Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 7 Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 16 de Setembro de 2021:

Texto do artigo · p. 7 Emília Carla Viriato Ubisse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 7 Felicidade Carlos Macamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 7 Ana António Escrivão, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 7 Judite José Alfandega, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 7 Heliodoro Manuel Sinai Ubisse, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 8 Teresa Armando Quefaz, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 8 Amélia Alberto Chauque, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 8 Hermínia Lino Suluma, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 8 em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 22 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 Tendo sido enquadrado com nome de Joaquim Mapsanganhe, o nome sob qual foi registado no assento de nascimento n.º 4406, sendo assim, de acordo com o averbamento constante no mesmo assento, que versa sobre a mudança de nome de Joaquim Mapsanganhe para Joaquim Jaime Macamo, rectifica-se que onde de lê: «Joaquim Mapsanganhe», deve se ler: «Joaquim Jaime Macamo».

Texto do artigo · p. 8 Matola, 16 de Setembro de 2021. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 22 de Setembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 7: Vereação de Administração Municipal e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 7: Despachos De 16 de Setembro de 2021:
Texto do artigo, página 7: Emília Carla Viriato Ubisse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 7: Felicidade Carlos Macamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 7: Ana António Escrivão, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 7: Judite José Alfandega, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 7: Heliodoro Manuel Sinai Ubisse, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 8: Teresa Armando Quefaz, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 8: Amélia Alberto Chauque, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em exercícios das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 8: Hermínia Lino Suluma, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 8: em exercício das suas actividades no Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 22 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: Tendo sido enquadrado com nome de Joaquim Mapsanganhe, o nome sob qual foi registado no assento de nascimento n.º 4406, sendo assim, de acordo com o averbamento constante no mesmo assento, que versa sobre a mudança de nome de Joaquim Mapsanganhe para Joaquim Jaime Macamo, rectifica-se que onde de lê: «Joaquim Mapsanganhe», deve se ler: «Joaquim Jaime Macamo».
Texto do artigo, página 8: Matola, 16 de Setembro de 2021. — O Presidente, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 22 de Setembro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.