto do artigo · p. 3 1. A nomeação de João Carlos Pascoal Nhambe para o cargo de Vereador para Área de Actividades Económicas, Turismo e Serviço.
Texto do artigo · p. 3 2. O Vereador de Actividades Económicas, Turismo e Serviços Superintende o Departamento de Actividades Económicas e Serviços.
Texto do artigo · p. 3 3. Ao vereador de Actividades Económicas, Turismo e Serviços, delego, nos termos do n.º 1 do artigo 63, conjugado com o artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, a superintendência das competências adstrictas ao Departamento de Actividades e Serviços, designadamente:
Texto do artigo · p. 3 a) promover o licenciamento de actividades económicas a nível ao Município;
Texto do artigo · p. 3 b) promover o desenvolvimento turístico no Município da Matola;
Texto do artigo · p. 3 c) participar em acções de pesquisa e descoberta de parcerias económicas;
Texto do artigo · p. 3 d) avaliar a viabilidade económica e social de projectos a implantar no Município;
Texto do artigo · p. 3 e) propor e executar programas de fiscalização de actividades económicas no Município;
Texto do artigo · p. 3 f) analisar denúncias e queixas apresentadas por Município no âmbito de actividades económicas, turismo e serviços; e
Texto do artigo · p. 3 g) promover projecto que visem ao desenvolvimento económico e social da autarquia.
Texto do artigo · p. 3 4. As competências ora atribuídas não deverão ser subdelegadas pelo delegado.
Texto do artigo · p. 3 5. O Presidente do Conselho Municipal poderá avocar as
Texto do artigo · p. 3 competências delegadas no todo ou em parte. O Presidente Despacho entra imediatamente em vigor. Matola, 24 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Conselho
Texto do artigo · p. 3 Municipal, Calisto Moisés Cossa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Julho de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudia Catarina Manecas Guambe Hele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de Director do Departamento Municipal.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 8 de Abril de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de
Texto do artigo · p. 3 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 17 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 3 aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Maria Luísa José Naftal da Câmara, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT101175881, vereadora municipal, colocada na Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos. O Presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 31 de Maio de 2021. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 3 a 1 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 3 André Paulo Vilanculos, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Armando José Xavier, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Angelina Eduardo Mondlane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Carlos Azarias Mundlovo, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Daniel Jeremias Mate, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Eduardo Andrade Bucuia, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Florentino Artur Ngulele, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Domingos Diogo, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Jaime Pechisso Mubecuane, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Josefa Henriques Ubisse, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Juvêncio Alberto Valoi, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 3 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Félix Jaime Mambo, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Kátia Lili Mingana, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Victor Mateus Xirindza, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Jaime Eduardo Nhabetse, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Natal Chabango Ernesto, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 no artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio José Pedro dos Santos, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110345968, para o cargo de chefe de Serviço de Assistência e Previdência Social. O Presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 21 de Setembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do
Texto do artigo · p. 4 Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Lizete Lidasse Machava, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100880180, para o cargo de Director do Departamento Jurídico. O Presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 21 de Setembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cacilda Lucas Mabote, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104510612, para o cargo de chefe de Serviços Económicos.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 12 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas no artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, nomeio Sandra Maria Bezerra dos Santos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108139927, para o cargo de secretário comum do Posto Administrativo Municipal da Matola Sede.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 30 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas no artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, nomeio Ernesto Joaquim Mazive, enquadrado na carreira de técnico superior de polícia N1, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101175571, para o cargo de chefe de Serviço da Fiscalização.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 4 a 3 de Maio de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Alfégio Ernesto Rogério Mondlane, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 António Cufa Quive, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Celeste Fabião Massango, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Custódio António da Silva, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Elvina Ana Arnaldo Damão, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Fabião Isseu Cavele, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Fogueira Luís Domingos Phiri, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Helena Dinis Langa, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Henrique António Camele Nhanchengo, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Santos Paulino Arone, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Sebastião Jordão Juramento Maunze, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Rafael Índia Eusébio, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Alcinda Jaime Muhate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Eduardo Massingue, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Sarmento João Mahoze, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Silva Carlos Cumbe, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Valdemiro Xavier Semende Cumbe, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Vitorino Manuel Jaime, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Júlio Judas Unguana, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Alzira Daniel Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Osvaldo Alberto Melisse, enquadrado na carreira de técnico superior da polícia municipal N1, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Felizarda Isabel Tomaz, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Lucrência Carla Mahumane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Salésio Arcélio Chivambo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Reinaldo Jacob Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Ester Adriano Saveca, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Gilberto Manuel Nharre, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Marculino Alberto Fernando, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe D para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Ofélia Joana Feliz Boana, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovida da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Hiracénia Castigo Sitoe, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovida da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Isaías Célica Muianga, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Lucas Wilson Zandamela, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Zefanias Armando Mandamule, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Albertina Laiza Rodrigues Mitilana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Mércia Sofia Muhate, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Raulina Raul Nhamuave, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Jacinto César Novela, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Idália Atanázio Moiane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Joana Carlos Jambulane, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Manuel João Sumburane, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Manuel José Mussengue, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Ofélia Afonso Chulo, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Alberto Andaque Mafuca, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 6 de Maputo a 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 6 Ana António Escrivão, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em gestão ambiental — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Abel Agostinho Conjo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o nível médio profissional — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Flávio António Sitoé, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em ciências políticas — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Teresa Armando Quefaz, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em direito — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Benedito Ezequiel Mapsanganhe, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Rosa Rodrigues Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em administração pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Vasco Manuel Guilamba, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manuel Eugénio Chambule, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Lourenço Feliciano Banze, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Ussene João Mulima, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior da polícia municipal N1, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Xavier António Maungue, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Filipe Guilherme Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 10ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Manuel Rafael Manuel Sande, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino geral — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Mónica Rodrigues Tembe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o nível médio — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Armando Alberto Novela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Valério António Lequelhane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38
Texto do artigo · p. 7 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Benilde Luísa Guambe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Benjamim Jorge Fumo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 João Fernando João, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 13 de Sete3mbro.)
Texto do artigo · p. 7 Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 16 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 7 Emília Carla Viriato Ubisse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 Felicidade Carlos Macamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 Ana António Escrivão, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 Judite José Alfandega, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 7 Heliodoro Manuel Sinai Ubisse, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 8 Teresa Armando Quefaz, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 8 Amélia Alberto Chauque, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 8 Hermínia Lino Suluma, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 8 em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Tendo sido enquadrado com nome de Joaquim Mapsanganhe, o nome sob qual foi registado no assento de nascimento n.º 4406, sendo assim, de acordo com o averbamento constante no mesmo assento, que versa sobre a mudança de nome de Joaquim Mapsanganhe para Joaquim Jaime Macamo, rectifica-se que onde de lê: «Joaquim Mapsanganhe», deve se ler: «Joaquim Jaime Macamo».
Texto do artigo · p. 8 Matola, 16 de Setembro de 2021. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 22 de Setembro.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 8 de Junho de 2023 II SÉRIE — Número 110
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Matola:
  13. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com
  19. Texto do artigo, página 1: o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão de pessoal docente para o ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, categorias de docentes N1, N2, N3 e N4, para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Murrupula, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula, devidamente homologado pelo despacho da Administradora do Distrito de Murrupula, de 10 de Janeiro de 2023, que a submissão de candidatura decorreu nos dias 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023.
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente: Categoria de docente N1: Disciplina de História:
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Macassar Braimo Aiúba.............................................................15,10
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Mussagy da Silva Rapieque Calieque........................................14,35
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Nelson Augusto Nihireque.........................................................13,35
  25. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Geografia: Aprovados: Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Lisete António Lialeque.............................................................14,40
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Victória David Ostene................................................................13,70
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Rosana Freitas Filomeno............................................................13,60
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Fulco Jorge Ngaunje ..................................................................13,15
  30. Texto do artigo, página 1: 5. Emildo da Ana Tomás ...............................................................10,50 Disciplina de Psicologia Educacional:
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Alegre Maria Inácio Balança .....................................................14,25
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Marina Luzia Castelo Mugas.....................................................14,00
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Graciela Domingos Branquinho ................................................13,60
  35. Texto do artigo, página 1: 4. Isilda Jerónimo António.............................................................10,50 Disciplina de Física:
  36. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Gulamo Ussene Armando António............................................13,95 2.Alcides Luís Joaquim Landene...................................................13,50 Disciplina de Matemática:
  38. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Samariza da Conceição Domingos ............................................15,20
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Francisco Lima Fatar .................................................................14,50 Categoria de docente N2:
  41. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Verónica António.....................................................................16,50
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Fátima Daniel Camilo ..............................................................16,20
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Francisco do Rosário Fernando António .................................15,80
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Juliet Carlitos Cláudio Muma ..................................................15,80
  46. Texto do artigo, página 1: 5. Anifa Almeida Cinquenta Abel................................................15,10
  47. Texto do artigo, página 1: 6. Irene Ester Manuel Abibo........................................................15,00
  48. Texto do artigo, página 1: 7. Atija Aquimo Rachide .............................................................14,90
  49. Texto do artigo, página 1: 8. Albertina Alberto .....................................................................14,75
  50. Texto do artigo, página 1: 9. Teófilo Cândido Xavier............................................................14,10
  51. Texto do artigo, página 1: 10. Letícia Atumane Victor............................................................13,65
  52. Texto do artigo, página 1: 11. Estonita Maurício.....................................................................13,65
  53. Texto do artigo, página 1: 12. Adélia Horácio António...........................................................13,60
  54. Texto do artigo, página 1: 13. Célio Almeida Inácio ...............................................................13,35
  55. Texto do artigo, página 1: 14. Clemência Zacarias António....................................................11,20
  56. Texto do artigo, página 1: 15. Francisco de Antónia Rajabo...................................................10,50
  57. Texto do artigo, página 1: 16. Abiba Mário João.....................................................................10,50
  58. Texto do artigo, página 1: 17. Martinho Alexandre Iaronha....................................................10,50
  59. Texto do artigo, página 1: 18.
  60. Número ou marcador, página 1: Artigo Pinto Pacheco ...............................................................10,50 Categoria de docente N3:
  61. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  62. Número ou marcador, página 1: 1. Cláudio Tomás Salar Campião ..................................................14,70
  63. Número ou marcador, página 1: 2. Telsa Júlio Adriano Nahoua.......................................................14,35
  64. Número ou marcador, página 1: 3. David Tomás Nipuana ...............................................................14,20
  65. Número ou marcador, página 1: 4. Gelido António Joaquim............................................................14,10
  66. Número ou marcador, página 1: 5. Francisco Chadida Amade .........................................................14,05
  67. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  68. Número ou marcador, página 2: 6. Milga Alberto Pedro.................................................................14,00
  69. Número ou marcador, página 2: 7. Uilma Jorge Veloso..................................................................13,90
  70. Número ou marcador, página 2: 8. Fanilda José António Nivieiro .................................................13,90
  71. Número ou marcador, página 2: 9. Amina Amisse Armando Tareque............................................13,80
  72. Número ou marcador, página 2: 10. Atija Amade Adelino ...............................................................13,80
  73. Número ou marcador, página 2: 11. Gildo Joaquim Carlos ..............................................................13,65
  74. Número ou marcador, página 2: 12. Esperança Augusto...................................................................13,50
  75. Número ou marcador, página 2: 13. Glória Faustino António .........................................................13,50
  76. Número ou marcador, página 2: 14. Lara Hercelemo Salvado..........................................................13,20
  77. Número ou marcador, página 2: 15. Suraia Momade Nahota............................................................13,20
  78. Número ou marcador, página 2: 16. Ivo Estras João ........................................................................12,90
  79. Número ou marcador, página 2: 17. Neusa Francisco.......................................................................12,85
  80. Número ou marcador, página 2: 18. Leonilde Beatriz Felismino......................................................12,75
  81. Número ou marcador, página 2: 19. Widy Manuel Felisberto ..........................................................12,75
  82. Número ou marcador, página 2: 20. Natália Ramos Inácio...............................................................12,75
  83. Número ou marcador, página 2: 21. Ema da Graça Izaquiel Razão Navateva..................................12,70
  84. Número ou marcador, página 2: 22. Samira Charamadane ...............................................................12,60
  85. Número ou marcador, página 2: 23. Amândio Manuel .....................................................................12,60
  86. Número ou marcador, página 2: 24. Ana Victorino Chimonte..........................................................12,40
  87. Número ou marcador, página 2: 25. Nelson António Coelho............................................................12,30
  88. Número ou marcador, página 2: 26. Pedrina Pedro Iahorila..............................................................12,30
  89. Número ou marcador, página 2: 27. Agira Sultuane Essiaca ............................................................12,30
  90. Número ou marcador, página 2: 28. Francisco Júlio Sabonete..........................................................12,15
  91. Número ou marcador, página 2: 29. Juma António Rafael................................................................11,20
  92. Número ou marcador, página 2: 30. Olácia Orenço .........................................................................11,20
  93. Número ou marcador, página 2: 31. Aurélio António Jorge..............................................................11,20
  94. Número ou marcador, página 2: 32. Teixeira Alfredo Natanha ........................................................10,50
  95. Número ou marcador, página 2: 33. Esperança Momade..................................................................10,50
  96. Número ou marcador, página 2: 34. Nóbia da Prisca Gabriel ...........................................................10,50
  97. Número ou marcador, página 2: 35. Taurino António.......................................................................10,50
  98. Número ou marcador, página 2: 36. Manuel Francisco Rosário ......................................................10,50
  99. Texto do artigo, página 2: Categoria de docente N4: Aprovados:
  100. Número ou marcador, página 2: 1. Atija de Célia Gabriel ................................................................14,25
  101. Número ou marcador, página 2: 2. Suhura Abacar Ussene ...............................................................13,10
  102. Número ou marcador, página 2: 3. Neusa Ricardo Joaquim .............................................................12,40
  103. Número ou marcador, página 2: 4. Adamo Gonçalves Aissa Eusébio ..............................................12,00
  104. Número ou marcador, página 2: 5. Marializa Américo Xavier .........................................................11,95
  105. Número ou marcador, página 2: 6. Hélio Armando Magul ...............................................................11,75
  106. Número ou marcador, página 2: 7. Inélia Fernando Almeida Lucas.................................................11,65
  107. Texto do artigo, página 2: Murrupula, 23 de Fevereiro de 2023. — O Presidente do Júri, Graciano Alberto Abibo.
  108. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade da Matola
  109. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  110. Texto do artigo, página 2: Despachos
  111. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Ana Maria Alves, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103690900, para o cargo de Vereador de Finanças.
  112. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  113. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto de 2021.)
  114. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018 de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Noé Francisco Muchanga, técnico, titular do NUIT 110039603, para o cargo de Vereador da Cultura, Juventude e Desportos.
  115. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  116. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 1 de Setembro de 2021.)
  117. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio José da Silva Armando Sambo, técnico superior N1, titular do NUIT 103172993, para o cargo de Vereador de Planeamento Territorial e Urbanização.
  118. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  119. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Setembro de 2021.)
  120. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Firmino Abeud Guambe, técnico superior N1, titular do NUIT 101980332, para o cargo de Vereador de Infra-estruturas Municipais.
  121. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  122. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Setembro de 2021.)
  123. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Paulina da Glória Alfredo Chaúque, titular do NUIT 101479021, para o cargo de Vereador de Saúde, Acção Social e Sociedade Civil.
  124. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  125. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Momade Luís, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101272915, para o cargo de Vereador de Educação.
  126. Texto do artigo, página 2: Matola, 7 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  127. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 6 de Setembro de 2021.)
  128. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, nomeio
  129. Texto do artigo, página 3: Florência Joel Vacane Manjate Muainga, titular do NUIT 300125638, para o cargo de Vereador da Salubridade, Ambiente, Parques e Jardins Municipais.
  130. Texto do artigo, página 3: Matola, 20 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  131. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 17 de Setembro de 2021.)
  132. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62, conjugada com o n.º 1do artigo 63, todos da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, determino:
  133. Texto do artigo, página 3: 1. A nomeação de João Carlos Pascoal Nhambe para o cargo de Vereador para Área de Actividades Económicas, Turismo e Serviço.
  134. Texto do artigo, página 3: 2. O Vereador de Actividades Económicas, Turismo e Serviços Superintende o Departamento de Actividades Económicas e Serviços.
  135. Texto do artigo, página 3: 3. Ao vereador de Actividades Económicas, Turismo e Serviços, delego, nos termos do n.º 1 do artigo 63, conjugado com o artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, a superintendência das competências adstrictas ao Departamento de Actividades e Serviços, designadamente:
  136. Texto do artigo, página 3: a) promover o licenciamento de actividades económicas a nível ao Município;
  137. Texto do artigo, página 3: b) promover o desenvolvimento turístico no Município da Matola;
  138. Texto do artigo, página 3: c) participar em acções de pesquisa e descoberta de parcerias económicas;
  139. Texto do artigo, página 3: d) avaliar a viabilidade económica e social de projectos a implantar no Município;
  140. Texto do artigo, página 3: e) propor e executar programas de fiscalização de actividades económicas no Município;
  141. Texto do artigo, página 3: f) analisar denúncias e queixas apresentadas por Município no âmbito de actividades económicas, turismo e serviços; e
  142. Texto do artigo, página 3: g) promover projecto que visem ao desenvolvimento económico e social da autarquia.
  143. Texto do artigo, página 3: 4. As competências ora atribuídas não deverão ser subdelegadas pelo delegado.
  144. Texto do artigo, página 3: 5. O Presidente do Conselho Municipal poderá avocar as
  145. Texto do artigo, página 3: competências delegadas no todo ou em parte. O Presidente Despacho entra imediatamente em vigor. Matola, 24 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Conselho
  146. Texto do artigo, página 3: Municipal, Calisto Moisés Cossa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Julho de 2022.)
  147. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudia Catarina Manecas Guambe Hele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o cargo de Director do Departamento Municipal.
  148. Texto do artigo, página 3: Matola, 8 de Abril de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de
  149. Texto do artigo, página 3: 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 17 de Março de 2021.)
  150. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  151. Texto do artigo, página 3: aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Maria Luísa José Naftal da Câmara, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT101175881, vereadora municipal, colocada na Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos. O Presente Despacho entra imediatamente em vigor.
  152. Texto do artigo, página 3: Matola, 31 de Maio de 2021. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
  153. Texto do artigo, página 3: a 1 de Setembro.)
  154. Texto do artigo, página 3: De 30 de Julho de 2021:
  155. Texto do artigo, página 3: André Paulo Vilanculos, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  156. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Agosto.)
  157. Texto do artigo, página 3: Armando José Xavier, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  158. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 25 de Agosto.)
  159. Texto do artigo, página 3: Angelina Eduardo Mondlane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  160. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
  161. Texto do artigo, página 3: Carlos Azarias Mundlovo, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  162. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 25 de Agosto.)
  163. Texto do artigo, página 3: Daniel Jeremias Mate, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  164. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
  165. Texto do artigo, página 3: Eduardo Andrade Bucuia, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  166. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 29 de Agosto.)
  167. Texto do artigo, página 3: Florentino Artur Ngulele, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  168. Texto do artigo, página 3: Francisco Domingos Diogo, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  169. Texto do artigo, página 3: Jaime Pechisso Mubecuane, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  170. Texto do artigo, página 4: Josefa Henriques Ubisse, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  171. Texto do artigo, página 4: Juvêncio Alberto Valoi, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 3 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  172. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 25 de Agosto.)
  173. Texto do artigo, página 4: Félix Jaime Mambo, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  174. Texto do artigo, página 4: Kátia Lili Mingana, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  175. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
  176. Texto do artigo, página 4: Victor Mateus Xirindza, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  177. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 24 de Agosto.)
  178. Texto do artigo, página 4: Jaime Eduardo Nhabetse, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  179. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 25 de Agosto.)
  180. Texto do artigo, página 4: Natal Chabango Ernesto, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  181. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
  182. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 no artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio José Pedro dos Santos, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110345968, para o cargo de chefe de Serviço de Assistência e Previdência Social. O Presente Despacho entra imediatamente em vigor.
  183. Texto do artigo, página 4: Matola, 21 de Setembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  184. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Julho de 2021.)
  185. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do
  186. Texto do artigo, página 4: Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Lizete Lidasse Machava, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100880180, para o cargo de Director do Departamento Jurídico. O Presente Despacho entra imediatamente em vigor.
  187. Texto do artigo, página 4: Matola, 21 de Setembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  188. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 13 de Agosto.)
  189. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cacilda Lucas Mabote, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104510612, para o cargo de chefe de Serviços Económicos.
  190. Texto do artigo, página 4: Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  191. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 12 de Abril de 2021.)
  192. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas no artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, nomeio Sandra Maria Bezerra dos Santos, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108139927, para o cargo de secretário comum do Posto Administrativo Municipal da Matola Sede.
  193. Texto do artigo, página 4: Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  194. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 30 de Abril de 2021.)
  195. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas no artigo 20 do Decreto n.º 51/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, nomeio Ernesto Joaquim Mazive, enquadrado na carreira de técnico superior de polícia N1, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101175571, para o cargo de chefe de Serviço da Fiscalização.
  196. Texto do artigo, página 4: Matola, 28 de Dezembro de 2020. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  197. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo
  198. Texto do artigo, página 4: a 3 de Maio de 2021.)
  199. Texto do artigo, página 4: De 30 de Julho de 2021:
  200. Texto do artigo, página 4: Alfégio Ernesto Rogério Mondlane, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  201. Texto do artigo, página 4: António Cufa Quive, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  202. Texto do artigo, página 4: Celeste Fabião Massango, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  203. Texto do artigo, página 5: Custódio António da Silva, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  204. Texto do artigo, página 5: Elvina Ana Arnaldo Damão, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  205. Texto do artigo, página 5: Fabião Isseu Cavele, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  206. Texto do artigo, página 5: Fogueira Luís Domingos Phiri, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  207. Texto do artigo, página 5: Helena Dinis Langa, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  208. Texto do artigo, página 5: Henrique António Camele Nhanchengo, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  209. Texto do artigo, página 5: Santos Paulino Arone, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  210. Texto do artigo, página 5: Sebastião Jordão Juramento Maunze, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  211. Texto do artigo, página 5: Rafael Índia Eusébio, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  212. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
  213. Texto do artigo, página 5: Alcinda Jaime Muhate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  214. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Setembro.)
  215. Texto do artigo, página 5: Eduardo Massingue, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  216. Texto do artigo, página 5: Sarmento João Mahoze, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  217. Texto do artigo, página 5: Silva Carlos Cumbe, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  218. Texto do artigo, página 5: Valdemiro Xavier Semende Cumbe, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  219. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Setembro.)
  220. Texto do artigo, página 5: Vitorino Manuel Jaime, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  221. Texto do artigo, página 5: Júlio Judas Unguana, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  222. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 3 de Setembro.)
  223. Texto do artigo, página 5: Alzira Daniel Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  224. Texto do artigo, página 5: Osvaldo Alberto Melisse, enquadrado na carreira de técnico superior da polícia municipal N1, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  225. Texto do artigo, página 5: Felizarda Isabel Tomaz, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  226. Texto do artigo, página 5: Lucrência Carla Mahumane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  227. Texto do artigo, página 5: Salésio Arcélio Chivambo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  228. Texto do artigo, página 5: Reinaldo Jacob Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  229. Texto do artigo, página 5: Ester Adriano Saveca, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  230. Texto do artigo, página 5: Gilberto Manuel Nharre, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  231. Texto do artigo, página 5: Marculino Alberto Fernando, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe D para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  232. Texto do artigo, página 5: Ofélia Joana Feliz Boana, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovida da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  233. Texto do artigo, página 6: Hiracénia Castigo Sitoe, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovida da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  234. Texto do artigo, página 6: Isaías Célica Muianga, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  235. Texto do artigo, página 6: Lucas Wilson Zandamela, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  236. Texto do artigo, página 6: Zefanias Armando Mandamule, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  237. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Setembro.)
  238. Texto do artigo, página 6: Albertina Laiza Rodrigues Mitilana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  239. Texto do artigo, página 6: Mércia Sofia Muhate, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  240. Texto do artigo, página 6: Raulina Raul Nhamuave, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  241. Texto do artigo, página 6: Jacinto César Novela, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  242. Texto do artigo, página 6: Idália Atanázio Moiane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  243. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Setembro.)
  244. Texto do artigo, página 6: Joana Carlos Jambulane, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  245. Texto do artigo, página 6: Manuel João Sumburane, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  246. Texto do artigo, página 6: Manuel José Mussengue, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  247. Texto do artigo, página 6: Ofélia Afonso Chulo, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  248. Texto do artigo, página 6: Alberto Andaque Mafuca, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  249. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  250. Texto do artigo, página 6: de Maputo a 6 de Setembro.)
  251. Texto do artigo, página 6: De 5 de Agosto de 2021:
  252. Texto do artigo, página 6: Ana António Escrivão, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em gestão ambiental — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  253. Texto do artigo, página 6: Abel Agostinho Conjo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o nível médio profissional — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  254. Texto do artigo, página 6: Flávio António Sitoé, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em ciências políticas — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  255. Texto do artigo, página 6: Teresa Armando Quefaz, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em direito — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  256. Texto do artigo, página 6: Benedito Ezequiel Mapsanganhe, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  257. Texto do artigo, página 6: Rosa Rodrigues Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em administração pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
  258. Texto do artigo, página 6: Vasco Manuel Guilamba, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  259. Texto do artigo, página 7: Manuel Eugénio Chambule, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  260. Texto do artigo, página 7: Lourenço Feliciano Banze, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  261. Texto do artigo, página 7: Ussene João Mulima, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior da polícia municipal N1, classe D, escalão 1.
  262. Texto do artigo, página 7: Xavier António Maungue, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
  263. Texto do artigo, página 7: Filipe Guilherme Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 10ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe D, escalão 1.
  264. Texto do artigo, página 7: Manuel Rafael Manuel Sande, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino geral — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  265. Texto do artigo, página 7: Mónica Rodrigues Tembe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o nível médio — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  266. Texto do artigo, página 7: Armando Alberto Novela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  267. Texto do artigo, página 7: Valério António Lequelhane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38
  268. Texto do artigo, página 7: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  269. Texto do artigo, página 7: Benilde Luísa Guambe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  270. Texto do artigo, página 7: Benjamim Jorge Fumo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  271. Texto do artigo, página 7: João Fernando João, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  272. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 13 de Sete3mbro.)
  273. Texto do artigo, página 7: Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos
  274. Texto do artigo, página 7: Despachos De 16 de Setembro de 2021:
  275. Texto do artigo, página 7: Emília Carla Viriato Ubisse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  276. Texto do artigo, página 7: Felicidade Carlos Macamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  277. Texto do artigo, página 7: Ana António Escrivão, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  278. Texto do artigo, página 7: Judite José Alfandega, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  279. Texto do artigo, página 7: Heliodoro Manuel Sinai Ubisse, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  280. Texto do artigo, página 8: Teresa Armando Quefaz, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  281. Texto do artigo, página 8: Amélia Alberto Chauque, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  282. Texto do artigo, página 8: Hermínia Lino Suluma, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  283. Texto do artigo, página 8: em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
  284. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 22 de Setembro.)
  285. Texto do artigo, página 8: Tendo sido enquadrado com nome de Joaquim Mapsanganhe, o nome sob qual foi registado no assento de nascimento n.º 4406, sendo assim, de acordo com o averbamento constante no mesmo assento, que versa sobre a mudança de nome de Joaquim Mapsanganhe para Joaquim Jaime Macamo, rectifica-se que onde de lê: «Joaquim Mapsanganhe», deve se ler: «Joaquim Jaime Macamo».
  286. Texto do artigo, página 8: Matola, 16 de Setembro de 2021. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
  287. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 22 de Setembro.)
  288. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  289. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Murrupula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município da Cidade da Matola Conselho Municipal
  • Diploma De 30 de Julho de 2021:
  • Diploma De 30 de Julho de 2021:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2021:
  • Despacho Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos