De 5 de Agosto de 2021:

Texto extraído + documento associado

De 5 de Agosto de 2021:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 6 De 5 de Agosto de 2021:

Texto do artigo · p. 6 Ana António Escrivão, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em gestão ambiental — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Abel Agostinho Conjo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o nível médio profissional — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Flávio António Sitoé, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em ciências políticas — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Teresa Armando Quefaz, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em direito — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Benedito Ezequiel Mapsanganhe, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Rosa Rodrigues Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em administração pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Vasco Manuel Guilamba, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manuel Eugénio Chambule, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Lourenço Feliciano Banze, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Ussene João Mulima, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior da polícia municipal N1, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Xavier António Maungue, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Filipe Guilherme Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 10ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manuel Rafael Manuel Sande, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino geral — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Mónica Rodrigues Tembe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o nível médio — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Armando Alberto Novela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Valério António Lequelhane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38

Texto do artigo · p. 7 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Benilde Luísa Guambe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Benjamim Jorge Fumo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 João Fernando João, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 13 de Sete3mbro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 6: De 5 de Agosto de 2021:
Texto do artigo, página 6: Ana António Escrivão, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em gestão ambiental — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 6: Abel Agostinho Conjo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o nível médio profissional — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 6: Flávio António Sitoé, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em ciências políticas — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 6: Teresa Armando Quefaz, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em direito — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 6: Benedito Ezequiel Mapsanganhe, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 6: Rosa Rodrigues Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura em administração pública — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 6: Vasco Manuel Guilamba, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Manuel Eugénio Chambule, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal classe D, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Lourenço Feliciano Banze, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Ussene João Mulima, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a licenciatura — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior da polícia municipal N1, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Xavier António Maungue, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Filipe Guilherme Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 10ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe D, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Manuel Rafael Manuel Sande, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino geral — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Mónica Rodrigues Tembe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o nível médio — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Armando Alberto Novela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Valério António Lequelhane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu a 12ª classe — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38
Texto do artigo, página 7: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Benilde Luísa Guambe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Benjamim Jorge Fumo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: João Fernando João, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, em serviço neste Conselho Municipal da Matola, concluiu o ensino básico — muda de carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 13 de Sete3mbro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.