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De 30 de Julho de 2021:

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Texto do artigo · p. 4 De 30 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Alfégio Ernesto Rogério Mondlane, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 António Cufa Quive, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Celeste Fabião Massango, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Custódio António da Silva, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Elvina Ana Arnaldo Damão, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Fabião Isseu Cavele, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Fogueira Luís Domingos Phiri, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Helena Dinis Langa, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Henrique António Camele Nhanchengo, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Santos Paulino Arone, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Sebastião Jordão Juramento Maunze, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Rafael Índia Eusébio, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Alcinda Jaime Muhate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Eduardo Massingue, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Sarmento João Mahoze, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Silva Carlos Cumbe, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Valdemiro Xavier Semende Cumbe, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Vitorino Manuel Jaime, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Júlio Judas Unguana, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Alzira Daniel Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Osvaldo Alberto Melisse, enquadrado na carreira de técnico superior da polícia municipal N1, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Felizarda Isabel Tomaz, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Lucrência Carla Mahumane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Salésio Arcélio Chivambo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Reinaldo Jacob Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Ester Adriano Saveca, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Gilberto Manuel Nharre, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Marculino Alberto Fernando, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe D para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Ofélia Joana Feliz Boana, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovida da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Hiracénia Castigo Sitoe, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovida da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Isaías Célica Muianga, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Lucas Wilson Zandamela, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Zefanias Armando Mandamule, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Albertina Laiza Rodrigues Mitilana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Mércia Sofia Muhate, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Raulina Raul Nhamuave, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Jacinto César Novela, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Idália Atanázio Moiane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Joana Carlos Jambulane, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Manuel João Sumburane, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Manuel José Mussengue, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Ofélia Afonso Chulo, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Alberto Andaque Mafuca, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 6 de Maputo a 6 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 30 de Julho de 2021:
  2. Texto do artigo, página 4: Alfégio Ernesto Rogério Mondlane, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 4: António Cufa Quive, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 4: Celeste Fabião Massango, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 5: Custódio António da Silva, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 5: Elvina Ana Arnaldo Damão, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 5: Fabião Isseu Cavele, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 5: Fogueira Luís Domingos Phiri, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 5: Helena Dinis Langa, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 5: Henrique António Camele Nhanchengo, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 5: Santos Paulino Arone, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 5: Sebastião Jordão Juramento Maunze, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 5: Rafael Índia Eusébio, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 31 de Agosto.)
  15. Texto do artigo, página 5: Alcinda Jaime Muhate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Setembro.)
  17. Texto do artigo, página 5: Eduardo Massingue, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 5: Sarmento João Mahoze, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 5: Silva Carlos Cumbe, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 5: Valdemiro Xavier Semende Cumbe, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Setembro.)
  22. Texto do artigo, página 5: Vitorino Manuel Jaime, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 5: Júlio Judas Unguana, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 3 de Setembro.)
  25. Texto do artigo, página 5: Alzira Daniel Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 5: Osvaldo Alberto Melisse, enquadrado na carreira de técnico superior da polícia municipal N1, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 5: Felizarda Isabel Tomaz, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 5: Lucrência Carla Mahumane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 5: Salésio Arcélio Chivambo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 5: Reinaldo Jacob Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 5: Ester Adriano Saveca, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 5: Gilberto Manuel Nharre, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 5: Marculino Alberto Fernando, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe D para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 5: Ofélia Joana Feliz Boana, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovida da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 6: Hiracénia Castigo Sitoe, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovida da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 6: Isaías Célica Muianga, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 6: Lucas Wilson Zandamela, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da classe C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 6: Zefanias Armando Mandamule, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Setembro.)
  40. Texto do artigo, página 6: Albertina Laiza Rodrigues Mitilana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 6: Mércia Sofia Muhate, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 6: Raulina Raul Nhamuave, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 6: Jacinto César Novela, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 6: Idália Atanázio Moiane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Setembro.)
  46. Texto do artigo, página 6: Joana Carlos Jambulane, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 6: Manuel João Sumburane, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 6: Manuel José Mussengue, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovido da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 6: Ofélia Afonso Chulo, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 6: Alberto Andaque Mafuca, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3 — promovido da C para A, escalão 1, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  52. Texto do artigo, página 6: de Maputo a 6 de Setembro.)
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